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sexta-feira, 28 de julho de 2017

Grana do Meirelles rende o dobro da Selic!

Fundo rendeu 32% desde que assumiu o ministério

Conversa Afiada, 27/07/2017

Do Buzzfeed:


O fundo que administra uma parte da fortuna do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rendeu 32% desde maio de 2016, quando ele assumiu a pasta. Esse desempenho é mais que o dobro da Selic, a taxa básica de juros e referência para investimentos.


Créditos: Nacho Doce/Reuters

De acordo com o ministro, ele usa um "blind trust" para administrar seus investimentos. Em outras, palavras, um gestor tem carta branca para escolher onde colocar o dinheiro e, segundo o ministro, ele não interfere nas decisões.

Da fortuna do ministro, cerca de R$ 50 milhões estão num fundo de investimento Brasil, o "Sagres Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior". Esse foi o valor de cotas que a empresa de Meirelles transferiu para ele em setembro de 2016.

Com o CNPJ do fundo, o BuzzFeed comparou os rendimentos da carteira em três serviços disponíveis nos site de corretoras.

Esse é o gráfico do desempenho do fundo desde 2012, comparado com um rendimento próximo com a Selic, a taxa básica de juros e principal referência nos títulos do tesouro.

Via verios.com.br

Os dados mostram o seguinte. Desde 2012, o fundo tinha rendimento similar a um de renda fixa, como um título do Tesouro com rendimentos da Selic. Houve, inclusive, um momento de rendimento negativo, entre agosto de 2015 e março de 2016.

Os ventos começaram a mudar em março, quando o governo Dilma já dava sinais de que estava perto do fim e o mercado financeiro entrava em viés de alta. Naquele mês, o impeachment avançou na Câmara, o ex-presidente Lula foi alvo de uma operação da Polícia Federal e sua nomeação para ministro da Casa Civil foi barrada.

Essa combinação de más notícias para o governo do PT representou otimismo no mercado de investimentos. Foi justamente nesse período que o fundo ligado a Henrique Meirelles começou a acelerar até se distanciar da Selic e decolar.

Aqui, está o rendimento do fundo desde 12 de maio de 2016, quando Meirelles assumiu o governo.

Em verde, o fundo ligado a Henrique Meirelles se distancia (e muito) da Selic. Via xpi.com.br.

Aqui está o rendimento da carteira entre 2012 e maio de 2016.

Reprodução: Buzzfeed

Em números, os serviços de comparação de fundos mostram um desempenho muito acima da média com Meirelles à frente. Quem investiu dede 12 de maio de 2016 a junho deste ano, teve o seguinte rendimento:

Renda fixas com rendimento próximo da Selic (101% do CDI) - 15%
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores - 18%
Fundo de investimento Sagres - 32%.


No mundo dos investimentos, a taxa de comparação é o CDI, similar à Selic do governo federal. Na ponta do lápis, o fundo rendeu 219% do CDI.
Distribuição

O ministro não esclareceu desde quando é cotista. De acordo com os registros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde de junho de 2012 o fundo só tem um cotista pessoa física.

Até março deste ano, o gestor do fundo Sagres permitia à CVM divulgar a carteira de investimentos. Naquele mês, por exemplo, o fundo tinha cerca de R$ 20 milhões em cotas de outros fundos e R$ 47 milhões em títulos públicos.

Esse gráfico, produzido pela CVM, mostra a distribuição dos investimentos em maio de 2017, último mês disponível.

Reprodução: Buzzfeed

OUTRO LADO

Em nota, Henrique Meirelles disse que recebeu os valores em razão de consultoria prestadas a grandes empresas, como a J&F, Lazard e KKR.

O ministro ressalta que não tem interferência sobre seus investimentos:

"O ministro confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras. O ministro aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno.

Os recursos são administrados por gestor independente sem interferência do ministro, figura conhecida como blind trust, para evitar conflitos de interesse".

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Os coxinhas não farão nada?

O contingenciamento de verbas anunciado pelo governo temer em março atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação) e afetou diretamente o funcionamento das universidades federais.

Sem verbas, elas vivem uma rotina de penúria, com demissão de terceirizados, cortes de bolsas e obras e investimentos paralisados.

Moro, compare o Meirelles ao Dirceu

Nem o rufião confia no bordel que dirige...

Conversa Afiada, 27/07/2017

De amigo navegante:

Viu o Buzzfeed: o Meirelles recebeu 217 milhões por assessoria até para a J&F?

Viu o Brito, que achou o "japa" do Meirelles nas Bahamas?

Agora, compare com o José Dirceu: R$ 40 milhões em 10 anos, para 60 empresas, com 85% dos gastos em custeio pessoal, impostos e juros.

Diante do Meirelles, o Dirceu é uma formiguinha.

O Meirelles não investe no Brasil, não é isso?

Como diz aquele teu navegante: nem o rufião confia no bordel dele...

Meirelles será destruído na Globo (aqui chamada de Overseas - PHA ), preso, condenado como o Dirceu foi?

Moro condenou o Dirceu à prisão perpétua só com delações hoje desmentidas.

Mas ele, Meirelles, como os tucanos, não precisam comprovar que deram consultoria - na verdade, lobby - e de bilhões, não é isso?

É.

PHA

Desemprego fecha em 13%. Com Dilma, taxa foi de 4,8%


Indicador divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira revela a catástrofe brasileira: depressão econômica produzida pelo golpe produziu 13,5 milhões de desempregados.

No fim de 2014, último ano em que a presidente Dilma Rousseff conseguiu governar, o Brasil alcançou a menor taxa de desemprego de sua história, que era de 4,8%.

O estrago foi consequência da sabotagem promovida pelo Congresso, capitaneada por Aécio Neves e Eduardo Cunha com o "quanto pior, melhor", para promover o golpe, e da quebra de setores como os de construção, óleo e gás e indústria naval.

Constatação

Dada a baixíssima popularidade de Temer, os deputados que votarem NÃO a aceitação da denúncia contra o presidente golpista, têm coragem de mamar em onça.

Temer e Meirelles, o ministro que não é daqui, produzem o maior rombo fiscal da História


O setor público registrou um rombo fiscal de R$ 19,5 bilhões em junho, segundo divulgou o Banco Central nesta sexta-feira.

Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001 e o déficit acumulado em doze meses já soma R$ 167,2 bilhões – R$ 28,2 bilhões acima da meta que já prevê um rombo de R$ 139 bilhões.

A presidente legítima Dilma Rousseff, que foi vítima de um golpe parlamentar sob a acusação de "pedaladas fiscais", produziu resultados muito melhores do que os de Michel Temer e Henrique Meirelles.

Aliados do Palácio do Planalto já trabalham para ampliar em R$ 30 bilhões a meta do rombo previsto em 2017 – o que pode levar à queda de Meirelles.

"Toma lá, dá cá do governo Temer é quase sexo explícito", diz Celso Amorim

Tá escancarado

Mais longevo chanceler brasileiro, o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa Celso Amorim criticou duramente o sistema de "toma lá, dá cá" implantado nas relações entre o governo Michel Temer e o Congresso.

"Nunca vi uma coisa assim tão escancarada. É quase sexo explícito", disse Amorim à BBC Brasil.

Ele também, criticou a política externa do governo Temer, que reduziu a condição do Brasil de protagonista internacional a um mero coadjuvante.

"Nos melhores momentos, (a política externa) é passiva. Nos piores, é desastrada", destacou.

Amorim também disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff foi vítima de um golpe parlamentar e que as eleições de 2018 devem contar com a participação do ex-presidente Lula, já que ele seria o único o a reunir condições capaz de derrotar "as ameaças de direita e de extrema-direita"; "Nessa coisa não tem que ter plano B", afirma.

Só 11% preferem Temer a Dilma. E agora, CNI?


O dado mais relevante da pesquisa CNI/Ibope revela que apenas 11% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer, conquistado por meio de um golpe parlamentar, melhor do que o da presidente legítima e deposta Dilma Rousseff; para 52%, Dilma fazia um governo melhor e para 35% as duas administrações se equivalem.

O dado é uma paulada para a própria Confederação Nacional da Indústria, presidida por Robson Andrade, que pagou a pesquisa Ibope e esteve na linha de frente do apoio empresarial ao golpe.

O curioso é que a troca de governo foi um desastre para a própria indústria, que não para de acumular resultados negativos.

Diante da catástrofe, Robson Andrade deveria pedir desculpas ao País e os industriais fariam bem se buscassem um comando empresarial mais alinhado com a democracia e com a defesa dos interesses nacionais.

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O corte anunciado nesta quinta-feira nas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento revela o óbvio: o Brasil pós-golpe está literalmente quebrado; o desastre começou em 2015, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG), recordista de inquéritos na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a quinze anos de prisão, e Michel Temer, primeiro ocupante da presidência denunciado por corrupção, se uniram para sabotar o Brasil com a política do "quanto pior, melhor".

Depois de quebrar o Brasil para assaltar o poder, continuaram quebrando o País, com aumentos salariais para o funcionalismo e emendas para parlamentares, para manter o poder que haviam roubado.

Agora, com o Brasil à míngua e sem investimentos, só a volta do desenvolvimentismo, que prevaleceu nos governos Lula e Dilma, poderá tirar o Brasil do atoleiro.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Meirelles ganhou, em um ano “25 Lulas” em consultorias


"Meirelles recebeu, em um ano, para vender seus próprios serviços como palestrante e orientador de investimentos, 25 vezes o que Lula recebeu ao longo de seis anos, e depositado direitinho aqui no Banco do Brasil, enquanto Meirelles tem o seu com um trustee – igual ao de Eduardo Cunha – lá fora", diz o jornalista Fernando Brito sobre a revelação a respeito do ministro da Fazenda.

Temer sai do espeto e cai na brasa


"Apesar dos 94% de rejeição e da mala com R$ 500 mil recebida pelo emissário Rocha Loures, Temer vai escapar da denúncia de corrupção mas pode ser derrubado pelos custos do salvamento", avalia a colunista do 247 Tereza Cruvinel.

"Se não cai por corrupção, Temer pode ser derrubado pela inviabilidade econômica de seu governo. Esta estratégia política da parte da elite que deseja se livrar dele foi claramente traduzida editorialmente nesta quarta-feira pelo noticiário das Organizações Globo. Este é o tom em todos os veículos do grupo", diz.

"O colapso fiscal é uma realidade, não é retórica dos que desejam trocar Temer por um preposto menos vulnerável, com melhores condições para tocar a agenda de contrarreformas. Mas agora, começou a ser usado como munição".

Lula pede novo encontro cara a cara com Moro


Em petição protocolada nesta quarta-feira, 26, a defesa do ex-presidente questiona a decisão do juiz federal Sérgio Moro de alterar para o modo de videoconferência o depoimento de Lula em outra ação penal da Lava Jato.

O advogado Cristiano Zanin Martins, argumenta que não há nenhuma justificativa concreta para Lula não prestar pessoalmente esclarecimentos ao magistrado.

"Nenhuma alegação de 'gastos desnecessários' se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei", diz o advogado.

A defesa anunciou também que irá gravar o depoimento independente do sistema de gravação da Justiça Federal de Curitiba.

Financial Times: “Comprem o Brasil, está barato”


Jornal britânico Financial Times traz reportagem com uma foto de plataforma da Petrobras, onde diz: "Investidores estrangeiros sustentam o Brasil a atravessar recessão".

FT destaca que parte dos supostos investimentos é empréstimo das empresas para as suas próprias subsidiárias no país,"efetivamente negócios cambiais que visam tirar proveito das altas taxas de juros do Brasil".

"É o Brasil na xepa, apregoado por senhores muito distintos, em ternos de Miami, que, em nome da moralidade, praticam o ato mais imoral para alguém: trair seu próprio país", comentou o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço.

Meirelles, ministro da Fazenda do Brasil, não investe no Brasil!

Vai repatriar ou vai se esconder?

Conversa Afiada, 26/07/2017


O Conversa Afiada reproduz devastadora reportagem de Filipe Coutinho, do Buzzfeed:

Homem mais poderoso da economia do país, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles recebeu, três meses antes de assumir a pasta, R$ 167 milhões em contas que ele mantinha no exterior e que foram usadas para receber pagamentos de grandes empresas, incluindo a J&F, do delator Joesley Batista.

O ministro recebeu, ainda, outros R$ 50 milhões quatro meses depois de ocupar a Fazenda.

As duas transações foram feitas para Meirelles a partir das contas da empresa de consultoria dele, cujo nome atual é HM&A. Nos dois casos, o objeto da empresa, até aquele momento, era assessorar grandes empresários, dar palestras e fazer investimentos.

As informações constam de documentos públicos produzidos pela própria empresa de Meirelles, registrados na Junta Comercial de São Paulo e obtidos pelo BuzzFeed.

Apesar de ter mantido esta fortuna fora do país quando era consultor de grandes empresas, Meirelles, agora ministro, disse em nota que "confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras e aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno".

Procurado, o ministro afirmou que os pagamentos foram feitos fora do país porque seus contratantes eram empresas globais.

Disse, ainda, que os R$ 167 milhões referem-se a serviços prestados nos últimos anos, mas só pagos em 2015, com valores compatíveis ao do mercado. Meirelles diz ainda que confia nas instituições brasileiras e que hoje os valores estão num fundo de investimento mantido no Brasil. A íntegra das respostas pode ser lida ao final do texto.

O CAMINHO DO DINHEIRO

As movimentações milionárias do ministro da Fazenda começam em 1º de fevereiro de 2016. Naquele momento, o processo de impeachment contra Dilma Rousseff já avançava e não era segredo para ninguém que Henrique Meirelles era o favorito para assumir o Ministério da Fazenda, caso Michel Temer virasse presidente.

Naquele dia, às 17h, uma reunião na empresa de Meirelles, no edifício Bachianas, na região de Alto de Pinheiros, área nobre de São Paulo, tratou da distribuição dos lucros de 2015. A economia do país teve uma forte queda em 2015, mas para Meirelles foi um período de prosperidade: lucro de R$ 215 milhões.

Desse montante, Henrique Meirelles decidiu pegar para si R$ 167 milhões. O valor era tão grande que até digitaram o número errado. Primeiro, R$ 167.955.500,00 _ um ano depois, corrigiram para R$ 167.995.500,00.

A ata da reunião de 1º fevereiro de 2016, obtida pelo BuzzFeed, deixa claro que a origem do dinheiro eram contas mantidas fora do país. E que Meirelles, inclusive, pode continuar a manter esse montante no exterior.

Ou seja, o ministro da Fazenda preferia manter seu dinheiro fora do país (Reprodução: Jucesp/Buzzfeed)

Segundo a nota enviada pela assessoria de Meirelles, "em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015", diz a nota.

Entre essas empresas, de acordo com o ministro, estão as instituições financeiras norte-americanas Lazard e KKR.

Nesse mesmo ano de 2015, Henrique Meirelles também prestou consultoria para uma das mais poderosas (e corruptas) empresas do Brasil, a J&F, que possui marcas como JBS e Friboi.

Esse grupo era controlado por Joesley Batista, aquele que gravou o presidente Michel Temer e depois fez delação. Na conversa gravada, aliás, Meirelles é citado abertamente como alguém alinhado com o presidente Temer e, ao mesmo tempo, próximo ao empresário.

Depois da delação vir à tona, Temer passou a chamar Joesley de "bandido confesso."

Procurado, o ministro não detalhou quanto recebeu de cada uma das empresas que o contrataram.

O BuzzFeed perguntou a Meirelles se entre os valores recebidos estava dinheiro da J&F. Essa foi a resposta: "É fato público que o ministro orientou a construção da plataforma digital do Banco Original e, portanto, foi remunerado pelo serviço prestado".

No dia 11 de maio, o Senado começava a sessão que varou a madrugada e selou o afastamento de Dilma Rousseff da presidência. Naquele mesmo dia, Henrique Meirelles renunciou ao cargo de presidente da sua empresa de consultoria.

Reprodução: Buzzfeed

No dia seguinte, seu nome foi anunciado como novo ministro da Fazenda. E continuou como sócio da empresa, embora afastado da presidência da firma.

O FUNDO

Mesmo no governo, Henrique Meirelles fez uma nova distribuição de lucros, em 12 de setembro de 2016, quando ocupava a pasta há quatro meses. Advogados de Meirelles se reuniram e, por procuração, definiram que fariam um balanço parcial da movimentação financeira da empresa em 2016, até 30 de abril. Era justamente o mês que antecedeu à posse na Fazenda.

O valor do lucro de apenas quatro meses do ano de 2016 foi de R$ 50 milhões. Nesse caso, a distribuição foi por meio da transferência para Meirelles da custódia de cotas da sua empresa no fundo de investimento cujo nome completo atual é: "Sagres Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior".

Reprodução: Buzzfeed

O fundo era administrado pelo banco Citibank e atualmente é pelo Bradesco.

A posição de Meirelles nesse fundo é relevante. Segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), eram apenas três cotistas naquele mês_ duas pessoas jurídicas e uma pessoa física, que possuía 68% do patrimônio. O fundo, aliás, tinha como patrimônio líquido R$ 77 milhões em setembro de 2016.

Reprodução: Buzzfeed

Naquele mês, de acordo com a CVM, a composição dos investimentos era cotas em outros fundos, operações na Bolsa de Valores e renda fixa.

Há ainda títulos do Tesouro que, naquele mês, representavam 65% do fundo. A maior parte (47% do fundo) é atrelada à taxa Selic. Essa taxa está em queda desde que Temer assumiu a presidência. Isso não significa que o fundo de Meirelles tem rentabilidade negativa _ apenas que o ritmo de crescimento destes títulos desacelerou.

Outra parte do fundo, 17%, estava em títulos do tesouro vinculados à inflação. A rentabilidade de curto prazo desses papeis pode oscilar muito, para mais ou para menos, numa modalidade chamada marcação a mercado. Não é possível, contudo, afirmar se houve valorização desses títulos específicos do fundo porque isso depende da taxa inicial da compra.

Meirelles diz que não interfere no fundo. "Os recursos são administrados por gestor independente sem interferência do ministro, figura conhecida como blind trust, para evitar conflitos de interesse", diz a nota.

CONSULTOR DE EMPRESÁRIOS

Foi só em outubro de 2016, cinco meses após entrar para o governo, que Henrique Meirelles deixou oficialmente de ter uma empresa de consultoria para megaempresários. O objeto da HM&A passou a ser administrar bens, alugar e comprar imóveis, além de fazer investimentos.

O BuzzFeed questionou porque essa mudança aconteceu só quando Meirelles já estava no ministério, mas não houve resposta.

Reprodução: Buzzfeed

Os dados da empresa de Meirelles mostram que o patrimônio do ministro segue crescendo. Só em 2016 o capital próprio da empresa rendeu, de juros, R$ 3 milhões. O dinheiro foi direto para a conta do ministro da Fazenda.

O documento deixa em aberto em qual conta: "mantidas em instituições financeiras nacionais ou estrangeiras, no Brasil ou no exterior".


A íntegra das resposta do ministro Henrique Meirelles:
1-Por que, em fevereiro de 2016, Henrique Meirelles decidiu receber de lucros R$ 167 milhões referente ao ano de 2015?

É frequente a distribuição de dividendos neste período por empresas. Em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015.

2-Há alguma relação com o processo de impeachment e a possibilidade de assumir a Fazenda?

Nenhuma. Não existia o convite naquele momento.

3-Os documentos são categóricos em afirmar que os valores foram recebidos e mantidos no exterior. Quem pagava o ministro fora do país? Por que esses pagamentos foram feitos fora do país?

Os pagamentos foram feitos por serviços prestados à empresas globais. Foi conveniência destas empresas globais pagar fora do país.

4-Por que o ministro mantinha os valores fora do país? O ministro não confiava nas instituições financeiras brasileiras? O ministro, enquanto investidor, sugere a outros investidores deixar fora do país?

O ministro confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras. O ministro aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno. Os recursos são administrados por gestor independente sem interferência do ministro, figura conhecida como blind trust, para evitar conflitos de interesse.

5-O ministro declarou esse dinheiro fora do país no Imposto de Renda?

Os valores foram declarados no imposto de renda e pagos os impostos municipais e federais. Além disso, foram declarados às demais autoridades competentes.

6-Ao receber esses R$ 167 milhões em lucro, o ministro manteve esse montante em contas fora do país? Ou trouxe para o país?

Veja resposta da pergunta 4.

7-Para quem o ministro prestou serviços em 2015 que justificasse esses R$ 167 mi?

Durante anos, o ministro prestou serviço para uma série de empresas, como Lazard, J&F, KKR, etc, além de participar de diversos conselhos. O ministro foi presidente de grande instituição global e manteve o padrão de rendimentos consistente com sua experiência.

8-Há, nesse montante, valores recebidos em razão dos serviços prestados para a J&F?

É fato público que o ministro orientou a construção da plataforma digital do Banco Original e, portanto, foi remunerado pelo serviço prestado.

9-Por que, em setembro de 2016, o ministro resolveu fazer uma nova distribuição de lucros, sobre o período de janeiro a 30 abril de 2016?

Exatamente porque foi encerrado um balanço em abril, para deixar claro e transparente o corte em relação ao período anterior à nomeção para o Ministério, como recomenda a ética pública.

10-Há alguma relação com o fato de ter assumido a Fazenda dias depois?

A explicação está na resposta anterior.

11-Para quem o ministro prestou serviços nesse período?

Já respondido na pergunta 7.

12-Por que essa distribuição de lucros, no valor de R$ 50 milhões, foi feita mediante a transferência de cotas do fundo Sagres Multimercado para a pessoa física do ministro?

Veja resposta à pergunta 4.

13-Desde quando o ministro ou sua empresa é cotista?

Como já repetido, o fundo é administrado por um gestor de recursos independente.

14-O ministro continua cotista deste fundo? Se não, quando saiu? Por quê?

Veja resposta à pergunta 4.

15-Segundo dados oficiais da CVM, o fundo tinha, naquele setembro de 2016, apenas uma pessoa física como cotista, com 76% do patrimônio. O ministro, por ter um peso tão grande no fundo, tinha alguma ingerência nas decisões de investimento do fundo?

Veja resposta à pergunta 4.

16-O ministro vê algum tipo de conflito de interesse em ser cotista de um fundo administrado pelo Bradesco?

Veja resposta à pergunta 4.

17-O ministro vê algum tipo de conflito de interesse em ser cotista de um fundo com operações na Bolsa e com títulos do Tesouro?

Não. Conforme já foi dito, o fundo é totalmente administrado por um gestor independente.

18-Por que o ministro não tem investimentos em bancos públicos?

Veja resposta à pergunta 4.

domingo, 23 de julho de 2017

Jatene é obrigado a pagar piso nacional da Educação Básica

O próximo vencimento dos professores da rede pública de Educação Básica já deve vir ajustado ao piso salarial nacional de 2016, no valor de R$ 2.135,64. A determinação imposta ao Executivo estadual é do Tribunal de Justiça do Estado e foi anunciada na última quarta-feira (19). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), ainda que o governo recorra aos tribunais superiores para tentar derrubar a decisão, a obrigatoriedade do cumprimento da mesma é imediata.

Simão Jatene, governador do Pará
A resposta do Pleno do TJPA é ao Mandado de Segurança interposto pelo Sindicato, em janeiro do ano passado, para obrigar o Estado a praticar o valor do piso nacional aos profissionais do magistério público. Há muitos anos, o Governo insiste em anunciar que os educadores da rede pública ganham acima do piso, mas o fato é que o Estado leva em conta, para dizer isso, a soma do vencimento com as gratificações, abonos, vantagens e títulos. Em agosto, por meio de recurso, o Executivo justificou a existência de créditos a serem compensados aos profissionais materializados em horas/aula, mas a Justiça não deu provimento.

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já informaram que o Estado ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão e deve analisar a viabilidade de recurso, mais uma vez sob a justificativa de que paga acima do piso nacional.

MANOBRA DO ESTADO

Coordenador de Comunicação do Sintepp, Williams Silva avalia a decisão como um “cala boca na PGE”. Ele, assim como o Sindicato, afirma que o órgão insiste na tese equivocada de que o piso salarial do magistério corresponde ao vencimento inicial acrescido da gratificação de escolaridade. “O piso, na verdade, conforme a Lei 11.738, é o vencimento inicial, sem as vantagens e gratificações”, enfatiza, e avisa que, se o Governo não cumprir o determinado pelo Judiciário, a categoria deve se mobilizar.

Silva explica ainda que o ano de 2016 foi “só de perdas”, em termos salariais, para os educadores, e que já há ações no TJ para obrigar o Estado a pagar o piso nacional determinado para 2017, de R$ 2.298,80. “Ainda que comecem a pagar agora o piso de 2016, ainda existe um passivo enorme”.

Pelos cálculos do SINTEPP, só de janeiro a abril desse ano, o acúmulo das perdas soma R$ 1.470,96 para professores com carga horária de 100 horas/aula, R$ 2.940,96 para professores com carga horária de 200 horas/aula e R$ 3.213,48 para professores com carga horária de 220 horas/aula.

DIREITO

Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Iran Lima acredita que o Estado deve recorrer da decisão, mas condena essa atitude. “É um direito do trabalhador receber o mesmo piso pago no resto do país. Ou o Governo paga ou não adere ao recebimento de recursos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”, analisa Lima, que acredita na necessidade de um pagamento equiparado para que a educação pública melhore.

Fonte: Carolina Menezes/Diário do Pará, 21/07/2017

Professor de Direito desmascara toda a farsa contra Lula, e revela o verdadeiro Moro

Jurista Vicente Cascione, uma voz sóbria no caso Moro x Lula

Com maestria de quem realmente sabe o que fala, o professor de Direito, Vicente Cascione desmascara toda a farsa contra Lula, e revela ao verdadeiro Moro em suas ações segundo ele criminosas, ou ilegais contra Lula e Dilma e contra o Estado de Direito, contra a Nação e o Povo!



Tribunal solta filho de desembargadora preso com 130 quilos de maconha

Por que a Justiça não pode manter na prisão uma pessoa que portava muita droga, muita munição e uma pistola? 

O plantão judiciário do TJ-MS, sexta passada, soltou Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, preso com 130 quilos de maconha, 199 munições de fuzil calibre 762 e uma pistola nove milímetros. Contra ele, havia dois mandados de prisão, que foram suspensos pela Justiça.

Bem que a Dilma avisou...


Com mais de 14 meses de golpe, um processo que arruinou a economia e a imagem do Brasil, é importante relembrar o alerta feito pela própria presidente legítima Dilma Rousseff, em abril do ano passado, antes da fatídica votação comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara dos Deputados.

"Os golpistas já disseram que se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Querem revogar direitos e cortar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida", disse. "Querem abrir mão da soberania nacional, mudar o regime de partilha e entregar os recursos do pré-sal a multinacionais estrangeiras", acrescentou.

Tudo isso vem se confirmando.

Relembre a fala em que Dilma lembrava que, com o golpe, o Brasil seria entregue à tirania dos corruptos, acessando o link Fala da presidente Dilma antes de seu impeachment

Fazer da campanha eleitoral o caminho de restauração da democracia


Para o sociólogo e cientista político Emir Sader, as campanhas eleitorais para os partidos de esquerda - ao contrário do que para "partidos tradicionais", que "estão comprometidos com programas profundamente antipopulares", e para quem "as eleições são um incômodo" - "não são apenas momentos de disputa pelo governos, mas também processos de mobilização, de difusão da consciência das pessoas, de organização da cidadania".

"Hoje, desatar imediatamente a pré-campanha, como faz o ex-presidente Lula com a primeira caravana do Nordeste, a partir do dia 20, é colocar em movimento, de forma sistemática e ininterrompida, esse processo democrático de discussão, com as mais amplas camadas do povo, da situação e das alternativas do Brasil para superar a mais profunda e prolongada crise que vive o país", avalia o colunista.

Rapidinhas

Em nome do filho “Quem tem intimidade com o Rodrigo sabe que ele não tem estilo conspirador em nenhuma hipótese.” A frase é do vereador Cesar Maia, pai e principal fonte de influência sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele diz que o filho tem agido como um “estadista” no encaminhamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e garante que, com “a experiência de cinco mandatos”, o deputado “construiu repelentes” para não ser picado pela mosca azul.

Tampando o sol com a peneira Cesar Maia, que tem defendido a manutenção da boa relação do filho com o presidente, ressalta, porém, que “se fosse verdade” o aceno de Temer ao PSB — partido que o DEM assedia na tentativa de filiar dissidentes — o gesto “seria grave”. “Ainda bem que não foi.”

Me deixe fora Questionado sobre as chances de Temer se manter na Presidência até o fim do mandato, o vereador é cauteloso: “Essa primeira denúncia não tem lastro. As demais não conheço”.

Precavidos Os caciques do DEM que conhecem Michel Temer há muito tempo decidiram fazer um lanche antes do jantar que o peemedebista ofereceu para selar a paz com o partido, no Palácio do Jaburu, na quinta-feira (19) . Temer é conhecido por servir comida leve e insossa.

Troco Com o apoio do Conselho Federal de Medicina, médicos farão no dia 3 de agosto uma manifestação pedindo a demissão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A categoria programa atos em Brasília, São Paulo, Rio e Manaus. O da capital federal será em frente ao ministério.

Morreu pela boca O movimento “Fora, Barros” foi organizado depois que o ministro fez nova declaração polêmica, na semana passada. Na ocasião, ele disse que os médicos têm que parar de fingir que trabalham.

Mas já? Newton Ishii, o japonês da Federal, avisou que deve se aposentar este ano. Ele aguarda o desfecho de um processo disciplinar para pendurar as chuteiras.

Errou a mira Ao ler os anúncios da Fiesp contra o aumento de impostos que incidem sobre combustíveis, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, notou que, mais uma vez, a entidade dirigiu ataques diretamente a ele e não a Michel Temer.

Quem manda? O presidente da República é correligionário e amigo pessoal do comandante da federação, Paulo Skaf. Meirelles, que em ofensiva anterior cobrou Skaf pela “fulanização” das críticas, manifestou a aliados profundo incômodo com a nova investida.

E eu pago o pato? Auxiliares de Meirelles rapidamente começaram a enumerar os diversos pleitos da Fiesp no Ministério da Fazenda.

Coisa nossa A futura chefe da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, esteve na última semana com o procurador Luciano Mariz Maia, coordenador da câmara do MPF que cuida de causas relacionadas à populações indígenas e comunidades tradicionais.

Fumaça branca Nas redes internas do Ministério Público Federal, Mariz Maia já recebe os parabéns por ter sido escolhido vice-procurador-geral da República. Procurado, ele negou ter recebido qualquer convite da nova chefe da PGR.

Casa nova Após o divórcio litigioso com o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, o ex-procurador Marcello Miller iniciou conversas com duas bancas para se realocar no mercado.

Não é para tanto Quem acompanha de perto a elaboração dos anexos da delação dos irmãos Batista, da JBS, recomenda cautela com os números relacionados aos crimes confessados pelos dois empresários. Wesley teria mencionado pagamento de propina a dezenas de fiscais agropecuários, não centenas.

Intocáveis reagem Desconhecemos as insondáveis razões pelas quais a PF aceitou um acordo já recusado pelo Ministério Público de Minas e pela PGR. Do advogado Eugênio Pacelli, sobre a delação premiada do publicitário Marcos Valério.

Quem dar mais? Na terça-feira (18), um grupo de dissidentes do PSB tomou café da manhã com Michel Temer. O presidente fez um aceno aos deputados, afirmando que o PMDB estava de “portas abertas” aos que desejassem mudar de partido. Mais tarde, os mesmos parlamentares foram à casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e reafirmaram a vontade de migrar para o DEM.

Políticos trocam espírito de corpo pelo de porco

Josias de Souza16/07/2017 04:12

Sitiado por investigações criminais, o sistema político brasileiro entrou em convulsão. É como se a desfaçatez tivesse virado um vírus que transmite aos políticos uma doença devastadora. Abateu-se sobre Brasília uma epidemia pilântrica. Quem presta atenção se desespera. Há políticos admiráveis em cena. Mas os outros 99,9% dão a eles uma péssima reputação.

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Um dos primeiros sintomas do surto pilântrico que varre Brasília é a perda do recato. Os políticos se esquecem de maneirar. Noutros tempos, o toma-lá-dá-cá era mais sutil. Agora, para facilitar o trabalho do governo, os congressistas andam com o código de barras na lapela.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Temer comprou à luz do dia a rejeição da denúncia em que é acusado de corrupção. O Planalto não se preocupou nem em tirar da decisão a marca do preço. Animado$, os aliados do presidente enxergam a próxima batalha como mais uma oportunidade a ser aproveitada.

Os partidos governistas transformaram o plenário, onde a denúncia contra Temer será votada a partir de agosto, numa espécie de câmara funerária com taxímetro. Quanto mais tempo demorar o percurso até o sepultamento da denúncia, maior será o preço. Nesse jogo fisiológico, o contribuinte brasileiro entra com o bolso.

O Congresso, como se sabe, é vital para a democracia. Mas a cleptocracia brasileira parece dar razão ao ex-chanceler alemão Otto von Bismarck, que dizia no século passado: “É melhor o povo não saber como são feitas as leis e as salsichas.”

Abespinhados com a colaboração judicial de Joesley Batista, grande fabricante de salsichas e produtos afins, os aliados de Temer tramam alterar as regras do instituto da delação. Querem restabelecer a lei da omertà, que garantia a cumplicidade e potencializava os trambiques.

Imaginava-se que a política fosse um imenso saco de gatos. Mas delações como as de Joesley e Wesley Batista ou as confissões de Emílio e Marcelo Odebrecht indicaram que, na verdade, a política virou um saco de ratos.

A mutação genética parece ter sido acelerada por um vexame do Tribunal Superior Eleitoral. No mês passado, submetido ao julgamento mais importante de sua história, o TSE livrou Michel Temer da guilhotina e poupou Dilma Rousseff da inelegibilidade.

Para isentar a chapa Dilma-Temer, a Corte eleitoral jogou no lixo confissões assinadas, documentos bancários, registros sobre o vaivém de malas de dinheiro sujo e otras cositas más.

Os parlamentares concluíram que Deus pode até existir, mas terceirizou a Justiça Eleitoral ao Tinhoso. Desde então, a doença do sistema político só piora. Nada se cria, nada se transforma na política. Tudo se corrompe. Transfigurou-se até o mecanismo de autoproteção. O velho espírito de corpo foi substituído pelo espírito de porco.

Pensando bem

Alckmin já foi escolhido como o candidato do PIB e da Globo para 2018  A emissora estaria agindo nos bastidores para evitar que o Ministério Público venha a investigar os tucanos paulistas e a assustar qualquer um que possa dar, como se diz no popular, com a língua nos dentes. A criação de uma força tarefa da Lava Jato em São Paulo seria parte desta Operação Globo para salvar Alckmin e não o contrário, como alguns podem imaginar.

Dilma: a postura de resistência, a clareza da causa e meta do Golpe: o retrocesso se amplia  Dilma anda serena, melhor cuidada fisicamente e de si. É o que aparentou diante de aula inaugural em João Pessoa, quando até abandonou o script do texto pronto para se expressar de improviso, desta feita com retórica e narrativa compreensível, assimilável, diferentemente de muitos discursos lá atrás, quando não convencia e irritava.

A realidade desafia a estratégia atual da Petrobras  Insistir na atual estratégia de focar na produção de petróleo cru e privatizar os ativos que aumentam seu valor é confrontar a realidade. Mais sensato é mudar a estratégia, agregar valor ao petróleo, interromper a venda de ativos e preservar a atuação corporativa integrada.

Kim Kataguiri e a “bandidolatria” do MP  Como insinuou a professora Luciana Boitex, o convite ao líder do MBL desonra o Ministério Público do Rio de Janeiro. Serve para demonstrar o nível de degradação e partidarização destes aparelhos do Estado. Lamentável!

A deusa Têmis e o Supremo  Uma nuvem escura pairava sobre o palácio, prenunciando tempestade próxima. A deusa Têmis desceu do seu pedestal na praça, caminhou célere para a sede do Supremo e foi para o gabinete da presidente convocando reunião de emergência da Corte. - Senhores, eu precisava falar-lhes – disse Têmis. – Perdi o respeito do povo, que antes me considerava a mais séria das instituições. E hoje todo mundo questiona as minhas decisões.

Gasolinaço de Temer detona o golpe  Os golpistas erraram feio a mão ao aumentar os impostos dos combustíveis. Eles acreditavam que o povo iria ‘compreender’ esse gasolinaço numa boa. O pato, até agora, é você que paga a conta do golpe de Estado.

Depressão econômica como instrumento de política  Não é verdade que a política econômica de Temer e de outros ladrões tenha fracassado. Ela está dando resultados espetaculares, tendo em vista os objetivos que a camarilha econômica se propôs. O programa econômico que a banca fez para o grupo que assaltou o poder depois do impeachment está sendo cumprido à risca.

Agora, onde vão enfiar o pato?  A chave para entender a motivação dessa campanha empresarial sórdida para que a Constituição da República fosse rasgada só pode ser a questão ideológica.

Deu a louca no Moro  Qualquer semelhança entre a história de Simão Bacamarte com a abusiva Operação Lava Jato não é mera coincidência. Sergio Moro prendeu vários, libertou alguns, está mantendo outros etc...