Parcerias do governo com a iniciativa privada podem trazer benefícios para a cidade. Pequenos comerciantes se preocupam com o destino de seus negócios
Adriana Bernardes
ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - Nos últimos anos, o lugar recebeu muito investimento: preocupação com as iniciativas educacionais
A divulgação de que o Governo do Distrito Federal (GDF) estuda fazer uma série de concessões de equipamentos públicos à iniciativa privada causou apreensão em entidades da sociedade civil e especialistas. Se, por um lado, a gestão empresarial dos espaços pode representar melhorias de infraestrutura e serviços prestados à comunidade, por outro, existe a preocupação em manter o caráter público dos locais. O principal cuidado, segundo especialistas, deve ser na elaboração da licitação e no contrato de parceria. Além de estabelecer um preço, o Estado precisa incluir normas claras sobre as obrigações das empresas e garantir instrumentos jurídicos que não deixem o GDF refém das companhias.
Conforme o Correio revelou na última quinta-feira, a equipe de Rodrigo Rollemberg (PSB) prepara um pacote de concessões que pode incluir lugares como o Parque da Cidade, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Zoológico de Brasília, centros culturais e terminais rodoviários. A ideia do Executivo local é se livrar das despesas de manutenção desses espaços a fim de usar os recursos em áreas prioritárias. A aposta do GDF é aliviar o caixa e deixar que a iniciativa privada, visando lucro, entregue um serviço de primeira linha para o cidadão.
PARQUE DA CIDADE - Espaço pode receber mais comércios, como restaurantes e locais de diversão, em uma área centralAs parcerias público-privadas (PPP) também fazem parte dos planos dos socialistas, principalmente para realizações de grandes obras. A interbairros, uma pista paralela à EPTG para desafogar o trânsito da região, poderia ser construída nesse modelo, assim como uma nova saída norte. Empreiteiras fariam as pistas e cobrariam pedágio ou ganhariam a cessão de terrenos nas margens da via. O governo poderia cobrar o retorno de parte do lucro para os cofres públicos, gerando mais uma receita mensal.
O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirma que, de fato, as parcerias podem acontecer, mas ressalta que as análises do governo devem levar alguns meses. “Os estudos são muito iniciais. Mas há realmente a intenção de fazer parcerias com empresas dispostas a colaborar com a cidade”, afirma. Segundo ele, serão criados mecanismos eficientes de fiscalização para as companhias cumprirem as exigências dos contratos. “Nós vamos estabelecer metas. Se alguém não as cumprir, será multado. Se o erro continuar, teremos elementos jurídicos para não colocar em risco a qualidade do serviço”, diz.
Fonte: Correio Braziliense, 09/05/2015
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