Rapidinhas

STF pode soltar ex-ministro José Dirceu nesta terça - O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

Olhares - Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

Degrau - O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

Doutrina - O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

Doutrina 2 - Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

Multidão - Já são mais de 20 os executivos da OAS que devem aderir ao acordo de colaboração da empreiteira com a Lava Jato, além do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, e de seus acionistas. A conta pode chegar a quarenta, segundo pessoa familiarizada com as tratativas.

Primeira linha - O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira assumiu a defesa do colega Roberto Teixeira (que advoga para Lula) no caso da compra de um terreno para o instituto Lula e de um apartamento vizinho ao do petista.

A queda - A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.

A queda 2 - É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.

Tudo parado - Por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. "E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona", diz o mesmo ministro do Supremo.

Mascote - O recurso do Procon de SP para que campanha publicitária "Mascotes", da Sadia, seja considerada abusiva será julgado nesta terça (25). Veiculada durante os Jogos Pan Americanos no Rio, a campanha oferecia bichos de pelúcia a serem comprados por R$ 3 e selos encontrados em produtos.

Mascote 2 - A Sadia conseguiu no TJ-SP a suspensão de multa administrativa, que na época chegava a quase R$ 500 mil, argumentando que a campanha se ateve aos limites da livre concorrência. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Procon sustenta que a publicidade era dirigida ao público infantil e usava termos imperativos para massificar o consumo de produtos "calóricos e não saudáveis".

Abertura da mostra de Cícero Dias - A exposição "Cícero Dias - Um percurso poético" foi aberta na sexta (21) com a presença da filha do artista, Sylvia Dias, da empresária Maria Anna do Valle Pereira e da embaixadora Débora Barenboim-Salej. Os galeristas Michele Uchoas e Antonio Almeida, o artista Guto Lacaz e o editor Pedro Corrêa do Lago também passaram pelo evento, no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo.

Cuito-circuito - O cantor Eduardo Araújo lança o livro "Pelos Caminhos do Rock - Memórias do Bom" na Livraria da Vila da Fradique Coutinho. Nesta terça-feira (25), às 19h.