sábado, 26 de setembro de 2015

O que muda nas eleições

MUDANÇACOMO É HOJECOMO FICA
Candidatos e tempo de campanhaPartidos definem candidatos em junho. Campanha começa em julho e dura 90 dias até o primeiro turnoPartidos definirão candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto. Campanha terá 45 dias
DebatesÉ assegurada a participação de todos os candidatos de partidos com representação na CâmaraPartidos precisarão ter mais de 9 deputados na Câmara para participar



Prestação de contasDirigentes do partido, inclusive o tesoureiro, respondem civil e criminalmente por quaisquer irregularidades. Desaprovação das contas implica a suspensão de novas cotas do fundo partidário e sujeita os responsáveis a penasDirigentes partidários só responderão por irregularidade grave e insanável que resulte em enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido. A desaprovação das contas levará à devolução da importância irregular, mais multa de até 20%
Propaganda eleitoralDura 45 dias. Em eleição de prefeitos, há dois blocos de 2ª a sábado de 30 minutos, além de 30 minutos diários para propagandas na TV –só para candidatos a prefeitoVai durar 35 dias. Em 2016, haverá dois blocos diários de 10 minutos, além de 60 minutos diários de propagandas –60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador



TransparênciaSão feitas prestações de contas parciais, em agosto e setembro, e a final, após a eleição. Em caso de transferências do partido, doador original deve ser identificadoSerá preciso divulgar na internet valor e fonte de financiamento até 72 horas depois de seu recebimento. Não será preciso identificar doadores originais, apenas registrar transferência dos partidos
Troca-trocaMudança de partido sem justa causa pode levar a perda de mandatoTroca-troca ficará liberado no sétimo mês anterior à eleição, desde que o político esteja no último ano de seu mandato
Urna eletrônicaVoto é eletrônicoHaverá impressão do voto para efeito de conferência

Nenhum comentário: