O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, se entregou nesta terça-feira (25) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
No final da tarde desta segunda (24), a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado.
Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim.
"Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou", disse Bentes. "Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação", disse Bentes nesta segunda (24).
Renúncia
Apesar de ter afirmado que na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrubal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.
Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.
No final da tarde desta segunda (24), a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado.
Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim.
"Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou", disse Bentes. "Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação", disse Bentes nesta segunda (24).
Renúncia
Apesar de ter afirmado que na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrubal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.
Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.
Asdrubal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.
Desfiliação do PMDB O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que irá conversar com a direção estadual do partido para avaliar a situação de Asdrubal Bentes. Segundo Raupp, a desfiliação do parlamentar da legenda "não cabe" à direção nacional.
Fonte: G1,25/03/14
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