Propostas devem ir à Câmara ainda em agosto para que os deputados possam votá-las em setembro, cumprindo prazo mínimo de um ano 
Líderes partidários concordam em reunião com proposta de redução das campanhas e proibição de placas e faixas Foto: Jonas Pereira
Líderes partidários concordam em reunião com proposta de redução das campanhas e proibição de placas e faixas Foto: Jonas Pereira
Ao saírem da reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem, José Agripino (DEM-RN), Wellington Dias (PT-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) disseram que uma “pequena reforma eleitoral” deve ser feita nos próximos meses, para que tenha validade já nas eleições de 2014.
Jucá, que é segundo-vice-presidente da Casa, ficou encarregado de elaborar um texto-base com as possíveis mudanças. Ele levará em conta os diversos projetos já em tramitação. Para o senador, o objetivo principal é reduzir o custo das campanhas, tornando-as mais baratas, e tornar mais claras algumas regras eleitorais.
Wellington disse que o texto a ser apresentado por Jucá será debatido internamente por todos os partidos e, depois, votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo para análise do Plenário antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Jucá espera que a reforma seja aprovada pelos senadores ainda este mês, para que os deputados possam aprová-la em setembro. Qualquer mudança em regras eleitorais terá de virar lei no mínimo um ano antes do pleito de 2014 para que seja válida.
Segundo Jucá, a minirreforma eleitoral deverá promover também diminuição do prazo das campanhas, mudança das convenções partidárias de julho para junho, proibição de placas, faixas e “envelopamento” de automóveis.
Para Jucá, os senadores querem campanhas eleitorais mais baratas, mais democráticas e “mais iguais entre todos”. Ele também adiantou que essa reforma eleitoral não deve alterar as regras de tempo de TV dos partidos.
Agripino acrescentou que as lideranças partidárias foram unânimes na crença de que a PEC 18/2013 será votada rapidamente no Plenário do Senado, nesta ou na próxima semana. A PEC, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), determina a perda imediata de mandato de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.
Jornal do Senado
Jucá, que é segundo-vice-presidente da Casa, ficou encarregado de elaborar um texto-base com as possíveis mudanças. Ele levará em conta os diversos projetos já em tramitação. Para o senador, o objetivo principal é reduzir o custo das campanhas, tornando-as mais baratas, e tornar mais claras algumas regras eleitorais.
Wellington disse que o texto a ser apresentado por Jucá será debatido internamente por todos os partidos e, depois, votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo para análise do Plenário antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Jucá espera que a reforma seja aprovada pelos senadores ainda este mês, para que os deputados possam aprová-la em setembro. Qualquer mudança em regras eleitorais terá de virar lei no mínimo um ano antes do pleito de 2014 para que seja válida.
Segundo Jucá, a minirreforma eleitoral deverá promover também diminuição do prazo das campanhas, mudança das convenções partidárias de julho para junho, proibição de placas, faixas e “envelopamento” de automóveis.
Para Jucá, os senadores querem campanhas eleitorais mais baratas, mais democráticas e “mais iguais entre todos”. Ele também adiantou que essa reforma eleitoral não deve alterar as regras de tempo de TV dos partidos.
Agripino acrescentou que as lideranças partidárias foram unânimes na crença de que a PEC 18/2013 será votada rapidamente no Plenário do Senado, nesta ou na próxima semana. A PEC, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), determina a perda imediata de mandato de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.
Jornal do Senado
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