sexta-feira, 9 de maio de 2014

Oposição se recusa a indicar nomes para a CPI do Senado

Três vagas restantes ainda podem ser preenchidas por dois senadores do PSDB e um do DEM porque Renan Calheiros tem até quarta-feira para fazer as indicações por iniciativa própria, segundo o regimento
 
 
Em Plenário, Aloysio argumenta que não tem sentido uma CPI no Senado e outra no Congresso investigarem o mesmo assunto Foto: Pedro FrançaA oposição disse que não faria as indicações dos membros a que tem direito na CPI da Petrobras no Senado. O prazo terminou à meia-noite de ontem e o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), explicou a decisão por rejeitar a hipótese de haver duas CPIs com o mesmo assunto.

— Não tem cabimento isso, é uma coisa absolutamente ridícula: uma CPI no Senado e outra no Congresso para o mesmo assunto e as mesmas questões — disse.

A CPI do Senado será formada por 13 titulares e 13 suplentes. A base do governo já indicou dez senadores. As três vagas restantes ainda podem ser preenchidas por senadores do PSDB e do DEM porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que o Regimento Interno da Casa determina que, nesse caso, ele o faça por iniciativa própria, em até três sessões do Plenário.

Na quarta-feira, em sessão do Congresso, Renan confirmou que também será criada uma outra CPI, mista (com deputados e senadores), com o mesmo objetivo: investigar denúncias de irregularidades exclusivamente na Petrobras. Na ocasião, Renan abriu prazo de cinco sessões para a indicação dos membros.

Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que o PSDB já indicou nomes para a CPI mista e não pretende criar um “paralelismo” com a CPI do Senado.

— Esse paralelismo também é jogo de cena. O que se deseja é embaralhar todas as cartas para dificultar qualquer solução — reclamou.

Se as duas comissões forem instaladas, a expectativa dos senadores é que uma delas concentre os trabalhos de investigação, ficando a outra aberta apenas formalmente.

Para o PT, caso seja instalada a CPI do Senado, com início dos trabalhos antes da CPI do Congresso — isso só depende da indicação dos nomes da oposição —, a CPI do Senado teria preferência em relação à CPI mista. A oposição prefere a comissão mista por acreditar que o governo teria menor controle sobre o andamento dos trabalhos.

Contando as sessões plenárias de hoje, de segunda e de terça-feira, na quarta-feira o presidente do Senado poderia indicar os nomes e anunciar as providências que antecedem a instalação de uma CPI. Ele reconhecerá em Plenário a existência de assinaturas em número suficiente para propor a ­investigação parlamentar, assim como a existência de fato a ser investigado. Determinará, então, que o mais idoso dos senadores a integrar a comissão se encarregue da reunião de instalação, destinada a eleger o presidente e escolher um relator para a CPI.

Jornal do Senado, 09/05/14

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