sábado, 19 de dezembro de 2020

Fundeb 100% público: Vitória revela os maiores inimigos da educação pública no Brasil; veja quem são os novos e os antigos

Viomundo, 19/12/2020 - 13h39
De cima para baixo, os 15 maiores inimigos da educação pública: Coluna 1: Adriana Ventura (Novo-SP), Guilherme Derrite (PP-SP), Luiz P. O. Bragança (PSL-SP) e Vinicius Poit (Novo-SP). Coluna 2: Bia Kicis (PSL-DF), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Junio Amaral (PSL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS) Coluna 3: Alexis Fonteyne (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Pedro Lupion (DEM-PR) Coluna 4: Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Tiago Mitraud (Novo-MG). Fotos: Agência Câmara e partidos


Por Conceição Lemes

O governo do presidente Bolsonaro (sem partido), seus aliados no Congresso e em todas as demais instâncias de poder carregam no seu DNA a marca da devastação geral.

Na quinta-feira da semana, 10-12, aplicaram um mega golpe no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País.

Movidos por incomensurável apetite privatista e outros interesses, 311 deputados federais dos partidos de direita e do “Centrão” garfaram R$ 16 bilhões de recursos do Fundeb para escolas públicas, e os transferiram a escolas ligadas a igrejas, filantrópicas e do Sistema S.

Nessa quinta, 17-12, grande reviravolta, após o Senado rejeitar, na terça-feira, 15-12, as emendas privatistas da Câmara.

Os deputados federais aprovaram o texto do Senado que era o original do relator da Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que, por sua vez, era o que havia sido acordado inicialmente com a oposição.

Portanto, 100% dos recursos do Fundeb serão destinados à escola pública, como era o objetivo desde a concepção do fundo.

Vitória da Educação Pública brasileira.

Vitória de todos os nossos educadores, do passado e do presente, aos quais a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), em nome da liderança da Oposição na Câmara, dedicou a conquista.

Em sua fala, a deputada fez um resgaste emocionante:

Hoje atestamos a imortalidade de Paulo Freire, Darci Ribeiro, Florestan Fernandes e Anísio Teixeira, desses educadores que nos deixaram seu exemplo e esse pacto com a educação pública.

Vitória de todas entidades, que defendem a eduação pública do País, como CNTE, UNE, Ubes, Undime, Consed, a quem o coordenador do Núcleo de Educação da Câmara, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), agradeceu todo o apoio.

Vitória de todos os parlamentares, que defendem e lutam por educação pública de qualidade no País inteiro.

Vitória da sociedade civil brasileira, que tem consciência de que educação pública é democracia, cidadania, inclusão social.

A reviravolta antológica dessa quinta-feira nos permitiu ainda conhecer os 15 maiores dos maiores inimigos da educação pública brasileira.

Foram os únicos que votaram contra o projeto do Senado. Entre eles, Eduardo Bolsonaro, a cara do núcleo governista.

O NOVO, do governador Romeu Zema (MG) e presidido por José Amoêdo, foi o único partido a encaminhar contra.

Provou mais uma vez o quanto o NOVO é caquético e bolorento.

De NOVO, mesmo, só o nome fantasia.


Abaixo os 15 deputados (ordem alfabética), que não se constrangeram em exibir as suas convicções ideológicas a favor do privado em detrimento do público e votaram contra o projeto aprovado pelo Senado:

Adriana Ventura (Novo-SP)

Alexis Fonteyne (Novo-SP)

Bia Kicis (PSL-DF)

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Gilson Marques (Novo-SC)

Guilherme Derrite (PP-SP)

Junio Amaral (PSL-MG)

Kim Kataguiri (DEM-SP)

Lucas Gonzalez (Novo-MG)

Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Paulo Ganime (Novo-RJ)

Pedro Lupion (DEM-PR)

Tiago Mitraud (Novo-MG)

Vinicius Poit (Novo-SP)

Dos 15, sete são do Novo.

“Minas Gerais, sem a regulamentação do Fundeb, perderia por ano cerca de R$ 1,5 bilhão. Mesmo assim, o partido Novo do governador Zema não votou pela aprovação do fundo”, observa o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

O montante de R$ 1,5 bilhão é uma estimativa da Fineduca — a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.

EMENDA DO NOVO ACABOU DERROTADA TAMBÉM

Mas o Novo não se deu por vencido e voltou a atacar o Fundeb público, para beneficiar a escola privada.

Foi o autor da única emenda votada na sessão de 17-12. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apoiou-a.

Ela foi votada após a aprovação do texto de Rigoni, que aceitou as mudanças aprovadas pelo Senado.

A emenda pretendia reincluir no texto do relator o repasse de recursos do Fundeb para os ensinos fundamental e médio de escolas confessionais ou filantrópicas.

Mas acabou derrotada.

Como o texto do relator, aprovado antes na sessão, excluía repasses do Fundeb para escolas ligadas a igrejas ou filantrópicas, a votação se deu nos seguintes termos:

Sim= Manter exclusão dos repasses.

Assim, orientaram: PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, MDB, PSDB, DEM, PODE, Cidadania, Rede. A Oposição fez o mesmo.

Não=Reincorporar ao texto dispositivos para destinar recursos do Fundeb para esses estabelecimentos privados.

Foi o que orientaram: PSL, PL, Republicanos, Novo e Solidariedade. O governo, liderado na Casa pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), também orientou votar não.

A emenda recebeu 286 votos contrários e 163 favoráveis, como mostra, abaixo, o quadro da votação.


A lista completa da votação pode ser consultada aqui.

Há três opções para visualizar a votação: nomes dos deputados em ordem alfabética; partidos; e unidades da federação.

Optamos por publicar apenas os nomes dos 163 deputados que votaram NÃO.

São todos a favor de tirar recursos das escolas públicas para repassá-los às privadas.

Os 163 comungam das mesmas convicções que os 15.

Fazem parte também do grupo dos maiores inimigos da nossa educação pública.

Por sinal, dos 15, 14 reiteraram a posição na votação na emenda. Apenas Junio Amaral (PSL-MG) não votou, em tese por estar ausente.

VOTARAM NÃO

ACRE

Alan Rick (DEM-AC)

Flaviano Melo (MDB-AC)

ALAGOAS

Sergio Toledo (PL-AL)

Severino Pessoa (REPUBLICANOS-AL)

AMAZONAS

Cap. Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM)

Delegado Pablo (PSL-AM)

Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM)

BAHIA

Abílio Santana (PL-BA)

Alex Santana (PDT-BA)

Claudio Cajado (PP-BA)

João C. Bacelar (PL-BA)

João Roma (REPUBLICANOS-BA)

Leur Lomanto Jr. (DEM-BA)

Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)

Paulo Azi (DEM-BA)

Professora Dayane (PSL-BA)

Raimundo Costa (PL-BA)

Ronaldo Carletto (PP-BA)

CEARÁ

Dr. Jaziel (PL-CE)

Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE)

Heitor Freire (PSL-CE)

Júnior Mano (PL-CE)

DISTRITO FEDERAL

Capitão Wagner (PROS-CE)

Bia Kicis (PSL-DF)

Celina Leão (PP-DF)

Luis Miranda (DEM-DF)

Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

ESPÍRITO SANTO

Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)

Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

GOIÁS

Delegado Waldir (PSL-GO)

Francisco Jr. (PSD-GO)

Glaustin da Fokus (PSC-GO)

João Campos (REPUBLICANOS-GO)

Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE-GO)

Magda Mofatto (PL-GO)

Vitor Hugo (PSL-GO)

MARANHÃO

Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA)

Junior Lourenço (PL-MA)

Pastor Gil (PL-MA)

MATO GROSSO

Nelson Barbudo (PSL-MT)

Neri Geller (PP-MT)

MATO GROSSO DO SUL

Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Loester Trutis (PSL-MS)

MINAS GERAIS

Alê Silva (PSL-MG)

Charlles Evangelis (PSL-MG)

Delegado Marcelo (PSL-MG)

Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)

Greyce Elias (AVANTE-MG)

Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)

Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

Marcelo Álvaro (PSL-MG)

Misael Varella (PSD-MG)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG)

PARÁ

Cristiano Vale (PL-PA)

Celso Sabino (PSDB-PA)

Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)

JoaquimPassarinho (PSD-PA)

Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA)

PARAÍBA

Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

PARANÁ

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Christiane Yared (PL-PR)

Diego Garcia (PODE-PR)

Filipe Barros (PSL-PR)

Giacobo (PL-PR)

Luisa Canziani (PTB-PR)

Paulo Martins (PSC-PR)

Pedro Lupion (DEM-PR)

Ricardo Barros (PP-PR)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Stephanes Junior (PSD-PR)

Vermelho (PSD-PR)

PERNAMBUCO

André Ferreira (PSC-PE)

Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE)

Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)

RIO DE JANEIRO

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)

Carlos Jordy (PSL-RJ)

Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Gelson Azevedo (PL-RJ)

Gurgel (PSL-RJ)

Helio Lopes (PSL-RJ)

Hugo Leal (PSD-RJ)

Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ)

Luiz AntônioCorrêa (PL-RJ)

Luiz Lima (PSL-RJ)

Major Fabiana (PSL-RJ)

Márcio Labre (PSL-RJ)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Professor Joziel (PSL-RJ)

Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ)

Soraya Santos (PL-RJ)

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

RIO GRANDE DO NORTE

General Girão (PSL-RN)

João Maia (PL-RN)

RIO GRANDE DO SUL

Bibo Nunes (PSL-RS)

Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Giovani Cherini (PL-RS)

Jerônimo Goergen (PP-RS)

Liziane Bayer (PSB-RS)

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Marcelo Brum (PSL-RS)

Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Nereu Crispim (PSL-RS)

Maurício Dziedrick (PTB-RS)

Sanderson (PSL-RS)

Santini (PTB-RS)

RORAIMA

Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS-RR)

SANTA CATARINA

Caroline de Toni (PSL-SC)

Coronel Armando (PSL-SC)

Daniel Freitas (PSL-SC)

Fabio Schiochet (PSL-SC)

Gilson Marques (NOVO-SC)

Jorge Goetten (PL-SC)

Rodrigo Coelho (PSB-SC)

SÃO PAULO

Abou Anni (PSL-SP)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

Alexandre Leite (DEM-SP)

Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Bozzella (PSL-SP)

Capitão Augusto (PL-SP)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)

Cezinha Madureira (PSD-SP)

Coronel Tadeu (PSL-SP)

David Soares (DEM-SP)

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Eduardo Cury (PSDB-SP)

Enrico Misasi (PV-SP)

Fausto Pinato (PP-SP)

General Peternelli (PSL-SP)

GilbertoNascimento (PSC-SP)

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Guilherme Derrite (PP-SP)

Jefferson Campos (PSB-SP)

Joice Hasselmann (PSL-SP)

Kim Kataguiri (DEM-SP)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)

Marcio Alvino (PL-SP)

Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP)

Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)

Milton Vieira (REPUBLICANOS-SP)

Paulo Freire Costa (PL-SP)

Policial Sastre (PL-SP)

Pr Marco Feliciano (REPUBLICANOS-SP)

Ricardo Izar (PP-SP)

Roberto Alves (REPUBLICANOS-SP)

Roberto de Lucena (PODE-SP)

Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP)

Vinicius Poit (NOVO-SP)

Vitor Lippi (PSDB-SP)

SERGIPE

Bosco Costa (PL-SE)

Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE-SE)

Valdevan Noventa (PL-SE)

TOCANTINS

Carlos Gaguim (DEM-TO)

Eli Borges (SOLIDARIEDADE-TO)

Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO)

Vicentinho Júnior (PL-TO)

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