sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

'É chegada a hora de dizer que erramos', diz colunista do UOL sobre papel da imprensa na Lava Jato

"Nós da imprensa tivemos papel fundamental no surgimento dessa lenda. Apesar de quase sempre avessos à autocrítica, é chegada a hora de dizer com todas as letras: erramos”, escreve o jornalista Chico Alves

Brasil 247, 29/01/2021, 19:21 h Atualizado em 29/01/2021, 19:35

Diante do desgaste da Operação Lava Jato, o colunista Chico Alves, do UOL, publicou um artigo no qual apresenta uma autocrítica sobre o apoio à farsa judicial que quebrou empresas brasileiras e impediu Lula de ser candidato em 2018.

Segundo ele, “praticamente todas as instituições da República, a imprensa inclusive, avalizaram essa bravata [da Lava Jato]” e o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato utilizaram “expedientes que estão fora dos manuais jurídicos” - como “uso abusivo das delações premiadas, divulgação estratégica de dados sigilosos e parceria indevida entre acusadores e magistrado”.

“Essas reclamações passariam apenas como choro dos advogados de defesa, não fosse a atuação de hackers que invadiram ilegalmente o aplicativo de mensagens de Moro, Deltan Dallagnol e sua turma”, afirmou.




“Os bate-papos confirmaram as acusações contra o juiz e os procuradores, revelando um indevido jogo combinado entre eles”, destacou.

Ele ressaltou ainda que, diante disso, “é preciso arrancar o ex-juiz e os procuradores do pedestal em que se instalaram. Seus admiradores precisam avaliar objetivamente as acusações e tirar conclusões desapaixonadas”.

“Isso vale tanto para o cidadão comum quanto para as instituições que inflaram a aura de perfeição. Nós da imprensa tivemos papel fundamental no surgimento dessa lenda. Apesar de quase sempre avessos à autocrítica, é chegada a hora de dizer com todas as letras: erramos”, conclui.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Padres e pastores se unem e protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro

Além de integrantes da Igreja Católica, assinaram o pedido líderes da Igreja Luterana, Anglicana, progressistas batistas, presbiterianos, metodistas e da Assembleia de Deus. Eles acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade por sua desastrosa condução da pandemia da Covid-19

Brasil 247, 26/01/2021, 18:43 h Atualizado em 26/01/2021, 19:33
       O pedido de impeachment é a primeira movimentação coordenada de líderes religiosos contra Bolsonaro (Foto: Lula Marques)

Mais de 380 líderes religiosos de diversas filiações protocolaram nesta terça-feira (26) um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, que, segundo eles, cometeu crime de responsabilidade na condução da pandemia da Covid-19.

Entre os signatários estão líderes católicos, luteranos, anglicanos progressistas batistas, presbiterianos, metodistas e evangélicos da Assembleia de Deus, entre outros.

No texto, é ressaltado o "não acesso à vacina" e "desprezo pela vida dos cidadãos". As práticas criminosas de Bolsonaro, aponta, usurpam o direito à saúde previsto na Constituição Federal.




"Como cristãos e cristãs entendemos ser nosso dever participar da luta pela promoção e defesa dos direitos humanos e contra qualquer tipo de opressão ou ação que tenha como resultado o adoecimento e a morte da população. Por esse motivo é que nos colocamos na luta pelo afastamento do senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro", escreveram as lideraças.

Uma das signatárias, a pastora luterana Lusmarina Campos Garcia, destacou a postura criminosa de Bolsonaro diante da crise sanitária que o país atravessa: Os motivos principais são aquilo que a gente considera como crime de responsabilidade por parte do presidente na área da saúde pública, principalmente nesse momento da pandemia da Covid-19. As atitudes desrespeitosas por parte dele que resultaram e continuam resultando na morte de tantos brasileiros se constitui crime de responsabilidade", disse, conforme reportado na coluna de Chico Alves, no Uol.

"Ele está indo contra um direito social, que é o direito saúde. Está indo contra princípios fundamentais da população brasileira, o que nós consideramos crime da parte dele", completou.

O monge menonita Marcelo Barros, ligado à Teologia da Libertação, movimento que prega uma mensagem humanista da Igreja, notou também a frequente usurpação do nome de Deus pelo presidente.

“Um dos gritos dessa força que trouxe o atual presidente ao poder era “Deus acima de todos”. Muitos religiosos e religiosas das mais diversas religiões precisavam vir a público para dizer que não estamos de acordo com esta instrumentalização da religião”, disse, conforme reportado no Congresso em Foco.

Este é o 63º pedido de impeachment contra Bolsonaro. Trata-se da primeira movimentação coordenada de líderes religiosos contra o presidente, que se vê cada vez mais isolado.

Livro-bomba de Cunha reconhece golpe contra Dilma e detona Temer, PSDB, Maia e até Baleia Rossi (leia a introdução)

Protagonista do golpe de 2016, Eduardo Cunha reconhece o que todos sabem – que Dilma foi golpeada – e diz que o PT vive hoje "síndrome de Estocolmo" por se aliar a Baleia Rossi, deputado que é aliado de Michel Temer e Rodrigo Maia, dos dos principais articuladores deste processo

Brasil 247, 26/;01/2021, 05:34 h Atualizado em 26/01/2021, 05:35
   Dilma Rousseff e Eduardo Cunha

O aguardado livro "Tchau, querida", do ex-deputado Eduardo Cunha, confirma, para a História, o que todos os brasileiros com acesso à informação e honestidade intelectual já sabem: a ex-presidente Dilma Rousseff foi vítima de um golpe de estado, que destruiu a democracia e vem também destruindo a economia brasileira. Cunha, que foi aliado do ex-presidente Fernando Collor, diz que o PT teve papel importante no afastamento do primeiro presidente da Nova República e diz que "quem com golpe fere, com golpe será ferido".

No livro, ele revela o papel vil desempenhado por Michel Temer, que traiu a ex-presidente. "Temer foi sim o militante mais atuante e importante. Sem essa sua atuação não teria havido o impeachment. Não foi apenas o destino, ou simplesmente a previsão constitucional, que fizeram Michel Temer presidente da República. Ele simplesmente quis e disputou a presidência de forma indireta", escreve Cunha.

Sobre os articuladores do golpe, Cunha aponta o dedo para o PSDB, na figura do então líder Carlos Sampaio, e para Rodrigo Maia. "Foi no apartamento de Rodrigo Maia, em São Conrado no Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2015, em uma reunião articulada por ele, com o então líder do PSDB Carlos Sampaio e o então líder da minoria Bruno Araújo, que se decidiu a mudança, exigida por mim do pedido de impeachment, que tinha sido apresentado na Câmara", escreve.




Baleia Rossi

O ex-deputado também menciona o papel de Baleia Rossi. "Baleia Rossi, vem a ser filho de Wagner Rossi, ex-deputado e principal 'parceiro' político de Michel Temer. Wagner ocupou vários cargos por indicação de Michel, dentre eles a presidência da Companhia Docas de Santos, a Conab e o Ministério da Agricultura, nos governos de Lula e Dilma. Ele acaba demitido por Dilma, debaixo de suspeitas de irregularidades, chegando até a ser preso no inquérito dos portos, que envolve Michel Temer (...) Na verdade, Michel Temer o queria ter feito ministro, para desagravar ao seu pai, demitido por Dilma, mas, Baleia respondia naquele momento pela investigação de fraudes na merenda escolar de São Paulo (...) Para quem não sabe, coube a Wagner Rossi, a aproximação entre Michel Temer e Joesley Batista", aponta.

Síndrome de Estocolmo


"No momento em que assistimos ao PT apoiar Rodrigo Maia e Baleia Rossi, como se eles não tivessem tido protagonismo no impeachment, não podemos deixar de registrar essa posição, que chega a ser hilária, para quem viveu aquele processo", escreve ainda Eduardo Cunha.

"Essa aliás é, uma das razões da situação do PT, ter chegado aonde chegou. Os seus erros políticos e de avaliação são tão grandes, que será muito difícil o PT se levantar, se não tiver uma grande mudança de ventos. O apoio do PT a Rodrigo Maia e a Baleia Rossi, nos leva a sensação de que o partido está acometido da síndrome de Estocolmo."

Governo Bolsonaro pagou R$ 9 milhões em bombons a empresa cuja sede fica em casa no Paraná, diz Jandira

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB), entre as especificações da empresa Estela Panificadora e Confeitaria está o comércio de doces para revendedores de rua, como ambulantes

Brasil 247, 26/01/2021, 20:53 h Atualizado em 26/01/2021, 21:38
    (Foto: Twitter/Jandira Feghali)

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) divulgou na noite desta terça-feira (26) que a empresa de quem o governo Jair Bolsonaro comprou R$ 9 milhões em bombons em 2020 tem como sede uma casa na cidade de Campo Largo, Paraná.

"Essa empresa vendeu em larga escala milhões de bombons pro Governo, a princípio com R$ 89 a unidade. Ou uma caixinha. Entre as especificações da empresa está o comércio de doces para revendedores de rua, como ambulantes", escreveu a deputada Jandira Feghali pelo Twitter.

Segundo dados do Ministério da Economia, no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019. Entre outros gastos absurdos do governo Bolsonaro com alimentos em 2020, está a despesa de R$ 15,6 milhões com leite condensado. Em cada lata do produto, o governo pagou R$ 162. A empresa que forneceu fica no subsolo de um prédio comercial




Nesta terça-feira, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o órgão investigue os gastos do Executivo em alimentação.

Governo pagou R$ 162 por cada lata de leite condensado. Empresa que forneceu fica no subsolo de um prédio comercial

Em mais detalhes sobre a polêmica compra de alimentos do governo federal em 2020, especificamente sobre o leite condensado, foram 7200 latas por dia, que custaram R$ 162 cada uma

Brasil 247, 26/01/2021, 19:08 h Atualizado em 26/01/2021, 19:34
   (Foto: Reprodução)

Numa busca detalhada sobre a compra do leite condensado pelo governo federal, tão falado nesta terça-feira (26) após a divulgação da lista da aquisição dos alimentos de 2020 pelos órgãos do Executivo federal, é possível identificar o valor unitário de cada lata: R$ 162.

Os mais de R$ 15 milhões gastos na compra do produto renderam nada menos do que cerca de 2,5 milhões de latas, ou seja, 7.200 latas por dia ao longo do ano passado. De acordo com as especificações da compra, o objetivo foi “cobrir despesa com aquisição de gênero alimentício para o aprovisionamento”.

A fornecedora do produto foi a empresa “Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli”, de Brasília, que é classificada como Micro Empresa. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) informou pelo Twitter sobre seu endereço:




"O endereço da grande empresa que forneceu mais de 15 milhões de reais em leite condensado fica no subsolo de um pequeno prédio comercial no bairro residencial do Sudoeste, em Brasília. Aparentemente, não é uma sede grande responsável por compras em milhões".

Outros gastos exorbitantes e cujas explicações são demandadas desde a divulgação da lista foram R$ 1 milhão em alfafa, R$ 2 milhões com chiclete e R$ 6,6 milhões com bombom, entre outros.

O PSOL pediu à PGR investigação sobre escândalo das compras. E o ex-presidenciável Ciro Gomes anunciou que irá à Justiça pedir explicações.

domingo, 24 de janeiro de 2021

Enem 2020 termina com a maior abstenção da história do exame

Dos mais de 5,5 milhões de inscritos para a prova impressa, 55,3% não compareceram ao 2º dia.
    Crédito da Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso chegou ao fim neste domingo, 24 de janeiro, com o maior índice de abstenção desde sua reformulação (em 2009). Dos 5.523.029 inscritos da prova impressa, 2.842.332 (51,5%) faltaram ao primeiro dia, já a abstenção do segundo foi de 3.052.633 estudantes (55,33%).


O Enem 2020 teve suas provas impressas aplicadas após muitas manifestações para que o exame fosse adiado, já que os casos de Covid-19 voltaram a crescer pelo país. O caso chegou a ir para a Justiça, mas foi negado

As notas do Enem 2020 são a principal forma de ingresso em instituições públicas de ensino superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Tal importância fez com que o exame tivesse maior adesão nos últimos anos, mas nem isso impediu que a abstenção desta edição fosse recorde. 

O percentual de abstenção mais próximo ao Enem 2020 foi o de 2009, ano em que foi reformulado e as provas vazaram ainda na gráfica (o que gerou o adiamento do exame). Na época, eram poucas as universidades que usavam o Enem de alguma forma e por isso a procura era inferior. 

Confira o balanço de ausentes e presentes desde 2009:
   Crédito: Inep 

Enem Digital

Outros 96.086 candidatos se inscreveram para o Enem Digital, modalidade que terá provas nos dias 21 de janeiro e 7 de fevereiro. Apesar de ter provas virtuais, o exame será realizado presencialmente, em laboratórios de informática de instituições de ensino parceiras do Inep. 

Reaplicação do Enem 2020

De 25 a 29 de janeiro, o Inep receberá pedidos de reaplicação do Enem 2020 para quem se sentiu prejudicado ou foi impedido de fazer o exame por problemas logísticos (falta de energia, desastres naturais etc). Pessoas que tiveram Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas também poderão solicitar que a prova seja reaplicada.

Além dos participantes que enviarem seus pedidos de 25 a 29 de janeiro, caso as solicitações sejam aceitas, também participarão da reaplicação as pessoas que enviaram em prazo anterior os laudos comprovando Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas e estudantes que não estiveram presentes por medidas restritivas como lockdown, por exemplo. 

De acordo com o Inep, 56 municípios do Amazonas e nas cidades de Espigão D'Oeste e Rolim de Moura, em Rondônia, terão a reaplicação em 23 e 24 de fevereiro pois as provas não foram aplicadas em tais lugares por causa da Covid-19.

Como foi o Enem 2020

O Enem 2020 começou em 17 de janeiro. As provas do primeiro dia contaram com 45 questões de Linguagens e Códigos, 45 sobre Ciências Humanas e uma Redação com o tema "O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira".

Já o segundo dia foi realizado neste domingo, 24 de janeiro. Foram aplicadas as provas com 45 questões de Ciências da Natureza e 45 sobre Matemática. 

A previsão é de que o gabarito do Enem 2020 seja publicado em 27 de janeiro. Já o resultado é esperado para 29 de março. 

Correção Comentada

Correção Comentada do Brasil Escola continua após o segundo dia do Enem 2020. Este ano, você pode conferir as respostas do Sistema Poliedro de Educação e do Oficina do Estudante!

Acompanhe a Correção Comentada do Brasil Escola!
 


Bolsonaro desdenha de impeachment, mas aliados recomendam moderação

Josias de Souza, Colunista do UOL, 24/01/2021 05h06

A situação poderia estar melhor para Jair Bolsonaro, pois os brasileiros começaram a ser vacinados, o centrão está fechado com o Planalto e a oposição continua estilhaçada. Contudo, o vocábulo impeachment voltou a infectar a conjuntura.

Numa reunião com quatro ministros, o presidente desdenhou da hipótese de o Congresso mandá-lo para casa mais cedo. Ouviu de aliados recomendações de moderação —nos atos e no discurso.

Bolsonaro não seguiu integralmente o conselho. Mas promoveu ajustes na estratégia em relação à pandemia. Com atraso, o governo parou de conspirar contra o processo de vacinação.

A avaliação de Bolsonaro é compartilhada pelas principais lideranças políticas, inclusive as de oposição. Disseminou-se nas cúpulas dos partidos a convicção de que não há votos no Congresso para converter o coro de "Fora Bolsonaro" na aprovação de um novo pedido de impeachment.

Entretanto, tornou-se consensual também a percepção de que a margem de manobra de Bolsonaro estreitou-se. Sua popularidade é cadente. Segundo o Datafolha a taxa de reprovação do governo saltou oito pontos, batendo em 40%. Superou o índice de aprovação, que despencou de 37% para 31%.

Os movimentos captados pelo Datafolha coincidem com as oscilações detectadas em sondagens feitas por encomenda do governo. Em privado, Bolsonaro atribuiu o crescimento do azedume da sociedade não aos desacertos do seu governo, mas ao fim do auxílio emergencial que chegava ao bolso de 67 milhões de brasileiros até dezembro.

O presidente voltou a manifestar o desejo de colocar em pé um novo programa de renda mínima, mais amplo e generoso do que o Bolsa Família. Eximiu-se de esclarecer de onde virá o dinheiro.

Auxiliares e apoiadores de Bolsonaro no Legislativo não ignoram o peso que o fim do vale-vírus teve na mudança de humor de parte do eleitorado. Mas esperam que o presidente perceba que as pesquisas também indicam que ele já não pode ter uma verdade própria e dizer o que bem entende.

A popularidade do presidente e do seu governo deteriora-se numa conjuntura em que se misturam duas crises explosivas: a crise sanitária e a econômica. O temperamento mercurial de Bolsonaro desestimula a sinceridade nas salas de reunião. Longe dos seus ouvidos, ministros avessos ao tambor ideológico reconhecem que, graças ao negacionismo do presidente, o governo desligou-se da realidade.

O problema é que a realidade não deixou de existir porque Bolsonaro a ignorou. Ao contrário, agravou-se. Hoje, nada é tão real quanto os mais de 215 mil brasileiros que a Covid-19 já matou. Nada assombra mais do que as milhares de pessoas que ainda fenecerão antes que pelo menos 70% da população seja vacinada.

Sob drama tão agudo, espanta que o presidente tenha demorado a despertar. É ainda mais espantosa sua relutância em dar o braço a torcer. Há seis dias, realizou-se no Planalto uma reunião marcada pelo surrealismo. Nela, Bolsonaro e um grupo de ministros fizeram uma avaliação negativa do desempenho do governo na pandemia. Atribuíram as culpas ao ministro Eduardo Pazuello (Saúde). Ignoraram o fato de que o general não faz senão seguir as ordens do capitão.

Participaram da conversa com Bolsonaro os ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), André Mendonça (Justiça) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

Avaliou-se, por exemplo, que Pazuello e sua equipe se comunicaram mal em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus. Ninguém se animou a mencionar o fato de que a pasta da Saúde recomendou "tratamento precoce" em hospitais onde os pacientes morriam asfixiados. Ofereceu hidroxicloroquina, remédio de estimação do presidente, a quem precisava de cilindros de oxigênio.

Atribuiu-se exclusivamente a Pazuello também a precariedade logística no provimento de vacinas. Bolsonaro destilou insatisfação durante o encontro. Estava incomodado com o protagonismo do rival João Doria, governador de São Paulo, na fase inaugural do processo de vacinação.

O presidente esqueceu de mencionar que ordenara a Pazuello, em outubro de 2020, o cancelamento do protocolo firmado pela pasta da Saúde com o Instituto Butantan. Previa a aquisição antecipada de 46 milhões de doses da CoronaVac. Um imunizante que Bolsonaro chamava de "vacina chinesa do Doria" e teve de rebatizar de "vacina do Brasil."

Aos pouquinhos, Pazuello vai ganhando uma aparência de boi de piranha, aquele animal que é jogado no rio para ser comido, enquanto o resto da manada escapa. A atuação do Ministério da Saúde na crise do Amazonas inspirou a abertura de um inquérito civil por improbidade administrativa na Procuradoria da República em Manaus.

Neste sábado, pressionado pelas circunstâncias, o procurador-geral da República Augusto Aras viu-se compelido a requisitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de outro inquérito contra Pazuello, dessa vez na esfera criminal. Em relação a Bolsonaro, o procurador-geral se absteve de esboçar qualquer interesse em procurar.

Para blindar Bolsonaro, Aras construiu uma teoria extraconstitucional. Ignorando a independência funcional e os poderes que lhe são conferidos pela Constituição, o procurador-geral atribui exclusivamente ao Legislativo a prerrogativa de apurar eventuais delitos cometidos por Bolsonaro durante a pandemia.

O impeachment resulta de um procedimento em que os aspectos jurídicos se subordinam a uma lógica política. "O processo é primeiro político. Depois, é jurídico", disse o advogado e deputado Marcelo Ramos (PL-AM). "Hoje, não há condições. Mas o caldo está esquentando. Não sei se vai ferver. O que há de concreto é que a palavra voltou a frequentar a pauta política."

Marcelo Ramos é candidato a vice-presidente da Câmara no bloco partidário que apoia a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), preferido de Bolsonaro na sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos acredita que Lira prevalecerá na queda de braço que trava com Baleia Rossi (PMDB-SP), o preferido de Maia. Mas sustenta que o resultado da disputa não é relevante no debate sobre o impeachment.

"O que vai definir se haverá ou não impeachment é a conjuntura, não a eleição de Arthur Lira ou de Baleia Rossi", declarou Ramos. "É preciso verificar como vai oscilar a popularidade do Bolsonaro. Quem decide se o processo será aberto é a rua. Bolsonaro ainda tem 30% de popularidade. Nenhum presidente é afastado com esse nível de aprovação."

A ex-presidente petista Dilma Rousseff amargava popularidade de 7% quando o então vice-presidente Michel Temer declarou que "ninguém vai resistir três anos e meio na Presidência com esse índice baixo." Temer insinuou-se para o trono acenando com um governo de união nacional.

Além de conservar um índice de aprovação mediano, Bolsonaro livra-se momentaneamente de ralar um processo de impeachment graças a um personagem que dá expediente no edifício anexo do Palácio do Planalto: o general Hamilton Mourão. Já se ouve "Fora Bolsonaro" nas janelas dos apartamentos e dos automóveis. Mas ninguém se animou a gritar "Mourão presidente."

Quando o asfalto vociferava "Fora Dilma", também não se ouvia "Temer já". Mas o mundo da política sabia que, enviando Dilma mais cedo para casa, teria no comando do Planalto um profissional da política.

Quando o governo seminovo do MDB derreteu, as ruas passaram a pedir "Fora Temer." Transitaram pela Câmara três denúncias criminais contra o presidente. Temer imunizou-se contra o vírus do afastamento acionando o balcão das verbas e o loteamento da máquina do Estado.

Bolsonaro recorre aos mesmos expedientes para saciar os apetites do centrão e adjacências. E a maioria dos congressistas prefere por ora manter na Presidência da República um capitão incerto a ter de apostar em Mourão, um general duvidoso.

Após carreata da esquerda, direita protesta contra Bolsonaro

Do UOL, em São Paulo 24/01/2021 12h51


Embora estivessem em lados opostos durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), esquerda e direita agora pedem a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os grupos defendem o mesmo, mas seguem separados, pelo menos na hora de protestar. Depois da carreata de ontem da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo —que apoiaram a petista em 2016—, hoje é a vez do MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua organizarem suas manifestações.

O formato de protesto em carreatas foi escolhido para reduzir o risco de contágio da covid-19 entre as pessoas. Segundo o MBL, o grupo preferiu protestar no domingo porque o movimento é forte em São Paulo, com muito comerciantes que trabalham sábado e preferem protestar aos domingos.

"Estelionato eleitoral, entregou o governo pro centrão, fez aliança com Toffoli, Aras, Kassio, abandonou pautas econômicas, abandonou o combate à corrupção e sabota o combate à pandemia", escreveu o MBL em uma rede social ao publicar um vídeo do protesto na avenida Paulista.

Em São Paulo a concentração foi em frente ao estádio do Pacaembu, na zona Oeste. Mas o protesto também ocorre em outras cidades.

No Rio, o ato começou por volta das 10h30, na Avenida as Américas e, às 10h, em frente ao Monumento Zumbi dos Palmares, no Centro: os carros foram até a Praça da Bandeira antes de fazerem o caminho de volta. 

Em Belo Horizonte, o ato foi marcado na Praça do Papa às 15h. Mais cedo, Poços de Caldas também protestou. 

Em Cuiabá, a manifestação começou às 9h próximo à UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). No mesmo horários, os carros saíram da avenida da Doca de Souza Franco, em Belém (PA).

No interior paulista, o ato foi convocado em São José dos Campos, no Parque Vicentina Aranha, a partir das 10h30.

2.500 carros na rua 

Ontem as manifestações foram maiores, organizadas em 21 capitais. A concentração da carreata em São Paulo começou às 14h na Alesp (Assembleia Legislativa de SP). Às 15h20, o ato saiu rumo à avenida Paulista e depois desceu a rua da Consolação até o centro, dispersando na praça Roosevelt, às 17h50. 

Em entrevista ao UOL, o coordenador geral da CMP, Raimundo Bonfim, disse que o ato em São Paulo tinha quatro pautas: Fora Bolsonaro, Vacina Já, a volta do auxílio emergencial e a proteção do emprego em razão das restrições durante a pandemia. 

Segundo os organizadores, 2.500 carros participaram do ato. Na véspera do ato, Bonfim disse ao UOL que estimava a participação de cerca de 300 veículos. A adesão acabou surpreendendo os organizadores do protesto. Várias cidades do estado também tiveram atos. 

Além de Campinas, houve manifestações em Santos, São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Jacareí, Bragança e outras cidades. Em Belo Horizonte, o protesto saiu do Mineirão e passou pelo centro da cidade. 

Popularidade abalada

Influenciada pela situação da pandemia da covid-19 no País, marcada pela crise no fornecimento de oxigênio na rede de saúde de Manaus (AM), a popularidade do presidente caiu. 

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (22) indicou aumento do número de insatisfeitos com Bolsonaro: 40% da população avalia sua atuação como ruim ou péssima, comparado aos 32% que assim o consideravam na edição anterior da sondagem, no começo de dezembro.

sábado, 23 de janeiro de 2021

Em carreatas em todo o País, brasileiros pedem vacina e Fora Bolsonaro

Mobilizações são grandes em várias capitais e levam carros às ruas, com buzinaço, também em cidades do interior. Manifestantes gritam “Fora Bolsonaro” e intensificam debate para o impeachment em meio à gravidade da pandemia

Brasil 247, 23/01/2021, 16:38 h Atualizado em 23/01/2021, 16:48
   Carreata por Fora Bolsonaro em Brasília (23/01/2021) (Foto: Reprodução)

Cidades de todo o Brasil foram palco neste sábado (23) de carreatas em defesa do impeachment de Jair Bolsonaro em meio ao agravamento da pandemia do coronavírus, com aumento do número de mortes. As manifestações, que começaram cedo, também pediram vacina para todas e todos e defenderam a continuidade do auxílio emergencial.

Em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, as mobilizações foram enormes, levando centenas de carros às ruas, com buzinaço e muitos gritos e bandeiras. Mas os protestos aconteceram também em centenas de cidades do interior de todos os estados. Confira abaixo imagens postadas nas redes sociais:

                                       
                             Carreata em Curitiba/PR, começou por volta das 16h, teve concentração 
                             na Praça Nossa Senhora de Salete — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

                            Centenas de carros ocuparam a Avenida Afonso Pena, no Centro de BH

                  Manifestantes fazem carreata contra o governo Bolsonaro na Assembleia Legislativa 
                      de São Paulo (ALESP) neste sábado (23) — Foto: Agência Estado

       
Manifestantes fazem ato contra Bolsonaro em Belém, no Pará
Foto: Moisés Nascimento/TV Liberal
               Carreata pró-impeachment de Bolsonaro em Recife
Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco
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Neste sábado é dia de Fora Bolsonaro em todo o Brasil

A pandemia de covid-19 escancarou o desdém do atual governo pela vida. O presidente Jair Bolsonaro ignora os perigos do novo coronavírus sistematicamente, o que favoreceu a explosão de casos e mortes no Brasil

Brasil 247, 23/01/2021, 05:43 h Atualizado em 23/01/2021, 05:54
   Fora Bolsonaro na Av. Paulista (Foto: Diario Causa Operária)

Da Rede Brasil Atual – Partidos políticos, movimento sindical, movimentos sociais, e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo articulam ao menos 87 carreatas pelo país, neste sábado (23), para exigir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As mobilizações serão organizadas nas cinco regiões do país (confira abaixo).

As primeiras manifestações do fim de semana de atos públicos pela destituição de Bolsonaro começaram hoje, na cidade de São Luís. Ao mesmo tempo, a #ImpeachmentSalvaVidas chegou a figurar entre os temas mais comentados do dia nas redes sociais.

Motivos não faltam




A pandemia de covid-19 escancarou o desdém do atual governo pela vida. O presidente Jair Bolsonaro ignora os perigos do novo coronavírus sistematicamente, o que favoreceu a explosão de casos e mortes no Brasil. Como resultado, mais de 210 mil vítimas e 8,5 milhões de infectados. É o segundo país com mais óbitos por covid no mundo.

Além de minimizar o impacto das mortes sobre as família e “receitar” remédios ineficazes contra a covid-19 que beneficiam apenas empresas de apoiadores, também adotou uma postura contra as vacinas. O presidente estimula o negacionismo, ao atacar a ciência e seguir difundindo mentiras sobre a covid-19. Hoje mesmo, por mais uma vez, o presidente chegou a questionar a eficácia já comprovada pela ciência das vacinas CoronaVac e AstraZeneca.

Aprovação de Bolsonaro despenca e até movimentos de direita aderem a impeachment

Neste cenário, aliado à incompetência na logística da distribuição de testes e vacinas pelo Ministério da Saúde, está a crise econômica, que se agrava a cada dia. Bolsonaro foi contra o auxílio emergencial, conquistado pela mobilização popular junto ao Congresso e que trouxe um respiro para as famílias mais carentes do país. Agora, o programa chega ao fim sem medidas compensatórias efetivas. Além disso, empresas anunciam o fim de suas atividades no país e o desemprego segue acima dos 14 milhões.

Confira a lista dos atos deste sábado pelo impeachment de Bolsonaro

NORTE


Rio Branco – Uninorte | 15h

Manaus – Concentração: Av. do Samba (Dom Pedro) | 14h30

Belém – Av. Doca de Souza Franco | 9h

Ananindeua (PA) – Ginásio Abacatão | 9h

Ji-Paraná (PA) – Concentração Praça dos Migrantes, Av. Monte Castelo | 9h

Porto Velho – Av. Farquar em frente a Estrada de Ferro | 9h

Palmas – Estação Apinajé | 15h

Macapá – Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Rita | 10h

Boa Vista – Praça Germano Sampaio (rota: Ataide Teive – Praça das Águas – Parque do Rio Branco, Centro Cívico (Garimpeiro) | 15h30

NORDESTE

Maceió – Papódromo | 15h

Itabuna (BA) – Centro de Cultura Adonias Filho | 9h

Salvador – Vale da Canela | 9h

Salvador – Do CAB até o Farol da Barra | 15h

Vitória da Conquista (BA) – Bosque da Paquera | 10h

Fortaleza – Rua Dragão do Mar, 81 | 15h

Maracanaú (CE) – Praça do Banco do Brasil | 15h

São Luís – Praça Maria Aragão | 15h

João Pessoa – Concentração na Praça da Independência| 14h ( finalizando no Largo da Gameleira)

Petrolina (PE) – Orla de Petrolina | 9h30

Recife – Em frente à fabrica Tacaruna / Classic Hall (Av. Agamenon Magalhães) | 9h

Teresina – Centro Administrativo | 8h

Mossoró (RN) – Largo Igreja São João | 8h

Aracaju – Orlinha do Bairro Industrial | 8h30

Natal – IFRN da Salgado Filho | 14h30

CENTRO-OESTE

Brasília – Estacionamento da Torre de TV, Funarte | 9h

Campo Grande – Cidade do Natal | 10h

Cuiabá – Concentração na UFMT, Guarita 1, Av. Fernando Correia | 9h

SUDESTE

Espírito Santo

Cariacica – Em frente ao Estádio Kleber Andrade | 15h

Vitória – Viaduto Aracelli, Jardim Camburi | 15h

Vila Velha – Parque da Prainha | 15h

Serra – Parque da Cidade,em Laranjeiras | 15h

Encontro das Carreatas – Praça do Papa

Destino final das Carreatas – Pça. do Pedágio

Minas Gerais

Alfenas – Posto Pinheirinho | 17h

Belo Horizonte – Atrás do Colégio Pio XII – Barro Preto | 10h

Belo Horizonte – Mineirão | 16h

Contagem – Praça da Glória (em direçao ao Mineirão para encontro de carreatas) | 14h30

Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 16h30

Ipatinga - Estadio Ipatingão, saindo as 16h

Januária – Praça Tiradentes | 08h

Juíz de Fora – Faculdade Estácio de Sá | 16h

Montes Claros – Pça Beato Francisco Coll, Maracaná | 08h

Muriaé – Augusto de Abreu, próximo à mina do Joel Abreu | 9h30

Ouro Preto – Posto Shell (próx. saída para BH) | 15h

Pedro Leopoldo – Parque de Exposições | 9h

Poços de Caldas – Trevo do Parque Pinheiros | 14h

Uberlândia – Parque do Sabiá | 9h

Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 16h30

Ipatinga – Parque Ipanema, em frente à casinha do Papai Noel | 15h

Uberaba – Estádio do Uberabão | 10h

Rio de Janeiro

Baixada Fluminense – Carrefour Belford Roxo | 9h

Rio de Janeiro – Monumento à Zumbi, av. Presidente Vargas | 10h

Rio das Ostras – Concentração da Carreata – Cemitério do Âncora | 9h

Rio das Ostras -Concentração Bicicletaço – Subida da Ponte (Costazul) | 10h

Teresópolis – Praça da Escola Sakura, Ermitage (rumo à feirinha) | 9h30

São Paulo

Baixada Santista – Sambódromo na Zona Noroeste de Santos | 14h

Boiçucanga – – No Costa Sul ( rumo à Barra do Sahy) | 16h

Campinas – Balão do Laranja | 11h30

Campinas – Largo do Pará | 11h

Caraguatatuba – Em frente ao Guaruçá (rumo ao Costa Norte) | 11h30

Carapicuíba – Parque dos Paturis | 8h30

Diadema – Av. Ulisses Guimarães, 3269 – percorrendo Sto André, SBC e Mauá | 9h

Jacareí – Concentração Parque da Cidade | 9h

Mogi das Cruzes – Concentração na Avenida Cívica | 9h

Osasco e Oeste Metropolitano – Parque dos Paturis | 8h30

Presidente Prudente – Rua Júlioo Tiezzi, em frente ao galpão da Lua | 9h30

São José dos Campos – Estádio Martins Pereira | 10h

Ribeirão Preto – Estádio do Botafogo | 10h

São Sebastião – Praça da Matriz (rumo ao Topo e depois Costa Norte) | 12h

Ubatuba – Av. Capitão Felipe, Itaguá | 11h

São Paulo – Assembleia Legislativa |14h

Valinhos – Av. Joaquim Alves Corrêa/Câmara Municipal | 10h

Santo André – Av. Firestone | 9h

Tupã – Rua Estados Unidos, altura da Lajes Tamoyo | 11h

SUL

Paraná

Curitiba – Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico | 15h

Guarapuavá (PR) – Fórum de Guarapuavá | 15h30

Maringá (PR) – Antigo Aeroporto | 14h30

Umuarama (PR) – Lago Aratimbó | 10h

Londrina (PR) – Em frente à Prefeitura | 10h

Pinhais (PR) – Praça da Vila Maria Antonieta | 13h

União da Vitória (PR) – Praça Coronel Amazonas | 16h

Santa Catarina

Chapecó (SC) – Av. Getúlio Vargas (Atrás do Shopping) | 16h

Florianópolis – Koxixo’s Bar, Beira Mar Norte | 16h

Rio Grande do Sul

Gravataí (RS) – Parque dos Anjos | 9h30

Novo Hamburgo (RS) – Pista de Eventos de NH | 9h30

Osório (RS) – Lagoa do Marcelino, próx. a pista de skate | 9h

Porto Alegre – Largo Zumbi | 16h

Rio Grande (RS) – Rua São Leopoldo esquina com a Av. Rio Grande | 11h

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Bolsonaro paga à Índia o dobro do que pagam os europeus pelas vacinas

O governo brasileiro irá pagar ao Instituto Serum, da Índia, um valor mais de duas vezes superior ao que os países ricos da União Europeia destinaram para garantir as vacinas da AstraZeneca

Brasil 247, 22/01/2021, 10:16 h Atualizado em 22/01/2021, 10:20
   (Foto: Abr)

O jornalista Jamil Chade em sua coluna no portal UOl, informa que "o governo brasileiro irá pagar ao Instituto Serum, da Índia, um valor mais de duas vezes superior ao que os países ricos da União Europeia destinaram para garantir as vacinas da AstraZeneca. Enquanto o Banco Mundial aponta que a o PIB médio por pessoa da UE é de US$ 34 mil, no Brasil a taxa é de apenas US$ 8,7 mil".

"Depois de um desencontro entre os governos do Brasil e da Índia, os dois países anunciaram que um carregamento de 2 milhões de doses da vacina chegará ao país. O Instituto Serum é um dos centros capacitados pela AstraZeneca para produzir sua vacina", acrescenta Chade. 

Segundo o jornalista, "num comunicado do início de janeiro, a Fiocruz confirmou a negociação e indicou que o 'Instituto oferecerá as vacinas prontas ao mercado pelo valor de US$ 5,25 cada'".




"Nas últimas semanas, um suposto erro de um ministro belga permitiu que os preços das diferentes doses de vacinas fossem revelados ao público europeu. De acordo com uma mensagem em suas redes sociais, o político belga indicou que a UE teria negociado um preço de US$ 2,16 (1,78 euros) por dose da vacina da AstraZeneca. Questionado, o bloco se recusou a comentar, alegando que os acordos eram confidenciais", informa o jornalista.

De olho no futuro, Aras confessa parcialidade

"Não fosse Augusto Aras quem é, poderiam argumentar incompetência. Mas isto será menosprezá-lo. Mais factível é ver na sua atitude a bajulação de quem sonha suceder a Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro próximo", defende o jornalista Marcelo Auler

Brasil 247, 22/01/2021, 16:28 h Atualizado em 22/01/2021, 16:48
   Augusto Aras e Jair Bolsonaro (Foto: Leonardo Prado/MPF)

Por Marcelo Auler, em seu Blog

Ao tentar uma espécie de autodefesa junto à sociedade para justificar suas omissões perante as atrocidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro – de quem nunca escondeu ser próximo – o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, com a Nota Pública que divulgou, acabou emitindo uma espécie de confissão da sua parcialidade em relação a um desgoverno que provocou mais de 214 mil mortes, ao desdenhar da pandemia do Covid-19.

Não fosse Aras quem é, poderiam argumentar incompetência. Mas isto será menosprezá-lo. Mais factível é ver na sua atitude a bajulação de quem sonha suceder a Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro próximo. Sua Nota Pública, portanto, deve ser encarada como uma espécie de “prestação de serviço” para chegar ao Supremo. Ou, se não for possível, ao menos conquistar um segundo mandato no atual cargo.



A Nota Pública do Ministério Público Federal – “PGR cumpre com seus deveres constitucionais em meio à pandemia” -, cujo conteúdo foi proposto pelo próprio Aras, como admitiu sua assessoria de comunicação, tinha o objetivo de servir como resposta à “pressão de segmentos políticos que clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”.

Ao tentar eximir-se da responsabilidade inerente ao seu cargo, Aras passou a imagem de omisso, mesmo relacionando iniciativas diversas em relação a alguns desmandos. Todas contra escalões menores ou, no máximo, governadores acusados de desvios de verbas. Mesmo com relação ao incompetente ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o Procurador-Geral, ao cobrar esclarecimentos sobre a crise em Manaus, ofereceu-lhe um prazo de 15 dias para se manifestar. No Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski tem dado prazos de horas, em média 72Hs.

Aras nada fez diretamente contra o presidente, apesar de todos os indícios de crime por ele cometidos. Tampouco agiu contra uma política de governo que desacreditou da doença e desrespeitou, reiteradamente, regras determinadas por cientistas e organizações de saúde do mundo inteiro.

“Alusão a estado de defesa é desarrazoada”

Nessa tentativa de responder às pressões que diz sofrer, ele acenou com o recado de que o país corre riscos. Sem maiores explicações, alardeou que “o estado de calamidade pública (no qual estamos) é a antessala do estado de defesa”. Aquele que, quando decretado, tolhe os direitos dos cidadãos. Uma frase que provocou dúvidas em muitos, mas que outros consideram bravata na busca pela valorização do seu trabalho.

Uma insinuação autopromocional para dizer que, sem ele e suas ações, será o golpe. Ainda que tenha defendido que é “tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional”, seu comunicado foi considerado totalmente fora do tom. Na realidade, só atende aos interesses golpistas do presidente e de seu círculo mais próximo. Por isso, Aras foi colocado na berlinda em pleno dia de São Sebastião.

O primeiro ataque veio de seis subprocuradores da República – José Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. São integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal no qual há dez assentos. Logo, formam maioria ali dentro.

Em nota, eles advertem Aras de que se trata “de função constitucionalmente conferida ao Procurador-Geral da República, cujo cargo é dotado de independência funcional”, a “persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência do Supremo Tribunal Federal”. Ou seja, cabe ao Procurador-Geral investigar os crimes do presidente.

Também a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rebateu-o em manifestação (leia aqui) na qual destaca que “qualquer alusão, no atual estágio da democracia brasileira, a estados de exceção, inclusive aqueles previstos na própria Constituição, como os estados de sítio e de defesa, se mostra absolutamente desarrazoada e contrária à missão constitucional que foi incumbida precipuamente à instituição e a todos os seus membros”.

O repúdio partiu ainda dos mais de 300 advogados que formam o Grupo Prerrogativas, através da Nota de repúdio às declarações do Procurador-Geral da República. Para estes, Aras, além de tentar esquivar-se de suas obrigações, parece desejar “também causar desassossego a todos aqueles comprometidos com a defesa da democracia. Ao fazer referência à exceção, anunciando o estado de calamidade pública como antessala do estado de defesa, o Procurador Geral da República deixa em estado de alerta e permanente vigilância toda a comunidade jurídica”.

Silêncio sobre possíveis crimes de Bolsonaro

Outra esperteza à qual recorreu foi jogar no colo do Legislativo a responsabilidade pelo enfrentamento aos desmandos do governo Bolsonaro. “Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”, alegou.

Sem dúvida, como o país aprendeu ao assistir a este filme duas vezes, crimes de responsabilidades – ou até mesmo sem estes crimes, como ocorreu no golpe contra Dilma Rousseff -, devem ser apreciados pelo Congresso. A Câmara autoriza e o Senado processa. No colo de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já se contabiliza 61 pedidos de impeachment como mostra um belo trabalho da Pública, Agência de Jornalismo Investigativo: Os pedidos de impeachment de Bolsonaro.

Aras sabe também que a responsabilidade por investigar crimes comuns, aqueles previstos no código penal, que geram processos penais, é exclusiva do Ministério Público. “As atribuições são distintas e não podem, em absoluto, ser confundidas”, lembrou na sua manifestação a Associação Nacional dos Procuradores da República, referindo-se a crimes de responsabilidade (sujeitos à apreciação do Legislativo) e as crimes comuns.. A iniciativa de ações penais é sempre do Ministério Público. Quando o suspeito é o presidente da República, a responsabilidade de investigá-los e processá-los é exclusiva do Procurador-Geral da República. Age junto ao Supremo, que depois busca autorização do Congresso. Mas o início da investigação criminal, atualmente é responsabilidade de Aras.

A nota se calou sobre os indícios de que vários crime comuns foram cometidos. Indícios já relacionados em uma Representação contra Jair Messias Bolsonaro”, com 43 página, endossada por mais de 300 membros da chamada sociedade civil, entre os quais juristas, levadas ao Procurador-Geral na sexta-feira (15/01). Nomes de destaque na sociedade. Cobram a investigação contra o presidente por, em tese, cometer ao menos cinco crimes relacionados no Código Penal brasileiro no enfrentamento da pandemia.

Levado à internet no domingo (17/01) à tarde, através do site Change.org, a Representação, no início da tarde desta sexta-feira (22/01) contava com cerca de 42 mil assinaturas..

A Representação, provavelmente, é uma entre os vários “clamores por medidas criminais” que a Nota Pública confessa estarem sendo depositados no colo de Aras e sobre as quais ele evitou comentar. Nela são relacionados cinco crimes do Código Penal que teriam sido cometidos por Bolsonaro e seu governo (leia no quadro).

No documento elaborado pelos advogados Mauro Menezes e João Gabriel Lopes a partir da provocação do movimento 342Artes que reúne artistas, ativistas, empreendedores sociais, intelectuais, advogados, escritores, ativistas do meio ambiente e de direitos humanos, os signatários, advertem:
“As gravíssimas ações e omissões do Presidente da República não deixam margem a dúvidas quanto à infâmia de sua postura, bem como em relação ao caráter delituoso de que se revestem (…) Deriva desse contexto a configuração inequívoca do cometimento pela autoridade máxima do país dos mencionados crimes, tipificados no Código Penal.”,

Os signatários não são os únicos a enxergar crimes nas atitudes do presidente e de seus ministros. Os próprios Subprocuradores – portanto, colegas de Aras -, na nota que emitiram apontam o “comportamento incomum de autoridades” que só vieram a prejudicar o enfrentamento da crise da saúde e, no mínimo precisam ser investigados. Relacionam inúmeros descompassos do governo no combate à pandemia que deveriam atrair a atenção do Procurador-Geral. A nota diz:

“Além da debilidade da coordenação nacional de ações para enfrentamento à pandemia, tivemos o comportamento incomum de autoridades, revelado na divulgação de informações em descompasso com as orientações das instituições de pesquisa científica, na defesa de tratamentos preventivos sem comprovação científica, na crítica aos esforços de desenvolvimento de vacinas, com divulgação de informações duvidosas sobre a sua eficácia, de modo a comprometer a adesão programa de imunização da população. Não bastassem as manifestações de autoridades em dissonância com as recomendações das instituições de pesquisa, tivemos a demora ou omissão na aquisição de vacinas e de insumos para sua fabricação, circunstância que coloca o Brasil em situação de inequívoco atraso na vacinação de sua população“.

Eles ainda acrescentam atitudes do presidente, ao largo da crise da saúde, que colocam em risco o estado democrático de direito e chegam a confrontar a Constituição:

“Com a mesma gravidade, assistimos a manifestações críticas direcionadas ao TSE e ao sistema eleitoral brasileiro, difundindo suspeitas desprovidas de qualquer base empírica, e que só contribuem para agravar o quadro de instabilidade institucional. Além disso, tivemos recente declaração do Senhor Presidente da República, em clara afronta à Constituição Federal, atribuindo às Forças Armadas o incabível papel de decidir sobre a prevalência ou não do regime democrático em nosso País“.

Por fim, conclamam Aras a agir:

“Nesse cenário, o Ministério Público Federal e, no particular, o Procurador-Geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo – independentemente de “inquérito epidemiológico e sanitário” na esfera do próprio Órgão cuja eficácia ora está publicamente posta em xeque –, e sem excluir previamente, antes de qualquer apuração, as autoridades que respondem perante o Supremo Tribunal Federal, por eventuais crimes comuns ou de responsabilidade (CF, art. 102, I, b e c)“