domingo, 27 de setembro de 2020

Globo aciona STF contra censura a divulgação de documentos sobre Flávio Bolsonaro De acordo com a defesa da Globo, as decisões do TJ do Rio desrespeitam posicionamento do STF sobre liberdades de expressão e de imprensa e ao direito à informação 27 de setembro de 2020, 17:00 h Atualizado em 27 de setembro de 2020, 18:13 53 11 (Foto: Reuters | Reprodução) Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247 Por Tábata Viapiana, no ConJur - A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Rio de Janeiro que proibiram a emissora de divulgar documentos sobre uma investigação do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro. O inquérito apura suposta prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio enquanto ele foi deputado estadual no Rio de Janeiro. A RCL 43.671 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Na inicial, a Globo, patrocinada pelo escritório Binenbojm e Carvalho Britto, pediu a concessão de liminar para autorizar a divulgação de documentos e informações sobre o caso nas reportagens da emissora. De acordo com a defesa da Globo, as decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desrespeitam sólido posicionamento do Supremo Tribunal Federal em matéria de proteção às liberdades de expressão e de imprensa e ao direito à informação. A inicial cita o julgamento da ADPF 130. "A livre manifestação do pensamento e o direito à informação (do qual se extrai um correspondente dever da imprensa de informar) são pilares de um mercado livre de ideias e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático de Direito. Trata-se de valores essenciais protegidos pela Constituição, que impõem a vedação a qualquer tipo de censura prévia, inclusive aquelas emanadas do Poder Judiciário, a não ser em hipóteses excepcionalíssimas", diz a inicial. Ainda conforme a defesa, a proibição compromete, "de forma grave", o exercício da atividade jornalística da Rede Globo e o direito da sociedade de ser livremente informada a respeito de fatos de interesse público, "que envolvem pessoa pública, um senador da República, filho do presidente da República, durante período em que era deputado estadual".

De acordo com a defesa da Globo, as decisões do TJ do Rio desrespeitam posicionamento do STF sobre liberdades de expressão e de imprensa e ao direito à informação

Brasil 247, 27/09/2020, 17:00 h Atualizado em 27/09/2020, 18:13
   (Foto: Reuters | Reprodução)

Por Tábata Viapiana, no ConJur - A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos.

Com esse argumento, a Rede Globo acionou o Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Rio de Janeiro que proibiram a emissora de divulgar documentos sobre uma investigação do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro. O inquérito apura suposta prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio enquanto ele foi deputado estadual no Rio de Janeiro.

A RCL 43.671 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Na inicial, a Globo, patrocinada pelo escritório Binenbojm e Carvalho Britto, pediu a concessão de liminar para autorizar a divulgação de documentos e informações sobre o caso nas reportagens da emissora. 

De acordo com a defesa da Globo, as decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desrespeitam sólido posicionamento do Supremo Tribunal Federal em matéria de proteção às liberdades de expressão e de imprensa e ao direito à informação. A inicial cita o julgamento da ADPF 130.

"A livre manifestação do pensamento e o direito à informação (do qual se extrai um correspondente dever da imprensa de informar) são pilares de um mercado livre de ideias e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático de Direito. Trata-se de valores essenciais protegidos pela Constituição, que impõem a vedação a qualquer tipo de censura prévia, inclusive aquelas emanadas do Poder Judiciário, a não ser em hipóteses excepcionalíssimas", diz a inicial. 

Ainda conforme a defesa, a proibição compromete, "de forma grave", o exercício da atividade jornalística da Rede Globo e o direito da sociedade de ser livremente informada a respeito de fatos de interesse público, "que envolvem pessoa pública, um senador da República, filho do presidente da República, durante período em que era deputado estadual".

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Na ONU, Bolsonaro mentiu de novo; mais assustador é que parte das forças armadas acredita e apoia o fraudador

Viomundo, 24/09/2020 - 20h44
   Fotos: Reprodução de vídeo e Marcos Corrêa/PR

Fraude

Por Dr. Rosinha*

Até o momento, a fraude é vitoriosa no Brasil e quer vencer na Organização das Nações Unidas (ONU).

Através da fraude judicial, trabalhando em conjunto na política e nas mídias sociais, o fraudador e representante dos fraudadores Jair Bolsonaro chegou à presidência do Brasil.

Me refiro aqui a todas as instâncias do sistema judiciário e não apenas à Lava Jato.

Ou seja, da primeira instância às cortes superiores.

Não escrevo à presidência da República porque, aqui, República só existe no papel.

Os governos brasileiros não são republicanos.

Os que tentaram ser republicanos — Lula e Dilma – foram golpeados.

Se um fraudador apoiado por fraudadores chegou à presidência e governa com fraudadores, o que podemos esperar?

Seriedade?

Verdades?

Lamentavelmente, mais fraudes, como vimos na fala dele na ONU.

Lá, cada país, através de seus representantes, fala o quer.

O problema é que quem o ouviu, deve ter se perguntado: “como o povo brasileiro, tão boa gente elegeu um cara — ou o adjetivo que você preferir — como esse?”

Morro de vergonha.

Aliás, nós, brasileiros, já fizemos inúmeras vezes a mesma pergunta em relação aos alemães e italianos: “Como vocês permitiram a ascensão de Hitler? E do Mussolini”

Além da vergonha que passamos perante ao mundo pelo que falou Bolsonaro na ONU, o que mais pode ocorrer?

Nada.

O fraudador faz isso porque entende que a ONU é a própria fraude.

Bolsonaro por mais de uma vez declarou que a ONU é comunista e que suas decisões não merecem respeito.

Num certo sentido, essa imagem de pouco respeito foi sendo construída ao longo dos anos.

Como exemplo, trago aqui as resoluções da ONU que dizem respeito a Israel e o respeito ao território palestino.

Lamentavelmente, elas não são cumpridas.

A resolução de invasão militar do Iraque foi tomada por pressão principalmente dos Estados Unidos.

Se a ONU não tem poder de obrigar o cumprimento de suas resoluções ou que elas sejam tomadas de modo imparcial, alguns governantes, como Bolsonaro e Trump, entendem que ela é uma fraude.

A relevância que se esperava da ONU não existe.

As grandes potências acatam as decisões quando lhes interessa. Caso contrário, as ignoram.

Os protestos contra a ONU vão de governantes a cidadãos.

Aqui, lembro a canção Conversação de Paz, de Sérgio Ricardo, de 1971, época da ditadura militar no Brasil:

Hoje finalmente vai ter reunião/

Conversação, conversação, conversação de paz/

Vão chegando os ministros das relações/

De um lado o civil, do outro o militar/

Variadas ceitas e religiões/ …

Ana, Ana/

A ONU está me dando sono/

Guerra, guerra, guerra/

Está explodindo a Terra/

Acorda, olha a guerra/

O dono da terra/

O dono de toda a guerra…

Blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá

Ocorre que o blá, blá, blá de Bolsonaro na 75ª Assembleia ONU, assim como foi no ano passado, é mentiroso e fraudulento.

Mas, algum brasileiro/a esperava outra coisa além de mentiras e fraudes?

No seu vergonhoso discurso — para os brasileiros que pensam –, Bolsonaro fez um apelo contra a cristofobia.

Pediu às nações que se unam para lutar contra o preconceito aos cristãos.

A Organização Não Governamental Portas Abertas, que apoia os cristãos – segundo ela – perseguidos, tem uma lista de 50 países.

O nome do Brasil não consta.

Ao contrário, aqui, os fundamentalistas cristãos são os que perseguem os que consideram não cristãos ou que praticam atos e ações que consideram não cristãos, como, por exemplo, os homossexuais.

Perseguem também os praticantes de religião de matriz africana, como Pais e Mães de Santo.

Na ONU, Bolsonaro foi o Bolsonaro de sempre.

Simplesmente repetiu o que faz no dia a dia no Brasil: mentiu.

Na ONU, com seu blá, blá, blá fascista e mentiroso, provou – mais uma vez – que é um mentiroso contumaz, um fraudador.

O assustador e preocupante disso tudo é que parte importante das forças armadas acredita e apoia o fraudador e suas fraudes.

Papa confronta Bolsonaro e discursa na ONU em defesa da Amazônia e dos indígenas

"Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social", afirmou o Papa Francisco em discurso na 75ª Assembleia-Geral ONU. Discurso confronta Jair Bolsonaro, que nega os incêndios na floresta e culpa índios pela devastação

Brasil 247, 25/09/2020, 12:33 h Atualizado em 25/09/2020, 14:51
   Papa Francisco e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Agência Brasil)

Em pronunciamento na sessão de debates da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o Papa Francisco falou em "perigosa situação" da Amazônia e disse que a emergência ambiental está "intimamente ligada à crise social". No Brasil, a Amazônia perdeu 265.113 km² de vegetação de 2000 e 2018, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O volume corresponde à perda de uma área superior a 32,1 milhões de campos de futebol "Padrão Fifa" com dimensões de 110m x 75m, equivalente a 8.250 metros quadrados (m²). 

"Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social e que o cuidado com o meio ambiente exige uma aproximação integrada para combater a pobreza e a destruição", afirmou.

"Não devemos deixar para as próximas gerações os problemas das anteriores. Devemos nos perguntar seriamente se existe entre nós a vontade política para mitigar os efeitos negativas da mudança climática, assim como para ajudar as populações mais pobres e vulneráveis, que são as mais afetadas", acrescentou.

De acordo com o IBGE, áreas de pastagem com manejo aumentaram 71,4% na Amazônia, ao passar de 248.794 quilômetros quadrados (km²) para 426.424 km² em 18 anos. As áreas agrícolas na floresta aumentaram de 288%, ao pular de 17.073 km² para 66.350 km².

Apesar de o Papa citar o Acordo de Paris sobre o clima, assinado no fim de 2015, ele afirmou ser preciso "admitir honestamente que, ainda que alguns progressos tenham sido alcançados, a pouca capacidade da comunidade internacional para cumprir suas promessas de cinco anos atrás" evidencia que é necessário evitar discursos "tranquilizantes" e agir para instituições políticas serem "realmente efetivas".

Enquanto o Papa faz o alerta para o desmatamento, Jair Bolsonaro insiste em negar o problema e culpa índios e ONGs. Em discurso pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22), ele disse haver uma "campanha de desinformação" contra a política ambiental do seu governo. Também voltou a dizer que, no caso da Amazônia, a floresta não pega fogo por ser úmida.

Aprovação de Bolsonaro despenca para 35% e 42% reprovam governo

Pesquisa realizada pela Exame/Ideia indica que a popularidade de Jair Bolsonaro despencou de 40% para 35% nas últimas semanas. Desaprovação é maior entre a população mais vulnerável, que sofre com a alta dos alimentos e redução do auxílio emergencial

Brasil 247, 25/09/2020, 13:18 h Atualizado em 25/09/2020, 14:51
   Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A aprovação de Jair Bolsonaro despencou, de 40% para 35%, nas últimas semanas, segundo pesquisa publicada pela Exame/Ideia nesta sexta-feira (25). O levantamento também indicou que 42% da população reprova as ações do Governo Federal. 

A pesquisa, que entrevistou 1.200 pessoas por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 21 e 24 de setembro, indica alta do preço da cesta básica somada a redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, foram essenciais na reprovação de Bolsonaro. 

Segundo reportagem publicada no portal Exame, a maior rejeição a Bolsonaro encontra-se nos grupos mais vulneráveis. No grupo dos mais insatisfeitos estão aqueles que não conseguiram completar o ensino fundamental (41%) e ganham até um salário mínimo (54%). Já entre os brasileiros que seguem apoiando o governo, a maioria é formada por pessoas com renda superior a cinco salários mínimos (49%), com diploma universitário (40%) e é moradora da região centro-oeste (42%).

O levantamento também indicou que hoje 34% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom. Outros 26% avaliam a gestão do presidente como regular e 39% classificam sua administração como ruim ou péssima.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

PDT pede ao STF que Bolsonaro explique declarações dadas à ONU

Partido quer saber se Jair Bolsonaro tem informações concretas ou se equivocou ao afirmar, por exemplo, que que caboclos e índios estavam queimando a floresta Amazônica para subsistência e pede estudos para embasar a afirmação de que as queimadas foram naturais

Brasil 247, 23/09/2020, 15:11 h Atualizado em 23/09/2020, 15:33
    Jair Bolsonaro, Pantanal em chamas e óleo no Nordeste (Foto: Reprodução | Reuters)

O PDT apresentou uma interpelação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal para que Jair Bolsonaro explique declarações feitas em seu discurso na abertura da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

No pedido, encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o partido quer saber se o presidente tem informações concretas ou se equivocou ao afirmar, por exemplo, que caboclos e índios estavam queimando a floresta Amazônica para subsistência.

A legenda pede também que sejam apresentados estudos que embasaram a fala de Bolsonaro ao afirmar que as queimadas no Pantanal foram naturais. 

E ainda pergunta se “já foi tomada alguma medida investigativa para deslindar os fatos e punir indígenas e caboclos que estejam realizando queimadas?”.


Aras vai decidir se denuncia Flávio Bolsonaro por faltar à acareação com Paulo Marinho

Flávio Bolsonaro não compareceu a acareação marcada pelo MPF e, no mesmo dia, surgiu em um vídeo dançando ao lado do apresentador Sikêra Júnior. A investigação a qual o senador está submetido apura um possível vazamento da Operação Furna da Onça

Brasil 247, 22/09/2020, 17:56 h Atualizado em 22/09/2020, 19:53
   Augusto Aras e Flávio Bolsonaro (Foto: ABr)

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta terça-feira (22) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro por desobediência. 

Flávio não compareceu a uma acareação marcada pelo MPF para a segunda-feira (21). A investigação a qual o senador está submetido apura um possível vazamento da Operação Furna da Onça em 2018 que beneficiava o parlamentar. O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidirá se vai, ou não, denunciar o senador ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Leandro Resende, da CNN.

O senador faria a acareação juntamente com o empresário Paulo Marinho, seu ex-suplente.

A defesa de Flávio afirmou que o parlamentar tinha um compromisso no Amazonas. Entretanto, no dia da acareação, o senador surgiu dançando uma música homofóbica ao lado do apresentador Sikêra Júnior.

Dilma aponta as 12 mentiras contadas por Bolsonaro na ONU

Em artigo, a ex-presidente Dilma Rousseff apontou as mentiras presentes no discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. "Praticamente não há uma sentença no discurso de Bolsonaro na ONU que não cometa pelo menos uma falsificação, uma manipulação, uma adulteração dos fatos” , disse

Brasil 247, 23/09/2020, 12:10 h Atualizado em 23/09/2020, 13:55
   Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro (Foto: Brasil 247 | Marcos Corrêa/PR)

A ex-presidente Dilma Rousseff escreveu um artigo nesta quarta-feira (23) apontando as mentiras presentes do discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22). 

"Praticamente não há uma sentença no discurso de Bolsonaro na ONU que não cometa pelo menos uma falsificação, uma manipulação, uma adulteração dos fatos” denunciou Dilma. 

Leia a íntegra do artigo: 

Praticamente não há uma sentença no discurso de Bolsonaro na ONU que não cometa pelo menos uma falsificação, uma manipulação, uma adulteração dos fatos. O Brasil que Bolsonaro descreve não existe, e não existe por causa dele.

As maiores florestas brasileiras ardem em chamas, com recordes de incêndios, e ele culpa os índígenas, que são as primeiras vítimas desses crimes ambientais.

Os maiores biomas do país são consumidos pelo desmatamento ilegal, e ele diz que exerce controle rigoroso sobre a ação dos destruidores das florestas, o que é falso.

O Brasil voltou a registrar a mazela da fome, que maltrata mais de 10 milhões de pessoas, e ele se jacta de estar alimentando o mundo.

Quase 140 mil brasileiros já morreram de Covid19, e ele diz que agiu com rigor para combater a doença. ao mesmo tempo em que culpa os governadores pelas mortes.

Bolsonaro dissimula de maneira contumaz e o faz por cálculo, não por ignorância. Mesmo quando fala na ONU, não é ao mundo que está se dirigindo, mas ao seus seguidores mais radicalizados, que ele mantém mobilizados à base de fake news e deturpações da verdade. Seu objetivo é manter a iniciativa política e a polarização. Foi assim que, na Itália dos anos 1910 e 1920 e na Alemanha dos anos 1930, o fascismo e o nazismo cresceram até chegar ao poder: mobilizando permanentemente uma minoria de seguidores agressivos, capazes de intimidar o campo democrático da sociedade.O mundo já não acredita em Bolsonaro. Parte dos brasileiros já não acredita nele. Mas não há sinal de que ele pretenda parar. Terá de ser parado.

No texto a seguir, é possível verificar pelo menos 12 falsificações que Bolsonaro apresentou ao mundo, ontem, no seu discurso.

1

A fala – “Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.”

A verdade – Bolsonaro negou a gravidade da doença. Tratou-a com desdém, afirmando que era uma gripezinha. Não tomou medidas efetivas para garantir o emprego, propôs R$ 200 de auxílio emergencial e foi apenas diante da pressão da sociedade e da iniciativa da oposição no Congresso que acabou sendo aprovado o valor de R$ 600. Por culpa do governo, o Brasil foi o país que menos aplicou testes. Bolsonaro foi contrário ao isolamento e distanciamento social, ele próprio promovendo e participando de aglomerações e desprezando o uso de máscaras. Defendeu e expandiu a produção de cloroquina, enquanto deixava de adquirir analgésicos para a implantação de tubos respiratórios nos doentes graves.

2

A fala – “Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.”

A verdade – Bolsonaro vem se escondendo por trás de uma decisão do STF que, supostamente, transferia o poder de enfrentar a Covid-19 para estados e municípios. Trata-se de uma versão inverídica e absurda, pois há uma clara obrigação constitucional da Presidência da República de coordenar ações diante da gravidade da crise sanitária, que já matou 138 mil pessoas; também somos uma Federação e, assim, há o dever intransferível de a União articular a ação dos 26 estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios. O Supremo nunca eximiu o governo federal do dever de agir, nem transferiu seu poder. Apenas deu a estados e municípios o direito de também tomar decisões sobre medidas sanitárias, de isolamento e de distanciamento social, segundo suas circunstâncias específicas.

3

A fala – “Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior: concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares…”

A verdade – Não houve arrojo, mas mesquinharia. Bolsonaro tentou impor um auxílio emergencial de apenas R$ 200 por mês. O auxílio só foi de R$ 600 por decisão do Congresso, proposta pelo PT e demais partidos de oposição, impondo uma derrota ao governo. Bolsonaro insinua, na fala, que pagou mil dólares por mês. Mas mesmo somadas, as parcelas do auxílio emergencial estarão longe de totalizar mil dólares. Se cumprir o que anunciou, o governo terá pago, até o fim de dezembro, 5 parcelas de R$ 600 e no máximo 4 parcelas de R$ 300. Isto totalizará, na melhor hipótese, R$ 4.200, muito abaixo de mil dólares, que são R$ 5.470. A iniquidade do governo também se fez sentir no tratamento dado aos que têm direito ao auxilio emergencial, na forma de milhões de exclusões injustificadas, atrasos, filas e aglomerações nas agências da Caixa, aplicativos que não funcionam — um labirinto burocrático que transformou a busca por ajuda num grande sofrimento.

4

A fala – “[Nosso governo] assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à Covid.”

A verdade – Do projeto aprovado no Senado de apoio às comunidades indigenas, Bolsonaro vetou artigos que obrigavam o governo federal a fornecer água potável, material de higiene e limpeza e cestas básicas às aldeias. Em outro momento, proibiu a entrada de equipes da organização Médicos sem Fronteiras nas comunidades indigenas.

5

A fala – “Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de covid.”

A verdade – O governo federal falhou fragorosamente no planejamento e na distribuição de máscaras, EPIs e respiradores aos hospitais de todo o país. A testagem é uma das mais baixas do mundo. A falta de testes suficientes é uma das causas de o Brasil ter se tornado um dos epicentros da doença no mundo. A maior parte dos recursos federais destinados ao combate à pandemia nos estados não foi liberada de fato, segundo várias reportagens. A maioria das máscaras e equipamentos prometidos não chegou aos hospitais e os estados e prefeituras foram obrigados a agir por conta própria. Faltaram equipamentos e medicamentos nos hospitais, sobrou cloroquina nas prateleiras do ministério da Saúde, comandando por um militar especializado em logística.

6

A fala – “O caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas. Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação.”

A verdade – Praticamente todos os casos de incêndios na Amazônia e no Pantanal identificados ou suspeitos de ação criminosa foram cometidos por fazendeiros, grileiros e invasores de terras públicas e reservas florestais e terras indigenas. Sentiram-se autorizados para tal diante do desmonte das políticas de contenção do desmatamento e da fiscalização. Os caboclos e os indígenas são, sabidamente, vitimas dos incêndios e do desmatamento criminosos, não seus autores. Dados obtidos pelo sistema de monitoramento da NASA mostram que 54% dos focos de incêndios na Amazônia estão relacionados ao desmatamento. No Pantanal, organizações de proteção ambiental informam que incêndios iniciado em 9 fazendas particulares destruiram 141 mil hectares, quase a área da capital de São Paulo. Cinco destas fazendas estariam sendo investigadas pela PF.

7

A fala – “Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.”

A verdade – A extração ilegal de madeira e os incêndios criminosos não são combatidos devidamente por causa da leniência deliberada do governo Bolsonaro, que desde ao assumir desautorizou, fragilizou e desmontou a fiscalização, assim como cometeu ataques contra o INPE, tendo, inclusive, demitido seu diretor, um dos cientistas mais respeitados do Brasil. O ministério do Meio Ambiente não apenas suspendeu o trabalho de fiscalização, e cancelou operações, como tem protegido os verdadeiros criminosos ambientais. Chegou a trazer a Brasília, em aviões da FAB, para reunião com o ministro, um grupo de garimpeiros ilegais que atuava em reserva indígena. Em famosa reunião ministerial, filmada e divulgada, o ministro defendeu que o governo aproveitasse a distração criada pela pandemia para, como disse, “passar a boiada” de decretos e portarias que facilitem os crimes ambientais. 

8

A fala – “Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia.”

A verdade – No Brasil e no mundo, a comunidade científica séria e conceituada alertou o tempo todo, desde o início da pandemia, para o fato de que a cloroquina e a hidroxocloroquina não têm eficácia contra a Covid19, em nenhum estágio da doença, e podem, ao contrário, acarretar efeitos colaterais que levam à morte. Até mesmo Trump, a quem Bolsonaro imitou agindo como garoto-propaganda de um remédio perigoso, abandonou a defesa da cloroquina e, para livrar-se do medicamento que parou de indicar, despachou o estoque para o Brasil.

9

A fala – “No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional.”

A verdade – Só se for referência negativa. Desde a posse de Bolsonaro, a situação dos Direitos Humanos no Brasil vem se deteriorando, a ponto de provocar advertências da Alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que denunciou a miliarização de instituições civis, a violência policial, e ataques a ativistas, líderes comunitários e jornalistas.

10

A fala – “Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle.”

A verdade – Não há nenhuma conclusão ou prova de que a Venezuela tenha contribuído para o derramamento de óleo no Atlântico, trazido pelas correntes marítimas à costa brasileira. O que ficou demonstrado, sobejamente, foi a demora e a inação do governo brasileiro, que levou quase três meses para tomar as primeiras providências em relação ao desastre que atingiu o litoral de 10 estados.

11

A fala – “No primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.”

A verdade – A imprensa informa hoje que do ano passado para cá houve, na verdade, uma queda de 30% nos Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil. E nos primeiros oito meses deste ano o Brasil sofreu uma fuga recorde de capitais, que chegou a US$ 15,2 bilhões. Outra notícia dá conta de que, por causa do estado de paralisia do MEC desde a posse de Bolsonaro, o país deixou de receber os repasses de um empréstimo de US$ 250 milhões do Banco Mundial para dar suporte à reforma do ensino médio.

12

A fala – “O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.”

A verdade – O Brasil de fato continua sendo um grande produtor e exportador agropecuário, mas dilapidou a agricultura familiar, que até 2014 era responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro. Por esta e outras escolhas de índole neoliberal, o Brasil voltou a registrar a calamidade da fome, que aumentou em 43,7% em cinco anos, atingindo mais de 10 milhões de brasileiros.

Aepet alerta: venda de refinarias vai aumentar preços e fará Petrobrás abrir mão de mercado bilionário

Em meio ao julgamento pelo STF da vida de refinarias da Petrobrás, o diretor da Associação de Engenheiros da estatal (Aepet), Ricardo Maranhão, aponta que nenhuma empresa privada estrangeira pode trazer derivado de petróleo ao mercado brasileiro por preços inferiores aos da Petrobrás

Brasil 247, 23/09/2020, 18:27 h Atualizado em 23/09/2020, 20:24
    (Foto: Reprodução | REUTERS/Ueslei Marcelino)

Por Davi de Souza, Petronotícias - A semana que começa nesta segunda-feira (21) promete ser decisiva. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) vai bater o martelo até sexta (25) para determinar se a Petrobrás poderá seguir vendendo suas refinarias sem o aval do Congresso. O julgamento reacendeu o debate sobre a decisão da companhia de alienar metade de seu parque de refino no país. Para o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Ricardo Maranhão, a venda desses ativos é um erro estratégico: “Eu não sei se o Sr. Castello Branco é presidente ou liquidante da Petrobrás”, criticou. 

Em entrevista ao Petronotícias, ele afirma que a empresa está abrindo mão de uma fatia de mercado equivalente a 63,6 bilhões de litros de derivados por ano. Maranhão prevê que a venda das unidades não representará aumento da capacidade nacional de refino e enxerga também prejuízos aos consumidores. “Eu posso lhe garantir que nenhuma empresa privada estrangeira pode trazer derivado de petróleo ao mercado brasileiro por preços inferiores aos da Petrobrás”, declarou. 

O entrevistado critica também outras questões, como a política de preços da Petrobrás e a assinatura do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): “A direção da Petrobrás também furtou-se da sua obrigação de defender a companhia. Vender as refinarias é beneficiar os concorrentes da empresa. Isso é inexplicável”, afirmou.

Gostaria que começasse falando aos nossos leitores sobre a sua visão geral a respeito do mercado brasileiro e o processo de desinvestimentos da Petrobrás na área de refino.

Na realidade, a venda das oito refinarias, com capacidade de processamento de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, é uma entrega de um pouco menos da metade do mercado brasileiro. As refinarias instaladas no Brasil tem capacidade de 2,2 milhões de barris de petróleo por dia. E o país também importa derivados de petróleo.

Em qualquer nação ou qualquer segmento da economia, o mercado é um parâmetro. No caso do Brasil, a importância do mercado é maior ainda, porque possui grandes dimensões e é o sexto maior do mundo. Além das grandes dimensões do mercado, os derivados de petróleo são produtos estratégicos. Tanto é assim que a própria Constituição Federal define o mercado interno como Patrimônio Nacional. E diz ainda que o Estado deve dar um tratamento especial ao mercado, para que tenha inovações tecnológicas e esteja sintonizado com o desenvolvimento do país. 

O consumo de combustíveis no Brasil ainda é baixo/moderado. O consumo per capita de energia ainda é baixo – é cerca de um quinto do consumo de energia da Noruega, por exemplo. Ou seja, o mercado brasileiro tende a crescer muito, porque existe uma correlação entre energia e desenvolvimento. Ou seja, quanto maior o consumo de energia, mais rico e desenvolvido é o país.

As gestões passadas de Pedro Parente e Ivan Monteiro e a atual de Castelo Branco cometem um gravíssimo erro estratégico quando praticamente abandonam a atividade de refino. A Petrobrás hoje se limita a investir na atividade de refino para manutenção desta atividade e não investe na construção de novas refinarias.

Eduardo Bolsonaro pagou R$ 150 mil em espécie durante aquisição de dois apartamentos no Rio

Corrigido com a inflação atual, o valor equivale a R$ 196,5 mil. O valor diz respeito a uma parte do pagamento dos imóveis. O Globo conseguiu escrituras públicas desses imóveis em dois cartórios da cidade

Brasil 247, 23/09/2020, 15:12 h Atualizado em 23/09/2020, 15:33
Eduardo Bolsonaro (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro pagou R$ 150 mil em espécie durante a aquisição de dois apartamentos comprados na Zona Sul do Rio de Janeiro, entre 2011 e 2016, segundo o jornal O Globo. Corrigido com a inflação atual, o valor equivale a R$ 196,5 mil. 

O valor diz respeito a uma parte do pagamento dos imóveis. O Globo conseguiu escrituras públicas desses imóveis em dois cartórios da cidade.

Parlamentares e irmãos mais velhos de Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro são investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), pela prática de "rachadinha" e pela nomeação de "funcionários fantasmas".

Ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, depositou R$ 25 mil em dinheiro vivo na conta da mulher do senador. O pagamento foi feito uma semana antes de o casal quitar a primeira parcela na compra de uma cobertura em construção na zona sul do Rio de Janeiro.
A mãe de Eduardo, a pré-candidata à vereadora pelo Republicanos,


A segunda mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, também comprou no período em que foi casada com ele um total de 14 imovéis. Desses, cinco foram adquiridos em dinheiro vivo. Carlos Bolsonaro também teria pago R$ 150 mil em dinheiro por um imóvel em 2003. O montante corresponde hoje a R$ 366 mil.

Marília Arraes lidera preferência do eleitor para Prefeitura do Recife, mostra pesquisa

Levantamento do Instituto Opinião mostra a candidata Marília Arraes (PT) em primeiro com 19,1% da preferência do eleitorado. Em segundo lugar aparecem os candidatos João Campos (PSB) com 14,3%, Mendonça Filho (DEM) com 13,5%, e Patrícia Domingos (Podemos) com 12,5%

Brasil 247, 23/09/2020, 20:03 h Atualizado em 23/09/2020, 20:24
   (Foto: Reprodução/Twitter)

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Opinião mostra a candidata Marília Arraes (PT) liderando a preferência do eleitor para a Prefeitura do Recife. 

Segundo o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Blog do Magno, Marília tem 19,1% da preferência do eleitorado. Em segundo lugar aparecem os candidatos João Campos (PSB) com 14,3%, Mendonça Filho (DEM) com 13,5%, e Patrícia Domingos (Podemos) com 12,5%.

Em um cenário de segundo turno, Marília Arraes venceria todos os demais concorrentes. No embate com João Campos, ela venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Com Mendonça, a diferença seria de 39,6% contra 28,9%. Contra Patrícia, Marília levaria com 39,4% e a delegada 30,1%. 

O Instituto Opinião aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 de setembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020. Leia mais sobre a pesquisa.

Assessor de Guedes e outros 28 viram réus por prejuízos a fundos de pensão

O economista Esteves Colnago, assessor do ministro Paulo Guedes, e outras 28 pessoas vão responder a processo por serem apontados pelo MPF como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia

Brasil 247, 17/09/2020, 17:53 h
   Esteves Colnago e Paulo Guedes (Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição)

Por Ricardo Brito e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O economista Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas viraram réus e vão responder a processo por serem apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, conforme decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.

Os procuradores da Força-Tarefa da operação Greenfield acusam os envolvidos de gestão temerária na aprovação de investimento do Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações.

Eles cobram, além da condenação dos denunciados, uma reparação econômica e moral recorde das vítimas, no valor de 16 bilhões de reais, o triplo do montante causado em prejuízo aos fundos, de cerca de 5,5 bilhões de reais.

“O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados (então dirigentes, conselheiros e responsáveis pelos investimentos no âmbito da Petros, Funcef, Previ e Valia), como incursos no delito de gestão temerária pela constituição e aportes ao FIP Sondas, entre os anos de 2011 e 2016”, afirmou Vallisney, na decisão.

“Recebo integralmente a denúncia, dando-se início à presente ação penal”, completou ele.

A Sete Brasil é a empresa que seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal.

Colnago, recém-nomeado chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministério e que chegou a ser ministro do Planejamento no governo Michel Temer, era um dos integrantes do Conselho Deliberativo da Funcef, o fundo de pensão da Caixa. Antes do atual posto, ele era o secretário especial adjunto de Fazenda do governo Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia, acatada pelo juiz, Colnago e outros 9 ex-conselheiros da Funcef vão responder a processo por terem avalizado a aquisição supostamente irregular de cotas do FIP pelo fundo de pensão.

Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o MPF, destacando que também não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.

Funcef, Petros e Valia continuaram a investir no FIP Sondas, apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de riscos.

Procurado, o Ministério da Economia manteve a nota da semana anterior, quando Colnago foi denunciado, e informou que ele está à disposição da força-tarefa para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão.

“O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, disse a nota.

“Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa”, acrescentou.

A reportagem tenta contato com os fundos de pensão envolvidos para comentar a decisão da Justiça Federal do DF.

Em nota, a Funcef afirmou que foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente de acusação nas apurações do MPF e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield.

“Importante enfatizar que a Funcef contribui ativamente na produção de provas para auxiliar o MPF e PF”, disse.

“Como destacado pelo MPF e pela PF, a Petrobras foi a grande beneficiada do Projeto Sondas e dos investimentos dos fundos de pensão, sendo que a denúncia não isenta a Petrobras de sua responsabilidade para com os fundos de pensão, pois tal responsabilidade revela-se inconteste”, completou.

Em nota, a Petros disse estar “comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes”.

“Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão”, afirmou.

Manuela D’Ávila lidera com folga corrida pela prefeitura de Porto Alegre, aponta pesquisa

Com 21%, candidata do PCdoB tem 10% a mais de intenções de voto que o segundo colocado, segundo pesquisa RealTime Big Data, a primeira oficial sobre a disputa na capital gaúcha

Brasil 247, 23/09/2020, 16:27 h Atualizado em 23/09/2020, 17:53
   Manuela D´Ávila (Foto: Mídia NINJA)

Revista Fórum - Nesta terça-feira (23) foi divulgada a primeira pesquisa oficial, registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a disputa pela prefeitura de Porto Alegre (RS), realizada pela RealTime Big Data.

O estudo mostra que a candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, lidera com folga as intenções de voto. A comunista, que foi candidata a vice de Fernando Haddad (PT) à presidência em 2018, tem 21%, 10 pontos a mais que o segundo colocado, José Fortunati (PTB), que tem 11% das intenções de voto. Na capital gaúcha, o PT abriu mão da cabeça de chapa para fechar uma aliança com Manuela, emplacando Miguel Rosseto como candidato a vice.

Em terceiro lugar, mas em empate técnico com o segundo colocado, estão o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), e Sebastião Melo (MDB), ambos com 10%.

terça-feira, 22 de setembro de 2020

FHC critica cinismo de Bolsonaro na ONU: não é convincente dizer que está preocupado com o meio ambiente

"Não se convence o público externo com palavras, pois ele tem acesso a mídia, que está mostrando o contrário, com fotos", afirmou o ex-presidente e articulador do golpe contra Dilma Rousseff Fernando Henrique Cardoso

Brasil 247, 22/09/2020, 17:17 h Atualizado em 22/09/2020, 19:53
   Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro (Foto: Wikimedia/Divulgação | Marcos Corrêa/PR)

Ex-presidente e articulador do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso disse, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, que não adianta Jair Bolsonaro pregar em discurso na ONU que o governo brasileiro se preocupa com o meio ambiente, já que a população internacional tem acesso à real situação das florestas do Brasil por meio da imprensa.

"É difícil para quem foi presidente criticar quem está no cargo. Na ONU, obviamente há que valorizar o Brasil. Mas não me parece que seja convincente dizer que o governo está preocupado com o meio ambiente: seria melhor reconhecer o tema e lamentar que, apesar dos esforços, a situação é delicada. Não se convence o público externo com palavras, pois ele tem acesso a mídia, que está mostrando o contrário, com fotos", falou o ex-presidente, ressaltando que "nem basta dizer que o governo está cuidando das pessoas, dando ajuda financeira durante a epidemia".

FHC analisou que Bolsonaro, com sua versão de que é perseguido pela imprensa, abriu brechas para críticas internas e externas. "Em suma, o presidente mal tocou nos temas internacionais e abriu o flanco para a crítica interna e externa ao acusar a mídia e ao quase imaginar uma 'conspiração', dela e, talvez, de 'interesses de mercado'".

Lula escreve 'discurso' para ONU e culpa Bolsonaro por mortes do coronavírus

Diante do discurso mentiroso e catastrófico de Jair Bolsonaro na ONU, o ex-presidente Lula escreveu um texto sobre “O que deveria ser o discurso do Brasil" no evento

Brasil 247, 22/09/2020, 18:06 h Atualizado em 22/09/2020, 20:59
   Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


Leia o texto na íntegra:

Por Luiz Inácio Lula da Silva

As únicas palavras sensatas do discurso de Jair Bolsonaro hoje na ONU foram as primeiras: o mundo precisa mesmo conhecer a verdade. Mas na boca de uma pessoa que não tem compromisso com a verdade até esta frase soa falsa.

O que se esperava ouvir hoje de um presidente são coisas simples, que estão indicadas no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, apresentado ontem pelo Partido dos Trabalhadores. Algo assim:


Senhoras e senhores desta Assembleia, o Brasil se envergonha de ter tido, ao longo desta gravíssima pandemia, um governo que ignorou a ciência e desprezou a vida, o que resultou em mais de 136 mil mortes e milhões de contaminados pela Covid.

Queremos anunciar que, a partir deste momento, vamos realizar testes em massa na população para conhecer as verdadeiras dimensões da pandemia e enfrentá-la.

Vamos recompor o Orçamento da Saúde para ter hospitais, médicos, enfermeiros e remédios; investir o que for necessário para salvar vidas.


Vamos manter o auxílio emergencial de R$ 600 e instituir o Mais Bolsa Família, para que este valor seja pago mensalmente a todas as famílias vulneráveis.

Os bancos públicos abrirão imediatamente crédito para as pequenas empresas. Retomaremos já as obras paradas para reativar a economia e gerar empregos.

O governo brasileiro nunca mais fará propaganda enganosa de remédios sem comprovação científica nem voltará a desmoralizar medidas coletivas de prevenção.

A partir de hoje, estamos decretando o Desmatamento Zero da Amazônia. Três anos de proibição total de queimadas e derrubadas, para que a natureza tenha tempo de se recuperar da destruição.

Convocamos as Forças Armadas para combater o incêndio do Pantanal, a começar pelos 4 mil hoje deslocados para fazer provocação militar irresponsável em nossa fronteira com a Venezuela.

Os povos indígenas são irmãos da natureza e guardiões do meio ambiente. Terão prioridade nas ações emergenciais de saúde. Seu território e suas culturas voltarão a ser respeitados, com a retomada das demarcações de reservas e terras indígenas.

Os cientistas e os agricultores brasileiros desenvolveram a mais avançada tecnologia para o cultivo de grãos e produção de proteína animal.

Este conhecimento, a partir de hoje, voltará a ser utilizado em benefício da segurança alimentar do planeta e do povo brasileiro, de maneira social e ambientalmente sustentável.

A partir de hoje está proibido em nosso território o uso indiscriminado de insumos e sementes que representam risco à saúde humana.

Não é preciso destruir para botar comida na mesa. É preciso, sim, entregar terra, tecnologia e financiamento a centenas de milhares de famílias que trabalham no campo para alimentar as cidades.

Estamos criando hoje um banco de terras públicas para retomar a reforma agrária no Brasil. E reativando o financiamento da agricultura familiar.

É desta forma, garantindo segurança alimentar para nossa população e produzindo com abundância, respeito ao meio ambiente e à saúde humana, que o Brasil quer contribuir para saciar a fome no mundo.

Senhoras e senhores,

Esta assembleia foi criada, ao final da mais devastadora guerra de todos os tempos, para construir a paz, promover a educação, a saúde, o trabalho digno, a produção de alimentos e o equilíbrio nas relações econômicas.

Passados 75 anos, não tivemos sequer um dia sem guerras. O colonialismo deu lugar a outro tipo de dominação, ditada pela concentração de capitais e a especulação financeira. O acesso à educação e saúde é uma miragem para a imensa maioria. As relações de trabalho regridem ao que eram no século 19.

E, vergonha das vergonhas: 800 milhões de crianças passam fome todos os dias, no mesmo planeta em que uns poucos privilegiados nem sabem como gastar – ou sequer como contar – suas inacreditáveis fortunas.

Como alertou papa Francisco: “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade”.

No Brasil, a partir de hoje, tudo que o estado fizer será no sentido de reverter séculos de desigualdade, o racismo estrutural que nos legou a escravidão, o patriarcado que discrimina as mulheres, superar o preconceito, a fome, a pobreza, o desemprego.

A partir de hoje o Brasil exercerá plenamente sua soberania, não para oprimir quem quer que seja, mas para promover a integração da América Latina, a cooperação com a África, relações econômicas equilibradas e democráticas entre os países, defender o meio ambiente e a paz mundial.

O Brasil quer para si o que deseja para todos os povos do planeta: soberania, autodeterminação, acesso compartilhado ao conhecimento, às vacinas e medicamentos imprescindíveis, regras justas de comércio, ação internacional efetiva para o desenvolvimento e o combate à pobreza no mundo.

O Brasil quer para todos democracia, paz e justiça.

Um farsante nas Nações Unidas

"O temido discurso de abertura nas Nações Unidas não decepcionou: a mentira predominou em praticamente todas as declarações", escreve a jurista Carol Proner sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro na ONU. "Bolsonaro nos envergonhou mais uma vez, nos humilhou diante de chefes de Estado e de autoridades de todo o mundo"

Brasil 247, 22/09/2020, 16:03 h Atualizado em 22/09/2020, 19:53
   Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa - PR)

Esta é a grande semana da diplomacia mundial, que celebra os 75 anos de existência da Organização das Nações Unidas, entidade criada para a promoção da paz, a cooperação internacional e a contenção das guerras. Se, de lá pra cá, é verdade que o mundo não viveu uma nova guerra mundial, também não significa que tenha sido um lugar pacífico. 

Os conflitos e as catástrofes humanitárias prosseguem por outros meios: da guerra do Vietnam às ocupações africanas, passando por ditaduras militares com forte ingerência externa, intervenções “ditas” humanitárias, revoluções coloridas e golpes de novo tipo, formas inéditas de conflito prosperam sem cessar e comprometem a vida de milhares de seres humanos. 

A iminência de uma nova guerra fria como ameaça à sobrevivência humana esteve entre os destaques na abertura da ONU, dados os sinais cada vez mais hostis no contexto das guerras comerciais e na corrida armamentista entre as grandes potencias. Mas a tônica deste aniversário não poderia ser outra se não a da pandemia da Covid-19. 

O Secretario Geral, Antonio Guterres, destacando o desafio das soluções multilaterais e cooperativas para lidar com a pandemia, ressaltou o fracasso do populismo e do nacionalismo. Aliás, o discurso oficial da entidade parecia sob medida para os Estados Unidos e para o Brasil, ou diretamente para Trump e Bolsonaro, governantes que ostentam o macabro pódio de primeiro e segundo lugar na responsabilidade pelas mortes por Covid-19. 

A violação do dever de proteger a população já vem sendo apontada, por relatores e organismos da ONU, como em franco descumprimento pelo Brasil, em especial a vida e a saúde das populações mais vulneráveis. Como já comentamos em outra oportunidade, são mais de 50 denúncias em órgãos internacionais contra o atual governo, e o país será alvo, em breve tempo, de uma avalanche de relatórios desabonadores que trarão consequências em cascata para a imagem e a economia do Brasil.

Alguns efeitos já vêm sendo sentidos, mesmo antes da conclusão dos relatórios oficiais. Produtores brasileiros já enfrentam dificuldades em comprovar o cumprimento dos critérios ambientais, sociais e de governança. Até mesmo setores do agronegócio se queixaram, em carta recente enviada a Bolsonaro (com copia a Mourão, aos ministros da agricultura, do meio ambiente e da ciência e tecnologia, e até mesmo para embaixadas de países europeus), alertando para os riscos no descontrole na proteção ambiental. Entre as ações propostas pela JBS, Klabin, Natura, Unilever, entre outras empresas, esta a “intensificação de ações de fiscalização e punição dos responsáveis por órgãos como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Funai”. É no mínimo curioso que, num país como o Brasil, o agronegócio chegue ao ponto de pedir fiscalização do Ibama e da Funai.

E Jair Bolsonaro, como responde diante do mundo? 

O temido discurso de abertura nas Nações Unidas não decepcionou: a mentira predominou em praticamente todas as declarações. Porém, algumas mentiras foram mais ultrajantes que outras. É espantosa a coragem de dizer que o enfrentamento à Covid-19 foi da forma correta, combinando preocupação com a vida e com o desemprego. E os eventuais maus resultados? Responsabilidade delegada aos governadores e prefeitos. E quanto aos problemas meio-ambientais, os incêndios da Amazônia e do Pantanal, Bolsonaro jura que fiscaliza, combate, protege e atribuiu, como culpa pelas queimadas, aos hábitos vitais dos caboclos e dos índios. Talvez o único momento em que tenha dito à verdade foi quando admitiu a ampliação do uso da hidroxicloroquina no trato da Covid e da subalternidade explícita aos Estados Unidos no trato com a Venezuela, ambas práticas que colocam em risco a vida da população.

Pois bem, Bolsonaro nos envergonhou mais uma vez, nos humilhou diante de chefes de Estado e de autoridades de todo o mundo. E sem as salvaguardas imperialistas que dá a Donald Trump o direito de fazer pouco da ONU, o Brasil pagará caro.

Carol Proner é Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

Flávio Bolsonaro falta a acareação no Rio, mas grava em Manaus música com teor sexual para ser exibida em horário para crianças

Zoando com a cara da Justiça

Viomundo, 21/09/2020 - 20h48
   Reprodução de montagem fotográfica disseminada no twitter

O procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones, do Ministério Público Federal, disse que “toda pessoa que desobedece injustificadamente a uma ordem de uma autoridade legalmente constituída, comete o crime de desobediência”.

Ainda assim, Flávio Bolsonaro faltou a uma acareação com o empresário Paulo Marinho marcada para acontecer no Rio.

Ele alegou que tinha compromisso em Manaus.

A defesa do senador disse que, por causa do mandato de senador, ele tem o privilégio de escolher local, data e hora.

“Essa possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Hoje a defesa ingressou com nova petição, sugerindo a data de 05/10/2020 para a realização do ato”, escreveu a defesa em nota.

O empresário Paulo Marinho, candidato do PSDB a prefeito do Rio, foi um importante cabo eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018.

Ele alega que, entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2018, Flávio foi avisado por um delegado bolsonarista da Polícia Federal de que estava em preparação a Operação Furna da Onça.

A operação teria sido adiada para preservar Jair Bolsonaro.

O alvo central dela foi a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio foi deputado estadual e teria operado, com a ajuda do laranja Fabrício Queiroz, o esquema de rachadão que financiou despesas pessoais e possivelmente eleitorais do clã Bolsonaro.

No rachadão, Queiroz depositou 89 mil reais na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro. No mesmo esquema, parentes da ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, fizeram 4.294 saques de 500 reais em dinheiro, totalizando R$ 2,1 milhões. Há indícios de que eles eram funcionários fantasmas do gabinete de Flávio na Alerj e ajudaram o clã a desviar dinheiro público.

“Eu não sei se ele está mentindo. Eu estou dizendo a verdade. Se a tese dele é frontalmente contrária ao meu relato, provavelmente ele está mentindo”, disse Paulo Marinho a jornalistas depois da acareação fracassada.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro compareceu a uma gravação do programa de Sikêra Jr. em Manaus, ao lado do irmão Carlos Bolsonaro.

No programa, que é exibido em horário livre, ambos cantaram ao lado de um burro de pelúcia um improviso de caráter sexual e homofóbico:

“Todo maconheiro dá o anel”.