Luciano Nascimento, que disputou a eleição para prefeito de Aveiro em 2008, pelo PMDB, foi o segundo colocado e quando a Prefeita Maria Gorete, foi cassada Luciano foi impedido de assumir. Na época, o motivo alegado era de que ele tinha dupla filiação partidária.
Inconformado, Luciano recorreu a Justiça Eleitoral em Itaituba em mais de uma vez e a sentença lhe era sempre desfavorável.
Posteriormente, Luciano conseguiu que fosse realizado um exame grafotécnico na sua suposta ficha de filiação ao PTB e houve a comprovação de que a dupla filiação era uma farsa para impedir sua ascenção a prefeitura de Aveiro, conforme determina a legislação.
Agora, Lúcio Nascimento, através de seu advogado impetrou em 01/06/2011, um pedido de liminar, fundamentado em parecer favorável do Ministério Público, datado de 25/05/11, solicitando a anulação do pleito suplementar agendado para o dia 05/06/11. No TRE-Tribunal Regional Eleitoral, o recurso recebeu o nº 4032/2011 e a qualquer momento sairá a decisão que pode, então, ser a anulação da eleição e, se esta ocorrer, está aberta a porta para a sua invalidação.
IDENTIFICAÇÃO: PET UF: PA
TRE
MUNICÍPIO: BELÉM - PA Doc. Origem: PET Data: 01/06/2011
PROCESSO VINCULADO: Recurso Eleitoral nº 4032 ESPÉCIE: PETICAO
PROTOCOLO: 103282011 - 02/06/2011 08:04
INTERESSADO: LUCIANO SOUZA DO NASCIMENTO
INTERESSADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS, ADVOGADO OAB 11439
ASSUNTO: REQUERIMENTO, JUNTADA, CERTIDÃO, EXPEDIDA, CARTÓRIO, ELEITORAL, 68ªZE
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: Registrado
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
CPRO 02/06/2011 10:21 Enviado para AJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)
CPRO 02/06/2011 10:21 Protocolo concluso a(o) Relator(a) Prot. 10328, de 02/06/11. Conclusos ao Juiz Rubens Leão - relator. Petição encaminhada por Luciano Souza do Nascimento. Adv. Waldemir Reis.
CPRO 02/06/2011 10:19 Recebido
SJ 02/06/2011 09:38 Enviado para CPRO. Juntada .
SJ 02/06/2011 09:37 Recebido
SEPRO 02/06/2011 08:59 Encaminhado para SJ
SEPRO 02/06/2011 08:31 Documento registrado
SEPRO 02/06/2011 08:04 Protocolado
Fontes: Blog do Lúcio Nunes/acompanhamento de processo junto ao TSE, 02/06/11
IDENTIFICAÇÃO: PET UF: PA
TRE
MUNICÍPIO: BELÉM - PA Doc. Origem: PET Data: 01/06/2011
PROCESSO VINCULADO: Recurso Eleitoral nº 4032 ESPÉCIE: PETICAO
PROTOCOLO: 103282011 - 02/06/2011 08:04
INTERESSADO: LUCIANO SOUZA DO NASCIMENTO
INTERESSADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS, ADVOGADO OAB 11439
ASSUNTO: REQUERIMENTO, JUNTADA, CERTIDÃO, EXPEDIDA, CARTÓRIO, ELEITORAL, 68ªZE
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: Registrado
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
CPRO 02/06/2011 10:21 Enviado para AJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)
CPRO 02/06/2011 10:21 Protocolo concluso a(o) Relator(a) Prot. 10328, de 02/06/11. Conclusos ao Juiz Rubens Leão - relator. Petição encaminhada por Luciano Souza do Nascimento. Adv. Waldemir Reis.
CPRO 02/06/2011 10:19 Recebido
SJ 02/06/2011 09:38 Enviado para CPRO. Juntada .
SJ 02/06/2011 09:37 Recebido
SEPRO 02/06/2011 08:59 Encaminhado para SJ
SEPRO 02/06/2011 08:31 Documento registrado
SEPRO 02/06/2011 08:04 Protocolado
Fontes: Blog do Lúcio Nunes/acompanhamento de processo junto ao TSE, 02/06/11
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