Duas PECs prevendo que eleições gerais, de vereador a presidente da República, sejam realizadas nas mesmas datas, estão na CCJ. A PEC 32/2011, do senador Valadares/PSB propõe 2018 para a mudança, e a PEC 71/2012, do senador Romero Jucá/ que quer 2022.
Valadares diz que iniciativa pode diminuir custo das campanhas
Valadares defendeu a proposta dele na quarta-feira da semana passada, quando a CCJ aprovou a PEC 48/2012, de Ana Amélia (PP-RS), que impõe o afastamento do cargo ao presidente da República, governador e prefeito que decidirem concorrer à reeleição.
A PEC de Valadares estabelece a coincidência de todos os mandatos eletivos: prefeito, vice-prefeito e vereadores; governador, vice-governador, deputados estaduais e distritais; presidente da República, senadores e deputados federais.
O cumprimento dessa meta exige que os mandatos conquistados em 2016 nos Poderes Executivo e Legislativo municipais tenham duração de dois, e não de quatro anos.
As PECs de Valadares e Jucá mantêm a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito, assim como a apresentada por Ana Amélia. No caso da proposta da senadora, no entanto, que recebeu emenda de Luiz Henrique (PMDB-SC), determina-se que os candidatos à reeleição no Poder Executivo deixem os cargos três meses antes do pleito.
Na comissão, a análise da PEC 48 envolveu o debate sobre a possibilidade do fim da reeleição. Vários senadores se mostraram favoráveis à mudança.
Relator das três PECs, Luiz Henrique ainda não elaborou parecer sobre a proposta de Valadares. Mas, depois de examinar a PEC de Jucá, decidiu apresentar um substitutivo que inclui o fim da reeleição.
A ideia de unificar o calendário eleitoral, acrescenta a mudança do tempo de mandato, dos atuais quatro anos, na maioria dos cargos, para seis anos. Ele quer incluir esse texto na pauta de votações da CCJ.
Depois de passar pela comissão, a PEC de Ana Amélia seguiu ao Plenário. Se aprovada, irá para a Câmara. É o mesmo caminho que as outras duas PECs terão de percorrer.
Fonte: Jornal do Senado, 01/03/14
A PEC de Valadares estabelece a coincidência de todos os mandatos eletivos: prefeito, vice-prefeito e vereadores; governador, vice-governador, deputados estaduais e distritais; presidente da República, senadores e deputados federais.
O cumprimento dessa meta exige que os mandatos conquistados em 2016 nos Poderes Executivo e Legislativo municipais tenham duração de dois, e não de quatro anos.
As PECs de Valadares e Jucá mantêm a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito, assim como a apresentada por Ana Amélia. No caso da proposta da senadora, no entanto, que recebeu emenda de Luiz Henrique (PMDB-SC), determina-se que os candidatos à reeleição no Poder Executivo deixem os cargos três meses antes do pleito.
Na comissão, a análise da PEC 48 envolveu o debate sobre a possibilidade do fim da reeleição. Vários senadores se mostraram favoráveis à mudança.
Relator das três PECs, Luiz Henrique ainda não elaborou parecer sobre a proposta de Valadares. Mas, depois de examinar a PEC de Jucá, decidiu apresentar um substitutivo que inclui o fim da reeleição.
A ideia de unificar o calendário eleitoral, acrescenta a mudança do tempo de mandato, dos atuais quatro anos, na maioria dos cargos, para seis anos. Ele quer incluir esse texto na pauta de votações da CCJ.
Depois de passar pela comissão, a PEC de Ana Amélia seguiu ao Plenário. Se aprovada, irá para a Câmara. É o mesmo caminho que as outras duas PECs terão de percorrer.
Fonte: Jornal do Senado, 01/03/14
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