BRASÍLIA - O governo começa a anunciar nesta sexta-feira cortes em despesas administrativas, como em contratos de serviços de terceiros, passagens aéreas e diárias. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde esse cronograma foi acertado. Delcídio disse que serão adotadas medidas de caráter administrativo. Levy quer encerrar até a semana que vem todos os anúncios. As medidas de maior impacto, sobre carga tributária e nova estrutura de ministérios, ocorrerão na próxima semana. O governo tem apenas R$ 115,1 bilhões livres dentro do Orçamento da União para realmente mexer. São as chamadas despesas discricionárias contingenciáveis (que podem ser cortadas).
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| Dilma fará cortes de despesas nesta sexta-feira |
O governo precisa reverter rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento da União de 2016 enviado ao Congresso. As áreas que devem ser alvo das medidas desta sexta-feira tem uma verba apontada na proposta orçamentária de cerca de R$ 40 bilhões. O governo deverá anunciar uma redução dentro desse valor.
Segundo técnicos em Orçamento, somente os contratos com terceiros somam R$ 36,6 bilhões. São contratos com empresas de limpeza, segurança, prestadores de serviço, inclusive de água e luz. Mas esta verba é apenas um indicativo, que pode ser cumprido ou não pelo governo.
— O governo está fazendo um pente-fino de medidas de caráter administrativo, uma revisão de contratos em transporte, por exemplo. Os cortes nos ministérios virão numa segunda etapa. Mas as medidas não passam da semana que vem — disse Delcídio, depois de se reunir com Levy.
Delcídio disse que a redução de ministérios e de cargos de confiança têm pouco impacto financeiro, mas disse que isso é importante como gesto político. Segundo dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a folha de todos os 23 mil DASs - os maiores cargos em comissão do governo - soma R$ 1 bilhão, porque a maioria já é servidores e prefere receber o salário de carreira e não o do cargo de confiança. Uma redução de mil cargos em confiança daria uma economia de cerca de R$ 200 milhões.
Delcídio confirmou ainda que dentro da área econômica há defensores da proposta de reter parte dos recursos destinados ao chamado Sistema S (de serviços e formação para trabalhadores da indústria e de outros setores da economia). Como O GLOBO revelou na última sexta-feira, técnicos da área econômica e do Congresso acreditam que a contribuição prevista na Constituição para financiar o Sistema S é uma carga tributária, mas admitem que seria necessário mudar a Constituição para poder ter acesso ao recurso hoje recolhido pela Receita Federal e repassado integralmente ao sistema. A arrecadação anual para o Sistema S é de cerca de R$ 30 bilhões.
A proposta dos técnicos é reter pelo menos 30% do valor total, o que corresponde a uma quantia entre R$ 7,5 bilhões e R$ 9 bilhões. O princípio seria o mesmo adotado na nova DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite ao governo mexer livremente em receitas carimbadas.
Dentro do governo, há ainda defensores da suspensão das contratações de novos servidores, cuja verba prevista é de R$ 3,6 bilhões. No caso dos reajustes, que têm uma verba de R$ 15,9 bilhões, a ideia seria atrasar o pagamento para o final de 2016. Como os projetos dos reajustes ainda não foram aprovados, a forma de concedê-los pode mudar até lá.
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