Pedro Ladeira - 5.jul.2015/Folhapress
O governador do Paraná Beto Richa na convenção nacional do PSDB
Em crise financeira, a gestão Beto Richa (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei orçamentária que prevê reduzir quase pela metade a verba da principal ação do programa Família Paranaense, um "Bolsa Família local", no ano que vem.
A lei orçamentária para 2016 foi enviada ao Legislativo no início de outubro. Na quinta-feira (29), a Secretaria de Desenvolvimento Social confirmou os cortes.
Mas, na sexta-feira (30), diante da repercussão negativa, o governo ensaiou um recuo: divulgou uma nota oficial dizendo que "não haverá corte nos beneficiários ou municípios atendidos pelo Família Paranaense".
O governo paranaense afirmou ainda que o texto é um "estudo" e que a divulgação foi feita de forma precipitada.
Na nota, a gestão não faz referência à lei orçamentária nem ao programa de transferência de renda, carro-chefe do programa. Ninguém do governo quis comentar o caso.
Idealizado pela secretária e primeira-dama Fernanda Richa, o programa foi uma das vitrines da campanha do governador Beto Richa (PSDB), reeleito em 2014.
A lei orçamentária estabelece a redução da verba –de R$ 30 milhões (volume destinado atualmente ao programa) para R$ 18 milhões, uma queda de 40%.
O programa de transferência de renda prevê o pagamento de um auxílio mensal a famílias em vulnerabilidade social, complementar ao Bolsa Família. A medida aumenta a renda familiar para, no mínimo, R$ 87 por pessoa, elevando a linha de pobreza.
Essas transferências, segundo a lei orçamentária, serão reduzidas: as famílias beneficiadas passarão de 80 mil para 16 mil.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Paraná argumentou que o modelo atual é "pouco efetivo".
Hoje, a população de todos os 399 municípios do Estado recebe, em média, de R$ 10 a R$ 30 por mês, um valor considerado "baixo".
Ainda segundo a pasta, a ação deve ser reduzida a 156 cidades com maior concentração de pobreza, e a verba mensal, fixada em R$ 100. Com isso, populações de grandes cidades como Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa serão excluídas do programa.
CAMPANHA
Depois da vitória na eleição do ano passado, Richa afirmou que a área social seria prioridade no segundo mandato. "Nenhum governo se justifica se não produzir ações para melhorar a vida das pessoas, em especial as mais humildes", declarou.
Na época, o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, propôs reproduzir o programa paranaense em nível nacional. Dias atrás, ele também criticou a possibilidade de corte do Bolsa Família, o que seria um indicativo de "falência moral" e "incompetência" do governo federal.
A proposta da lei orçamentária foi criticada pelas cidades excluídas.
"É um retrocesso. Num momento de crise, quando as famílias mais precisam, eu retiro", diz Jucimeri Silveira, professora da PUC-PR e superintendente de ação social na Prefeitura de Curitiba ""que é gerida por um político de oposição ao governo.
O governo diz que as demais ações do Família Paranaense, como acompanhamento familiar, qualificação profissional e acesso a moradia, ficam inalteradas em todos os municípios integrantes do projeto.
O Estado também promete incrementar os investimentos na área social com o Fundo de Combate à Pobreza, a ser criado no ano que vem, com R$ 400 milhões anuais.
Fonte: Folha, 31/10/2015
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