quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Supremo valida greve da Educação no Pará

Derrota do governo Jatene, STF suspende decisão da Juíza Rosana Bastos que suspendia a greve na Rede Estadual de Educação

A categoria acaba de obter uma importante vitória. A decisão expedida pela juíza de 1º grau Rosana Bastos foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Roberto Barroso deferiu ainda pouco a liminar requerida na reclamação 16423, protocolada pelo Sintepp no STF e suspendeu os efeitos de pagamento de multa e abusividade apresentadas pela justiça de Belém. Ou seja, Jatene não pode mais contar com o poder judiciário para nos impedir de lutar por nossos direitos.

Fonte: Site do SINTEPP, 03/10/13 

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