domingo, 20 de dezembro de 2020

Bolsonaro pode mandar 17 milhões de brasileiros de volta à pobreza com fim do auxílio

Redução do valor do auxilio emergencial fez com que a renda de cerca de 7 milhões de brasileiros ficasse abaixo do nível de pobreza. Estimativa é que o fim definitivo do benefício, no começo de 2021, coloque 17 milhões nesta situação

Brasil 247, 20/12/2020, 07:48 h Atualizado em 20/12/2020, 08:01
   (Foto: ABr)

A decisão da equipe econômica que resultou na redução do valor do auxilio emergencial pago durante a pandemia fez com que a renda de cerca de 7 milhões de brasileiros ficasse abaixo do nível de pobreza, de até R$ 5,50 por dia, no mês de outubro, em relação ao mês anterior. A estimativa é que este contingente chegue a 17 milhões com o fim definitivo do benefício, no começo de 2021. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o número representa 26,2% da população, um ponto percentual mais elevado que o registrado em 2019. Em setembro, devido ao auxílio emergencial, o indicador estava em 18,3%, menor valor dos últimos dez anos. 

De acordo com o estudo do pesquisador do FGV Ibre, (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Vinícius Botelho, 6,5 milhões de brasileiros deixaram a linha de extrema pobreza, representada por renda de até US$ 1 por dia, em função do auxílio de R$ 600. A redução do valor pela metade, porém, fez com 800 mil brasileiros voltassem a este patamar. O fim definitivo do benefício deverá fazer que mais oito milhões voltem a este patamar. 




O levantamento aponta, ainda, que esta parcela da população havia passado de 4,3% para 1,2% de 2019 até setembro deste ano, deixando o país próximo de zerar a extrema pobreza. O percentual, porém, subiu para 1,6% em outubro e deverá chegar a 5,3% em 2021.

De acordo com Botelho, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita teria que crescer 7,1% sobre o resultado de 2019 para que a pobreza voltasse ao nível de 2014, quando foram registrados os melhores resultados na redução da pobreza. Para que a extrema pobreza fosse zerada, o Brasil teria que crescer 16,3%. E para que todas as famílias tenham renda per capita acima de US$ 5,50, o crescimento teria que ser de quase 60%.
Posted by at Nenhum comentário:

Em dissertação de mestrado, juíza federal conclui: Lava Jato manipulou processos contra Lula

A juíza Fabiana Alves Rodrigues concluiu que o Judiciário agiu com parcialidade e violou os direitos individuais em processos contra Lula na Lava Jato. Além disso, segundo a magistrada, o ex-presidente era o alvo central da força-tarefa desde o início de seus trabalhos

Brasil 247, 20/12/2020, 13:27 h Atualizado em 20/12/2020, 13:27
(Foto: Brasil247 | Abr)

Em tese de mestrado em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, substituta na 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, concluiu que a Operação Lava Jato e a Justiça Federal operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao cumprimento de preceitos básicos da democracia em processos contra o ex-presidente Lula.

Foram violados, por exemplo, segundo a especialista, princípios basilares como a imparcialidade do Judiciário e a garantia de direitos individuais.

A tese de Fabiana Rodrigues tornou-se livro: Lava Jato – Aprendizado Institucional e Ação Estratégica na Justiça.




Comparando ações contra Lula e outros processos tanto na 13.ª Vara Criminal de Curitiba quanto no TRF-4, a juíza verificou que magistrados aceleraram a condenação no caso do triplex do Guarujá para impedir que o ex-presidente concorresse nas eleições de 2018.

O estudo ainda confirmou que Lula era o alvo desde o início da operação. "Dizendo claramente: se a condenação de Lula em segunda instância não tivesse ocorrido a tempo de impedir sua candidatura, a pena imposta ao alvo central da operação não seria aplicada se ele vencesse em 2018. É interessante destacar que a escolha política dos atores do Judiciário Federal, que, tendo em mãos a opção de deixar sob as rédeas do eleitor o controle político da responsabilidade de Lula sobre os desvios na Petrobras, optaram por excluir essa possibilidade para fazer prevalecer a caneta dos togados”.
Posted by at Nenhum comentário:

sábado, 19 de dezembro de 2020

Fundeb 100% público: Vitória revela os maiores inimigos da educação pública no Brasil; veja quem são os novos e os antigos

Viomundo, 19/12/2020 - 13h39
De cima para baixo, os 15 maiores inimigos da educação pública: Coluna 1: Adriana Ventura (Novo-SP), Guilherme Derrite (PP-SP), Luiz P. O. Bragança (PSL-SP) e Vinicius Poit (Novo-SP). Coluna 2: Bia Kicis (PSL-DF), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Junio Amaral (PSL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS) Coluna 3: Alexis Fonteyne (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Pedro Lupion (DEM-PR) Coluna 4: Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Tiago Mitraud (Novo-MG). Fotos: Agência Câmara e partidos


Por Conceição Lemes

O governo do presidente Bolsonaro (sem partido), seus aliados no Congresso e em todas as demais instâncias de poder carregam no seu DNA a marca da devastação geral.

Na quinta-feira da semana, 10-12, aplicaram um mega golpe no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País.

Movidos por incomensurável apetite privatista e outros interesses, 311 deputados federais dos partidos de direita e do “Centrão” garfaram R$ 16 bilhões de recursos do Fundeb para escolas públicas, e os transferiram a escolas ligadas a igrejas, filantrópicas e do Sistema S.

Nessa quinta, 17-12, grande reviravolta, após o Senado rejeitar, na terça-feira, 15-12, as emendas privatistas da Câmara.

Os deputados federais aprovaram o texto do Senado que era o original do relator da Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que, por sua vez, era o que havia sido acordado inicialmente com a oposição.

Portanto, 100% dos recursos do Fundeb serão destinados à escola pública, como era o objetivo desde a concepção do fundo.

Vitória da Educação Pública brasileira.

Vitória de todos os nossos educadores, do passado e do presente, aos quais a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), em nome da liderança da Oposição na Câmara, dedicou a conquista.

Em sua fala, a deputada fez um resgaste emocionante:

Hoje atestamos a imortalidade de Paulo Freire, Darci Ribeiro, Florestan Fernandes e Anísio Teixeira, desses educadores que nos deixaram seu exemplo e esse pacto com a educação pública.

Vitória de todas entidades, que defendem a eduação pública do País, como CNTE, UNE, Ubes, Undime, Consed, a quem o coordenador do Núcleo de Educação da Câmara, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), agradeceu todo o apoio.

Vitória de todos os parlamentares, que defendem e lutam por educação pública de qualidade no País inteiro.

Vitória da sociedade civil brasileira, que tem consciência de que educação pública é democracia, cidadania, inclusão social.

A reviravolta antológica dessa quinta-feira nos permitiu ainda conhecer os 15 maiores dos maiores inimigos da educação pública brasileira.

Foram os únicos que votaram contra o projeto do Senado. Entre eles, Eduardo Bolsonaro, a cara do núcleo governista.

O NOVO, do governador Romeu Zema (MG) e presidido por José Amoêdo, foi o único partido a encaminhar contra.

Provou mais uma vez o quanto o NOVO é caquético e bolorento.

De NOVO, mesmo, só o nome fantasia.


Abaixo os 15 deputados (ordem alfabética), que não se constrangeram em exibir as suas convicções ideológicas a favor do privado em detrimento do público e votaram contra o projeto aprovado pelo Senado:

Adriana Ventura (Novo-SP)

Alexis Fonteyne (Novo-SP)

Bia Kicis (PSL-DF)

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Gilson Marques (Novo-SC)

Guilherme Derrite (PP-SP)

Junio Amaral (PSL-MG)

Kim Kataguiri (DEM-SP)

Lucas Gonzalez (Novo-MG)

Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Paulo Ganime (Novo-RJ)

Pedro Lupion (DEM-PR)

Tiago Mitraud (Novo-MG)

Vinicius Poit (Novo-SP)

Dos 15, sete são do Novo.

“Minas Gerais, sem a regulamentação do Fundeb, perderia por ano cerca de R$ 1,5 bilhão. Mesmo assim, o partido Novo do governador Zema não votou pela aprovação do fundo”, observa o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

O montante de R$ 1,5 bilhão é uma estimativa da Fineduca — a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.

EMENDA DO NOVO ACABOU DERROTADA TAMBÉM

Mas o Novo não se deu por vencido e voltou a atacar o Fundeb público, para beneficiar a escola privada.

Foi o autor da única emenda votada na sessão de 17-12. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apoiou-a.

Ela foi votada após a aprovação do texto de Rigoni, que aceitou as mudanças aprovadas pelo Senado.

A emenda pretendia reincluir no texto do relator o repasse de recursos do Fundeb para os ensinos fundamental e médio de escolas confessionais ou filantrópicas.

Mas acabou derrotada.

Como o texto do relator, aprovado antes na sessão, excluía repasses do Fundeb para escolas ligadas a igrejas ou filantrópicas, a votação se deu nos seguintes termos:

Sim= Manter exclusão dos repasses.

Assim, orientaram: PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, MDB, PSDB, DEM, PODE, Cidadania, Rede. A Oposição fez o mesmo.

Não=Reincorporar ao texto dispositivos para destinar recursos do Fundeb para esses estabelecimentos privados.

Foi o que orientaram: PSL, PL, Republicanos, Novo e Solidariedade. O governo, liderado na Casa pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), também orientou votar não.

A emenda recebeu 286 votos contrários e 163 favoráveis, como mostra, abaixo, o quadro da votação.


A lista completa da votação pode ser consultada aqui.

Há três opções para visualizar a votação: nomes dos deputados em ordem alfabética; partidos; e unidades da federação.

Optamos por publicar apenas os nomes dos 163 deputados que votaram NÃO.

São todos a favor de tirar recursos das escolas públicas para repassá-los às privadas.

Os 163 comungam das mesmas convicções que os 15.

Fazem parte também do grupo dos maiores inimigos da nossa educação pública.

Por sinal, dos 15, 14 reiteraram a posição na votação na emenda. Apenas Junio Amaral (PSL-MG) não votou, em tese por estar ausente.

VOTARAM NÃO

ACRE

Alan Rick (DEM-AC)

Flaviano Melo (MDB-AC)

ALAGOAS

Sergio Toledo (PL-AL)

Severino Pessoa (REPUBLICANOS-AL)

AMAZONAS

Cap. Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM)

Delegado Pablo (PSL-AM)

Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM)

BAHIA

Abílio Santana (PL-BA)

Alex Santana (PDT-BA)

Claudio Cajado (PP-BA)

João C. Bacelar (PL-BA)

João Roma (REPUBLICANOS-BA)

Leur Lomanto Jr. (DEM-BA)

Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)

Paulo Azi (DEM-BA)

Professora Dayane (PSL-BA)

Raimundo Costa (PL-BA)

Ronaldo Carletto (PP-BA)

CEARÁ

Dr. Jaziel (PL-CE)

Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE)

Heitor Freire (PSL-CE)

Júnior Mano (PL-CE)

DISTRITO FEDERAL

Capitão Wagner (PROS-CE)

Bia Kicis (PSL-DF)

Celina Leão (PP-DF)

Luis Miranda (DEM-DF)

Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

ESPÍRITO SANTO

Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)

Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

GOIÁS

Delegado Waldir (PSL-GO)

Francisco Jr. (PSD-GO)

Glaustin da Fokus (PSC-GO)

João Campos (REPUBLICANOS-GO)

Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE-GO)

Magda Mofatto (PL-GO)

Vitor Hugo (PSL-GO)

MARANHÃO

Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA)

Junior Lourenço (PL-MA)

Pastor Gil (PL-MA)

MATO GROSSO

Nelson Barbudo (PSL-MT)

Neri Geller (PP-MT)

MATO GROSSO DO SUL

Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Loester Trutis (PSL-MS)

MINAS GERAIS

Alê Silva (PSL-MG)

Charlles Evangelis (PSL-MG)

Delegado Marcelo (PSL-MG)

Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)

Greyce Elias (AVANTE-MG)

Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)

Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

Marcelo Álvaro (PSL-MG)

Misael Varella (PSD-MG)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG)

PARÁ

Cristiano Vale (PL-PA)

Celso Sabino (PSDB-PA)

Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)

JoaquimPassarinho (PSD-PA)

Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA)

PARAÍBA

Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

PARANÁ

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Christiane Yared (PL-PR)

Diego Garcia (PODE-PR)

Filipe Barros (PSL-PR)

Giacobo (PL-PR)

Luisa Canziani (PTB-PR)

Paulo Martins (PSC-PR)

Pedro Lupion (DEM-PR)

Ricardo Barros (PP-PR)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Stephanes Junior (PSD-PR)

Vermelho (PSD-PR)

PERNAMBUCO

André Ferreira (PSC-PE)

Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE)

Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)

RIO DE JANEIRO

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)

Carlos Jordy (PSL-RJ)

Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Gelson Azevedo (PL-RJ)

Gurgel (PSL-RJ)

Helio Lopes (PSL-RJ)

Hugo Leal (PSD-RJ)

Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ)

Luiz AntônioCorrêa (PL-RJ)

Luiz Lima (PSL-RJ)

Major Fabiana (PSL-RJ)

Márcio Labre (PSL-RJ)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Professor Joziel (PSL-RJ)

Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ)

Soraya Santos (PL-RJ)

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

RIO GRANDE DO NORTE

General Girão (PSL-RN)

João Maia (PL-RN)

RIO GRANDE DO SUL

Bibo Nunes (PSL-RS)

Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Giovani Cherini (PL-RS)

Jerônimo Goergen (PP-RS)

Liziane Bayer (PSB-RS)

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Marcelo Brum (PSL-RS)

Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Nereu Crispim (PSL-RS)

Maurício Dziedrick (PTB-RS)

Sanderson (PSL-RS)

Santini (PTB-RS)

RORAIMA

Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS-RR)

SANTA CATARINA

Caroline de Toni (PSL-SC)

Coronel Armando (PSL-SC)

Daniel Freitas (PSL-SC)

Fabio Schiochet (PSL-SC)

Gilson Marques (NOVO-SC)

Jorge Goetten (PL-SC)

Rodrigo Coelho (PSB-SC)

SÃO PAULO

Abou Anni (PSL-SP)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

Alexandre Leite (DEM-SP)

Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Bozzella (PSL-SP)

Capitão Augusto (PL-SP)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)

Cezinha Madureira (PSD-SP)

Coronel Tadeu (PSL-SP)

David Soares (DEM-SP)

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Eduardo Cury (PSDB-SP)

Enrico Misasi (PV-SP)

Fausto Pinato (PP-SP)

General Peternelli (PSL-SP)

GilbertoNascimento (PSC-SP)

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Guilherme Derrite (PP-SP)

Jefferson Campos (PSB-SP)

Joice Hasselmann (PSL-SP)

Kim Kataguiri (DEM-SP)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)

Marcio Alvino (PL-SP)

Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP)

Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)

Milton Vieira (REPUBLICANOS-SP)

Paulo Freire Costa (PL-SP)

Policial Sastre (PL-SP)

Pr Marco Feliciano (REPUBLICANOS-SP)

Ricardo Izar (PP-SP)

Roberto Alves (REPUBLICANOS-SP)

Roberto de Lucena (PODE-SP)

Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP)

Vinicius Poit (NOVO-SP)

Vitor Lippi (PSDB-SP)

SERGIPE

Bosco Costa (PL-SE)

Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE-SE)

Valdevan Noventa (PL-SE)

TOCANTINS

Carlos Gaguim (DEM-TO)

Eli Borges (SOLIDARIEDADE-TO)

Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO)

Vicentinho Júnior (PL-TO)
Posted by at Nenhum comentário:

‘Bolsonaro será derrotado no segundo turno de 2022’, garante José Dirceu

“A questão é saber quem o derrotará, se uma ampla aliança das forças de centro-esquerda ou a centro-direita, que busca se consolidar como opção”, disse o ex-ministro à TV 247 

Brasil 247, 18/12/2020, 19:35 h Atualizado em 18/12/2020, 20:03
    José Dirceu e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

O ex-ministro José Dirceu, em entrevista à TV 247, garantiu que Jair Bolsonaro, caso chegue ao segundo turno da eleição presidencial em 2022, será derrotado na segunda etapa do pleito. Para ele, resta saber qual setor superará Bolsonaro, que tende a perder, segundo o ex-ministro, ainda mais aprovação entre o povo brasileiro.

Dirceu pontuou, porém, que não é possível apenas se agarrar aos números e acreditar que a má gestão do Brasil durante a pandemia e o fim do auxílio emergencial serão capazes de jogar a pá de cal sobre o bolsonarismo. Faz-se necessário investir na luta política. “Ele estará no segundo turno, tudo indica. Agora, ele não vencerá no segundo turno, na minha avaliação. A questão é saber quem o derrotará, se uma ampla aliança das forças de centro-esquerda ou a centro-direita, que busca se consolidar como opção. A tarefa principal é a luta popular de oposição ao governo Bolsonaro para a defesa da vida e uma semente de algo novo que unifique e apresente para o país um sonho, uma esperança, um caminho para os próximos dez anos. Não vejo como uma luta curta que vai se resolver em 2022 no Brasil”.

“O Bolsonaro não tem apoio de dois terços do país, ele não vencerá a eleição no segundo turno. Vamos fazer a leitura das pesquisas como elas são. Evidente que está ficando insuportável para o país, para as elites empresariais, culturais, conviver com o Bolsonaro. Cada dia mais o governo é militar, e os militares estão virando uma casta, e os gastos militares também. Nós temos problemas graves. Há uma luta política para ser feita. Isso não quer dizer que espontaneamente o Bolsonaro vai perder apoio por causa da pandemia e do fim do auxílio emergencial. Não existe isso. Haverá luta”, completou.



Mobilização na pandemia

Questionado sobre como mobilizar os setores populares contra o bolsonarismo durante a pandemia, já que as regras sanitárias impedem aglomerações, Dirceu afirmou que “basta ter criatividade”. 

“Há maneiras de fazer a luta política, mesmo na pandemia. Os partidos podem fazer manifestações simbólicas no Brasil inteiro no mesmo dia, durante uma semana, de várias formas e várias maneiras. O Greenpeace ensina isso, o MST ensina, a juventude ensina toda hora para nós. Há um problema de unidade, de pauta comum, de agenda comum, de planos de luta que as esquerdas precisam fazer, e de baixo para cima. Nós já fizemos a experiência da Frente Brasil Popular, que foi muito importante, da Frente Povo Sem Medo. Nós temos que fazer de baixo para cima”.

Unidade de esquerda

O ex-ministro ainda disse que, antes de pensar em 2022 e no pleito presidencial, há questões a serem resolvidas em 2021, como a construção da unidade de esquerda, por exemplo, que se fez ausente nas eleições municipais de 2020. “Nós temos que enfrentar 2021, nos debruçarmos sobre o resultados das eleições de 2020 e tirarmos lições. A principal tarefa das oposições, no caso da esquerda, ou de centro-esquerda, é fazer oposição ao Bolsonaro em 2021, oposição popular, fazer um giro na luta popular. É verdade que nós temos a pandemia, mas os bolsonaristas estão nas ruas e fizeram campanha, com pandemia ou sem pandemia. Nós temos que enfrentar o problema da vacina universal, enfrentar a luta em defesa da vida, é preciso também uma proposta de um plano mínimo de medidas para retomar o crescimento e o emprego. A segunda tarefa é a unidade política das esquerdas e da centro-esquerda, nós não podemos continuar como estamos, e 2020 foi um exemplo disso”.

Presidência da Câmara

Dirceu se colocou contra uma candidatura do PT para a presidência da Câmara dos Deputados, dizendo que o partido “precisa tomar posição e não pode ficar fora da mesa". Para ele, “a opção na eleição da presidência da Câmara será o candidato que atenda mais os partidos de esquerda. Se for o candidato apresentado pela centro-direita, indicado por Rodrigo Maia, tudo bem, se for o Arthur Lira, tudo bem. O que eu não concordo é que o PT lance candidatura própria”.

Suspeição de Sergio Moro

José Dirceu também comentou sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula. Segundo o ex-ministro, a suspeição de Moro é clara e é uma questão a ser reconhecida por todos os democratas, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) protelar o julgamento sobre o tema há mais de dois anos. “A suspeição do Moro é pública e notória, quase dispensa provas, mas há provas. Acredito que essa é uma questão democrática, não é do PT, das esquerdas, é democrática. Todos os democratas devem apoiar a devolução dos direitos políticos do Lula”.

O ex-presidente, para Dirceu, “tem um papel fundamental na construção da unidade das esquerdas, e tenho certeza que o fará, o desempenhará. É um questão de tempo”.
Posted by at Nenhum comentário:

Gilmar Mendes determina que CNJ investigue Bretas por se recusar a cumprir decisão do STF

Ministro do STF Gilmar Mendes determinou que o Conselho Nacional de Justiça apure a "eventual responsabilidade funcional" do juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, por ter se recusado a cumprir uma ordem judicial expedida por ele

Brasil 247, 19/12/2020, 12:57 h Atualizado em 19/12/2020, 13:24
   (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil | Dorivan Marinho/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abra um procedimento para apurar a "eventual responsabilidade funcional" do juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, por ter se recusado a cumprir uma ordem expedida por ele. 

Segundo reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, Gilmar determinou que a investigação contra o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, saísse do âmbito da Lava Jato no Rio e fosse encaminhada à Justiça Eleitoral de Goiás em função da suspeita de caixa 2. Baldy chegou a ser preso em agosto por um mandado assinado por Bretas em uma das fases fluminenses da operação. 

No despacho, o ministro do STF destaca que Bretas teria se recusado a cumprir sua ordem e o processo ainda não terá sido enviado para Justiça Eleitoral em Goiás. 

"Diante da recusa da autoridade coatora em cumprir a decisão monocrática de 1.10.2020, que determinou a imediata remessa à Justiça Eleitoral de Goiás dos autos da ação penal (...), bem como de toda e qualquer investigação em sede policial ou ministerial relacionada aos fatos, determino que seja oficiado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a apuração de eventual responsabilidade funcional do magistrado", escreveu Gilmar.
Posted by at Nenhum comentário:

Lava Jato queria prender ministros do STF, diz hacker que acessou mensagens de procuradores da força-tarefa

À CNN Brasil, Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, disse que Gilmar Mendes e Toffoli estavam entre os alvos

Brasil 247, 19/12/2020, 15:10 h Atualizado em 19/12/2020, 15:10
   Walter Delgatti Neto (Foto: Reprodução/CNN)

Conjur - Em entrevista ao CNN Séries Originais, o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores da República do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que a "Lava Jato" queria prender ministros do Supremo Tribunal Federal. 

A entrevista completa de Delgatti só vai ao ar neste domingo, às 19h15, mas já circula um teaser da conversa que ele teve com o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil. 

No trecho divulgado, o repórter pergunta se o hacker acha que a "lava jato" queria prender integrantes da Suprema Corte. "Eu não acho, eles queriam. Inclusive Gilmar Mendes e Dias Toffoli", responde Delgatti.




Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil começou a publicar conversas entre procuradores do MPF em Curitiba e Moro. As mensagens mostraram que Moro chegou a orientar a atuação de procuradores em diversos processos. 

Nenhuma das notícias, no entanto, fala sobre tentativas por parte da "lava jato" de prender membros do Supremo Tribunal Federal. Posteriormente se descobriu que Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer foram responsáveis por invadir os celulares de Moro, de procuradores, entre outras autoridades da República. 

O hacker também vai falar na entrevista sobre o que encontrou nos celulares da família do presidente Jair Bolsonaro. Delgatti nunca havia dado entrevista antes.
Posted by at Nenhum comentário:

“Tenho NOJO da pessoa que preside meu país”: coronel alerta para a desmoralização do Exército sob Bolsonaro

Diario do Centro do Mundo, 19 de dezembro de 2020
   Coronel Marcelo Pimentel Jorge de Souza

Originalmente publicado no FACEBOOK

Por Marcelo Pimentel Jorge de Souza, coronel da reserva do Exército

Como oficial da reserva do Exército, e de acordo c/o direito que me é assegurado pela Lei 7.524/86, declaro ter/sentir:

– NOJO da pessoa que preside meu país;


– DESPREZO por quem participa de seu governo;

– REPÚDIO por quem ainda hoje o apoia;

– ASCO em escutar sua voz ou a pronúncia de seu nome;

– VERGONHA de que tenha um dia passado pela mesma Academia Militar que me formou oficial do EXÉRCITO BRASILEIRO;

– CONTRARIEDADE com quem, minimamente informado, votou nessa pessoa pra ser PRESIDENTE DO BRASIL;

– MELANCOLIA em ver boa parte dos oficiais de minha geração e ex-comandantes participando de um governo chefiado por uma pessoa política e intelectualmente despreparada, inepta e incompetente, além de desumana e extremamente grosseira e mal educada;

– DESESPERANÇA em perceber que grande parte dos oficiais e praças das novas gerações está seguindo o MAU exemplo de alguns chefes e ex-chefes insensatos, ambiciosos, tolos ou idênticos ao capitão manobrado por generais;

– MEDO que o Exército, por intermédio da maioria de seus integrantes, seja transformado numa instituição à imagem e semelhança de seu atual ‘comandante supremo’, que continua sendo tratado como ‘MITO’ nos quartéis em que comparece, SEMPRE acompanhado por generais-ministros políticos que COMANDAVAM, CHEFIAVAM e GUIAVAM as forças armadas brasileiras…até outro dia; e

– DESCONFIANÇA de que alguns generais que se apresentam hoje como ‘dissidentes do governo’ e críticos (exclusivos) ao presidente, mesmo sendo, antes das eleições, as pessoas que mais o conheciam na face da Terra exceto a própria família (dele), sejam apenas aproveitadores de nova ocasião para manutenção do ‘PARTIDO MILITAR’ no centro do poder e do cenário político nacional, agravando o processo de POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS e seu reverso – MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA e da SOCIEDADE -, ambos nocivos para as Forças Armadas (DEFESA) e o BRASIL (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO)…hoje, amanhã e SEMPRE.

(a) Marcelo Pimentel J. de Souza, cel R-1 EB.

Observações:

1) indico posto hierárquico na manifestação de meu pensamento político (coronel), em contrariedade ao estabelecido na Lei 6.880/80 (Estatuto dps Militares), Art 28, inciso XVIII (determina q o oficial da reserva se abstenha de usar seu posto qdo ocupar cargo público ou ‘discutir política’ publicamente), SIMPLES e EXCLUSIVAMENTE para demonstrar o poder do ‘MAU EXEMPLO’ de inúmeros generais (veja o perfil pessoal de rede social do gen villas boas ou heleno, pra citar apenas dois) que descumprem os preceitos ÉTICOS (é disso que trata o Art 28 do Estatuto dos Militares) mais elementares, traduzido num raciocínio bem simples: “SE UM GENERAL FAZ, QUALQUER OUTRO MILITAR PODE FAZER TAMBÉM” – eu fiz tão somente para mostrar a impropriedade dessa conduta;

2) é o mesmo que dizer… ‘SE UM GENERAL DA ATIVA FAZ POLÍTICA’ (é/era o que fazem/faziam – os generais Pazuello, Ramos, Braga Netto, Rego Barros, respectivamente ministros da saúde, secretaria de governo, casa civil e ‘porta-voz’) ‘QUALQUER MILITAR, DE CORONEL A SOLDADO, PODE FAZER TAMBÉM’;

3) o marechal Osório, comandante da força terrestre na Guerra da Tríplice Aliança, já dizia: “É FÁCIL A MISSÃO DE COMANDAR HOMENS LIVRES; BASTA MOSTRAR-LHES O CAMINHO DO DEVER”;

4) o dever do militar das forças armadas NÃO é governar (independentemente de sua visão político-ideológica, e é livre para tê-la) nem, muito menos, tutelar o poder político civil;

5) lugar de militares e de forças armadas é no ‘fundo do palco’, não protagonizando as lutas políticas normais e legítimas de uma sociedade;

6) pra ajudar a resolver ‘polarizações’ não se deve aderir a um dos polos, muito menos estimular, apoiar ou criar um;

7) ISENÇÃO funcional, NEUTRALIDADE política, IMPARCIALIDADE ideológica, APARTIDARISMO absoluto, PROFISSIONALISMO estrito e CONSTITUCIONALIDADE são os ‘ingredientes’ da argamassa que sustenta o MURO que deve (deveria) separar forças armadas da política. Quem é ou foi chefe e comandante, que ‘PRECEDE, GUIA e LIDERA’ seus subordinados, DEVERIA ser o primeiro a PRATICAR esses 6 princípios, posto que o ‘EXEMPLO ARRASTA’ – ‘ARRASTA’ para a trilha do DEVER profissional ou para as profundezas do ABISMO institucional.

8) eu e muitos oficiais de minha geração formada na AMAN/1987 ajudamos a reerguer aquele MURO nos 30 anos que se seguiram à Constituição que fundou o Estado Democrático de Direito. Ajudamos a reconstruir a IMAGEM POSITIVA de credibilidade, confiança e respeito da sociedade em seu Exército, após 21 anos de autoritarismo inaugurados e protagonizados por chefes militares que se formaram no ‘Estado de Indisciplina Crônico’ dos quartéis nos anos 1920-60 e que, percebendo ou não, transformaram-se em generais ‘DITADORES’ nos anos 1960-70;

9) falo porque é necessário reparar, URGENTEMENTE, as muitas avarias no ‘MURO’, antes que desmorone por completo e tenhamos risco de retroceder institucionalmente àquele ‘Estado de Indisciplina Crônico’ anos pré-64 ou, por outro lado, que se transformem as forças armadas num monolito político-ideológico de sustentação a desvarios autoritários como no período 1964-68-77-85. Como dizia o General Peri Bevilacqua, Ministro do STM cassado pelo AI-5: ‘QUANDO A POLÍTICA ENTRA NO QUARTEL POR UMA PORTA, A DISCIPLINA SAI PELA OUTRA’);

10) falo porque tive (e tenho) a ‘melhor profissão do mundo’ – a de oficial do Exército Brasileiro e, por isso, tenho consciência plena que aquele MURO só será reparado se contar com a participação mutuamente cooperativa das chefias militares das forças armadas e das lideranças políticas da sociedade civil.

Como fazer isso? É resposta ao mesmo tempo SIMPLES e COMPLEXA. Apresentarei somente a parte SIMPLES e IMEDIATA:

– a saída, mais breve possível, de todos (TODOS) os militares da ATIVA que exercem cargos de natureza política e/ou que não tenham claríssima relação com as atividades essencialmente militares (o que inclui atividades administrativas);

– a saída gradual de todos (ou quase todos) militares da RESERVA dos cargos para os quais foram nomeados no governo, estatais, autarquias, fundações, fundos de pensões, embaixadas, tribunais etc., nas mesmas condições dos da ativa; e

– o mais SIMPLES de tudo –> Basta os GENERAIS darem o EXEMPLO. Dar EXEMPLO é fazer primeiro ou junto!

A HISTÓRIA grita aos nossos ouvidos!

Ouçamo-la!
Posted by at Nenhum comentário:

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu retrocessos definidos anteriormente pela Câmara com emendas. Partido Novo foi o único a orientar sua bancada a votar contra o texto no modelo atual, defendendo recursos a instituições privadas

17 de dezembro de 2020, 18:48 h Atualizado em 17 de dezembro de 2020, 19:52
   (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados | © Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Por Eduardo Piovesan, da Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou, por 470 votos a 15, o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir do próximo ano. Os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas.

Deve ser analisado agora destaque do Novo que pretende reincluir no texto do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), a contagem de matrículas dos ensinos fundamental e médio das escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para receberem repasse de recursos do fundo. Essas matrículas limitam-se a 10% das semelhantes na rede pública.




O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.
Posted by at Nenhum comentário:

Bolsa Família pode parar nas mãos da Igreja Universal

"Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De 'Bolsa farelo' como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de 'Bolsofamília' com 'Bolsa igreja'", alerta a jornalista Helena Chagas

Brasil 247, 17/12/2020, 10:11 h Atualizado em 17/12/2020, 15:19
   (Foto: ABr)

Por Helena Chagas, para o Jornalistas pela Democracia

O pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, desistiu ontem de sua candidatura à presidência da Câmara para apoiar o candidato do Planalto e do Centrão, Arthur Lira. No jogo geral, foi um lance para reagir ao avanços de Rodrigo Maia em sua aliança com a oposição para lançar um candidato de união antibolsonarista. Na prática, pode sair muito caro, e não só para o governo, mas sobretudo para um contingente de milhões de brasileiros que hoje vive do Bolsa Família.

Os bastidores da operação que cooptou o Republicanos dão conta de que, em troca, foi oferecido a Marcos Pereira, ou a um nome por ele indicado, nada menos do que o Ministério da Cidadania. É a pasta que cuida daquele que ainda é o maior programa social permanente do governo — apesar de todas as tentativas de golpeá-lo nos últimos dois anos. A junção de Igreja Universal com Bolsa Família poderá ser explosiva — ou devastadora para boa parte da população pobre do país.




Já imaginaram a Universal de posse de todos os cadastros de pessoas necessitadas do país, com poderes para fazer a triagem de quem recebe e quem não recebe o auxílio? Pois é. O Estado laico tem ficado cada vez menos laico no governo Bolsonaro, e a influência evangélica nas pautas de comportamento e costumes é crescente. A ética do governo em relação ao quesito uso político da máquina, todo mundo sabe, é próxima de zero.

Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De “Bolsa farelo”, como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de “Bolsofamília” com “Bolsa igreja”.
Posted by at Nenhum comentário:

PT quer primeira vice-presidência da Câmara para apoiar candidato de Maia

Segundo o jornalista Lauro Jardim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que articula um candidato para enfrentar o bolsonarista Arthur Lira, assentiu à proposta. Com 54 deputados, PT tem a maior bancada na Casa

Brasil 247, 16/12/2020, 19:48 h Atualizado em 16/12/2020, 20:18
   O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante cerimônia de posse do presidente do     Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A estratégia do Partido dos Trabalhadores (PT) para a presidência da Câmara dos Deputados será de apoiar o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde que a vice-presidência seja garantida ao partido.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, no Globo, esse é um dos pleitos do PT para apoiar Maia. Com 54 deputados federais, o partido é a maior bancada da Câmara e seu apoio é fundamental para uma candidatura viável de oposição a Arthur Lira. 

Jardim apurou que Maia assentiu à proposta.
Posted by at Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)