Agora, idosos vão pagar passagem no transporte
Tabelinha do governador João Doria e prefeito Bruno Covas (PSDB) acaba com isenção de tarifa para idosos
Por Juliana Cardoso*
O pacote de maldades da dupla Doria/Covas neste Natal parece não ter fim.
Além do aumento polpudo no salário de 46% para o prefeito, não faltam novidades salgadas para o bolso do povo.
Numa manobra conhecida como “jabuti”, quando é inserida medida alheia ao tema do projeto original, a base governista do prefeito Bruno Covas na Câmara Municipal retirou a gratuidade do transporte de ônibus para pessoas com idade entre 60 e 65 anos.
O direito à isenção para idosos acima de 60 anos havia sido instituída em 2013 durante a gestão Fernando Haddad (PT).
Pelo Estatuto do Idoso, a gratuidade está assegurada apenas a partir de 65 anos.
A aprovação na Câmara Municipal foi realizada de forma simbólica na terça-feira (22) com voto contrário da bancada do PT.
O Projeto de Lei 89/2020, de autoria do Executivo, que modifica as atribuições da secretaria das subprefeituras seguia em debate.
Mas um de seus artigos foi usado para revogar a Lei 15.912/13 e já foi até publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 23 de dezembro.
O fim da gratuidade tarifa também valerá para o metrô, linhas de trens da CPTM, além dos ônibus intermunicipais.
Isso porque o governador João Doria também revogou nesta quarta-feira decreto de 2014 que regulamentava a isenção nos outros sistemas de transportes gerenciados pelo governo do Estado.
O governador pode estar às turras com o governo federal no combate à pandemia, mas reza pela mesma cartilha econômica, assim como prefeito.
Em nota conjunta, justificam que a mudança na gratuidade “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, afirma trecho.
Em poucas palavras: trata-se de novo golpe pós eleitoral.
* Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo
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