Ministro de Temer, Helder Barbalho recebeu R$ 1,5 milhão, dizem delatores

E ainda quer ser governador do Pará

Jorge Araujo/Folhapress 

O ministro Helder Barbalho e pretenso candidato ao Governo do Pará

11/04/2017

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Edson Fachin deferiu abertura de inquérito contra Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional.

O senador Paulo Roberto Galvão da Rocha (PT-PA) também é citado no mesmo inquérito.

Eles são acusados de receber R$ 1,5 milhão da Odebrecht em 2014 durante a campanha disputada por Barbalho ao governo do Pará. A informação foi publicada nesta terça-feira (11) pelo jornal "O Estado de São Paulo".

No sistema da empreiteira, Barbalho era identificado como "Cavanhaque". O atual ministro de Michel Temer (PMDB) perdeu a eleição para Simão Jatene (PSDB).

A acusação também atinge o prefeito de Marabá, João Salame.

Segundo delação dos executivos da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, Barbalho, Rocha e Salame receberam os pagamentos da empreiteira em três parcelas.

Em troca, os recursos funcionariam como contrapartida a interesses do grupo Odebrecht no Pará. "Notadamente em área de saneamento básico, espaço em que a empresa almejava atuar como concessionária", diz despacho do ministro Fachin.

Os executivos sustentaram ainda que as doações foram implementadas por meio do Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht.

O despacho mostra que a PGR sustenta a ocorrência de indícios quanto à prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

GOIÁS

Já o ex-senador Luís Alberto Maguito Vilela (PMDB) e o deputado federal Daniel Elias Cavalho Vilela (PMDB), respectivamente pai e filho, teriam recebidos R$ 1,5 milhão da Odebrecht.

De acordo com os delatores Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Alexandre José Lopes Barradas, R$ 500 mil foram repassados em 2012, destinados à campanha de Luís Vilela à prefeitura de Aparecida de Goiânia.

Em contrapartida, a Odebrecht seria favorecida em contratos de saneamento básico na cidade.

Em 2014, Luís Vilela teria pedido repasses para a campanha de seu filho para Câmara dos Deputados, que recebeu R$ 1 milhão da empreiteira.

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, autorizou a instauração de inquérito contra os deputados.

OUTRO LADO

"O ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: 1) Helder Barbalho nega que tenha cometido ilegalidades; 2) Helder Barbalho reafirma que todos os recursos que recebeu como doações para sua campanha em 2014 foram devidamente registradas junto ao TRE-PA, que aprovou todas as suas contas; 3) Helder Barbalho esclarece que não tinha e não tem qualquer ingerência sobre a área de saneamento no município de Marabá; 4) Helder Barbalho destaca sua estranheza com o codinome Cavanhaque. Em toda sua trajetória política, Helder Barbalho nunca usou cavanhaque", afirmou a assessoria do ministro em nota.

"As campanhas de Maguito Vilela, em 2012, e de Daniel Vilela, em 2014, foram feitas inteiramente com recursos contabilizados conforme determina o (TSE) Tribunal Superior Eleitoral e aprovadas pela referida Corte. As prestações de contas estão disponíveis no site do TSE. Maguito e Daniel afirmam que nunca estiveram, nunca falaram e sequer conhecem os delatores. Ambos refutam qualquer acusação. Informam ainda que não foram notificados das investigações do Supremo Tribunal Federal e que estão tranquilos e convictos de que a ação será arquivada porque não tem qualquer lastro na realidade", afirmaram em nota conjunta as assessorias do ex-senador Luís Vilela e do deputado Daniel Vilela.

Pimenta questiona ausência de juízes na lista de Fachin

A Odebrecht nunca deu  propina a ninguém do Judiciário?

"Com todo esse poder e influência a Odebrechet nunca teve 'parceiros no MP e no Judiciário'? E a mídia nunca recebeu dinheiro sujo? A Odebrecht ao longo de sua história de relações com os poderes nunca corrompeu ou pagou vantagens para ninguém do Poder Judiciário?", questiona o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Aécio e o PSDB batem recordes de denúncias, mas ninguém é preso

"O leitor certamente ficará estarrecido após contar todas as denúncias contra Aécio e, ao fim, constatar que ele continua ai, firme e forte, presidente do PSDB e figura de destaque na política brasileira. Juntando tudo, são cerca de trinta denúncias, escândalos, processos, inquéritos, delações, etc., que tem como personagem a figura do Mineirinho, vulgo Aécio Neves. Enfim, a justiça é uma para o PT e outra para o PSDB", escreve o jornalista, colunista do blog O Cafezinho.

MBL diz que não vai protestar contra políticos da lista de Fachin

E quem esperava que fosse diferente?

Movimento Brasil Livre (MBL), que apoiou e organizou manifestações que se diziam contra a corrupção e o governo da presidente deposta Dilma Rousseff, não irá organizar protestos contra os políticos que estão na lista do ministro Edson Fachin, do STF.

"Vamos esperar o resultado das investigações", disse o líder do MBL, Kim Kataguiri.

MBL é ligado ao DEM, que teve oito políticos incluídos na lista de inquéritos abertos.

Golpeada, Dilma é a reserva moral da política

Qual é acusação comprovada contra a presidente deposta?

O articulador do golpe parlamentar de 2016, senador Aécio Neves (PSDB-MG), é acusado de receber mesadas de até R$ 2 milhões por mês da Odebrecht.

O executor do golpe na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está preso em Curitiba.

O operador no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tem cinco inquéritos para chamar de seus.

O avalista da conspiração, Fernando Henrique Cardoso, foi acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht em suas campanhas.

O beneficiário, Michel Temer, só não é investigado porque o golpe lhe deu imunidade temporária.

Enquanto isso, não há uma única acusação de benefícios financeiros à presidente deposta Dilma Rouseff.

Contra ela, o máximo que se diz é que houve doações não contabilizadas à campanha – o que não era de sua responsabilidade direta – e que teria alertado o amigo João Santana, ou seja, o Brasil golpeou a presidente honesta para favorecer políticos corruptos.

Silvio Costa: “Temer transformou o Planalto num shopping center”

Deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) deu entrevista à Rede Brasil Atual e afirmou que a reforma da Previdência não vai passar.

"A reforma da Previdência está derrotada, e o governo sabe disso", diz.

Costa critica a atitude do governo de investir em publicidade para tentar reverter a situação e aprovar a reforma.

"Isso na verdade é o modus operandi do governo Temer sendo exposto. Ou seja, o Brasil precisa saber, se não sabe ainda, que Michel Temer transformou o Palácio do Planalto num shopping center, numa mercearia", afirma o deputado pernambucano.

GloboNews manipula seu noticiário contra Dilma

Jornalista Mario Marona, que já foi da Globo, relata como a GloboNews manipulou a delação de Marcelo Odebrecht para tentar atingir a presidente deposta Dilma Rousseff.

"A emissora vende a notícia como se fosse uma denúncia de envolvimento da ex-presidenta. Mas o vídeo demonstra exatamente o oposto: Dilma não sabia do caso de suborno abordado no interrogatório e, quando soube, cobrou responsabilidades dos supostos envolvidos. Marcelo chega a relatas que o então ministro Edison Lobão contou a ele que foi duramente interpelado por Dilma, depois deste encontro", disse o jornalista em seu Facebook.

Segundo delator, Temer negociou propina de R$ 126 milhões

Por esta e outras razões a posição de Temer hoje é insustentável

Um dos principais executivos da Odebrecht, Marcio Faria, afirmou em sua delação premiada que Michel Temer participou de uma reunião em que foi acertada uma propina de US$ 40 milhões para o PMDB, em contrapartida a um contrato na Petrobras.

O valor hoje equivale a R$ 126 milhões e o acerto teria ocorrido no escritório político de Temer, em São Paulo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que "Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria" e que "a narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta".

O procurador-geral Rodrigo Janot decidiu que Temer não pode ser investigado por atos anteriores ao atual mandato, conquistado por meio de um golpe parlamentar.

Brasil, uma vergonha planetária

O governo de Michel Temer foi destaque nos principais veículos de comunicação internacionais após a divulgação da lista com 108 nomes que serão investigados no âmbito da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Edson Fachin.

Todos os jornais lembraram que a lista traz nove ministros de Temer, além dos presidentes das duas casas Legislativas e outras dezenas de políticos.

Segundo o Clarín, da Argentina, o governo brasileiro "viu a aparente calma dos últimos dias interrompida".

Nos Estados Unidos, o The Washington Post lembra que a lista atinge um terço da equipe de Temer e seus principais aliados, enquanto o The New York Times publica que novas acusações de corrupção fazem balançar o governo brasileiro.

Houve ainda repercussão na mídia do Canadá e da França, entre outros países.

Pássaro de aço

Anezio Ribeiro

Estou viajando, no meio da tarde, num pássaro de aço...

Contemplo a terra, as cidades e tudo que é possivel...

Grandes pedaços de algodão estão dispersos no ar. Parecem não se mover, são muito brancos e com muitas formas...

Estradas cortam o espaço terrestre em todas as direções. São riscos no chão que parecem servir apenas para demarcar territórios...

Nunca pensei que tanto algodão enfeitassem os céus dando-lhe um ar angelical...

Vejo rios, florestas e plantações que se perdem na imensidão do espaço...

Estou viajando. Só agora me dou conta da importância do ato Criador, do sobrenatural, do divino, do Senhor do Universo e de quanto eu sou pequeno nesse contexto...

Meu Deus, pensaste tudo e fizeste tudo e nós, os homens, não valorizamos tanto quanto deveríamos.

Janot livra Temer de inquérito contra jurisprudência reconhecida por Teori

Valendo-se de um entendimento equivocado, o procurador-geral da República Rodrigo Janot livrou Michel Temer de ser investigado no Supremo Tribunal Federal. Embora existam elementos para a abertura de pelo menos dois inquéritos, Janot argumentou junto ao ministro Edson Fachin, relator da Lava, que Temer desfruta de “imunidade temporária”, pois o paragrafo 4º do artigo 86 Constituição anota que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Não é bem assim. O veto constitucional à responsabilização por crimes alheios ao exercício do mandato não impede que o presidente seja investigado. Esse entendimdento foi reconhecido em despacho assinado no dia 15 de maio de 2015 pelo então ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Antecessor de Fachin na relatoria da Lava Jato, Teori anotou:

“Não se nega que há entendimento desta Suprema Corte no sentido de que a cláusula de exclusão de responsabilidade prevista no parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição (o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções) não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório, destinado a formar ou a preservar a base probatória para uma eventual e futura demanda contra o chefe do Poder Executivo.” (veja reprodução abaixo)

Cabeçalho de despacho de Teori Zavascki sobre recurso movido pelo PPS

Trecho do despacho de Teori em que ele reconhece que presidente da República pode ser investigado

Última folha do despacho de Teori Zavascki, com o aviso de assinatura digital

Teori respondia a uma ação movida pelo PPS contra decisão que isentara a então presidente Dilma Rousseff de investigação no escândalo da Petrobras. Mas no caso de Dilma, além de invocar o texto da Constituição, Janot alegara que, naquela ocasião, não havia indícios mínimos de crime que justificassem a abertura de inquérito. E o Supremo, concluiu Teori, não poderia agir sem ser acionado. “Cabe exclusivamente ao procurador-geral da República requerer abertura de inquérito, oferecer a inicial acusatória e propugnar medidas investigatórias”, justificara-se o ministro.

Em relação a Temer sucede coisa diferente. Ele foi mencionado em duas circunstâncias, ambas sujeitas a investigação. Numa o delator Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, disse que Temer participou de uma reunião em seu escritório em São Paulo, em 15 de julho de 2010. No encontro, disse o delator, discutiu-se a troca dinheiro por favorecimento à empreiteira. Participaram também da conversa os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha. Ouvido depois que o tema ganhou o noticiário, Temer reconheceu que houve o encontro. Disse que o interlocutor manifestara o interesse em colaborar financeiramente com o PMDB. Alegou, entretanto, que o encontro foi rápido e “não se falou em doação nem em obras da Petrobras”.

Temer também foi mencionado em inquérito que envolve dois de seus ministros: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Evocando afirmações da Procuradoria, Fachin anotou: “Há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistente na solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do PMDB e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais.”

Se estivesse vivo, Teori Zavascki teria de se render às conclusões que tirou no despacho de maio de 2015, para determinar a abertura de inquéritos contra Temer. Nada impede que Fachin, seu sucessor na Lava Jato, tire a mesma conclusão. Basta que um partido político questione, como fez o PPS. Suprema ironia: há dois anos, a iniciativa do recurso foi do então deputado Raul Jungmann (PPS-PE), hoje ministro da Defesa de Temer.

Fonte: Blog do Josias de Souza, 12/04/2017

1/3 dos ministros do governo Temer serão investigados pelo Supremo

Temer escapou, porque uma lei proíbe que presidente, no exercício do mandato seja investigado

Eliseu Padilha, PMDB, Chefe da Casa Civil

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, oito serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.

Aloysio Nunes, PSDB, Ministro das Relações Exteriores


Moreira Franco, PMDB, Ministro da Secretaria Geral da Presidência


Gilberto Kassab, PSD, Ministro da Ciência e Tecnologia


Bruno Araújo, PSDB, Ministro das Cidades

Rodrigo Janot, da Procuradoria Geral da República, pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De acordo com o "Estadão", Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.

Marcos Pereira, Indústria, Ministro da Comércio Exterior e Serviços

A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da "imunidade temporária" que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na "lista do Janot".

Hélder Barbalho, PMDB, Ministro da Integração Nacional

Blairo Maggi, PP, Ministro da Agricultura

No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

Fachin abre investigação contra nove ministros, 29 senadores e 42 deputados

Ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra nove ministros, atingindo em cheio o governo Michel Temer.

Em suas 83 decisões há ainda os nomes de 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas casas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), três governadores, um ministro do TCU e 24 outros alvos, segundo lista com os 108 alvos divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada.

Lula venceria Aécio também em Minas Gerais

No reduto eleitoral do senador tucano, o ex-presidente Lula, alvo de perseguição jurídica e midiática, venceria as eleições presidenciais de 2018, de acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisas;

O petista teria 23,2%, contra 18,45% de Aécio Neves (PSDB-MG), que acaba de aparecer na lista de investigados do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liderando pedidos de investigação (cinco contra ele).

Lula lidera em todos os cenários estimulados pela pesquisa.

Aécio só sai vencedor quando disputa entre outros tucanos: João Doria, José Serra, Geraldo Alckmin e Beto Richa.

Alckmin, o Santo, usava o cunhado para receber propinas da Odebrecht

Dentro do processo de delação da empreiteira Odebrecht, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), três executivos, Benedicto Júnior, Carlos Guedes e Arnaldo Cumplido, informaram que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin recebeu R$ 10,3 milhões da empreiteira durante as campanhas de 2010 e 2014.

O responsável por receber o dinheiro sujo em nome do governador, segundo os delatores, era Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin.

Segundo delator, Aécio recebia mesada de até R$ 2 milhões

O empresário Marcelo Odebrecht e outro executivo da empreiteira relataram que o senador Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, recebeu “vantagens indevidas” em troca de apoio a interesses da empreiteira.

Segundo o colaborador Henrique Valladares, Aécio, identificado como “Mineirinho”, recebia mesadas que variavam de R$ 1 milhão de reais a R$ 2 milhões.

As revelações de Marcelo Odebrecht praticamente sepultam qualquer pretensão política de Aécio em 2018.

Um dos articuladores do golpe, Aécio hoje uma das maiores vítimas da Lava Jato, tendo seu nome ligado a repasses irregulares de valores milionários.

PMs acusados por Massacre do Carandiru serão julgados novamente

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a anulação dos julgamentos dos 74 policiais militares acusados de participar do Massacre do Carandiru, em outubro de 1992.

A 4ª Câmara Criminal do tribunal analisava a possibilidade de absolver os réus, hipótese levantada pelo voto divergente do desembargador Ivan Sartori em setembro de 2016, quando o resultado do júri foi considerado nulo.

Com a anulação, os PMs acusados serão julgados novamente.

Delator revela ao TSE como Temer pediu dinheiro

O lobista da Odebrecht em Brasília, Claudio Melo Filho, contou ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, como se deu o famoso jantar no Palácio do Jaburu, com a presença de Marcelo Odebrecht, Michel Temer e Eliseu Padilha, em que se acertou um pagamento de R$ 10 milhões, pelo caixa dois da empreiteira, ao PMDB.

Marcelo pretendia concentrar a doação à campanha do PMDB ao governo de São Paulo, mas foi impedido por Temer e Padilha.

“Ambos (Temer e Padilha) disseram: Marcelo, mas não dá para você contribuir com o PMDB e destinar só para uma pessoa”, afirmou o delator.

Parte do dinheiro acabou sendo entregue no escritório de José Yunes, melhor amigo de Temer, que disse ter sido "mula" de Padilha; Benjamin irá propor a cassação de Temer.

Temer quer mudar 100 pontos da CLT e liberar jornada de trabalho de 12h

É o começo da escravidão institucionalizada

Encomendado por Michel Temer, o projeto de reforma trabalhista capitaneado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) acaba de ter seus principais pontos divulgados e comprova: o governo que mesmo rasgar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Serão mais de cem mudanças na legislação que protege os direitos do trabalhador; o projeto, que ainda precisa ser aprovado no Congresso, dá força de lei a acordos negociados entre empresas e trabalhadores, permitindo, por exemplo, a jornada de trabalho de até 12 horas diárias (limitadas a 220 horas mensais).

Em outro ponto polêmico, o texto libera que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que apresentem um atestado médico, o que hoje é proibido pela legislação.

“Mexer em 100 pontos da CLT . Isso é inaceitável em uma conjuntura como essa, em um momento de forte desemprego, quando o trabalhador está em fragilidade maior”, criticou o deputado Luiz Sergio (PT-RJ)".

Jobim questiona histeria pela prisão de Lula

247 - O jurista Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se manifestar sobre a caçada judicial a que está sendo submetido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, numa tentativa de prendê-lo ou inabilitá-lo para as eleições de 2018.

Em artigo publicado nesta segunda-feira, 10, pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, Jobim diz que há uma condenação sumária de Lula. "Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa. Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado. Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descreve-lo", diz o ex-ministro do Supremo. 

"Por que a presunção absoluta e certa da culpa? Por que tal certeza? Especulo. Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação. Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança", acrescenta o ex-ministro. Leia abaixo o artigo de Nelson Jobim na íntegra. 

Ao jornal Valor, Jobim fez uma advertência às consequências da Operação Lava-Jato; "Há uma questão prática: o presidente Lula preso elege qualquer um, em 2018, principalmente o Ciro Gomes". Na avaliação dele, Lula tem densidade eleitoral e, portanto, será interlocutor importante nas próximas eleições (leia aqui).

Já em palestra palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, Jobim alertou que a direita cometerá um grande erro se insistir em usar o Poder Judiciário para impedir a candidatura Lula em 2018. 

"Porque temos medo de que seja eleito?". Segundo Jobim, agir dessa maneira seria repetir a conduta dos militares.

A estratégia da direita é obter condenação de Lula em segunda instância até 2018.