Documento mostra decisão da Juíza da Comarca de Itaituba suspendendo atividades no garimpo
Dois oficiais de justiça, encostados, conhecidos por Rilson e Cesar, já que não são do quadro do Tribunal de Justiça do Estado, mas contratados por prefeituras e que estão à disposição do Fórum de Itaituba, servindo de oficiais, estão descumprindo Ordem Judicial, expedida pela Juíza da Comarca de Itaituba, Dra. Karla Cristiane Sampaio Nunes.
A Juíza em sua decisão, após audiência com as partes, mandou suspender toda e qualquer atividade de mineração, garimpagem e exploração de ouro na área. Entretanto, dois oficiais, que estavam com a decisão, resolveram, por conta própria entrar no garimpo e negociar com quem estava explorando ouro. Informações procedentes do garimpo do Marupá, Pista do Sudário, dão conta que os oficiais juntamente com um advogado, em defesa da Senhora Antonia Galvão, que se diz dona da área, estão cobrando 10% de cada garimpeiro para continuar garimpando. Quem se negar a pagar, a atividade fecha. Inclusive, as informações dão conta que nestes dois dias (31 e 1º) arrecadaram 930 gramas de ouro.
Por outro o advogado Eder Mota, que defende o garimpeiro Josué Ribeiro, que foi quem descobriu o filão, procurou a juíza Karla Sampaio Nunes, quando denunciou o que vem ocorrendo no garimpo e a Juíza negou ter mandado algum oficial na área agora. Quando da expedição da liminar, a Juíza determinou aos oficiais o fechamento do garimpo até a manifestação do DNPM sobre a área. Ela negou ter mandado os oficiais fazerem acordo. O Que tem que ser cumprida é a Liminar, disse a Juíza ao advogado. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Juíza determinou para policiais da PM se deslocarem até o garimpo para cumprirem a liminar. Fechar a atividade garimpeira até ulterior decisão judicial.
A questão do garimpo, é que meses atrás o garimpeiro Josué Ribeiro descobriu um filão, como a noticia corre rápido, começou a aparecer donos da área. A senhora Antonio Galvão, entrou na justiça pedindo Liminar de Reintegração do garimpo, alegando que a área estava dentro de seus requerimentos. A juíza Karla Nunes, expediu a liminar e no momento de cumprir, os referidos oficiais, conhecidos por Cesar e Rilson foram para cumprir o mandado e entraram na área onde Josué e outros garimpeiros estavam trabalhando, fora da área de Antonia Galvão. Também, naquele momento foi feito acordo para os garimpeiros pagarem 10% da produção para continuarem trabalhando.
Conforme depoimento de Antonia Galvão na justiça, ela confessou ter recebido mais de 800 gramas de ouro dos garimpeiros. Em seguida apareceu uma outra questão. O Senhor Rui Mendonça, de posse de vários requerimentos disse que o garimpo estava dentro de suas terras, e que realmente está, conforme mapa do DNPM. Porém, Rui Mendonça, que desde 1993 requereu mais de 50 áreas, até hoje não cumpriu a exigência dos órgãos, tanto do DNPM como da SEMA do Estado. Mas, de posse destes requerimentos, que já deviam ter sido INDEFERIDOS pelo DNPM, também se habilitou no processo e também confessou em juízo ter recebido de comissão dos garimpeiros que ali estão trabalhando dois (02) quilos de ouro, ficando com um e dando outro quilo para Dona Antonia Galvão.
Esta é a verdadeira especulação e grilagem mineral, uma vez que Dona Antonia e nem Rui Mendonça possuem uma picareta trabalhando no garimpo, mas de posse de papel estão se dando bem, enquanto os coitados dos garimpeiros que há anos estão ali trabalhando na exploração do metal, quando encontraram o filão, agora aparece dono, entre ASPAS, que apenas querem comissão pela produção, como se fossem dono do subsolo. Caso não seja coibida esta grilagem e especulação, poderá ocorrer violência naquele garimpo, onde mais de 300 homens estão trabalhando e até agora estão se submetendo as exigências dos “CORONÉIS” até quando? Esta é a pergunta que merece resposta dos órgãos responsáveis.
Fonte: O Impacto, 02/11/13
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