Criação de Municípios: País tem 269 distritos em condições de separação do município-sede

NATÁLIA CANCIAN/ DE SÃO PAULO

Conforme as novas regras para a criação de municípios, normas que devem ser ratificadas nesta semana pelo Planalto, 269 distritos do país têm hoje a população mínima exigida para iniciar um processo de emancipação.
 
 
Desses, porém, só 16 têm mais habitantes do que o restante do município-o que aumenta as chances de ter votos para vencer o plebiscito, etapa final do processo.

O levantamento foi feito pela Folha com base nos dados dos 5.565 municípios do país, divulgados no último Censo do IBGE. Em média, cada um tem dois distritos. 
 

Outras regras incluem a 

promoção de estudos 

de viabilidade técnica e 

de plebiscito envolvendo 

moradores do distrito e da 

cidade-sede.
A partir daí, a reportagem 
verificou quais deles se 
 encaixam nas novas regras. 
Entre as exigências, o projeto 
aprovado em outubro 
determina uma população 
mínima para criação de 
novas cidades: 12 mil nas 
regiões Sul e Sudeste, 8.400 
no Nordeste, 6 mil no 
Norte e Centro-Oeste.Outras 
regras incluem a promoção 
de estudos de viabilidade 
técnica e de plebiscito 
envolvendo moradores do 
distrito e da cidade-sede.

Para o economista Guilherme Mercês, a separação não é garantia de desenvolvimento. A saída, afirma, poderia ser uma gestão descentralizada. "Prover melhores serviços é questão de gestão, não de tamanho ou quantidade de municípios", diz. 

Fonte: Folha de São Paulo, 11/11/13