Alan Marques/Folhapress
Eduardo Cunha recebe de Miguel Reale Jr e da filha de Hélio Bicudo pedido de impeachment contra Dilma
A área técnica da Câmara dos Deputados encaminhou ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um parecer em que conclui que, por não apresentar provas, o principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff deve ser arquivado.
O pedido é assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O documento foi entregue a Cunha em um ato em seu gabinete na Câmara, com a presença da filha de Bicudo, Reale, líderes de partidos de oposição e representantes de movimentos que foram às ruas contra a presidente e o PT nos últimos meses.
Segundo o parecer dos técnicos da Câmara, elaborado por dois setores distintos da Casa por ordem de Cunha, o pedido de Bicudo e Reale é bem elaborado juridicamente, mas não traz documentação comprobatória de que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade no exercício do mandato.
O pedido de Bicudo e Reale citava o escândalo de corrupção na Petrobras e as chamadas "pedaladas fiscais", manobras do governo para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas, que serão julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Cunha deve seguir a orientação de sua assessoria técnica, mas isso não significa alinhamento com o Palácio do Planalto.
Nos bastidores, o deputado comprometeu-se com a oposição a determinar o arquivamento do pedido até a próxima semana, possivelmente logo após o feriado de 12 de outubro.
O objetivo é não perder o embalo político resultante da possível aprovação do parecer do TCU pela rejeição das contas de Dilma de 2014, o que deve acontecer nesta quarta-feira (7).
Com essa decisão do TCU nas mãos, a oposição irá cumprir um rito combinado com Cunha nos bastidores. Os deputados irão recorrer da decisão de arquivamento do pedido de impeachment ao plenário da Câmara.
O acerto foi feito lá atrás, com o objetivo de evitar que Cunha assumisse isoladamente o desgaste de tocar adiante um processo contra a presidente.
Para que a decisão de arquivamento seja derrotada, basta o voto favorável da maioria simples dos presentes à sessão da Câmara.
Se isso ocorrer, é criada uma comissão especial que irá elaborar um parecer sobre o impeachment para que ele vá a voto no plenário.
Caso pelo menos 342 dos 513 deputados votem pela abertura do processo de impedimento da petista, ela é afastada da Presidência da República.
Fonte: Folha, 07/10/2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário