Segue para sanção projeto que evita violência de pais ou responsáveis. Cursos e orientação psicológica estão entre os procedimentos a serem indicados pelo conselho tutelar
A apresentadora Xuxa Meneghel, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanharam a votação.
O projeto vinha sendo chamada de Lei da Palmada e foi rebatizado para Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado em abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de participarem da morte do garoto.
— A pessoa que deu uma palmada vai ser presa? Não! Nós queremos mostrar que as pessoas podem e devem ensinar uma criança sem usar violência. É só isso que estamos pedindo. É isto que a lei faz: que a criança seja vista com os mesmos direitos que nós, adultos — disse Xuxa.
Críticas
De acordo com Magno Malta (PR-ES), cerca de 80% do projeto já está contemplado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele criticou a subjetividade do texto e pediu clareza para separar “educação de filhos” da “violência”. Malta lembrou que uma de suas batalhas de vida é lutar contra a pedofilia e pela recuperação de dependentes químicos, o que lhe daria legitimidade para tratar do assunto. Ele leu um artigo do jornalista Ricardo Kostcho, com críticas à Lei Menino Bernardo. Segundo o artigo, o uso da palmada vem diminuindo, mas nem por isso a violência deixou de crescer.
Malta afirmou que a Justiça precisa agir em, no máximo, 24 horas para evitar que agressores escapem. Ele reclamou que o texto do projeto “dormiu quatro anos na Câmara”, mas não foi debatido de forma profunda no Senado. Ele registrou que teve apenas “uma hora” para examinar o texto.
— O que o Senado está fazendo é um crime contra ele mesmo — declarou.
Fonte: Jornal do Senado, 05/06/14
O projeto vinha sendo chamada de Lei da Palmada e foi rebatizado para Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado em abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de participarem da morte do garoto.
— A pessoa que deu uma palmada vai ser presa? Não! Nós queremos mostrar que as pessoas podem e devem ensinar uma criança sem usar violência. É só isso que estamos pedindo. É isto que a lei faz: que a criança seja vista com os mesmos direitos que nós, adultos — disse Xuxa.
Críticas
De acordo com Magno Malta (PR-ES), cerca de 80% do projeto já está contemplado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele criticou a subjetividade do texto e pediu clareza para separar “educação de filhos” da “violência”. Malta lembrou que uma de suas batalhas de vida é lutar contra a pedofilia e pela recuperação de dependentes químicos, o que lhe daria legitimidade para tratar do assunto. Ele leu um artigo do jornalista Ricardo Kostcho, com críticas à Lei Menino Bernardo. Segundo o artigo, o uso da palmada vem diminuindo, mas nem por isso a violência deixou de crescer.
Malta afirmou que a Justiça precisa agir em, no máximo, 24 horas para evitar que agressores escapem. Ele reclamou que o texto do projeto “dormiu quatro anos na Câmara”, mas não foi debatido de forma profunda no Senado. Ele registrou que teve apenas “uma hora” para examinar o texto.
— O que o Senado está fazendo é um crime contra ele mesmo — declarou.
Fonte: Jornal do Senado, 05/06/14
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