terça-feira, 12 de novembro de 2019

Ética

Salmo do dia

Pense nisso!

O risco é real: todo o cuidado com Lula

Não há democracia possível no Brasil sem que o legítimo representante e encarnação do rosto do homem brasileiro, pobre e excluído, esteja livre e dispondo de seus direitos políticos

9 de novembro de 2019, 22:39 h
Gleisi Hoffmann (Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas)

A soltura de Lula não termina com a perseguição política ao campo progressista brasileiro que o toma como exemplo maior, malgrado setores equivocadamente entendam que não há necessidade de mobilizar-se radicalmente em sua defesa. Não há democracia possível no Brasil sem que o legítimo representante e encarnação do rosto do homem brasileiro, pobre e excluído, esteja livre e dispondo de seus direitos políticos. Sem este pré-requisito a democracia brasileira não será retomada, mas o problema, grave, é que temos um amplo e poderoso coletivo de indivíduos que dispõe de armas nas mãos que nem apreciam as instituições democráticas e tampouco o próprio povo brasileiro, a quem reservam a antiquada crítica já percebida pelo brilhante texto de Darcy Ribeiro, que ao destinar seu olhar analítico sobre a elite percebia como ela continuava a repetir velhos chavões de que o atraso brasileiro se devia a fatores climáticos, culturais e raciais, assim como, por outro lado, reconhecendo aos agentes estrangeiros o papel de civilizadores de um território de bárbaros.

A liberdade de Lula impunha-se como estratégia para as estruturas de poder, mais do que como mera concessão, exceto para a tigrada que todavia corre solta pelos porões, e em certos lugares também à luz do sol. Estamos entrando em território minado, e não sabê-lo será fatal, não reconhecê-lo pode implicar um grave retrocesso no projeto progressista de restaurar a soberania e, por conseguinte, a democracia no Brasil. A grave ameaça para a qual chamo a atenção é o real risco de vida imposto ao Presidente Lula. Forjar personalidades desarvoradas, doentias e fanáticas não será uma dificuldade para grupos foras-da-lei que não hesitarão em lançar mão de absolutamente todos os recursos para assegurar o projeto de extração das riquezas do país.

A América Latina deveria conhecer melhor as suas experiências e como tantas lideranças populares foram assassinadas de diversas formas para travar o desenvolvimento das nações a partir de projetos soberanos e comprometidos com a sua gente. Os tempos são outros, e por isto as medidas de segurança de outros tempos já não são suficientes para assegurar a vida ao Presidente.

Textos como este se tiverem alguma importância será, digamos, por cumprirem o seu objetivo de alertar para o risco a ponto de causar arranjo eficiente para evitar a consumação do fenômeno para o qual alerta. Acaso tenha êxito no mundo material, portanto, terá fracassado no plano teórico, pois não terá sido confirmado pelos fatos. Sinceramente espero que seja esta última a segunda opção, pois bate no coração das gentes a esperança no futuro a partir da soltura de Lula, mas assegurar-lhe a vida é uma medida essencial. Ninguém elogia a morte como prática política e nem reúne 117 fuzis (localizados) por mera casualidade.

Pannunzio propõe que Lei de Segurança Nacional seja usada contra filho de Bolsonaro


"Vamos usar primeiro contra o filho dele, que claramente violou o Art. 22 da LSN ao pregar a volta do AI5". provocou o jornalista Fábio Pannunzio, em relação às ameaças ditatoriais de Jair Bolsonaro

12 de novembro de 2019, 07:46 h
Que vergonha, Bolsonaro, diz Fábio Pannunzio

247 – O jornalista Fábio Pannunzio ironizou a ameaça feita por Jair Bolsonaro de implantar uma ditadura no Brasil, com uso da Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Lula. "O ar no continente está ficando irrespirável. Nosso ditador caminha a passos largos para construir sua ditadura. A democracia está enferma e a doença é epidêmica. Não é apenas o pior do ranço reacionário mandando. Junto com ele vem o crime organizado", afirmou. Em seguida, ele sugeriu o uso da LSN contra o filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, que propôs a volta do AI-5.

Embraer perde US$ 77 milhões depois de ser entregue por Bolsonaro à Boeing

A Embraer registrou prejuízo de US$ 77,2 milhões no terceiro trimestre, de acordo com resultado divulgado nesta terça-feira. O governo Jair Bolsonaro entregou a empresa para a Boeing, num acordo superior a US$ 4 bilhões. Entreguismo já dá sinais de fracasso

12 de novembro de 2019, 09:36 h
(Foto: Marcos Correa/PR | Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - A Embraer (EMBR3.SA) registrou prejuízo de 77,2 milhões de dólares no terceiro trimestre, de acordo com resultado divulgado nesta terça-feira, que foi afetado por custos relacionados à finalização de um acordo de 4,2 bilhões de dólares com a Boeing (BA.N).

A fabricante brasileira de aeronaves disse que o acordo na área de aviação comercial de passageiros com a Boeing, que deve ser concluído no início de 2020, representou custos de 34,8 milhões de dólares no trimestre.

O maior escrutínio coloca nova pressão sobre o plano da Boeing de ficar com uma participação de 80% em uma nova empresa com o controle da divisão de aviação comercial e de serviços da Embraer.

"Ciro deveria ter ficado calado e pode ter problemas até no PDT"

"Críticas a Lula, divergências e animosidades nunca foram raras dentro do PDT. Brizola e ele trocaram muitos impropérios e alguns eu assisti, pessoalmente. Mas nunca na 'hora H', quando os destinos do povo brasileiro estava em jogo", lembra Fernando Brito, editor do Tijolaço

12 de novembro de 2019, 07:00 h
Ciro Gomes e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço – Certo que muitos “históricos” do PDT e até pré-históricos, como este blogueiro, estão afastados do partido, embora mantenham, como se mantém dos grandes amores, o respeito que silencia críticas e que jamais admite enxovalhar a quem tão bem se quis.

Os leitores sabem que, pelos 23 anos por lá, em geral conservo um silêncio obsequioso e, confesso, carinhoso.

Mas, por tanta história, permanece algo denso no partido, ainda que sem aqueles brizolistas.

E isso faz com que a velha sigla de Brizola mantenha uma sintonia com o espírito popular.

E não há dúvidas de que houve, no campo popular, alegria e esperança com a libertação de Lula vista, como de fato é, uma imenso reforço na luta contra o desvario em que foi lançado o Brasil.

Vi e li inúmeras saudações de ex-companheiros pedetistas na sexta-feira e no sábado, e assisti a declaração do presidente do partido, Carlos Lupi, saudando a sua libertação e dizendo que isso “prova que ainda há esperança em meio a tanta sujeira do atual governo”.

Ciro cria, com as declarações que deu a O Globo, de que “não quero mais andar com o lulopetismo corrupto nem para ir para o céu”, um constrangimento imenso para o presidente do seu partido, duas vezes ministro do governo petista, principalmente porque não se serviu dos mesmos vetos quando se tratou da tentativa de obter apoio do DEM e do PP na campanha, o que acabou não se concretizando. E fez bem em conversar, seriam menos forças no campo conservador.

Tenho certeza que Lupi, por sua natureza, seria – ou será, quem sabe? – um dos primeiros dirigentes partidários a desejar conversar com Lula, como compete a qualquer presidente de partido do campo popular, ainda que isso não implique em restrições à candidatura Ciro, tão legítima quanto a de Lula, ainda que hoje vetada pela lei da Ficha Limpa, mas não em 2022, justo porque o líder petista luta, legalmente, por sua absolvição.

Criar este constrangimento é injusto com Lupi e com todos os pedetistas que abriram o partido a Ciro e não podem e não devem ser manietados por ele. A luta, citava sempre Brizola o ditado gaúcho, “não quita a fidalguia”,

Conversar é da essência da política e só energúmenos, como o que hoje nos preside, fogem disso.

Críticas a Lula, divergências e animosidades nunca foram raras dentro do PDT. Brizola e ele trocaram muitos impropérios e alguns eu assisti, pessoalmente.

Mas nunca na “hora H”, quando os destinos do povo brasileiro estava em jogo.

Talvez seja o melhor sinal de que, entre um e outro, o tamanho é muito diferente.

Alvo da CPI das fake news, Carlos Bolsonaro apaga suas contas nas redes sociais

Principal articulador da presença do pai e do governo nas redes sociais, Carlos Bolsonaro apagou na manhã desta terça-feira todas as suas contas nas redes sociais. Não houve explicação até agora, mas decisão pode estar vinculada à CPI das Fake News

Licenciado de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carluxo, como Carlos é conhecido, vinha se dedicando à atividade de digital influencer nas redes sociais, criando diversos problemas para o pai, Jair Bolsonaro. 
Além de seus perfis nas redes e da influência sobre a comunicação digital do governo Bolsonaro, Carlos é responsávle por vários dos tweets que são postados no perfil de Jair Bolsonaro -em geral, os mais agressivos contra a esquerda e a oposição.
Ele é um dos líderes da ala mais radical do bolsonarismo, aliado do escritor-astrólgo Olavo de Carvalho. 

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

CNMP pode condenar Dallagnol na próxima terça

Conselho terá coragem?

Conversa Afiada, 08/11/2019
(Reprodução/Redes Sociais)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgará na terça-feira 12/XI o caso em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pede que o procurador-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, seja punido por afirmar que decisões da Corte passam uma mensagem de "leniência com a corrupção".

Segundo a coluna de Monica Bergamo na Folha desta sexta-feira 8/XI, a previsão de integrantes do órgão é de que Dallagnol seja condenado por 8 votos a 3. Ela ressalta que a maior possibilidade de o lavajateiro escapar de uma punição está nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pode não colocar o processo em votação.

O caso, no entanto, pode prescrever se não entrar em julgamento em 2019. E só restam três sessões para o CNMP até dezembro.

Alma x mente = luta constante


Guedes reconhece fracasso de leilão do pré-sal: “vendemos de nós para nós mesmos”

"Estou apavorado é com o seguinte: os 17 gigantes mundiais não compareceram. Não vieram", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, o comentar sobre o leilão do pré-sal

7 de novembro de 2019, 16:42 h
(Foto: Tânia Rêgo - ABR)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu que o leilão da cessão onerosa do pré-sal foi um fracasso e disse ter ficado "apavorado" com a falta de empresas estrangeiras.

“Estou apavorado é com o seguinte: os 17 gigantes mundiais não compareceram. Não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Pagou zereta. Sumiu todo mundo da sala. Ficou só ela lá com o cartãozinho e disse: ‘Eu levo’. O que isso quer dizer? Que nós sabemos nos apropriar dos nossos recursos ou que nós não entendemos até agora a principal mensagem? É o seguinte: ‘Olha, vocês são muito complicados’”, disse o ministro nesta quinta-feira, durante evento no Tribunal de Contas da União (TCU). “Tivemos uma dificuldade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos”, acrescentou.

Na rodada desta quinta-feira (7), somente um dos cinco blocos foi vendido, sendo que Petrobras e chineses foram os únicos a apresentar ofertas. A arrecadação poderia chegar a R$ 7,85 bilhões, mas ficou em R$ 5,05 bilhões, o que representa 64,3% do total esperado. No leilão da quarta-feira (6), a Petrobras também arrematou sozinha a Itapu, por R$ 1,7 bilhão.

Pepe Escobar: Lula pode ser alvo de milícias e precisa de proteção




Jornalista Pepe Escobar

O jornalista Pepe Escobar alerta para a necessidade proteção ao ex-presidente Lula, que pode ser solto após o STF derrubar a prisão em segunda instância. "A segurança do Lula é algo muito sério. Ele vai ser alvo de milícias. Não se joga leve neste universo", disse ele no Bom Dia 247

Acusado de assassinar Marielle é fã de Bolsonaro e usava sua foto no perfil do WhatsApp

O ex-policial, Ronnie Lessa acusado de ser o assassino da vereadora Marielle Franco, faz parte do fã-clube de Jair Bolsonaro, ao ponto de usar uma foto do titular do Executivo em seu perfil do WhatsApp

8 de novembro de 2019, 07:18 h Atualizado em 8 de novembro de 2019, 08:24
(Foto: Reuters | Reprodução)
No inquérito sobre o assassinato de Marielle Franco, investigadores detalharam dados sobre um dos telefones que concluíram ser de Ronnie Lessa, o ex-policial acusado de assassinar a vereadora. 

O perfil de Lessa no WhatsApp, apontam na investigação, exibia uma foto de Jair Bolsonaro. A informação é da coluna Painel da Folha de S.Paulo. 

Na imagem, Bolsonaro aparece entre duas bandeiras de Israel.

Lula sairá melhor do que entrou, mas encontrará um Brasil bestializado

"Cabe agora a Lula, com toda a sua habilidade, reconstruir o Brasil das cinzas, em aliança até com setores nacionalistas das forças armadas que, certamente, não concordam com a entrega total do Brasil aos desejos de Donald Trump e Steve Bannon, protagonistas do neofascismo global", diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247

8 de novembro de 2019, 07:34 h
A interdição de Lula e a última ilusão (Foto: Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já construiu uma biografia épica, que todos conhecem. Venceu a fome, a miséria, chegou à presidência da República de um dos países mais importantes do mundo, cuja elite infelizmente não vê como tal, e tirou mais de 30 milhões de pessoas da pobreza, num governo marcado por forte crescimento econômico e inclusão social. Se não bastasse, fez o Brasil ser respeitado internacionalmente e lançou as bases de "um outro mundo possível", em que o Grande Sul Global, como diz meu amigo Pepe Escobar, começou a se levantar.

Sua luz brilhou tão forte que os camisas-pretas não suportaram tamanho sucesso. Sua sucessora Dilma Rousseff foi derrubada por meio de um golpe de estado vergonhoso, em que os piores ladrões do Congresso afastaram a presidente honesta em nome do "combate à corrupção", e ele foi preso para ser impedido de disputar uma eleição que conseguira vencer de dentro da cadeia.
Durante mais de 600 dias, a elite brasileira, incapaz de reconquistar o poder pelo voto popular, suspendeu a constituição brasileira, para que fosse possível perpetrar a fraude eleitoral.

O plano original, todos sabem, era trazer de volta os tradicionais representantes das elites, em especial o PSDB, ao poder, mas os tucanos também foram tragados pelo processo de ódio político que ajudaram a deflagrar. O resul;tado está aí: um Brasil bestializado, motivo de pena e comiseração ao redor do mundo, em que ídolos fascistas agridem um jornalista numa rádio, ministros celebram a ignorância e até investigações sobre o brutal assassinato de uma mulher negra são acobertadas pelas autoridades.

É esse Brasil embrutecido – e que não foi capaz de gerar crescimento nem de entregar plenamente as riquezas nacionais, como demonstra o leilão do pré-sal – que Lula encontrará ao sair da prisão. Um Brasil que necessita desesperadamente de alguém que tenha capacidade de transmitir ao povo brasileiro a ideia de que o Brasil é grande e que não cabe no quintal de ninguém.

Em várias entrevistas, Lula já declarou que sairá da prisão política melhor do que entrou. Mas ele encontra um Brasil muito pior do que deixou. Eu me lembro de uma capa da revista Istoé, no final de seu segundo mandato, cuja capa estampava a seguinte manchete: "nunca fomos tão felizes". Era verdade. Sob Bolsonaro, nunca fomos tão ridículos e até os golpistas sabem disso. Cabe agora a Lula, com toda a sua habilidade, reconstruir o Brasil das cinzas, em aliança até com setores nacionalistas das forças armadas que, certamente, não concordam com a entrega total do Brasil aos desejos de Donald Trump e Steve Bannon, protagonistas do neofascismo global.

Veja a repercussão na imprensa internacional da decisão do STF que beneficia Lula

Poucos minutos após o fim do julgamento no STF, o termo 'Lula' passou a liderar o ranking dos temas mais falados no Twitter mundial. Imagem: RICARDO STUCKERT/DIVULGAÇÃO 08/11/2019 08h14
STF julgou que prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional; Decisão beneficia ex-presidente Lula, que deve ser solto a qualquer momento. Veja as reações internacionais ao ocorrido e como veículos internacionais noticiaram o fato. 

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/11), por 6 votos a 5, que a prisão de pessoas condenadas pela Justiça só deve ocorrer após o esgotamento de todo os recursos possíveis ? o chamado trânsito em julgado. 

A decisão beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ? preso desde abril de 2018 ?, que pode ser solto a qualquer momento. Além do ex-presidente, há outros 4.895 réus que poderiam potencialmente se beneficiar da mudança de entendimento do Supremo sobre prisão após condenação em segundo grau, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Poucos minutos após o fim do julgamento, o termo "Lula" passou a liderar o ranking dos temas mais falados no Twitter mundial.

Os principais jornais e veículos da imprensa internacional também noticiaram a decisão da corte ainda na noite da quinta-feira.
Imagem: Reprodução

Clarín publicou texto de correspondente no Brasil e fala do presidente argentino recém-eleito, que comemorou possibilidade de soltura de Lula 

O Clarín, da Argentina, destacou entre as principais chamadas de seu site: "Decisão de corte do Brasil abre as portas para a liberação de Lula". O texto, assinado por Guido Nejamkis, correspondente do jornal no Brasil, destacou o julgamento da pauta no STF e o debate entre os ministros da corte. 

Mas a reportagem também traz uma contextualização política: "Para a mudança de jurisprudência no tribunal, os vazamentos do (site) Intercept tiveram definitivamente um peso; eles mostraram também supostas manobras de juízes e promotores contra membros do Supremo Tribunal Federal. O ministro da Justiça e os promotores de Lava Jato negam a autenticidade dessas mensagens, mas (Gilmar) Mendes 

O ministro da Justiça e os promotores de Lava Jato negam a autenticidade dessas mensagens, mas (Gilmar) Mendes deixou clara sua influência (no julgamento)." 

O jornal também publicou uma reportagem repercutindo fala do recém-eleito presidente da Argentina, Alberto Fernández, que comemorou no Twitter: "Valeu a pena a demanda de tantos!", escreveu, usando a hashtag #LulaLivreAmanhã!. 

O jornal britânico The Guardian traz uma chamada na capa do site para a decisão do STF, destacando uma reportagem publicada pela agência de notícias Associated Press. 

O texto lembra que Lula era "favorito para vencer as eleições presidenciais 2018", mas que sua condenção o impediu de concorrer.

Imagem: Reprodução

Os jornais americanos The New York Times e The Washington Post também registraram a decisão do STF por meio de textos de agências de notícias, mas sem destaque em seus sites. 

O jornal português O Público publicou, sem muito destaque em seu site, matéria intitulada "Supremo brasileiro anula prisão em segunda instância e Lula poderá ser libertado" ? que destacou, além da perspectiva de soltura de Lula, que "38 condenados no âmbito da Lava-Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal". 

A decisão do STF - e seu impacto na possível soltura de Lula - também foi noticiada na França. 

Segundo o Le Figaro, a libertação do ex-presidente pode "remodelar o xadrez político no Brasil, onde a oposição permanece inaudível desde a posse do presidente Bolsonaro em janeiro". 

"O Partido dos Trabalhadores (PT) não enterrou seu líder histórico e ainda precisa de Lula, que mantém milhões de simpatizantes, principalmente no nordeste desfavorecido, e claramente não desistiu da luta política", escreveu o diário, com informações da agência de notícias AFP. 

Já o Le Monde disse que a decisão do STF "não poderia ter sido melhor (para Lula)". 

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de obter uma vitória legal decisiva, que pode levar à sua rápida libertação", assinalou o diário.

Imagem: Reprodução

STF vota pela presunção de inocência e Lula pode ser solto

Por 6 votos contra 5, e voto decisivo do presidente, Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 7, que uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis. Medida pode libertar o ex-presidente Lula, que é mantido como preso político após ter sido condenado em segunda instância

7 de novembro de 2019, 22:40 h Atualizado em 7 de novembro de 2019, 22:46
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (07/11/2019))

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

A decisão abre a possibilidade de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. Toffoli defendeu que somente as decisões do júri devem ser imediatamente executadas, pois tratam de crimes dolosos contra a vida.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Leia também reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos. 

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.
Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que "ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.


"A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.", afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.
Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:


Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado: