Absolvido em agosto, durante votação secreta, parlamentar perdeu o cargo na noite desta quarta
Vestindo terno, Donadon compareceu à Câmara para acompanhar a sessão Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados,Divulgação
A Câmara cassou na noite desta quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Essa foi a primeira vez que a Câmara analisou a perda de cargo de um parlamentar por meio de votação aberta.
Dos 468 presentes, 467 votaram a favor da cassação do parlamentar. Houve uma abstenção. A sessão começou por volta das 20h20min. O advogado do parlamentar fez a defesa em plenário. Vestindo terno, Donadon compareceu à Câmara para acompanhar a discussão, mas saiu momentos antes da votação.
Enquanto esteve em plenário, usou o broche de deputado e se sentou junto aos colegas. Ele foi cumprimentado por poucos, como o petista Cândido Vaccarezza (SP). Antes de sair, disse que o voto aberto "constrange os colegas". Destacou que se sente injustiçado e disse que a convicção da inocência o fez ir até o Congresso:
— Numa situação que sei que o voto é aberto, a convicção da inocência que me fez vir aqui.
Antes de os votos serem computados, muitos deputados ocuparam a tribuna e classificaram a sessão como "histórica" por ser a primeira com votação aberta em um caso de perda de mandato e, em especial, por mudar a decisão sobre o caso Donadon.
O agora ex-deputado havia tido o mandato mantido em 28 de agosto do ano passado, quando o voto para esse tipo de caso ainda era sigiloso. Na ocasião, faltaram 24 votos para que ele perdesse o cargo — houve 233 votos pela cassação e 131 pela absolvição, com 41 abstenções.
Ao saber do resultado, Donadon ajoelhou-se e rezou. Depois, foi reconduzido para a cadeia em um camburão — algemado, como na chegada. A absolvição causou constrangimento à Câmara. E, por ironia do destino, permitiu à Casa reavaliar o caso.
Para reverter a decisão que manteve o mandato de Donadon, o PSB protocolou nova representação no Conselho de Ética, pedindo a perda do cargo por quebra de decoro — já que votou contra a própria cassação e, ao sair algemado, afetou a imagem da Casa.
Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Em razão da condenação, o Supremo determinou a prisão de Donadon, que foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda em junho do ano passado.
Outros casos
Antes do voto aberto, Congresso se dividiu ao analisar perda de mandatos
Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) — Cassado: revelado seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira, o então bastião da ética no Congresso desmoronou. O senador, crítico de governistas envolvidos em suspeitas, foi acusado de usar o mandato em favor do bicheiro. Em setembro de 2012, tornou-se o segundo senador cassado no Brasil.
Luiz Estevão (PMDB-DF) — Cassado: o primeiro senador cassado na história do país perdeu o mandato em junho de 2000. Ele era suspeito de envolvimento em esquema que desviou R$ 169 milhões de recursos destinados à construção do Fórum Trabalhista de SP. Está inelegível até 2022 por conta de condenação judicial.
Jaqueline Roriz (PMN-DF) — Absolvida: em agosto de 2011, a deputada escapou da cassação no plenário, por 265 votos a 166. O processo contra ela foi aberto após a revelação de um vídeo, gravado em 2006, que a mostrava recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator do caso que ficou conhecido como mensalão do DEM.
João Magno (PT-MG) — Absolvido: o deputado foi acusado de receber mais de R$ 400 mil do mensalão. Acabou absolvido da cassação em março de 2006, por 207 votos a 201. A correligionária Angela Guadagnin comemorou o resultado dançando no plenário, em episódio chamado de “dança da pizza”.
Fonte: ZERO HORA, 12/02/14
A Câmara cassou na noite desta quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Essa foi a primeira vez que a Câmara analisou a perda de cargo de um parlamentar por meio de votação aberta.
Dos 468 presentes, 467 votaram a favor da cassação do parlamentar. Houve uma abstenção. A sessão começou por volta das 20h20min. O advogado do parlamentar fez a defesa em plenário. Vestindo terno, Donadon compareceu à Câmara para acompanhar a discussão, mas saiu momentos antes da votação.
Enquanto esteve em plenário, usou o broche de deputado e se sentou junto aos colegas. Ele foi cumprimentado por poucos, como o petista Cândido Vaccarezza (SP). Antes de sair, disse que o voto aberto "constrange os colegas". Destacou que se sente injustiçado e disse que a convicção da inocência o fez ir até o Congresso:
— Numa situação que sei que o voto é aberto, a convicção da inocência que me fez vir aqui.
Antes de os votos serem computados, muitos deputados ocuparam a tribuna e classificaram a sessão como "histórica" por ser a primeira com votação aberta em um caso de perda de mandato e, em especial, por mudar a decisão sobre o caso Donadon.
O agora ex-deputado havia tido o mandato mantido em 28 de agosto do ano passado, quando o voto para esse tipo de caso ainda era sigiloso. Na ocasião, faltaram 24 votos para que ele perdesse o cargo — houve 233 votos pela cassação e 131 pela absolvição, com 41 abstenções.
Ao saber do resultado, Donadon ajoelhou-se e rezou. Depois, foi reconduzido para a cadeia em um camburão — algemado, como na chegada. A absolvição causou constrangimento à Câmara. E, por ironia do destino, permitiu à Casa reavaliar o caso.
Para reverter a decisão que manteve o mandato de Donadon, o PSB protocolou nova representação no Conselho de Ética, pedindo a perda do cargo por quebra de decoro — já que votou contra a própria cassação e, ao sair algemado, afetou a imagem da Casa.
Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Em razão da condenação, o Supremo determinou a prisão de Donadon, que foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda em junho do ano passado.
Outros casos
Antes do voto aberto, Congresso se dividiu ao analisar perda de mandatos
Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) — Cassado: revelado seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira, o então bastião da ética no Congresso desmoronou. O senador, crítico de governistas envolvidos em suspeitas, foi acusado de usar o mandato em favor do bicheiro. Em setembro de 2012, tornou-se o segundo senador cassado no Brasil.
Luiz Estevão (PMDB-DF) — Cassado: o primeiro senador cassado na história do país perdeu o mandato em junho de 2000. Ele era suspeito de envolvimento em esquema que desviou R$ 169 milhões de recursos destinados à construção do Fórum Trabalhista de SP. Está inelegível até 2022 por conta de condenação judicial.
Jaqueline Roriz (PMN-DF) — Absolvida: em agosto de 2011, a deputada escapou da cassação no plenário, por 265 votos a 166. O processo contra ela foi aberto após a revelação de um vídeo, gravado em 2006, que a mostrava recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator do caso que ficou conhecido como mensalão do DEM.
João Magno (PT-MG) — Absolvido: o deputado foi acusado de receber mais de R$ 400 mil do mensalão. Acabou absolvido da cassação em março de 2006, por 207 votos a 201. A correligionária Angela Guadagnin comemorou o resultado dançando no plenário, em episódio chamado de “dança da pizza”.
Fonte: ZERO HORA, 12/02/14
Nenhum comentário:
Postar um comentário