domingo, 20 de dezembro de 2020

Em dissertação de mestrado, juíza federal conclui: Lava Jato manipulou processos contra Lula

A juíza Fabiana Alves Rodrigues concluiu que o Judiciário agiu com parcialidade e violou os direitos individuais em processos contra Lula na Lava Jato. Além disso, segundo a magistrada, o ex-presidente era o alvo central da força-tarefa desde o início de seus trabalhos

Brasil 247, 20/12/2020, 13:27 h Atualizado em 20/12/2020, 13:27
(Foto: Brasil247 | Abr)

Em tese de mestrado em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, substituta na 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, concluiu que a Operação Lava Jato e a Justiça Federal operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao cumprimento de preceitos básicos da democracia em processos contra o ex-presidente Lula.

Foram violados, por exemplo, segundo a especialista, princípios basilares como a imparcialidade do Judiciário e a garantia de direitos individuais.

A tese de Fabiana Rodrigues tornou-se livro: Lava Jato – Aprendizado Institucional e Ação Estratégica na Justiça.




Comparando ações contra Lula e outros processos tanto na 13.ª Vara Criminal de Curitiba quanto no TRF-4, a juíza verificou que magistrados aceleraram a condenação no caso do triplex do Guarujá para impedir que o ex-presidente concorresse nas eleições de 2018.

O estudo ainda confirmou que Lula era o alvo desde o início da operação. "Dizendo claramente: se a condenação de Lula em segunda instância não tivesse ocorrido a tempo de impedir sua candidatura, a pena imposta ao alvo central da operação não seria aplicada se ele vencesse em 2018. É interessante destacar que a escolha política dos atores do Judiciário Federal, que, tendo em mãos a opção de deixar sob as rédeas do eleitor o controle político da responsabilidade de Lula sobre os desvios na Petrobras, optaram por excluir essa possibilidade para fazer prevalecer a caneta dos togados”.

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