A ação contou com 77 servidores da Seops, Agefis, Polícia Militar, CEB, SLU e Terracap
A operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu mais de três quilômetros de cercas e muros construídos em áreas públicas do Lago Norte, além de três construções irregulares no Paranoá, nesta segunda-feira (14/4).
Segundo a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis), a maior parte das remoções no Paranoá ocorreram na DF-005 Área Especial 3, onde três lotes foram removidos e três pontos de energia desligados.
O subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante, disse que a vigilância será reforçada nestes locais para que não haja novas ocupações irregulares.
A pena para quem invade área pública sem autorização é de até três anos de prisão e multa. Nos casos em que o lote é parcelado, vendido ou anunciados, a pena pode chegar a cinco anos.
Fonte: Correio Braziliense, 14/04/14
Nenhum comentário:
Postar um comentário