Novato no STF, Nunes Marques está isolado dos demais ministros. Indicado por Bolsonaro, está se mostrando um prestador de serviços ao governo, o que o tem desgastado na Corte, e vem sendo criticado nos bastidores por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis, incluindo a decisão sobre reabertura de igrejas
Brasil 247, 6/04/2021, 08:19 h Atualizado em 6/04/2021, 08:41
Ministros do STF Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques (Foto: Agência Brasil | Reprodução)Novato no STF, Nunes Marques está isolado dos demais ministros. Indicado por Bolsonaro, está se mostrando um prestador de serviços ao governo, o que o tem desgastado na Corte, e vem sendo criticado nos bastidores por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis, incluindo a decisão sobre reabertura de igrejas.
Indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira na Suprema Corte, ele foi criticado nesta segunda-feira (5) por Gilmar Mendes, após decidir neste sábado (3), unilateralmente, que igrejas poderiam reabrir no momento mais crítico da pandemia, contrariando a própria medida estabelecida na Casa de que estados e municípios possuem autonomia para emitir medidas para conter a Covid-19. Por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis e seu alinhamento ideológico com o bolsonarismo, Nunes encontra-se isolado.
Segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo, o também ministro Gilmar Mendes rebateu Nunes, contrariando os interesses do Palácio do Planalto e manteve 0 decreto do governo de São Paulo que proibiu cultos e missas em meio ao agravamento da pandemia.
Em seu parecer contra a medida de Nunes, Gilmar criticou “postura negacionista” diante da pandemia do novo coronavírus, que já levou à morte de mais de 330 mil brasileiros. Também expôs as contradições de Kassio, ao apontar que o plenário do Supremo – com o voto do próprio Kassio – já concluiu, por unanimidade, que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não é uma entidade de classe com legitimidade para entrar com ação no Supremo contra decretos estaduais e municipais.
Único indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Nunes observou naquela decisão que o País estava em plena “Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças”, ignorando o caos sanitário que o país enfrenta e que aglomerações são as maiores causas de propagação do vírus.
Gilmar não foi o primeiro da Corte a se manifestar contra Nunes. Marco Aurélio Mello o chamou de “novato”, ao liberar a realização de missas e cultos por todo o País.
Outro ponto rechaçado por Gilmar Mendes na decisão desta segunda-feira foi a legitimidade da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) de entrar com ação no Supremo contra decretos estaduais e governamentais. A decisão de Nunes, que liberou missas e cultos, foi tomada justamente numa ação movida pela Anajure. Ele ressaltou que, em fevereiro deste ano, o STF arquivou uma outra ação, da mesma associação.
Durante a votação a votação da Segunda Turma do STF que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula, Gilmar também criticou o voto de Nunes favorável ao ex-juiz. Após Nunes Marques dar voto favorável a Moro, Gilmar disse que “não há salvação para o juiz covarde”.
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