O julgamento do prefeito poderá resultar na sua cassação
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Pauta
de Julgamento nº 72/2012 - Elaborada nos termos do Regimento Interno,
para julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos
adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que os processos
abaixo discriminados, foram incluídos em pauta para a Sessão de
Julgamento de 22 de maio de 2012, terça-feira, às 08:30 horas, em
cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts.
93 e 94, § 1º do Regimento Interno do TRE/PA.
1. AÇÃO PENAL Nº 6-91.2012.6.14.0000
RELATOR: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
REVISOR: JUIZ LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - APURAR PRÁTICA DE CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 350 DO CÓDIGO ELEITORAL E 288 DO CÓDIGO PENAL - MUNICÍPIO DE ITAITUBA (34ª ZE) - ANEXO AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL N.º 0100/2011-SR/DPF/PA.
DENUNCIANTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DENUNCIADO(S): VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
ADVOGADOS
: Sábato Giovani Megale Rossetti e Outro
DENUNCIADO(S)
: SIDNEY CRUZ VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: MÁRCIA MARIA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: DELMAS BESSA MARTINS
ADVOGADO
DENUNCIADO(S)
: ANTÔNIO RICARDO TAPAJÓS VASCONCELOS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: LANA CLAUDETE DE ARAÚJO FERREIRA
ADVOGADOS
: DAVID QUINTERO SALOMÃO e Outra
1. AÇÃO PENAL Nº 6-91.2012.6.14.0000
RELATOR: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
REVISOR: JUIZ LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - APURAR PRÁTICA DE CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 350 DO CÓDIGO ELEITORAL E 288 DO CÓDIGO PENAL - MUNICÍPIO DE ITAITUBA (34ª ZE) - ANEXO AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL N.º 0100/2011-SR/DPF/PA.
DENUNCIANTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DENUNCIADO(S): VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
ADVOGADOS
: Sábato Giovani Megale Rossetti e Outro
DENUNCIADO(S)
: SIDNEY CRUZ VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: MÁRCIA MARIA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: DELMAS BESSA MARTINS
ADVOGADO
DENUNCIADO(S)
: ANTÔNIO RICARDO TAPAJÓS VASCONCELOS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: LANA CLAUDETE DE ARAÚJO FERREIRA
ADVOGADOS
: DAVID QUINTERO SALOMÃO e Outra
Acompanhe no sinte do Tribunal Regional Eleitoral:
A noticia caiu como uma bomba no PMDB de Itaituba. Valmir
Climaco que ocupa o cargo de prefeito do municipio,
quer disputar a eleição deste ano, mais se o Tribunal entender que com a aquisição
de mais de dois mil títulos fraudulentos, Valmir foi beneficiado, ele perderá o mandato e Cebola será o novo Prefeito de Itaituba até o final do corrente ano.
Por esta Valmir não esperava. Coincidência ou não, quis o destino que Roselito Soares, fosse cassado no dia 15 - número do PMDB, de Valmir - e agora Valmir poderá ser cassado no dia 22 - número do PR, de Roselito.
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