segunda-feira, 27 de abril de 2015

Mais juristas rejeitam golpe tucano

Primeiro foi o ex-ministro Miguel Reale Jr.

Além do ex-ministro Miguel Reale Jr., advogados Ives Gandra Martins e José Eduardo Alckmin pedem cautela ao PSDB e dizem que base legal é insuficiente para afastar a presidente Dilma Rousseff: “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco”, disse Gandra Martins; Alckmin segue na mesma linha: “Já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”; alerta não intimida o líder do partido na Câmara, o deputado Carlos Sampaio, que insiste em pressionar o senador Aécio Neves com pedido de impeachment 

Autor do primeiro parecer com argumentos jurídicos para o afastamento de Dilma Rousseff, o advogado Ives Gandra Martins alerta que o processo de impeachment precisa do apoio de dois terços da Câmara. “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco.”

O conselheiro jurídico do PSDB, que atuou também na campanha do então presidenciável Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, também defende cautela: “Já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”.

Depois de se declarar publicamente a favor do golpe, Aécio recuou após a orientação de Reale Jr., a quem foi pedido um parecer técnico sobre o tema.

Segundo Reale Jr., um governo, mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior. Ou seja: a presidente Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment por algo ocorrido em seu segundo mandato.

A resistência de Aécio gerou um racha no PSDB e ele é agora pressionado pelo líder do partido na Câmara, o deputado Carlos Sampaio, que insiste em pedir o afastamento de Dilma, apesar do desencorajamento jurídico.

Fonte: Brasil 247, 27/04/2015

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