A presidenta Dilma Rousseff resolveu vetar 12 artigos do projeto do novo Código
Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações foram apresentadas
nesta sexta-feira, último dia do prazo para o anúncio da decisão, no
Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes
Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis
Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Ministro da AGU, Luis Inácio Adams destacou os vetos aos artigos 1º e
61. Segundo Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações.
Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a
dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao
projeto de lei. As alterações promovidas pelo governo serão editadas
através de Medida Provisória, a ser publicada juntamento com os vetos,
no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Durante o anúncio, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo
buscou “recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o
Congresso, não anistiar o desmatador”. O ministro da Agricultura, Mendes
Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como
pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.
– Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso – disse Mendes Ribeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário