sábado, 16 de maio de 2015

Professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram continuar a greve

A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de ontem, 15/05. SINTEPP pede a reabertura de diálogo com o governo

Professores querem negociar com o governo do estado  (Foto: Divulgação/Sintepp)

Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (15), na Escola Estadual Cordeiro de Farias, em Belém, os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve que já dura mais de 52 dias. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) pede a reabertura de diálogo com o Governo do Estado. Uma nova assembleia geral está marcada para a próxima quarta-feira (20), às 21h.

Divergências
Nesta quinta o Governo informou que garantiu o reajuste de 13,01% no vencimento-base da categoria, obedecendo à variação no valor do novo Piso Salarial da Educação, a partir da folha de pagamento do mês de abril. 

Com relação aos dias parados, a proposta do Sintepp é de reposição e a do governo é de descontar, o que impossibilita a negociação. O desconto além de ilegal, pode deixar os contracheques zerados, o que é desumano, cruel e um convite direto para o confronto.

Segundo o Governo do estado, um professor em início de carreira, lotado com 220 horas em regência e 70 horas suplementares, recebe R$ 5.520 por mês. O governo não disse que o salário é R$ 1.917,78, e que são vantagens que fazem o valor subir um pouco; o governo não disse que para receber esse valor o professor tem que trabalhar de manhã, tarde e noite; o governo não disse que desse valor ele desconto quase R$ 2 mil reais referente a imposto de renda, plano de saúde, previdência e outros.

O governo fala que a diferença do piso, que ele deixou de pagar, referente a janeiro, fevereiro e março é de 100 milhões de reais. A informação não é verdadeira. Cada professor deixou de receber  pouco mais de 200 reais, durante três meses, vezes o nº de servidores, não dá 100 milhões de reais. Portanto, não dá para aceitar o recebimento da diferença em duas parcelas neste ano e duas no ano que vem.

Com relação à carga horária, o Governo do Estado implementará a carga horária de 150 horas em sala de aula e 50 de atividades, até o limite de 220h, com horas suplementares. Sobre a realização de concurso público, o governo afirma que vai realizar concurso em 2015, caso seja necessário.

Aí, reside outro problema. No interior do Pará, as aulas começam em fevereiro e foram interrompidas pela greve antes da realização das provas do primeiro bimestre. Na continuidade, obedecendo esta determinação da Seduc, grande nº de professores, com carga horária máxima, terão que deixar parte de suas turmas, o que prejudicará o rendimento das mesmas. Queiramos ou não há um impacto. É bom frisar que até hoje muitas escolas ainda tem disciplinas sem professores, no todo ou em parte. Portanto, o ideal seria que essa mudança, além de acordada, fosse no início do ano letivo. 

Essa mudança abrupta de carga horária para o professor que trabalha horas suplementares implica em outro problema, o de planejamento de seus recursos. Desprezar um orçamento as pressa traz sérios problemas. A proposta do Sintepp é de 260 h neste ano, 240 em 2016 e 220 em 2017. Então, a decisão do governo, nesse sentido, foi no momento errado.

Quanto ao PCCR, o governo diz que irá compor uma comissão para analisar as propostas; e a reforma das escolas está inclusa em um programa de reconstrução que será disponibilizado no site da Seduc, juntamente com o o cronograma das obras em execução e o processo licitatório de cada uma delas.


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