MUDANÇA | COMO É HOJE | COMO FICA |
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Candidatos e tempo de campanha | Partidos definem candidatos em junho. Campanha começa em julho e dura 90 dias até o primeiro turno | Partidos definirão candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto. Campanha terá 45 dias |
Debates | É assegurada a participação de todos os candidatos de partidos com representação na Câmara | Partidos precisarão ter mais de 9 deputados na Câmara para participar |
Prestação de contas | Dirigentes do partido, inclusive o tesoureiro, respondem civil e criminalmente por quaisquer irregularidades. Desaprovação das contas implica a suspensão de novas cotas do fundo partidário e sujeita os responsáveis a penas | Dirigentes partidários só responderão por irregularidade grave e insanável que resulte em enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido. A desaprovação das contas levará à devolução da importância irregular, mais multa de até 20% |
Propaganda eleitoral | Dura 45 dias. Em eleição de prefeitos, há dois blocos de 2ª a sábado de 30 minutos, além de 30 minutos diários para propagandas na TV –só para candidatos a prefeito | Vai durar 35 dias. Em 2016, haverá dois blocos diários de 10 minutos, além de 60 minutos diários de propagandas –60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador |
Transparência | São feitas prestações de contas parciais, em agosto e setembro, e a final, após a eleição. Em caso de transferências do partido, doador original deve ser identificado | Será preciso divulgar na internet valor e fonte de financiamento até 72 horas depois de seu recebimento. Não será preciso identificar doadores originais, apenas registrar transferência dos partidos |
Troca-troca | Mudança de partido sem justa causa pode levar a perda de mandato | Troca-troca ficará liberado no sétimo mês anterior à eleição, desde que o político esteja no último ano de seu mandato |
Urna eletrônica | Voto é eletrônico | Haverá impressão do voto para efeito de conferência |
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sábado, 26 de setembro de 2015
O que muda nas eleições
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