Tapajós (proposta de unidade federativa)

O Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, resultado do desmembramento do Pará, especificamente das regiões do Baixo Amazonas e do sudoeste paraense, abrangendo 28 municípios. A capital proposta para o estado é Santarém, que atualmente possui 294 774 habitantes (IBGE/2010). A região conta ainda com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), na cidade de Santarém. A região proposta é detentora de dos índices sociais mais baixos do país, e caso seja criado o estado, terá 28 municípios e um PIB estimado em R$ 19 bilhões de reais, segundo dados do IBGE .

Tapajós seria o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território há atualmente 1 300 090 habitantes (2010), cerca de 20% da população do atual estado do Pará. O projeto foi rejeitado nas urnas no plebiscito que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011, contudo, mesmo após a derrota, o movimento separatista manterá a pauta ativa

Região	Norte
Vizinhos	Pará, Mato Grosso, Amapá, Amazonas e Roraima
Municípios	28
Capital	Santarém
Área Total	722.358 km² (4º maior)
População	1 228 055 hab. (2013)
Produto interno bruto (PIB)	R$ 8.763.443 bilhões
Clima	Equatorial

Bandeira do Tapajós

Antecedentes

Fachada de uma igreja de Santarém, provável capital do Tapajós.

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, aproximadamente 1823.

No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado.

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.

Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.

Movimento na atualidade

 
Líderes separatistas apresentando a proposta no Congresso Nacional Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou anteriormente, no dia 24 de março de 2010, o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Tapajós e Carajás. No plebiscito sobre a criação do novo estado, devem ser consultados os cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará, ou seja, a região diretamente afetada.

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito foi realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito se constituiu num passo fundamental para a criação de um novo estado. Pois somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, seria possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado. No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará.

O plebiscito aconteceu em 11 de dezembro de 2011 e a proposta de criação do estado do Tapajós não obteve a maioria dos votos.