Senadores e deputados devem definir se as investigações sobre irregularidades na estatal do petróleo serão conduzidas por um colegiado misto ou exclusivo do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou para as 20h de hoje sessão do Congresso que vai tentar acabar com o impasse sobre como as denúncias de irregularidades na Petrobras serão investigadas: se por uma CPI apenas do Senado, uma CPI mista (com senadores e deputados) ou as duas ao mesmo tempo.
Renan anunciou que hoje responderá às questões de ordem formuladas na sessão do Congresso do dia 15, quando deputados pediram posicionamento sobre os dois requerimentos de criação de CPIs mistas, uma apenas sobre a Petrobras e outra que investigaria também denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e outros casos.
O líder do DEM, José Agripino (RN), afirmou que a oposição vai lutar pela CPI mista. enquanto o líder do PT, Humberto Costa (PE), argumenta que uma CPI apenas com senadores poderá investigar com serenidade.
Renan anunciou que hoje responderá às questões de ordem formuladas na sessão do Congresso do dia 15, quando deputados pediram posicionamento sobre os dois requerimentos de criação de CPIs mistas, uma apenas sobre a Petrobras e outra que investigaria também denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e outros casos.
O líder do DEM, José Agripino (RN), afirmou que a oposição vai lutar pela CPI mista. enquanto o líder do PT, Humberto Costa (PE), argumenta que uma CPI apenas com senadores poderá investigar com serenidade.
De acordo com Agripino, a CPI mista terá 16 senadores e 16 deputados, ficando em 17 parlamentares o quórum mínimo para instalar a comissão.
Alvaro Dias (PSDB-PR) considera absurda a possibilidade de duas CPIs funcionarem ao mesmo tempo investigando os mesmos fatos determinados e reafirmou a preferência da oposição pela CPI mista e disse ver indícios de tentativa de atrasar o processo.
Instalação imediata
Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a oposição cobra de Renan a instalação imediata da CPI mista.
Apenas o PSDB já indicou os membros para uma possível CPI mista. Com o prosseguimento do impasse, o partido não apontou integrantes para uma possível CPI no Senado.
No Senado, não há prazo para os líderes indicarem integrantes para a CPI, mas uma decisão do STF, na época da CPI dos Bingos, determina a aplicação do Regimento Interno da Câmara, por analogia. Assim, o prazo é de cinco sessões para os líderes indicarem. Caso não indiquem, cabe ao presidente fazer as indicações em até três sessões.
Há duas semanas, a ministra do STF Rosa Weber determinou, em caráter liminar, a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras no Senado, sem incluir denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e outras, como querem os senadores aliados do governo. Ainda não há definição sobre se o mesmo entendimento será estendido à CPI mista. Na segunda-feira, o Senado entrou com recurso contra a decisão, apontando uma “ingerência” do Judiciário. A resposta final cabe ao Plenário do STF.
Jornal do Senado, 07/05/14
Alvaro Dias (PSDB-PR) considera absurda a possibilidade de duas CPIs funcionarem ao mesmo tempo investigando os mesmos fatos determinados e reafirmou a preferência da oposição pela CPI mista e disse ver indícios de tentativa de atrasar o processo.
Instalação imediata
Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a oposição cobra de Renan a instalação imediata da CPI mista.
Apenas o PSDB já indicou os membros para uma possível CPI mista. Com o prosseguimento do impasse, o partido não apontou integrantes para uma possível CPI no Senado.
No Senado, não há prazo para os líderes indicarem integrantes para a CPI, mas uma decisão do STF, na época da CPI dos Bingos, determina a aplicação do Regimento Interno da Câmara, por analogia. Assim, o prazo é de cinco sessões para os líderes indicarem. Caso não indiquem, cabe ao presidente fazer as indicações em até três sessões.
Há duas semanas, a ministra do STF Rosa Weber determinou, em caráter liminar, a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras no Senado, sem incluir denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e outras, como querem os senadores aliados do governo. Ainda não há definição sobre se o mesmo entendimento será estendido à CPI mista. Na segunda-feira, o Senado entrou com recurso contra a decisão, apontando uma “ingerência” do Judiciário. A resposta final cabe ao Plenário do STF.
Jornal do Senado, 07/05/14
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