terça-feira, 17 de julho de 2012

Eleitores podem denunciar inelegibilidade de candidatos até amanha

Brasília Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até amanhã (18) para informar a irregularidade ao juiz eleitoral da cidade. O cidadão deve apresentar a informação com provas e estar em gozo dos direitos políticos.

A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e  135/10  (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro. O segundo turno eleitoral, nas cidades onde for previsto, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.

De acordo com as duas leis complementares, podem ser considerados inaptos a exercer cargo público os candidatos condenados em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé e a administração pública; de lavagem de dinheiro e ocultação de bens; de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura e terrorismo; além de compra de votos e abuso do poder econômico, entre outros.

De acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amanhã se encerra também o prazo de registro dos comitês financeiros pelos partidos políticos que concorrerão às eleições. Os comitês são registrados nos cartórios municipais e são criados para administrar e distribuir a arrecadação das campanhas. O TSE ainda não sabe quantos comitês já foram registrados.

Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, amanhã também será a data final para apresentar pedidos de impugnação do registro individual de candidatos que estejam irregulares, nos casos em que os partidos políticos ou coligações ainda não tenham requerido. Podem pedir a impugnação dos registros qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral.

Para pesquisar a situação dos candidatos registrados, os cidadãos podem acessar o DivulgaCand 2012. O sistema, atualizado diariamente, permite que qualquer pessoa verifique a quantidade de candidatos inscritos por estados e municípios, o número de cargos a vereador, além das informações repassadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos, como declaração de bens, certidões criminais, entre outros.

Hoje (17), o sistema apontava o pedido de registro de 2.011 candidatos a prefeito, 2.015 a vice-prefeito e 75.448 a vereador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os registros dos candidatos estão sendo analisados.

Edição: Davi Oliveira

Fonte: Agencia Brasil, 17/07/12

sábado, 14 de julho de 2012

Neste ano, campanhas eleitorais obedecerão três etapas

Há duas eleições, a forma de trabalhar as campanhas eleitorais mudou consideravelmente. Antes, os candidatos já iniciavam dando uma demonstração de força no que diz respeito a investimentos financeiros. Atualmente, dadas as mudanças na legislação eleitoral com relação a documentação da arrecadação e a aplicação de valores e os exemplos de cassações de mandatos, o melhor é se precaver.

Outro fato comprovado é o planejamento do investimento por etapas: pouco no primeiro mês, aumento no segundo e aceleração no terceiro mês.  

Geralmente, as campanhas vitoriosas envolve todo um trabalho de planejamento, acompanhamento e avaliação do processo. É aconselhável também a otimização de recursos humanos e tecnológicos. Mudanças de rumos podem ser determinadas pela realização de pesquisas mensais. 

Além disso, um profissional com conhecimento de política e capacidade de elaboração de estratégias, pode fazer a diferença. 

A economia na aplicação de recursos, quando se trata de contratação de profissionais, pode significar o começo da derrota.

Além desses aspectos há outros que colaboram enormemente para o sucesso de uma campanha eleitoral.  

sexta-feira, 13 de julho de 2012


Deposição de Fernando Lugo foi golpe contra o Brasil

12/7/2012 12:36,  Por Breno Altman - de São Paulo

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Quase um mês após o desfecho sumário que provocou a derrocada do presidente constitucional doParaguai, já é possível analisar com mais acuidade os interesses geopolíticos envolvidos.
Não é uma novidade que as iniciativas de integração sul-americana, aprofundadas após a posse de governos progressistas nesse rincão, estabelecem desafio para a estratégia da Casa Branca, cujas raízes remontam à velha Doutrina Monroe. Desde que o quinto presidente dos Estados Unidos proclamou seu enunciado, em 1823, “a América para os americanos” virou o zênite da política continental de Washington.
Na virada do século, o centro dessa estratégia era a constituição da ALCA – a Área de Livre Comércio das Américas, que selaria a hegemonia sobre nações que considera sua reserva natural de influência. As vitórias eleitorais de esquerda, especialmente de Hugo Chávez e Lula, colocaram por terra o plano expansionista.
Os formuladores do Departamento de Estado levaram algum tempo para reagir. Substituíram a abordagem de bloco pela bilateralidade. Através de tratados de livre-comércio e acordos militares, entenderam que o melhor caminho para defender suas posições seria dificultar que a região encontrasse fórmulas de unidade fora de seu controle.
A atitude em relação ao Brasil, no entanto, vinha se mostrando instável. Com momentos de choque, como no caso iraniano, e outros de pressão nos bastidores, buscando enfraquecer as posições brasileiras no cenário internacional sem afrontá-las. Na maior parte do tempo, contudo, a Casa Branca preferiu defender seus interesses atrás do palco.
Base militar
A derrubada de Lugo, porém, abre novo capítulo. Imediatamente reconhecido por Washington, o governo de Federico Franco facilita enclave norte-americano na área do Mercosul, incluindo a retomada do projeto da base militar de Mariscal Estigarriba. Poucos dias após a queda do presidente, uma delegação do Pentágono já se encontrava em Assunção, conforme revelou o insuspeito deputado Lopes Chávez, presidente da Comissão de Defesa da Câmera de Deputados e aliado do general Lino Oviedo, um dos mentores do golpe.
Além de pretensões práticas, os EUA, ao favorecerem uma virada de mesa na vizinhança brasileira, possivelmente imaginaram colocar em xeque a capacidade do principal país da região em reagir a situações de conflito. Não é segredo, afinal, que o bloco sul-americano depende da força política, econômica e militar do Brasil.
Mas o desenlace, por ora, fustiga os desejos da superpotência. Apesar da influência de grupos pró-Monroe, e por isso mesmo criticado pela hesitação perante o golpe, o Itamaraty seguiu as determinações da presidente Dilma e a Casa Branca tomou o troco, com a suspensão do Paraguai e a integração da Venezuela ao Mercosul.
Logo os aliados de Washington, das mais distintas nacionalidades, começaram a espernear, tentando reverter ou desgastar a resposta liderada pelo Brasil. A começar pelo secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), entidade notoriamente subordinada aos desígnios norte-americanos. Uma reação que ressalta o quanto a disputa ultrapassa o cenário de um pequeno país.
Está em jogo o próprio projeto de integração sul-americana. Os adversários desse processo arriscaram um ataque frontal à liderança brasileira, em plena Rio+20, na expectativa de derrubar uma peça do dominó e ver todas as demais caírem na sequência. Até agora, encontraram resistência à altura.
Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi
Fonte: Jornal Correio do Brasil,12/07/12

terça-feira, 10 de julho de 2012

Secretário de Meio Ambiente de Itaituba flagrado com carne de tartaruga

Um exemplo vale mais do que mil palavras!


O Ibama apreendeu na noite de ontem (9) uma tartaruga-da-amazônia (podocnemis expansa), já sem casco e esquartejada, no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. A carne do animal, que integra a lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, estava em poder do secretário de Mineração, Meio Ambiente e Produção de Itaituba, Ivo Lubrina de Castro, que desembarcava na capital de um voo da Sete Linhas Aéreas vindo do oeste do Estado.


Segundo o chefe do posto de fiscalização do Ibama no aeroporto Val-de-Cans, Luiz Paulo Albarelli, o secretário alegou que a tartaruga seria servida numa festa de recepção para o filho dele, que chegaria de Londres onde estuda. Por transportar o animal protegido sem autorização do órgão ambiental, o político foi multado em R$ 5 mil e vai responder civil e criminalmente pela infração ambiental. A carne da tartaruga-da-amazônia será incinerada.

O secretário de Meio Ambiente embarcou em Itaituba, aproximadamente às 19h, no voo 6423 (Almeirim-Belém), que fez escala na cidade. Ele despachou a tartaruga de cerca de 10 kg, já congelada, acondicionada em uma caixa de isopor. Ao chegar ao desembarque no aeroporto Val-de-Cans, por volta das 21h, o volume foi aberto pelos agentes do Ibama. A carga foi apreendida e o político multado na hora.

OPERAÇÃO PADRÃO

Mesmo em estado de greve desde 21 de junho, o Ibama está fiscalizando todas as bagagens no aeroporto internacional, como parte da operação padrão da categoria. Os servidores reivindicam que o governo apresente uma proposta de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente. “O setor ambiental está sucateado, desvalorizado e entre os mais mal pagos do Executivo”, diz a presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama/PA), Cecília de Jesus. A categoria mantém a operação padrão até 30 de julho de 2012. (As informações são do Ibama).

Fonte: Blog Quarto Poder, 10/07/2012

domingo, 8 de julho de 2012

Deputado federal do PT renuncia ao mandato em protesto contra direção do partido


Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil


Brasília - O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) oficializou hoje (6) seu pedido de renúncia do cargo. Em documento lido pelo deputado João Caldas (PSDB-AL), no exercício da presidência da sessão, Rands afirma que sai da vida pública e da política partidária para exercer mais plenamente a cidadania.

Em nota intitulada Carta ao Povo Pernambucano, Rands argumenta que sua decisão foi motivada pela postura autoritária da direção nacional do PT em relação à candidatura petista para a prefeitura do Recife, quando a disputa interna foi suspensa em benefício do senador Humberto Costa (PT-PE). A decisão de renunciar ao mandato havia sido anunciada na última quarta-feira (4).

No segundo mandato consecutivo, Rands estava licenciado da Casa para exercer o cargo de secretário de Governo de Pernambuco. Depois da decisão da direção nacional do PT, impondo autoritariamente a retirada da minha candidatura e a do atual prefeito [João da Costa], recolhi-me à reflexão. Concluí que esgotei por inteiro minha motivação e a razão para continuar lutando por uma renovação no PT, diz trecho do documento.

Na carta, Rands diz que a Executiva Nacional do PT cometeu grave equívoco" por ter imposto, a partir de São Paulo, um candidato à prefeitura da capital pernambucana. Por não terem dialogado com a militância do PT no Recife, muito menos com a Frente Popular, ignoraram que existiam alternativas, procedimentais e de quadros, dentro do partido, que unificariam a frente em torno de uma candidatura do PT, escreveu Rands.

Para o deputado, a medida provocou danos na relação com o partido. Com a decisão da direção nacional do PT, lamentavelmente, esta unidade resultou rompida. Diante da minha discordância com essa ruptura provocada pela direção nacional do partido, concluí que cheguei ao fim de um ciclo na minha vida de militante partidário, pontuou.

Pelo Regimento Interno da Casa, a renúncia, para ser efetivada, ainda precisa ser publicada no Diário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (9).


Edição: Davi Oliveira


Fonte: JusBrasil Notícias, 06/07/2012

A renúncia do deputado Maurício Rands

Acredito que estamos no fundo do poço como náufragos de uma democracia onde os interesses partidários prevalecem sobre os da nação. Tivemos os "Anões do Orçamento", cujos atos cairam no esquecimento.

Agora aguardamos o desfecho do julgamento do "Mensalão" marcado para início de agosto/2012, cuja decisão vai marcar o STF como guardião ou não da CF (art. 102/CF/88).

Assim caminha o Brasil, atolado na corrupção e na insegurança jurídica.

Por outro lado, o nobre deputado Maurício Rands antes de filiar ao PT deveria ter lido Hamlet, de Shakespeare, no trecho que diz: "Os covardes morrem várias vezes antes de lutar. Somente os heróis morrem uma única vez:LUTANDO. Segundo Shakespeare, a luta pelos princípios éticos e morais representa a essência do ser humano. A fuga pertence, irremediavelmente, aos fracos. E por falar nos fracos, disse o amigo Vladimir Putin, o eterno presidente rotativo da Rússia: "Os fracos não são amados e nem ouvidos, são insultados".


Sou de opinião de que se todas as pessoas honestas sairem do PT o partido desaparece do cenário político nacional. Isso não é bom para a democracia brasileira que está entre as alas: direita, centro e esquerda.


Ambrósio da Cruz, comentando a renúncia do deputado federal Maurício Rands do PT/PE

O PCdoB e PSB RECUARAM ESTRATEGICAMENTE!

Eliene Nunes, candidata a prefeita, apoiada por Horalícia/PSB e Anézio Ribeiro/PCdoB


O PCdoB e o PSB queriam concorrer coligados as eleições para prefeito e vereador, em Itaituba. Primeiro, trabalharam a possibilidade de uma coligação mais ampla, envolvendo os dois partidos e também o PT, o PR, o PRP, o PTB e o PRB.

As discussões aconteciam desde janeiro e haviam fortes indicativos de que uma coligação de oposição identificada com os anseios populares seria formada. Uma pesquisa definiria quem dos cinco pré-candidatos do grupo o representaria como prefeito nas eleições.

A pesquisa indicou que Afábio Borges/PT seria o candidato da oposição, mas este não aceitou alegando possíveis problemas na sua empresa e dificuldades financeiras. Para a surpresa da oposição, dias depois Afábio Borges e o PT fechava acordo com Valmir Climaco do PMDB.

O PTB antes mesmo da pesquisa tomou outro rumo.  César Aguiar e Horalícia, não chegaram a um entendimento sobre quem seria vice na chapa e ambos buscaram a carreira solo. Diante do impasse, o PSB decidiu lançar Horalícia Cabral, como prefeita, num acordo com o PCdoB, com Anézio Ribeiro, de vice.

Numa análise da conjuntura política local, o conjunto do PSB e PCdoB, entendeu que disputar a prefeitura seria fortalecer a mega coligação de Valmir Climaco e, então decidiu por retirar as candidaturas majoritárias e apoiar Eliene Nunes, para prefeita de Itaituba.

Assim, o PSB, o PCdoB, o PV, o PR e o PRP, se juntaram numa coligação proporcional, onde o professor Anézio Ribeiro, é uma opção para o eleitorado itaitubense, como candidato à vereador.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

PCdoB aposta em Sefraim para Vereador

Eliene Nunes, candidata a prefeita, Horalícia Cabral, Sefraim, nosso candidato à vereador e Anézio Ribeiro, presidente do PCdoB


Sefraim, candidato a vereador pelo PCdoB, é um dos nomes bastante respeitados na legenda e por esse motivo o partido apostará na sua eleição. Além ser jovem e experiente, Sefraim conhece bem a realidade do município e busca as transformações sociais necessárias.

Formado em Gestão Pública pela UNITER, Sefraim também é um dos valores da Igreja Assembléia de Deus de Itaituba, onde certamente boa parte dos irmãos de fé e da juventude lhe confiará o voto. Além disso seus amigos, parentes e simpatizantes do PCdoB, reforçarão sua candidatura.

Sefraim, um dos bons nomes disponibilizados como opção para a Câmara de Vereadores!

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Definidos os candidatos à prefeitura de Itaituba

Hoje, no último dia para se registrar candidaturas majoritárias e proporcionais, finalmente podemos saber quem são os candidatos a prefeito de Itaituba.

O atual prefeito, Valmir Climaco, é candidato a reeleição e ao todo tem o apoio de 12 partidos. Seu partido o PMDB coligou-se com o PT, PTC, PSC, PSDC, PPL, DEM, PMN, PHS, PTdoB,  PDT e PP. Segundo informações, foram formadas três coligações proporcionais, cada uma com trinta candidatos à vereador para dá sustentação a candidatura de Valmir.

Deuzin, do PRB, também está na disputa pela prefeitura de Itaituba e assegura que além de disposição para a campanha, também está preparado do ponto de vista do discurso. Segundo informações, Deuzin tem um grupo de vinte e um candidatos à vereador.

Eliene Nunes é a candidata do PSD e, na última hora, conseguiu juntar uma forte coligação que além de seu partido também tem o apoio do PSDB, PPS, PTB, PV, PSB, PCdoB, PR e PRP. As duas coligações proporcionais que apoiam Eliene têm ao todo 58 candidatos a vereador. Horalicia Cabral, do PSB, Anézio Ribeiro, do PCdoB e Cézar Aguiar, do PR, depois de  muitas articulações e da decisão de seus respectivos partidos, recuaram para apoiar Eliene Nunes.

domingo, 1 de julho de 2012

A pergunta que não quer calar!

O Valmir Climaco, que busca a reeleição para prefeito de Itaituba, conseguiu fechar uma coligação com treze partidos porque é um ótimo administrador do município ou foi por outro motivo? 


Com a palavra o povo de uma cidade onde são muito fortes os indícios de desvios de recursos públicos!

Quantidade e qualidade!

Não quero quantidade! Quero qualidade! 
(Horalícia Cabral/PSB, falando sobre determinada composição política)

Defunto político ambulante

Em Itaituba, um determinado sujeito participava de reuniões políticas e depois, traindo seus companheiros, passava todas as informações para o seu "chefe" através de celular. As informações eram compartilhadas pois o celular receptor estava sempre no viva voz. O Judas Iscariotes, como está sendo chamado, não será eleito e portanto, daqui pra frente, ele nada mais é do que um defunto político ambulante!

Os Judas atuais

Os Judas de hoje não se contentam em receber apenas 30 dinheiros. Um deles, negociou a 40 mil reais e 10 cabos eleitorais pelas cabeças simples e sabe Deus quanto pela principal!

A sorte foi lançada!

Após a realização das convenções partidárias de ontem, em Itaituba, para homologar nomes definidos pelos "caciques políticos", se pode concluir que Eliene Nunes/PSD/PPS/PSDB/PTB, tem simpatia, Valmir Climaco/PMDB/PP/PV/PSDC/PTC/PSC/PT/PMN/PTdoB/PPL/PDT/DEM/PHS, tem dinheiro e César Aguiar/PR e Horalicia Cabral/PSB tem o melhor discurso (o de oposição).

Até agora tivemos uma fase que pode ser denominada TREINO e a partir da homologação das candidaturas, começa a fase denominada JOGO.

Muitos partidos que estão com Valmir,  na verdade estão só a sigla, é o caso do PTdoB, PDT, PPL e PHS, por não terem candidatos a vereador ou por serem tomados de assalto. 

Com a candidata Eliene Nunes acontece a mesma coisa com relação ao PPS, que Dadinho e Diomar estão comprometidos até a alma com o Valmir e o PTB, segundo informações não tem candidatos.

Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA

A Polícia Federal prendeu na madrugada de quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior. Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitações. 

Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet). 

Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA, Campus de Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade no centro de Belém. 

Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitações. No total, participaram da Operação 60 Policiais Federais da Superintendência do Pará, doze servidores da CGU/PA e membros do MPF. 

Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves. 

Em Itaituba, em breve, poderá acontecer a mesma coisa com determinadas pessoas que administraram recursos federais de forma irresponsável.

sábado, 23 de junho de 2012

Os resultados da Rio +20: não é preciso mais 20 anos para saber o que vai acontecer!

Por Alexandre Macedo

O que esperar da Rio +20? 

Qual a relevância desta “reunião” de 193 países para as vidas da grande maioria das pessoas que vivem em situação de expropriação, exploração, etc.? 

Sem meias palavras, não há relevância alguma. Antes que seja acusado de sectarismo, peço às pessoas que olhem a história recente. Qual a mudança positiva na vida das pessoas e das “não pessoas” no Brasil e no mundo a partir da Conferência Rio 92? 

Preciso responder?! 

Alguns dados para pensar: A OIT estima que 200 milhões de pessoas ficarão desempregadas este ano; o desmatamento da Amazônia avança sem controle e em muitos casos, patrocinado pelo Estado; o código florestal brasileiro está sendo aprovado nos moldes do agronegócio; a fome aumenta no mundo, as guerras se multiplicam, a corrupção não pára de crescer, o salário dos trabalhadores é uma vergonha, greves de servidores, professores, metroviários, motoristas de transporte coletivo, a Amazônia ocupada de forma vergonhosa pelas grandes empresas, etc., etc., etc. 

Nada disso importa para os “interessados” na “sustentabilidade”. 

Temos uma mídia comprometida e financiada pelo Estado e por isso, ela estampa essa manchete: Rascunho final da Rio+20 cria fórum de alto nível para sustentabilidade (fonte: Portal de notícias G1). 

Pergunta: alto nível para quem? 

A Rio +20 cumpre seu papel burguês, fortalecer o capital, reforçar o conceito de sustentabilidade. Gasta-se milhões com um evento deste, para convencer as pessoas que o mundo será sustentável com a economia verde. Aliás, dinheiro público! 

Chamo atenção, não é a cor da economia que tem causado danos ao planeta, é sim, esse modelo econômico perverso de poucos. O mundo precisa de outro modelo de desenvolvimento e ele existe sim. 

Por que não deixam os povos falarem? 

Não deixam!! 

Impõem sobre as pessoas a violência do silêncio, tira o direito à voz e se auto-intitula porta voz de um povo que nem voz pode ter. O discurso é sempre “bonito”, porém “líquido”. 

Digamos não a esta representatividade! 

Digamos não a Rio +20! 

Nós educadores ambientais não lutamos para educar ninguém, lutamos para que as pessoas, em diálogo com as outras pessoas, se eduquem. Queremos que a educação ambiental seja problematizadora e contribua para o debate, com ações que visem a emancipação das pessoas. Dizemos não, a esse modelo de 
sociedade, dizemos não à Rio +20, dizemos não ao discurso de sustentabilidade reproduzido nas escolas públicas, dizemos não a uma educação ambiental bancária, utilitarista e pragmática! 

Ah, o legado da Rio +20 para os otimista será a frustração! Para nós, matéria prima para lutar contra o sistema capitalista perverso, mentiroso e desumano. 

Denuncio, não por que não acredito em uma nova realidade e sim, por que sei que é possível construí-la. 

A crítica arrancou as flores imaginárias dos grilhões, não para que o homem os suporte sem fantasias ou consolo, mas para que lance fora os grilhões e a flor viva brote.(Marx)

Fonte:Blog do Ladislau, 23/06/12

quinta-feira, 21 de junho de 2012

CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais


O limite de gastos foi incluído na Constituição pela Emenda 25, de 2000.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 509/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que retoma o limite de 8% para despesas das câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes. O limite é relativo à soma da receita tributária e das transferências da União e dos estados.
O limite de gastos foi incluído na Constituição pela Emenda 25, de 2000. No entanto, a chamada PEC dos Vereadores (Emenda Constitucional 58, de 2009) reduziu para 7% o teto de despesas do Legislativo municipal, com validade a partir de janeiro deste ano.
O relator na comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defendeu a admissibilidade da proposta.
A proposta agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim e, em seguida, pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois
Fonte: JusBrasil Notícias, 21/06/12

terça-feira, 19 de junho de 2012

Como comprar sua casa somente com o dinheiro do FGTS

Em alguns casos, o FGTS pode ser usado para comprar um segundo imóvel, e é possível juntar os recursos do fundo de todas as pessoas que vão morar no imóvel

Casal em sua nova casa 

São Paulo – Usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para dar entrada ou amortizar as parcelas de um imóvel de até 500.000 reais é uma verdadeira mão na roda para os trabalhadores brasileiros. Para ter esse direito, porém, é preciso preencher uma série de pré-requisitos, e não se pode ter outro imóvel residencial em seu nome na mesma cidade ou região metropolitana de sua residência.

Mas há uma série de outras regras que podem causar confusão. O presidente do Canal do Crédito – primeiro site de comparação de produtos financeiros do país –, Marcelo Prata, ajudou EXAME.com a responder as principais dúvidas de quem deseja usar os recursos do FGTS para comprar um imóvel. Veja abaixo: 

 

O básico 

1. Na aquisição de imóveis, em que casos se pode usar o dinheiro do FGTS? 

Para compra de um imóvel residencial construído ou em construção, com ou sem financiamento; amortização ou mesmo liquidação do saldo devedor em financiamentos imobiliários pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou programas do governo; para amortização total ou parcial ou mesmo liquidação do saldo devedor de consórcios imobiliários. 

 

2. Quais as condições para eu usar meu FGTS para adquirir um imóvel? 

Para o trabalhador:

- Ter três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não;

- Não ser titular de financiamento ativo dentro do SFH em qualquer parte do país;

- E não ter a propriedade, usufruto, cessão ou mesmo tiver assinado promessa de compra e venda de outro imóvel residencial, concluído ou em construção, localizado na cidade onde trabalhe ou resida, o que também inclui as cidades que façam divisa ou que sejam parte da mesma região metropolitana.

Para o imóvel:

- Ser residencial, urbano e utilizado para a moradia do comprador que utiliza o FGTS;

- Estar localizado na cidade onde o comprador trabalha ou resida há mais de um ano, o que também inclui cidades que façam divisa com a cidade onde se localiza o imóvel, ou que estejam na mesma região metropolitana;

- Estar dentro das regras do SFH, que incluem apenas imóveis de valor de até 500.000 reais atualmente (no caso de imóveis na planta, se quando o imóvel for entregue ele estiver valendo mais do que isso e esse limite não tiver sido ampliado, não será possível usar o FGTS);

- Não ter sido adquirido pelo atual proprietário há menos de três anos com utilização do FGTS.

Obs.: Nunca dê um sinal ou assine uma proposta de compra de imóvel sem antes ter em mãos a matrícula ou certidão atualizada do imóvel, que é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, para saber se o bem pode mesmo ser objeto de compra com FGTS.

 

Fonte:http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/imoveis/noticias/os-casos-em-que-o-fgts-paga-o-seu-imovel


segunda-feira, 18 de junho de 2012

Em Itaituba, oposição define candidato nesta semana!

No máximo até sexta-feira, os partidos de oposição (PT, PR, PSB, PCdoB, PRP e PRB) vão definir quem será o candidato a prefeito e a vice do grupo que disputará a Prefeitura de Itaituba, no dia 07 de outubro.

Um instituto de pesquisa foi contratado e a coleta de dados está prestes a ser concluída. 

Depois do resultado da pesquisa, os cinco pré-candidatos que estão trabalhando para si, vão unir forças em favor de um só nome e os dois pré-candidatos - Valmir e Eliene - que até aqui polarizaram a pré-campanha, terão concorrente à altura. 

Depois da homologação das candidaturas é a melhor estratégia que definirá quem sairá vitorioso nesse processo.

domingo, 17 de junho de 2012

Oficialização do cabide de emprego!

Assisti no "Fantástico", de hoje, pela Globo, a reportagem sobre concursos públicos. No Brasil inteiro, pessoas fraudam os concursos, beneficiando a família e parentes de gestores municipais, bem como aqueles que sem o estudo e o preparo necessário "compram" as vagas. 

A lei deve punir com rigor não só a empresa, mas também todas aquelas pessoas que praticam a fraude. Critérios devam ser elaborados visando a lisura dos concursos públicos!.

 

Pai, ilumina meu caminho!


O uso de paracetamol pode ser perigoso!

O Dr. Renan Marino, no seu blog, não recomenda o uso de paracetamol nos casos de dengue. Aqui, ele responde perguntas sobre o assunto. 

Como tratar os sintomas da dengue em pacientes com alergia à dipirona?

Nestes casos, uma vez que o AAS não pode ser considerado em casos de dengue, a opção seria utilizar o ibuprofeno. Mas atenção, consulte seu médico para utilizá-lo apenas em doses antitérmicas, já que em doses anti-inflamatórias também poderia afetar a coagulação em casos de dengue.

- A dipirona é metabolizada no fígado?

Sim, ocorre que não resulta nem de longe nos metabólitos reativos gerados pela biotransformação do paracetamol no fígado, e que não sendo neutralizados pela ausência de glutation nos pacientes com dengue, promovem extensa necrose hepática, muitas das vezes fatais. Também é interessante registrar que 85% dos metabólitos da dipirona, além de não serem hepatotóxicos, são excretados pelos rins.

- Como é ação do vírus da dengue no organismo a partir da picada do mosquito?

Logo após inoculação do vírus da dengue pela picada do mosquito vetor Aedes aegypti, ocorre a replicação viral em fibroblastos, células musculares estriadas e lisas, e principalmente nos linfonodos ("gânglios linfáticos") próximos à área da picada. Com a multiplicação, o vírus ganha a corrente sanguínea, sendo disseminado por todo o organismo. Os vírus da dengue também podem circular livres, mas o principal ponto onde isto se dá, é no interior de células fagocitárias, chamadas monócitos e macrófagos. Os sintomas gerais da dengue febre e mal-estar surgem após um período de incubação, que pode variar de 2 a 7 dias.

- Tenho hepatite C e tomo sempre paracetamol, há algum risco?

O uso frequente e continuado do paracetamol no seu caso, pode agravar a disfunção e a inflamação do seu fígado, estando desta maneira contra-indicado. Procure se aconselhar e discutir a questão com seu médico.

- Posso usar o paracetamol para dores de cabeça/enxaqueca?

Desde que você não faça parte de algum grupo de risco: hepatopatas (hepatite A, B ou C), doenças virais agudas que afetem o fígado (dengue ou chikungunya, por exemplo), doenças crônicas que afetem o funcionamento do fígado (cardiopatias, hipertensão arterial, diabetes, obesidade mórbida, lupus eritematoso sistêmico, etc..) então você até mesmo pode tomar esta medicação. Isto, é claro, se for de maneira eventual ou esporádica, porque hoje já sabemos que o uso contínuo do Paracetamol por mais de 30 dias ocasiona hepatite medicamentosa.

- Já tive dengue, se eu voltar a me infectar corro o risco de dengue hemorrágica?

Nossa experiência clínica tem mostrado que os casos graves de dengue, com hemorragias e choque, somente ocorrem em dois grupos: em doentes que apresentem hepatopatias primárias ou secundárias, isto é,que tenham o fígado afetado diretamente, em patologias como cirrose hepática, hepatite C, etc.. ou doentes que apresentem doenças de base onde o fígado também é acometido, como cardiopatias crônicas, diabetes, lupus, etc.. E o outro grupo, o principal, é de pacientes que são tratados com doses frequentes e repetidas de paracetamol na vigência do quadro de dengue. Portanto, mesmo que você tenha dengue pelos 4 diferentes sorotipos, se guardar repouso por 1 a 2 semanas, ingerir grandes quantidades de líquidos para garantir sua hidratação, e se alimentar com uma dieta leve e equilibrada, tomando apenas dipirona para controle da dor e febre, terá com certeza uma evolução sem contratempos.

- Doutor, recebi um email que está circulando na internet falando sobre o paracetamol onde o Sr. é citado, é verdadeiro?

Este e-mail contém uma série de impropriedades, e também é claro que não foi escrito por mim. Porém, o que pode ser afirmado é que de fato o uso sistemático e prolongado por mais de 01(UM) mês desta droga, já resulta em inflamação e alteração da função hepática. Na dengue, por exemplo, deve ser totalmente evitado, pois seu metabolismo inadequado nestas condições (baixa importante da produção de glutation pelo fígado) pode levar a graves lesões hepáticas.


Fonte: http://www.renanmarino.com/p/pergunte-ao-doutor.html

Justiça a Orlando Silva seria reconduzí-lo ao cargo, com um pedido de desculpas do PIG

16/6/2012 16:42,  Por Gilberto de Souza - do Rio de Janeiro
Orlando Silva foi tratado como lixo em veículos de comunicação da imprensa golpista

O ditado mineiro do ‘pau que bate em Chico também bate em Francisco’, bem aplicado, oferece à administração da presidenta Dilma Rousseff a oportunidade única de transmitir uma lição exemplar. Dilma deixou claro que, para trabalhar na equipe dela, é preciso ter ‘ficha limpa’, como é de gosto dos legalistas, e sequer merecer uma citação que seja nos meios conservadores de comunicação, ainda que estes jornais, revistas e canais de TV defendam, veladamente, a permanência dos esquemas criminosos de contraventores, latifundiários escravagistas, corruptos ligados à extrema-direita e outros bichos desta fauna. Fazem parte do bioma político. Para combatê-los, felizmente, estabelece-se a blogosfera, este organismo suprapartidário e independente, formado por centenas de cabeças e cérebros brilhantes o suficiente para enfrentar os canhões dos diários a serviço da selvageria, e seguir vencendo a batalha por marcos regulatórios na mídia nacional.
 
Hoje, no país, não apenas o que concerne à parte física, os aparelhos de trasmissão, torres, satélites, a infra-estrutura em si, essa parafernália que mantém os celulares, a internet e os canais de TV no ar, mas a quase totalidade da produção de notícias e entretenimento, o conteúdo intangível dos meios de comunicação, a maior parte é de propriedade da iniciativa privada. Até a privatização das teles, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o meio físico de transmissão de dados estava disponível para qualquer cidadão brasileiro.

Obviamente, com o entulho autoritário que até hoje teima em sobreviver na máquina pública, esse ‘qualquer cidadão’ não era bem assim. Na ditadura, imposta para a defesa dos interesses capitalistas, em linha com os EUA, uns cidadãos são mais cidadãos do que outros. Como denuncia o best seller do jornalista Amaury Ribeiro, A Privataria Tucana, diante o despejo inexorável nas urnas, na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trataram de passar os bens públicos para as corporações privadas, aliadas ao governo da época, e seguiram adiante, ainda que esfacelados, no que restou de partidos como o DEM e o PSDB, ora em fase de reorganização no PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Dinheiro, para essa turma, não falta.

Eleição após eleição, as agremiações partidárias apoiadas por aqueles donos da mídia perdem espaço político no Congresso. Mas o poder segue intocado no cartel dos veículos de comunicação liderado por Veja, principal título da Editora Abril; O Globo, expoente impresso das organizações de propriedade da família Marinho, dona também da Rede Globo mais uma teia de afiliadas e retransmissoras de sinais de rádio e TV; os paulistanos Folha e Estado de S. Paulo e mais meia-dúzia de três ou quatro grupos familiares, todos ligados entre si.

Titulares de uma fatia considerável das cadeiras no Parlamento, os grupos econômicos internacionais que sustentam o cartel da mídia não têm nada de idiotas. Já perceberam o constante distanciamento dos interesses públicos daquele ideal de Estado mínimo defendido até o ocaso da Era FHC, já se vai uma década. De lá até agora, as mudanças têm ocorrido de sorte que o avanço não signifique a ruptura do tecido social e descambe para uma situação de conflito capaz de atingir, em cheio, o atual quadro econômico favorável do país, em meio a uma grave crise mundial. Isso é tudo o que os inimigos dos brasileiros querem.

Percebe-se, assim, que a presidenta Dilma pisa em ovos. Ainda mais quando precisa quebrar alguns para manter o peso do seu governo bem distribuído, de forma a não fazer uma gemada só. Por isso, difícil acreditar que os mecanismos de inteligência do país sejam tão obtusos a ponto de somente produzir arapongas para o esquema criminoso do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e nenhuma outra informação relevante. Custa crer que, nos relatórios confidenciais entregues durante o café da manhã presidencial não constasse uma linha sequer sobre a ligação entre a mídia esgoto, que destila os piores venenos contra a inquilina do Palácio do Planalto, e a quadrilha que sangra os cofres públicos. A realidade, porém, é que se soube, se estava por dentro, manteve o olhar de federalista alucinada e, refém do bullyng midiático, continua até agora a liberar o apoio bilionário às organizações mantidas pela força do capital internacional, com a desculpa de que não há marcos regulatórios suficientes para romper a barreira do cartel que comanda o setor das comunicações no Brasil. E, assim, segue sustentando cada um deles com verba pública aos borbotões. Páginas e mais páginas de publicidade. Anúncios de 30 segundos que são uma beleza. A festa não para. Não enguiça.

Evidentemente, esta é uma situação ingrata, desconfortável para a mulher que sustenta o discurso reto de quem apanhou muito na vida até chegar ao posto mais alto da República. Da mesma forma, é de se pressupor que alguém como o jornalista Franklin Martins, que durante oito anos trabalhou para desvendar os meandros desse pântano do setor midiático brasileiro e ramificações e efluentes, não teve todo o esforço jogado no lixo, ainda que nada, ou pouco, tenha acontecido até agora para se acreditar no contrário, em alguma mudança no horizonte da regulamentação do uso de verbas públicas para o setor.

Mas a Justiça há de ser feita, se valer a sabedoria popular que mineiros como a presidenta valorizam tanto. Se o pau cantou para as bandas do então ministro dos Esportes, Orlando Silva, transformando-o no ‘Chico’ do noticiário que escorre a céu aberto, a ponto de ser tratado como lixo na Operação Faxina, como foi batizada no bordão dos espirratintas de aluguel, o mínimo agora é redimí-lo, após unanimemente inocentado – por absoluta falta de provas – pela Corte que o julgou.

Está na hora, então, do pau cantar nos ‘Franciscos’ que o prejulgaram. Nos representantes do cartel midiático que atiraram uma pá de lama no nome de um cidadão honrado que, ao longo de um ano inteiro, foi tratado como pária. A pancada mais séria, porém, muito mais do que agilizar o trâmite dos marcos regulatórios da mídia, seria reconduzir Orlando Silva ao cargo, do qual foi apeado pela calúnia, prática tão comum no manual de redação dos militantes desse Partido da Imprensa Golpista (PIG), que ainda deverá um solene pedido de desculpas ao ex-ministro.

Gilberto de Souza é editor-chefe do Correio do Brasil, 17/06/12

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Falta de sintonia!

Um homem entra no banho enquanto a sua mulher acaba de sair dele e se enxuga.

A campainha da porta toca.

Depois de alguns segundos de discussão para ver quem iria atender, a mulher desiste, enrola-se na toalha e desce as escadas.

Quando abre a porta, vê o vizinho Bob na soleira. Antes que ela possa dizer qualquer coisa, Bob diz: 

- Dou-lhe 800 Reais se deixar cair essa toalha. 

Depois de pensar por alguns segundos, a mulher deixa a toalha cair e fica nua. Bob, então, entrega-lhe os 800 Reais prometidos e vai-se embora.

Confusa, mas empolgada com
sua sorte, a mulher enrola-se novamente na toalha e volta para o quarto. Quando entra no quarto, o marido grita do chuveiro: 

- Quem era? 

- Era o Bob, o vizinho da casa ao lado - diz ela. 

- Ótimo! Deu-te os 800 Reais que me estava a dever?

Moral da história: Se compartilhares informações a tempo pode evitar exposições desnecessárias.
 
Colaboração de José Carlos - Itaituba/PA

Agnelo denuncia tentativa de derrubá-lo e abre sigilos bancário, fiscal e telefônico ao Parlamento

13/6/2012 14:25,  Por Redação - de Brasília

Agnelo Queiroz fala aos parlamentares na CPMI do Cachoeira

O depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados foi palco, nesta quarta-feira, de uma nova disputa entre a base de apoio ao governo e a oposição. Agnelo denunciou um esquema em que se “misturam mentiras e meias-verdades para me desgastar e me tirar do governo do Distrito Federal” e negou qualquer envolvimento com o esquema de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência comandado por Cachoeira.

Segundo governador a depor na CPI mista do Cachoeira, Queiroz falou aos parlamentares um dias depois que o de Goiás, Marconi Perillo, negou qualquer ligação com o contraventor Cachoeira. De acordo com as investigações, o contraventor seria sócio oculto da construtora Delta, que manteve contratos de serviços de limpeza urbana com o governo do Distrito Federal até a semana passada. As mesmas investigações afirmam que o grupo de Cachoeira teria também tentado fraudar licitação de bilhetagem eletrônica no transporte público do DF, negócio que acabou não se concretizando. O governador também foi instado a explicar sobre o crescimento do seu patrimônio desde 1998. Nesse período, a soma dos seus bens teria aumentado quase 12 vezes

Em resposta aos questionamentos sobre seu patrimônio, Queiroz ofereceu à CPI do Cachoeira seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, com o argumento de que “quem não deve não teme”. O anúncio do governador arrancou aplausos e assovios de assessores do governo do Distrito Federal e parlamentares, que acompanhavam a sessão da CPI. Na sala ao lado da CPI, mais de 30 assessores e deputados assistem à sessão e aplaudem Agnelo conforme as respostas do governador.

– O governador mostrou que não tem nada a esconder – disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O deputado da oposição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu que a promessa de Agnelo seja formalizada ainda hoje e nos mesmos termos das outras quebras de sigilo feito pela CPI, com o prazo de dez anos. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a formalização será discutida depois pela CPI. A promessa de Agnelo foi um aceno à CPMI contra o governador de Goiás Marconi Perillo, do PSDB. Na véspera, o tucano causou bate-boca no plenário ao se recusar a oferecer a quebra de sigilo.

– O PSDB agora acabou. Perillo tem medo, Agnelo não – disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Além de negar irregularidades em seu governo, Queiroz desafiou aos parlamentares que encontrassem qualquer falha no contrato com a Delta, cujo ex-diretor era parceiro de Carlos Cachoeira.

– Essa é a história de um governo que vem ser perseguido pelo crime organizado e de um governante que a despeito disso trabalha para restituir o poder público no DF. O contrato da Delta não foi assinado em meu governo e foi a mando da Justiça. Mas o governo eleito não era amigo. Depois de 26 dias que tomei posse determinei um auditoria profunda – disse.

O governador afirmou, ainda, no depoimento à CPMI do Cachoeira, que o grupo do empresário Carlos Cachoeira “tentou, mas não conseguiu”, fraudar uma licitação no governo do Distrito Federal. Segundo Agnelo, a investigação da Polícia Civil do DF sobre a atuação do grupo de Cachoeira na licitação da bilhetagem eletrônica do DFTrans mostra que o governo do DF não tem ligação com o grupo.

– O grupo de Cachoeira tentou fraudar uma licitação do sistema de bilhetagem. Tentou, mas não conseguiu porque o DFTrans sequer realizou a licitação – acrescentou o governador.

Outra acusação, a de que Cachoeira tinha influência em seu governo, segundo Queiroz, é uma ofensa “à inteligência alheia”.

– Como então falar em Carlos Cachoeira operando em licitação no GDF se não houve a licitação? Se ele tivesse ligação do governador, precisava de lobista para chegar até o secretário de Transportes? Não vamos ofender a inteligência alheia – disse.

Queiroz desafiou ainda que qualquer um apontasse algum ato do DF em favor de Cachoeira.
– Que ato do governador que beneficiou essa organização? Quando foi? Eu quero um só – pontuou.
Queiroz levantou, ainda, um outro caso levantado pela Polícia Federal para reafirmar que o governo do DF impediu a atuação do grupo de Carlos Cachoeira.

– Os autos da operação Monte Carlo mostram que eles forjaram a compra de terras públicas e tentaram legalizar a posse. Foi mais uma tentativa frustrada”, disse. “Se Cachoeira tinha acesso ao governador, porque tinha que aliciar funcionários da base e mesmo assim não conseguiu? – questionou.

Anvisa
Queiroz defendeu-se, ainda, da acusação de que teve responsabilidade administrativa na autorização de funcionamento de uma importadora de medicamentos pertencente a um empresário que lhe vendera uma casa.

– O que foi investigado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o próprio certificado mostra que não há nenhum envolvimento meu – afirmou.

Agnelo disse ainda que todas as suas contas como diretor da agência foram aprovadas pelo TCU:
– A Anvisa tem um grau de rigor absurdo. Nenhum dirigente da Anvisa consegue atestado de boas práticas. E todas as minhas contas da Anvisa estão aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Na minha gestão na Anvisa, mudamos toda a demanda reprimida que havia ali. A agência deu um grande salto nesses últimos anos com a minha modesta colaboração como diretor. E observo, fui diretor, não presidente da Anvisa – concluiu Queiroz.

Fonte:Jornal Correio do Brasil, 13/06/12

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Salmo da Vitória!

"O Senhor é o meu pastor e nada me faltará. Deita-me em verdes pastos e guia-me mansamente em águas tranqüilas.
 
Refrigera a minha alma, guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum, porque Tu estás comigo, a Tua vara e o Teu cajado me consolam. 
 
Prepara-me uma mesa perante os meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. 
 
Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida e habitarei na casa do SENHOR por longos dias."