Veículo com aparelhagem foi apreendido em frente ao Museu João Fonna
Em uma operação de rotina realizada na madrugada de domingo (29/03) por volta das 03h50, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) apreenderam um aparelho de som automotivo, por ocasionar poluição sonora. A apreensão ocorreu em frente ao Museu João Fona, situado na Rua Adriano Pimentel. Na ocasião, o infrator que conduzia o veículo tentou obstruir o trabalho da equipe. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o responsável para a Delegacia de Polícia Civil (Depol), para os procedimentos legais.
De acordo com o chefe de fiscalização, Arlen Lemos, apesar das rigorosas ações de fiscalização ambiental, ainda existem pessoas que insistem em descumprir as normas e a legislação.
“A SEMMA vem intensificando as ações de fiscalização, mas ainda temos pessoas que não respeitam a lei. Fizemos o flagrante e o infrator estava com o volume do som acima do permitido. A aferição constatou 93.3 decibéis. Para aquela área, os limites de ruídos permitidos pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), são de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis no período noturno”, disse.
Conforme a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, a multa para quem descumprir essa normativa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Fonte: O Impacto, 02/04/2015
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