Serra do Cachimbo gera polêmica em debate

Agricultores e órgãos de preservação do meio ambiente divergem sobre projeto que transforma reserva biológica no Pará em parque nacional e área de preservação ambiental

Jornal do Senado, 23/04/2014 - Meio ambiente
 

Enquanto agricultores do Pará apoiam o projeto (PLS 258/2009) de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em modalidade de conservação que permite o turismo e outras atividades, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) defendem a manutenção da destinação original da área.

O assunto foi discutido ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto divide a reserva, localizada no oeste do Pará, em Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV.

Os agricultores da Associação de Produtores do Vale do XV argumentam que já ocupavam as terras quando foi feita a demarcação da reserva, em 2005. As terras agora devem ser desapropriadas, pois uma reserva biológica não permite propriedade privada nem uso dos recursos. Os agricultores defendem o projeto porque parques nacionais podem receber turistas e áreas de proteção ambiental podem desenvolver atividades econômicas sustentáveis e com proteção da biodiversidade.

Fábio Barbosa, presidente da associação, disse que a reserva e outras unidades de conservação na região foram usadas como moeda de troca para a pavimentação da BR-163.

— Tínhamos um sonho de ver a pavimentação da BR-163, de desenvolver nossa região, mas isso se tornou pesadelo, pois agora somos obrigados a sair da nossa propriedade.

Roberto Vizentin, presidente do ICMBio, reconheceu que as famílias foram levadas à região por programas de ocupação do poder público. Se há justificativa técnica e científica para a criação da reserva, disse, o governo deve indenizar essa população. Ele teme que a mudança na Serra do Cachimbo abra precedente para reversão de outras unidades.

O ICMBio emitiu parecer contrário ao projeto, por considerar que as áreas da Reserva Nascentes da Serra do Cachimbo, pela composição de solo, topografia e suscetibilidade à erosão, precisam ser protegidas. Para ele, seria um erro permitir atividade econômica.

Paulo Barreto, do Imazon, manifestou preocupação com o aumento do desmatamento, caso a área deixe de ser uma reserva biológica. Ele informou que uma área equivalente à do território de Alagoas foi desmatada no Pará, entre 1995 e 2013, e outros 2,4 milhões de hectares poderão ser abertos, caso sejam aprovados o projeto de Flexa e outras propostas. Barreto lembrou que a redução do desmatamento na Amazônia foi acompanhada de crescimento da produção agropecuária, indicando que a preservação da floresta não impede o agronegócio.

O engenheiro florestal Ederson Zanetti afirmou que a população que vive na região está disposta a se ajustar às demandas do governo, fazendo a recuperação das áreas degradadas para produção sustentável e a proteção das áreas ainda florestadas.