Medida é resultado da determinação do governo em restaurar as finanças da Petrobras e em reequilibrar as contas públicas com aumento de receita
Correio Braziliense, 17/02/2015
Graças às sucessivas quedas na cotação do petróleo, a gasolina está cada vez mais barata no mundo. Menos no Brasil. Aqui, o preço resiste porque o governo precisa corrigir o uso abusivo da Petrobras como instrumento para segurar a inflação, congelando tabelas de refinarias, e reequilibrar o seu caixa e o da estatal. Durante os últimos quatro anos, enquanto o barril estava acima de US$ 100, a petroleira não podia repassar ao mercado interno a defasagem da gasolina, cujo valor era menor do que o praticado no exterior, para evitar o estouro da meta da inflação, de 6,5% ao ano.
Pelas contas do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, essa operação gerou um prejuízo de R$ 50 bilhões para a Petrobras durante o todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Agora, com o petróleo barato, a situação se inverteu e a diferença de preço ficou positiva em 70% até janeiro. Isso rendeu quase R$ 4 bilhões a mais no caixa da empresa mês passado. Pelos cálculos de Pires, se houvesse continuidade nessas condições gerais, a estatal levaria pouco mais de um ano para anular as perdas dos últimos quatro. Mas, com o dólar rompendo a barreira de R$ 2,84, essa diferença já caiu para 24%. “A variação repentina do câmbio adiará a melhora das finanças da Petrobras”, sublinhou.
A fatura continuará, então, sendo paga pelo cidadão. Para piorar, o governo vem gastando mais do que arrecada e precisa reforçar a receita. Só em 2014, o rombo das contas do setor público foi de R$ 32,5 bilhões e especialistas duvidam que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cumprirá a promessa de superavit de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Como o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o corte esperado de R$ 65 bilhões ainda não ocorreu e o ajuste vem ocorrendo só pelo lado da receita, via impostos. Uma das primeiras medidas de arrocho foi a volta do imposto sobre os combustíveis, a Cide, que vai voltar a partir de maio. Nesse meio tempo, para compensar , a PIS-Cofins na distribuidora será de R$ 0,22 sobre a gasolina e de R$ 0,15 sobre o diesel. Na bomba, o aumento foi bem maior, cerca de R$ 0,30.
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