Villaverde confirma presença da ministra do MDES, Tereza Campello, em Porto Alegre, dia 17 A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (2/6) em Brasília, o Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria, que visa a retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva, e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. O presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde, e o vice-governador Beto Grill, participaram do ato. Na ocasião, Villaverde convidou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para participar, no próximo dia 17 de junho, do debate O Enfrentamento da Erradicação da Miséria no RS , evento que faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. "A ministra confirmou a presença e tenho certeza que será mais um grande evento onde estaremos discutindo e formulando propostas para a criação e ampliação de políticas públicas", disse o presidente do Legislativo gaúcho.
Com o Plano de Superação da Extrema Pobreza, o governo federal objetiva incluir a população mais pobre - com renda familiar de até R$ 70 por pessoa - nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro, por meio de um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
Qualificação de mão de obra
Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão de obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda. O Plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no país funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando 2 milhões de pessoas. O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Inclusão no Bolsa Família
O programa vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.
Outra mudança no Bolsa Família é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.
Fonte: Antonio Oliveira - DRT-RS 3403/assessoria de comunicação social do MDES
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