O promotor Marcelo Milani cobrou nesta segunda-feira (3) das empresas que reformam trens do Metrô de São Paulo a devolução de cerca de R$ 800 milhões, valor que ele considera ser o prejuízo em razão de superfaturamento nos contratos. Se não houver essa devolução em 90 dias, Milani diz que vai entrar com uma ação judicial pedindo a dissolução das companhias.
O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.
Milani também afirmou que pedirá que as contratadas do Metrô entreguem o mais rápido possível dez trens que estão em seus pátios para execução das reformas.
Sete empresas fazem as reformas, entre as quais Siemens, Alstom e Bombardier. Elas ganharam uma licitação de R$ 2,5 bilhões para modernizar 98 trens do Metrô. O promotor conseguiu um acordo com o governo estadual e com o Metrô pelo qual a reforma dos trens ficará suspensa também por 90 dias.
O Metrô diz ter aceitado a suspensão para colaborar com as investigações.
Milani defende que a reforma é antieconômica. Segundo ele, o preço de um trem reformado custa 85% de um trem novo –os carros reformados têm mais de 30 anos.
O Metrô diz que tal proporção está errada e que o custo de um trem modernizado equivale a 65% de um novo.
Milani também ameaçara em dezembro entrar com uma ação contra o Metrô se as reformas não fossem suspensas. O governo aceitou a suspensão por temor de sofrer uma derrota jurídica.
Os contratos de reforma de trens foram assinados entre 2008 e 2010, durante o governo de José Serra (PSDB).
O preço superfaturado do contrato, segundo o promotor, decorre da divisão da reforma por partes do trem, o que é proibido pela Lei das Licitações, e do uso de um indexador ligado ao dólar, que é "desfavorável" ao erário.
Os quatro contratos originais acabaram se transformando em dez, e o valor da reforma saltou de R$ 1,625 bilhão para R$ 2,5 bilhões: a diferença é considerada por Milani o valor superfaturado.
O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito da Siemens no Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira que vai derrubar parte do sigilo sobre os autos. Só dados que ferem a privacidade dos investigados ficarão em segredo: "O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe, agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos".
Fonte: Folha de S Paulo, 03/02/14
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