sábado, 17 de agosto de 2013

Jatene, um governo que gasta muito,faz pouco e de pouca aceitação


Percentuais de investimento do Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão, com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais. Desempenho de Jatene é pior que o do tucano Antonio Anastasia, de Minas Gerais. Investimentos são os mais baixos em 17 anos. No entanto, despesas com contratações temporárias cresceram mais de R$ 153 milhões, entre 2011 e o ano eleitoral de 2012, e alcançaram quase meio bilhão. Diárias e passagens consomem mais de R$ 105 milhões. 
 Foto da vitória eleitoral de Jatene em 2010
Nos últimos dois anos, os percentuais de investimento do Governo do Pará foram os mais baixos da Região Norte, em relação ao total de gastos empenhados. 

Pior: perderam até mesmo para dois estados nordestinos com os quais o Pará costuma “disputar” a laterninha dos indicadores sociais brasileiros: Piauí e Maranhão.

Os dados são dos resumos dos balanços gerais dos estados, os documentos que registram todas as receitas e despesas dos entes federativos, e que se encontram disponíveis à consulta pública no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/prefeituras-e-governos-estaduais/sistema-de-dados-contabeis 

Em 2011, os investimentos do Pará representaram apenas 4,51% da despesa empenhada, contra 15,17% do Acre e 14,43% do Amazonas, os estados mais bem colocados no ranking regional.

No mesmo ano, os investimentos do Maranhão, também em relação à despesa, ficaram em 10,06%, e os do Piauí em 8,94%.

Já em 2012, os investimentos do Pará ficaram em 6,19%, da despesa total, contra 17,43% do Acre e 13,98% de Roraima.

No Maranhão, em 2012, os investimentos alcançaram 10,14%, e no Piauí 10,36%.

O desempenho do Governo Jatene é preocupante até mesmo quando comparado ao de outro tucano, Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais.

Em Minas, os investimentos ficaram em 6,05% em 2011, e em 12,07% em 2012.

Investimentos são os recursos destinados à aquisição de equipamentos e à reforma e construção de estradas, escolas e hospitais, por exemplo.

Eles estão diretamente ligados, portanto, à manutenção ou ampliação da capacidade de atendimento dos serviços públicos estaduais.

Nos últimos dois anos, no entanto, nunca se investiu tão pouco no Pará, que já apresenta grandes déficits de atendimento em áreas essenciais (Saúde, Segurança, Educação) e expressivo crescimento populacional, em decorrência dos fortes fluxos migratórios.

Como mostrou a reportagem da Perereca da Vizinha, no último 12, os investimentos do Governo Jatene foram os mais baixos do Pará, nos últimos 17 anos: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/o-para-ladeira-abaixo-investimentos.html .

Mas, no ano passado, Jatene obteve autorização da Assembleia Legislativa para contrair cerca de R$ 2 bilhões em empréstimos, que deverão financiar, basicamente, as obras que ele prometeu durante a campanha eleitoral de 2010.

No entanto, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre de 2013, que também se encontra no site da STN (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/prefeituras-e-governos-estaduais/sistema-de-dados-contabeis), o Governo Jatene só havia liquidado, até junho, pouco mais de R$ 356 milhões (ou 13,74%), dos quase R$ 2,6 bilhões previstos para investimentos neste ano, entre dotação inicial e créditos adicionais.

No mesmo período, a despesa total liquidada pelo Governo já era superior a R$ 7,3 bilhões.

O blog volta ainda no final de semana ou na segunda-feira com reportagens completas sobre dois gastos impressionantes do Governo Jatene, no ano eleitoral de 2012.

O primeiro, as despesas com diárias e passagens, que consumiram mais de R$ 105 milhões.

O segundo é ainda mais assustador: os gastos com as contratações por tempo determinado (temporárias), que cresceram em mais de R$ 153 milhões, entre 2011 e 2012, alcançando quase meio bilhão de reais.

Veja nos quadrinhos abaixo (clique em cima deles para ampliar).

Aqui, o quadro com os investimentos dos estados da Região Norte, em 2011 e 2012 (os percentuais foram calculados pela Perereca):


Aqui, os investimentos do Maranhão, Piauí e Minas Gerais, também em 2011 e 2012:


Aqui, o RREO do sexto bimestre deste ano:


Aqui, no balancete de junho de 2013, a despesa liquidada até aquele mês (a coluna F é o acumulado):


E aqui, ainda no balancete de junho de 2013 (e também na coluna F), o acumulado das despesas com investimentos:

Se quiser, confira o balancete de junho diretamente na página da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa): http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.balancetes

E confira os balanços resumidos dos estados que estão no site da STN.

O total das despesas empenhadas pode ser conferido, geralmente, na página 12 e, os investimentos, na página 13, no grupo Despesas de Capital.

Conclusão, o governo Jatene vai "mal das pernas" e caso ele busque a reeleição, não só esse quadro será explorado, como também o seu posicionamento contra a divisão do Pará, bem como o esquecimento administrativo das regiões fora a de Belém.

Fonte: Blog A Perereca da Vizinha, 17/08/2013


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