Decisão foi anunciada pelo ministro Guilherme Boulos após reunião com lideranças do Tapajós, Tocantins e Madeira
ICL, 23/02/2026 | 22h00
Reprodução/REPAM-Brasil
O governo federal decidiu revogar o decreto 12.600 que abria caminho para a dragagem e concessão de trechos de hidrovias em rios da Amazônia, após reunião com lideranças indígenas das regiões do Tapajós, Tocantins e Madeira. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em publicação nas redes sociais.
Segundo o ministro, a decisão foi tomada após um encontro realizado em Brasília, no qual representantes dos povos indígenas apresentaram reivindicações e preocupações relacionadas ao decreto. “Este governo tem capacidade de escuta do povo, inclusive para rever decisões quando necessário.”, escreveu.
Ainda de acordo com Boulos, a revogação será oficializada na próxima edição do Diário Oficial da União.
Guilherme Boulos, Ministro, da Agência BrasilImpactos ambientais e sociais
O decreto previa a inclusão de trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização e possibilitava intervenções como dragagem e concessões de hidrovias, o que gerou críticas de povos indígenas, comunidades ribeirinhas e organizações socioambientais por causa dos possíveis impactos ambientais e sociais.
O anúncio ocorre após semanas de mobilização de comunidades do Baixo Tapajós e de diversas organizações e movimentos sociais, que realizaram manifestações, atos públicos e articulações institucionais contra as obras previstas.
Para as lideranças envolvidas, a suspensão das dragagens nos rios Tocantins, Madeira e Tapajós é vista como resultado da mobilização e reforça a necessidade de que projetos de infraestrutura na Amazônia respeitem os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo o direito à consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
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