Medida Provisória altera limites de três parques nacionais

16/08/2011

Como muitos já sabem, inclusive pelo blog Lingua Ferina (veja abaixo) foi publicada hoje no Diário Oficial da União a MEDIDA PROVISÓRIA No 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, que “dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari” - em anexo, e disponível no link:  http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=15/08/2011&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=260
Seguem alguns destaques e ponderações sobre próximos passos:

 - Segundo a MP 542, a área total do Parque Nacional da Amazônia passa a ter 1.089.436 hectares (redução de cerca de 25.000 ha).  Conforme indicado pelos artigos 1o e 2o da MP, e confirmado hoje com a Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque, as áreas desafetadas pela MP são da região do “arco” do PARNA da Amazionia, nos limites leste, ao oeste e norte de Itaituba, onde tem uma longa história de reivindicação e negociação de exclusão de área ocupada por posseiros.  Nesse caso específico, existe um levantamento sócio-econômico e fundiário de 2008 do MMA/ICMBio, com proposições do INCRA, sobre a área proposta para redefinição de limites do parque.  Aparentemente, não houve um estudo específico sobre impactos ambientais da alteração dos limites, sob o argumento que a área já está bastante descaracterizada por agricultores, pecuaristas, madeireiros, etc.  Com a redução do parque e a criação de assentamentos do INCRA, ficam várias questões pendentes, inclusive sobre meios para tratar dos “testas de ferro” de fazendeiros e especuladores que existem no meio dos pequenos agricultores.

- Nessa primeira Medida Provisória, não se incluiu a desafetação dos 15,599 hectares do PARNA da Amazônia pleiteados pelo MME/Eletronorte para o reservatório da UHE São Luiz do Tapajos.  A minha impressão é que, parecido com a Resolução no. 03 de 03/05/11 (publicado no DOU em 25/07/11), esse artigo da Medida Provisória faz parte de uma estratégia do governo de prosseguir de forma gradual na redução de UCs para abrir caminho para hidrelétricas no Tapajos e outros lugares, tentando não fazer muito alarde com a opinião pública, dando inclusive a impressão de preocupação com pequenos agricultores.  Assim, acho que podemos esperar outra MP (ou outras MPs) no futuro próximo, para cumprir com a agenda da Eletronorte, formalizada em processo no MMA/ICMBio, de reduzir 188,838 hectares em seis UCs do Tapajos, sem falar dos 18.721 hectares da TI Mundurucu que seriam “desafetados” (sic).   OBS: recebi da Maria Lúcia os “shape files” dos novos limites do PARNA da Amazônia, que posso disponibilizar para os interessados.

- Segundo a MP 542, o  Parque Nacional Campos Amazônicos, abrangendo terras de RO, AM e MT, passa a ter uma área de 961.320 hectares, onde “ficam excluídas as áreas de alagamento do lago artificial a ser formado pela barragem da UHE de Tabajara em sua cota 80m e seus remansos”.  (artigo 5o, § 4o).  Aparentemente, não foi realizado estudo sobre impactos socioambientais da supressão parcial do limites do parque sobre os atributos que justificaram a sua criação, conforme exigido pelo artigo 225 da Constituição Federal e Lei do SNUC.   Vale lembrar que o decreto de criação do parque, assinado por Lula em junho de 2006 define como seu objetivo “proteger a diversidade biológica e os processos ecológicos da região entre os rios Machado, Branco, Roosevelt e Guariba, suas paisagens e valores abióticos associados”.  Conversei hoje com o Iremar para confirmar essa informação com o diretor do Parque.  No mais, tem a questão dos impactos da UHE Tabajara sobre outras Ucs e Tis, e populações locais vivendo dentro ou fora dos limites de áreas protegidas, ameaçadas pela hidrelétrica.

- Com referência ao Parque Nacional Mapinguari, a MP 542 altera a Lei 12249/2010 -  aquela que acrescentou cerca de 180.900 hectares ao PARNA como parte das negociatas entre governo federal e o Cassol sobre o aval do Governo de Rondônia para o licenciamento da UHE Jirau e a redução da FLONA Bom Futuro: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2009/06/troca-indecente.html http://telmadmonteiro.blogspot.com/2009/10/troca-indecente-ii.html   

A MP altera a área para 172.430 hectares, para excluir áreas a serem alagadas pelos reservatórios artificiais das UHEs Santo Antônio e Jirau.  Aparentemente, não houve estudos sobre impactos socioambientais da redução dos limites do parque, contrariando o artigo 225 da CF e Lei do SNUC. (precisamos verificar essa informação)

 Governo Dilma reduz o tamanho de três parques nacionais por meio de medida provisória
 http://candidoneto.blogspot.com/2011/08/governo-dilma-reduz-o-tamanho-de-tres.html

De forma inédita e abrindo caminho para intensificar novos grandes empreendimentos na região amazônica, o governo federal publicou hoje a redução de três unidades de proteção integral da natureza. Por meio de medida provisória assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff e pelos ministros do desenvolvimento agrário (Afonso Florence) e do meio ambiente (Izabella Teixeira), três parques nacionais localizados na Amazônia tiveram suas portarias de criação alteradas e áreas que antes estavam destinadas à proteção ambiental agora poderão ser apropriadas por particulares (incluindo mineradoras) ou inundadas por lagos de hidrelétricas.

São eles:

- Parque Nacional da Amazônia, no Pará e Amazonas (criado em 1974) tinha área de 1.089.436 hectares passa a ter um área de 961.320 ha;

- Parque Nacional dos Campos Amazônicos, nos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, (criado em 2006) , passa a ter uma área aproximada de 961.320 ha;

- Parque Nacional do Mapiguari , no estado do Amazonas (criado em 2008), passa a ter como área 172.430 ha

As exclusões visam a liberação de áreas para construção de hidrelétricas, mineração e regularização fundiária.

O texto da MP com os novos limites encontra-se AQUI!

A medida do governo Dilma é um claro desrespeito a  Lei 9.985/2000  que regulamentou parte do artigo 225 da Constituição e criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. FONTE: http://candidoneto.blogspot.com/2011/08/governo-dilma-reduz-o-tamanho-de-tres.html

Fonte: Colaboração de Elmara Guimarães/Itaituba/PA

Golpe do cartão de crédito

Você recebe uma chamada e a pessoa diz:
- Estamos ligando do Departamento de Segurança da VISA (por exemplo). Meu nome é 'Fulano' e meu número de identificação funcional é 'tal' ...

- O Sr. comprou 'tal coisa (qualquer coisa bem estranha, como um 'dispositivo Anti-Telemarketing) no valor de R$ 497,99, de uma empresa em Porto Alegre?

É óbvio que você responde que não, ao que se segue:

- 'Provavelmente, seu cartão foi clonado e estamos telefonando para verificar. Se isto for confirmado, estaremos emitindo um crédito ao seu favor. Antes de processar o crédito , gostaríamos de confirmar alguns dados: o seu endereço é tal?' (Isto pode ser encontrado facilmente das listas telefônicas via Internet).

Ápos responder "sim", o golpista continua ...

- 'Qualquer pergunta que o Sr. tenha, deverá chamar o número 0-800 que se encontra na parte traseira de seu cartão e falar com nosso Departamento de Segurança.

- Por favor, anote o seguinte número de protocolo '...

O bandido lhe dá então um número de 6 dígitos e pede:


- O Sr. poderia lê-lo para confirmar?

Aqui vem a parte mais importante da fraude.

Ele diz então:
- Desculpe, mas temos que nos certificar de que o Sr. está de posse de seu cartão. Por favor, pegue seu cartão e leia para mim o seu número.

Feito isto, ele continua:
- Correto. Agora vire o seu cartão e leia, por favor, os 3 últimos números (ou 4 dependendo do cartão)'.

Estes são os seus 'Números de Segurança (Pin Number), que você usa para fazer compras via Internet, para provar que está com o cartão!

Depois que você informa os referidos números, ele diz:

- Correto! Entenda que era necessário verificar que o seu cartão não estava perdido nem tinha sido roubado, e que o Sr. estava com ele em seu poder.. Isso confirma que o seu cartão foi mesmo clonado, infelizmente..

- O Sr. teria alguma outra pergunta?

Depois que você diz que não, o ladrão agradece e desliga.

Provavelmente, em menos de 10 minutos, uma compra via internet será lançada no seu cartão, e muitas outras, caso você não perceba a fraude até a chegada do extrato.

É quase inútil fazer denuncias à polícia.

Até nos USA é difícil o rastreamento destas ligações. Caso receba este tipo de ligação, você pode falar para o bandido desligar que você mesmo fará a ligação para o 0800 da sua operadora.

Mas, mesmo que você desligue, fica claro que a melhor maneira é estar alerta e comunicar a todo o mundo sobre a existência de mais este golpe.

Assim sendo, por favor, passe isto a todos seus amigos, A informação é a nossa proteção!

Para refletir!

Felicidades para Neymias Cordeiro "O que não tem papas na língua"

Felicidades para Neymias Cordeiro "O que não tem papas na língua"

O Blog Gilson Vasconcelos,  parabeniza  o jornalista, radialista,  blogueiro  e meu amigo particular Neymias Cordeiro por mais um ano de vida.

 

Que nesse seu aniversario Deus esteja te cobrindo de bênçãos.

 

E que nos meios de comunicação você continue sendo ousado levando a comunidade todos os acontecimentos  que ocorrem em Itaituba e região.

 

Felicidades e um abraço do amigo

Gilson Vasconcelos

 

Postado por Gilson Vasconcelos às 16.8.11

Para refletir!

Ria muito!

Um índio foi ao bordel e disse:

- Índio qué mulhé. Índio tem dinheiro!

  A dona do bordel perguntou:

- Índio tem experiência? Já fez antes?

 Índio apressado respondeu:

- Índio primeira vez.

A dona do bordel ponderou e disse:

- Então, índio vai no mato, procura um buraco numa árvore, aprende como se faz e depois volta aqui.

Uma semana depois, o índio voltou ao bordel:

- Índio qué mulhé...Índio tem dinheiro. Índio já aprendeu.

A dona do bordel, então, mandou o índio subir para um quarto, onde  já havia uma de suas  ' garotas ' esperando por ele.

O índio subiu, entrou no tal quarto e mandou a mocinha  tirar a roupa e ficar de quatro...depois, pegou um pedaço de pau e começou a bater, bater e bater  nas nádegas dela. Aos berros, a ' garota 'pergunta:

- Índio tá maluco? O que você está fazendo?

Ele responde:   

- Índio tá vendo primeiro se tem formiga no buraco!

O valor das palavras!!

Para refletir!!

" Não temos como refazer o ontem ,
mas o futuro está à nossa disposição ,
para ganharmos ou perdermos " .
                                         (Lyndon B. Jhonson)

Feliz Dia dos Pais!!!

Rapidinhas!!!

Meu abraço à todos os pais nesse segundo domingo de agosto, data em que comemoramos o Dia dos Pais!

No começo de abril do ano que vem Dudimar Paxiúba, deputado federal que representa nossa região pode perder o mandato, pois Zenaldo Coutinho, que chefia a Casa Civil, deve se desincompatibilizar do cargo para concorrer a Prefeitura de Belém, pelo PSDB e, consequentemente, volta à Câmara Federal.

Jatene, Governador do Pará, conforme seu PPA, que aconteceu nessa semana em Itaituba, no Ginásio Poliesportivo Municipal, deve fazer somente 48 km de estradas vicinais nos seis municípicios da região, em cada ano apenas dois Km por município. É pouco ou quer mais?

Até agora a região do Tapajós, está a pão e água, nesse mandato de Jatene, e vai ficar sem pão e água a partir do Plebiscito de 11 de dezembro, quando será criado o Estado do Tapajós. Quem duvida é só conferir! 

O s candidatos à prefeito de Itaituba, como eu sempre disse serão três ou quatro. Vejamos!

Estive, no mês de julho, duas semanas em Goiânia e fui duas vezes à Brasília. Por lá, observei que a Reforma Política, não emplaca para as eleições de 2012. Portanto, em Itaituba, os partidos pequenos ganham uma sobrevida!

Tem presidente de partido dizendo que os acordos só mediante a garantia de que o candidato à prefeito vá financiar a campanha de seus candidatos à vereadores. Se a onda "pega" o Valmir sereá candidato único!

Ditado popular: "Em terra de sapo, de cócoras com eles!"

Paraná-mirim sedia Itaverão 2011

Verdadeiros amigos

Aposte em você!!!

Micros e Pequenas Empresas serão beneficiadas com o reajuste do Simples

Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente 

 

Dilma Tavares 

Brasília - O ajuste na tabela de tributação do Simples Nacional beneficiará diretamente as mais de 5,2 milhões de empresas que já fazem parte do sistema. A proposta está no projeto de Lei Complementar 591/10, que tramita na Câmara dos Deputados. O total de participantes do Simples representa 88% das micro e pequenas empresas brasileiras e cerca de 87% dos negócios formalizados no Brasil. 

Sistema especial de tributação dos micro e pequenos negócios, o Simples Nacional está em vigor desde julho de 2007. São 4,5 anos sem ajustes no valor da receita bruta anual exigida para entrada no sistema. Das 3,3 milhões de empresas participantes que entregaram declaração de rendimento em 2010, mais de 4,2 mil atingiram o teto máximo de receita exigida, que é de R$ 2,4 milhões, e correm o risco de sair se não houver mudança. 

"A lei geral foi um grande avanço para as micro e pequenas empresas brasileiras. Além de criar um ambiente legal favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios, também foi responsável por um significativo aumento na arrecadação do governo federal, dos estados e dos municípios. Agora é o momento de atualizarmos a lei, para que ainda mais empreendedores sejam beneficiados", diz o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. 

Ajuste no teto

O projeto propõe ajuste em 50% na tabela do Simples Nacional, passando o teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. 

Parcelamento

Também é proposta a criação de parcelamento automático de débitos do Simples Nacional - hoje não permitido. O limite seria de até três meses de inadimplência e máximo de três parcelamentos cumulativos por empresa. A medida deve beneficiar cerca de 500 mil empreendimentos que, até o início deste ano, estavam em débito com o fisco e correm o risco de exclusão. Eles integram um lote de 560 mil negócios nessa situação. Em janeiro deste ano, 31 mil empresas foram excluídas por causa do problema. 

ICMS

O projeto propõe solução para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) via substituição tributária e fronteiras estaduais, que, na prática, anulam os benefícios do Simples. Levantamento comparativo realizado em novembro de 2010 pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro mostra que, dependendo do local e do produto, o aumento do ICMS via substituição tributária para empresas do Simples pode chegar a 700%. 

Empreendedor Individual

As mudanças propostas pelo projeto também beneficiam os cerca de 1,4 milhão de empreendedores individuais do país. Eles estão entre os 5,2 milhões de negócios que integram o Simples Nacional. O projeto aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil a receita bruta anual da categoria. 

Exportações

Um dos pontos em negociação entre governo e parlamentares é a permissão para que micro e pequenas empresas possam exportar até R$ 3,6 milhões, mesmo valor que elas poderão vender no mercado interno sem serem excluídas do Simples.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852/ 2107- 9110/ 3243-7851/ 9977-529

Essa é boa!!!

O significado do abraço!

A alegria faz bem à vida!

Viva a vida com amor!

Secretário de Saúde foi conduzido à Seccional de Polícia

Nesta terça-feira, por determinação da Justiça, o médico Manoel Cordovil Diniz, secretario municipal de Saúde, foi conduzido à 19ª Seccional de Policia de Itaituba, em companhia do promotor Maurim Virgulino e por uma equipe de policiais militares.

No final da semana passada, a senhora Joana Rodrigues, uma dona de casa, procurou atendimento na rede publica de saúde, procurando fazer uma cirurgia, mas não foi atendida. Em seguida, ela procurou a 3ª Promotoria de justiça em Itaituba, onde foi atendida pelo Dr. Maurim Vergolim, que fez uma visita ao Hospital Municipal, estabelecendo um prazo de 48 horas para o atendimento da reclamante, que vencido o prazo não foi atendida.  

Dona Joana acionou novamente a promotoria que determinou a condução de Diniz à  delegacia para que fosse lavrado um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência). Em seguida, Diniz foi conduzido por policiais e pelo Promotor até a 19ª Seccional de Policia, por volta das 15:30h da tarde de hoje, onde prestou esclarecimentos e logo em seguida foi liberado. 

Diniz responderá em liberdade por não ter cumprido o prazo de atendimento médico à senhora Joana. 

Fonte: blog Itaituba Hoje, 09/08/11

Para refletir!!!

Parlamentares lançam hoje frentes em defesa do Carajás e do Tapajós

Serão lançadas nesta manhã, sexta, 06/08, as frentes parlamentares em defesa da criação dos estados do Carajás e do Tapajós. O plebiscito sobre a divisão do Pará ocorrerá em 11 de dezembro deste ano, quando os eleitores do estado responderão se concordam ou não com a criação dos dois novos estados (Carajás e Tapajós).

Segundo o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será permitida propaganda sobre o plebiscito a partir de 13 de setembro. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão no estado do Pará terá início em 11 de novembro.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Carajás é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Tapajós é o deputado Lira Maia (DEM-PA).

O ato de lançamento das frentes está marcado para as 10 horas, no Plenário 2.

Autor: Agência Câmara

SINTEPP cobra o PCCR

Na sessão desta quarta-feira, 02!08, o plenário esteve lotado pela presença dos profissionais da educação que veio ate a casa de leis cobrar e acompanhar de perto os procedimentos inicias de tramitação do PCCR(Plano de Cargos Carreira e Remuneração).

Isaac Dias fez uso da tribuna onde falou sobre a insatisfação da categoria sobre da educação que vem vivendo no momento. Ele ainda afirmou que a educação esta vivendo um caos e que retrocedeu em 70%, disse ainda que 30 mil alunos estão sem sistema próprio de ensino e que ate o momento o prefeito fez a sua prestação de contas e que existem obras com indícios de fraude.

E que o prefeito nunca cumpriu o compromisso judicial assinado pelo próprio gestor em 29 de abril de 2011.

A categoria ameaça deflagrar greve nos próximos dias.

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 04 de agosto de 2011

Câmara aprova mudança na concessão do Bolsa Família

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta tarde, 03 de agosto, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 44/07, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que condiciona o recebimento do benefício do Bolsa Família à prestação de serviços à comunidade. Pela proposta pelo menos uma pessoa da família beneficiária deverá se engajar em projetos sociais de voluntariado. O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular a solidariedade e a consciência de cidadania.

O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

A reunião de hoje da CCJ já foi encerrada.

Autor: Agência Câmara

Mais uma obra inacabada do Governo do Estado

O local onde seria o escritório da Emater, para atendimento aos trabalhadores e empresários rurais, na Quarta Rua, do Jardim das Araras, teve suas obras paralisadas desde o ano de 2008.

O espaço está servindo de abrigo para marginais que consumem drogas, de motel para pessoas que não podem procurar um lugar apropriado e, também, para o despejos de ossadas de animais, o que provoca um mau cheiro e incomoda os vizinhos do local.

O lado mais triste desta história é que os políticos e demais autoridades parecem não saber  ou figem não saber do fato, que se constitui numa prova de descaso do dinheiro público.

OS 13 PASSOS PARA O BEM

1- Por mais que lhe falem da tristeza . . .
. . . prossiga sorrindo !

2- Por mais que lhe demonstrem rancor . . .
. . . prossiga perdoando !

3- Por mais que lhe tragam decepções . . .
. . . prossiga confiando !

4- Por mais que lhe ameacem de
fracasso . . .
. . . prossiga apostando na vitória !

5- Por mais que lhe apontem erros . . .
. . . prossiga com os seus acertos !

6- Por mais que discursem sobre a
ingratidão . . .
. . . prossiga ajudando !

7- Por mais que noticiem a miséria . . .
. . . prossiga crendo na prosperidade !

8- Por mais que lhe mostrem
destruições . . .
. . . prossiga na construção !

9- Por mais que acenem doenças . . .
. . . prossiga vibrando saúde !

10- Por mais que exibam ignorância . . .
. . . prossiga exercitando sua inteligência !

11- Por mais que o assustem com a
velhice . . .
. . . prossiga sentindo-se jovem !

12- Por mais que plantem o mal . . .
. . . prossiga semeando o bem !

13- Por mais que contem mentiras . . .
. . . prossiga na sua verdade !

Fundação realizará encontro sobre cidades sustentáveis

Fui convidado e vou participar de Mesa Redonda sobre Cidades Sustentáveis, promovida pela Fundação Verde Herbert Daniel‏, uma entidade privada ligada ao Partido Verde.

O encontro será em Brasília, na quinta-feira, dia 04/08, a partir das 19:00h, no auditório do CREA-DF, localizado no SGAS, Qd 901, Conjunto D - Asa Sul e tem o objetivo de subsidiar os participantes do pleito de 2012.

Participarão do evento secretários, prefeitos, vereadores e cientistas da área de planejamento urbano. A Mesa Redonda tentará responder a seguinte questão: Cidades Sustentáveis são possíveis?

Já estão confirmadas as seguintes presenças: Moderador: Marcelo Silva – Ex-Prefeito de Maranguape; Expositor: Dr. Takaoka - Câmara de Sustentabilidade da USP, Comentarista: Professora Simone Souza, da Universidade Federal de Pernambuco. Debatedores: Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo; Eduardo Brandão – Secretário de Meio Ambiente e Recurso Hídricos do DF; Angelus Filgueiras – Prefeito de Manacapuru (AM); Fernando - vereador de Jaú; e André Pascoalini – Cicloativista de São Paulo (SP).

O evento é de entrada livre e irrestrita aos interessados em debater e construir uma agenda positiva sobre o assunto. Quem não comparecer pode acompanhar as discusões via TvWeb na página da Fundação.

Obras do DNIT ficaram mais caras

Obras em andamento administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tiveram acréscimos de preços de R$ 2,6 bilhões. Os aditivos contratuais são apontados como uma das maiores brechas para irregularidades no órgão. Dos contratos de obras em curso, 14% registram aditivos acima do limite legal, de 25% do preço inicial acertado.

As informações foram colhidas por consulta feita pela reportagem no Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec), instalado no Dnit. Seu uso para o acompanhamento do desempenho do departamento foi boicotado pela direção do órgão, afastada na crise que já vai completar um mês.

'O Dnit desenvolveu e estão em produção vários sistemas corporativos estratégicos, que não são usados na plenitude de suas funcionalidades por imposições inexplicáveis dos dirigentes', afirma a Associação dos Engenheiros do Dnit, em carta entregue na sexta-feira ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio.

O documento, com propostas de saneamento no órgão, sugere ainda, entre medidas a serem adotadas a curto prazo, que as obras não tenham aditivos acima de 25% do preço original, 'como forma de inibir a prática nefasta do jogo de planilhas'. O limite foi fixado pela lei das licitações e o seu desrespeito é objeto de reiteradas críticas do Tribunal de Contas da União (TCU) aos contratos de obras do departamento.

O Dnit informou que a maioria dos aditivos de mais de 25% atingem apenas serviços de natureza continuada, como a manutenção de rodovias. O limite não se aplicaria à prorrogação de prazos desses serviços, com a mesma empreiteira. Os engenheiros alegam que alertas aos gestores do sistema poderiam evitar irregularidades e que a desorganização do órgão é proposital, para deixar caminho livre à corrupção.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo, 31/07/11

 
 
 

Cadê a água da Sonda?

O chafariz do qual jorrava água da Sonda, continua completamente seco. E não se fala no assunto.Peninha, o maior crítico no passado, emudeceu.  Taí um bom assunto para os vereadores tratarem a sério na volta dos trabalhos, terça-feira.

Fonte: Blog do Parente, 31/07/2011

Os mandamentos da mulher

1 - Mulher não mente, e sim omite os fatos...
2 - Mulher não fofoca, mas sim troca informações.
3 - Mulher não trai, se vinga.
4 - Mulher não fica bêbada, entra em estado de alegria.
5 - Mulher nunca xinga,apenas é sincera.
6 - Mulher não grita, testa as cordas vocais.
7 - Mulher nunca chora, lava as pupilas dos olhos com freqüência.
8 - Mulher nunca olha para um homem sarado, apenas verifica suas formas anatômicas.
9 - Mulher sempre entende o que homem diz, só pede que explique novamente para testar sua capacidade de raciocínio.
10 - Mulher não sente preguiça, descansa a beleza.

Plebiscito: as regras foram definidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem as minutas das resoluções que irão nortear o plebiscito a ser realizado no dia 11 de dezembro deste ano e que vai definir se a população paraense quer ou não a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades: Carajás e Tapajós.

As minutas serão debatidas e analisadas na audiência pública marcada para o próximo dia 5 de agosto, às 15h, no auditório do TSE, em Brasília, quando as comunidades envolvidas poderão opinar sobre as regras estabelecidas para o certame.

A audiência pública será coordenada pelo ministro Arnaldo Versiani, e estão convidados a participar os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados no tema.

As minutas, que estão publicadas no site do TSE na internet, trazem as regras que devem ser seguidas pelas frentes que defenderão o desmembramento e também por aquelas que defenderão a manutenção do Estado da forma como está hoje. Essas frentes precisam se registrar no Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 12 de setembro.

Além das normas a serem obedecidas pelas frentes durante a campanha para o plebiscito, também estão disponíveis as minutas que tratam do calendário eleitoral; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.

Ao todo, são 10 minutas de resolução que serão debatidas durante a audiência pública. O plebiscito irá consultar todos os eleitores paraenses que devem comparecer à sua respectiva seção eleitoral entre as 8h e as 17h do dia 11 de dezembro. Quem não comparecer, deve justificar a ausência. (Diário do Pará, com informações da assessoria do TSE)

Fonte: Diário do Pará, 30 de julho de 2011

Como escolher um dentista

Um bom início é pedir referências para as pessoas em quem você confia: seus amigos, membros de sua família, conhecidos, colegas de trabalho, seu farmacêutico ou o médico da família. Pergunte a eles com que tipo de dentista fazem o seu tratamento dentário (clínico geral ou especialista), há quanto tempo tratam com este profissional e como é o relacionamento que mantém.

É importante que você escolha um dentista com quem você se sinta bem. Para escolher bem seu dentista, você pode também:

-Ligar para uma associação de dentistas e solicitar uma lista dos profissionais recomendáveis.

-Fazer uma busca na Internet. A cada dia aumenta o número de dentistas que têm sites onde explicam seus métodos de tratamento.

Que tipo de dentista eu estou precisando?

Os profissionais com formação geral são treinados para fazer todo tipo de tratamento e podem, se for preciso, indicar um dos especialistas relacionados abaixo:

-Odontopediatra: especializado no atendimento de crianças.

-Endodontista: diagnostica e trata de enfermidades da polpa dentária e canais radiculares (muitos dentistas gerais também fazem tratamentos de canal).

-Protesista: especializado na confecção de coroas , próteses dentárias fixas, removíveis ou próteses totais conhecidas como dentaduras.

-Patologista bucal: usa procedimentos laboratoriais para diagnosticar problemas bucais. Também é especializado em odontologia forense.

-Cirurgião bucal/maxilofacial: remove cistos, tumores e dentes. É preparado para corrigir fraturas ou outros problemas que exijam tratamento cirúrgico, inclusive da articulação temporomandibular (ATM ).

Esses profissionais também usam métodos de cirurgia plástica para eliminar ou reduzir problemas do maxilar e da face.
-Ortodontista: especializado na correção da posição dos dentes por meio de aparelhos ortodônticos.
-Periodontista: especializado no diagnóstico e tratamento das doenças da gengiva.

Como se tornar um dentista?

Para se tornar um Dentista, é necessário ingressar num curso de Odontologia reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação)e pelo Conselho Federal de Odontologia.

O curso tem duração de 5 anos ou 10 semestres e dá direito a licença pelo Conselho Federal de Odontologia, através do nº de CRO, emitido pelo Conselho Regional de Odontologia de seu estado.

Após o término do curso, geralmente realiza-se um curso de especialização, onde o dentista escolhe uma das áreas da Odontologia para atuar Ortodontia, Periodontia, Odontopediatria, Cirurgia, entre outras).

Fonte: Dieta e Saude

INSS fará revisão pelo Teto

Informações já estão disponíveis na internet. Beneficiários podem saber se têm direito ou não à revisão pelo 135, a central do INSS

Da Redação (Brasília) - Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 já podem saber se têm direito à revisão do teto previdenciário. A consulta já está disponível na página do Ministério da Previdência Social e na Central 135. Consulte aqui

Os beneficiários deverão informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se foram ou não selecionados para a revisão. Foram selecionados, para a análise da revisão, os benefícios com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão e os benefícios decorrentes.

Não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário-mínimo; os benefícios assistenciais - Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS; e aqueles concedidos aos trabalhadores rurais.

Os que tiverem saldo a receber terão os valores incorporados ao salário de benefício no pagamento de agosto, que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. As informações sobre os valores atrasados serão disponibilizadas posteriormente.

Atrasados - Segundo acordo homologado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pagamento dos atrasados será feito em quatro datas: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Nem todos os beneficiários que tiveram benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 têm direito à revisão pelo teto.

Foram identificados 601.553 benefícios limitados ao teto naquele período. Desses, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e não produzirão impacto financeiro; em 277.116 não há diferenças a serem pagas e em 131.161 há um passivo a ser pago.

117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que, para esses beneficiários, é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

O passivo atinge 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586,00 e a despesa total para a União será de R$ 1,693 bilhão.

Fonte: Ascom/MPS, 26 de julho de 2011 

Empresa de Maluf recebe R$ 1,3 mi por ano do governo, aponta jornal

Uma empresa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), a Maritrad Comercial Ltda, recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo, segundo registros na base de dados do Portal da Transparência, site que divulga as despesas do governo federal.

A informação foi divulgada em reportagem publicada na edição desta terça-feira (26) do jornal "O Estado de S.Paulo". De acordo com o jornal, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou em um relatório casos de parlamentares, entre os quais o de Maluf, cujas empresas mantêm negócios com o governo federal.

O tribunal recomenda o fim de contratos desse tipo. O TCU enviou ao Minstério Público Eleitoral e ao Conselho de Ética da Câmara, para eventuais providências, o relatório e uma lista, mantida sob sigilo, de deputados sócios de empresas que firmaram contratos com o governo.

Procurou a assessoria de imprensa do deputado federal Paulo Maluf, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.

A argumentação do TCU tem como base o artigo 54 da Constituição Federal, que determina que deputados e senadores não podem "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público" e "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada".

De acordo com a reportagem, o contrato do Ministério da Fazenda com a empresa de Maluf foi assinado no dia 12 de dezembro de 2006 pelo prazo de cinco anos, sem licitação. Desde então, Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões pelo aluguel da sede da Procuradoria da Fazenda Nacional .

Procurada , a assessoria do Ministério da Fazenda informou que irá se manifestar sobre o assunto. Ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministério respondeu que houve dispensa de licitação após uma pesquisa de mercado e análise técnica da equipe de engenharia da pasta.

Fonte: ExpressoMT, 26 de Julho de 2011

Mudam os valores do depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho - TST - , divulgou os novos valores do depósito recursal (Ato SEGJUD.GP nº 449/2011), de que trata o artigo 899 da CLT, que foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011: R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais), no caso de interposição de Recurso Ordinário; R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário e R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória.

Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2011 e foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 26/07/11.  

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - Terceira Região, 27 de julho de 2011

FOREVER TRABALHA SUA EXPANSÃO

Participação das mulheres foi marcante

Cerca de 700 forevianos participaram do Seminário

Estou em Goiânia, capital de Goiás, participando de um importante momento da Forever, uma empresa de marketing e multinível norte-americana, como um de seus empreendedores desde junho passado, na condição de assistente de supervisor.

Anezio participando do Seminário da Forever

No dia 24 de julho, domingo, ocorreu um grande seminário da empresa no Teatro Madre Esperança Garrido,  durante todo o dia e um dos pontos fortes foi a palestra de Blanche Regina, Gerente Soaring da Forever.

 Anézio e Helena, sua patrocinadora e primeira gerente da Forever em Goiás

A empresa, presente em mais de 150 países, cresce de forma acelerada. No Brasil, já são 16 estados com lojas implantadas. A Forever é uma das empresas que mais cresce dada a sua politica de valorização da saúde física e financeira dos seus empreendedores.

Helena, Blanche Regina, Gerente Soaring da Forever e Anézio

Anézio e Oliver, Gerente Saphira

Também, participo nesses dias, de treinamentos para assimilar integralmente as políticas de expansão, com a pretensão de galgar a posição de Gerente dessa conceituada organização ate dezembro do corrente, em Itaituba.

Aspecto do seminário da Forever

Dia do Amigo!

Para refletir

TRIP Linhas Aéreas retoma as operações em Itaituba

Voos conectam a cidade com Santarém e Parintins no Amazonas

Campinas, 19 de julho de 2011 – A TRIP Linhas Aéreas, maior companhia de aviação regional da América do Sul, retoma no próximo dia 25 de julho as operações em Itaituba, no Pará. Com a regularização do aeroporto da cidade, a empresa volta a operar a rota Belém – Altamira – Santarém – Itaituba – Parintins – Manaus, que liga o Estado do Pará ao Amazonas. Com freqüências diárias, a cidade terá suas conexões diretas para Parintins e Santarém reestabelecidas.

“Estávamos ansiosos por esse retorno, já que a cidade é carente de acesso por via aérea. Uma vez em Manaus ou Belém, o passageiro de Itaituba estará novamente conectado aos mais de 80 destinos da TRIP, o que contribui muito para ampliar o desenvolvimento de toda a região”, ressalta Evaristo Mascarenhas, diretor de Marketing e Vendas da TRIP.

A rota será realizada com a aeronave ATR72, turbo-hélice com alto desempenho em pistas curtas, com capacidade de 68 assentos, e totalmente adequado para a operação em pequenos aeroportos.

Os võos sairão diariamente com destino à Santarém, às 08:50h e com destino à Parintins, às 21:15h

Fonte; Email da empresa, 19/07/11, a este blogueiro

Inscrições abertas para o Enade

Alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) têm até dia 19 de agosto para realizarem suas inscrições. As instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame estão responsáveis pela inscrição.

As provas serão realizadas no dia 6 de novembro, em todo o país, e terão duração de quatro horas. Serão 30 questões de componente específico e dez de formação geral. Nas questões gerais será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive.

As regras são aplicadas de acordo com as portarias nº 188 a 198 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que diz ainda, que além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de competência e habilidade para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.

Posteriormente serão publicadas as portarias que tratam do conteúdo das provas de formação geral. As de nº 188 a 198 detalham o conteúdo das provas específicas nas áreas de tecnologia que passarão por avaliação este ano tecnologia em alimentos; em análise e desenvolvimento de sistemas; em automação industrial; em construção de edifícios; em fabricação mecânica; em gestão de produção industrial; em manutenção industrial; em processos químicos; em redes de computadores; em saneamento ambiental.

Outras áreas como, arquitetura e urbanismo e engenharia, biologia (licenciatura e bacharelado), ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química; pedagogia (licenciatura), educação física, artes visuais e música, também terão os conteúdos especificados em novas portarias.

A divulgação dos inscritos no Enade de 2011 deve ser feita pelas próprias instituições de ensino superior. Este ano, os estudantes indicados para prestar o exame devem verificar a situação da inscrição na página eletrônica do Inep, entre 22 e 31 de agosto. Caso encontrem algum erro, devem notificar a instituição de ensino até 31 de agosto.

Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, 19/07/11, com informações do MEC.

Pessoa física desiste de ir à Justiça e adere ao Refis

Aos 70 anos, um ex-acionista de uma empresa do setor químico discutia administrativamente uma autuação fiscal de R$ 6 milhões por omissão de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de uma participação societária. Poderia levar o caso ao Judiciário, com chances de vitória. Mas desistiu. Preferiu aderir ao Refis da Crise. Muitos contribuintes pessoa física que caíram na malha fina estão preferindo optar por esse caminho para aproveitar os atraentes benefícios do parcelamento federal - descontos de até 100% nas multas e de 45% nos juros de mora. "Mesmo quando há chances de defesa, as pessoas preferem ficar com a ficha limpa", diz o advogado Luiz Rogério Sawaya, do escritório Nunes e Sawaya Advogados.

A Receita Federal espera a adesão de 377 mil pessoas físicas, que devem parcelar R$ 13,4 bilhões em dívidas. A maioria pretende quitar pendências com o Imposto de Renda. Por causa da baixa adesão no prazo inicial, que terminou no dia 25 de maio, os contribuintes ganharam uma nova chance. O período de consolidação foi reaberto e agora vai de 10 a 31 de agosto. No total, cerca de 137 mil pessoas físicas deixaram de informar valores e formas de pagamento de seus débitos.

O ex-acionista aderiu ao Refis da Crise, apesar de ter 80% de chance de vitória no Judiciário, segundo o advogado Rodrigo Massud, do escritório Choaib Paiva e Justo Advogados Associados, que o representa. "Meu cliente foi conservador e optou por quitar a dívida e ficar livre do problema", diz o tributarista. O contribuinte optou por parcelar sua dívida de R$ 3,1 milhões em 30 meses. Mas resolveu adiantar 12 prestações na esperança de obter os benefícios do pagamento à vista, depositando R$ 2,8 milhões. Os descontos, no entanto, não foram dados.

Para garantir os benefícios do pagamento à vista, o ex-acionista aposentado decidiu ir à Justiça. A Receita Federal ainda cobra cerca de R$ 300 mil do contribuinte. O advogado Rodrigo Massud entrou com mandado de segurança ontem na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro para pedir que o Fisco aceite o modo de pagamento escolhido e libere imóveis dados como garantia.

A maioria dos contribuintes no Refis da Crise caiu na malha fina por causa de despesas médicas. Intimada pelo Fisco para comprovar gastos de cerca de R$ 30 mil, uma mineira apresentou os recibos das consultas como prova. Porém, desde 2009, passaram a ser exigidos cópias de cheques ou de extratos bancários. "Como ela não tinha documentos suficientes, preferiu parcelar o débito. Ficaria mais difícil discutir provas de pagamentos com a Receita", explica o advogado Flávio Machado Vilhena Dias, do JCMB Advogados e Consultores.

O Refis da Crise também virou a solução de quem precisa rapidamente de uma certidão negativa de débitos (CND). Em Porto Alegre, a Contare Contadores Associados auxiliou uma médica que caiu na malha fina por ter omitido um convênio médico como fonte pagadora na declaração de Imposto de Renda. No cruzamento de dados com o informe do convênio, a Receita Federal verificou que não foram declarados R$ 12,8 mil em rendimentos. Como ela precisava de um empréstimo bancário e não conseguia tirar a certidão, optou pelo Refis. "Muitos contribuintes entraram no Refis para conseguir rapidamente a certidão e poder fazer, por exemplo, financiamentos imobiliários", afirma o sócio da Contare, Luís Fernando Ferreira de Azambuja.

O parcelamento federal ainda ajudou um médico paulista a manter seu automóvel de coleção. Ele corria o risco de perdê-lo. O bem havia sido entregue como garantia em uma execução fiscal e estava prestes a ser leiloado. O processo foi assessorado pela advogada Roberta Bordini Prado, tributarista do escritório Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados. Ela lembra ainda que pessoas físicas conseguiram se livrar de ações criminais por causa do Refis da Crise. "Com a adesão ao parcelamento conseguimos suspender várias ações penais por crimes, como o de sonegação fiscal", diz. "Em um dos casos, uma dívida de R$ 30 milhões foi parcelada em 180 vezes." Até a quitação integral do débito, o processo fica suspenso.

Com problemas na declaração de Imposto de Renda, o arquiteto e funcionário aposentado do metrô de São Paulo, Renato Viegas, também pretende aderir ao Refis da Crise. Ele foi pego na malha fina por descontar despesas médicas de beneficiários do seu plano de saúde do IR. A dívida total é de R$ 30 mil. Na fila de espera de uma das unidades de atendimento da Receita Federal em São Paulo, ele buscava orientações para fazer a consolidação em agosto. Segundo a Superintendência da Receita em São Paulo, a previsão é que notificações sejam enviadas a quem perdeu o prazo a partir do dia 10. Em maio, 103 mil pessoas consolidaram R$ 8,7 bilhões em dívidas.

 

Fonte: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia  - 19/07/2011

A ARCA DE NOÉ ITAITUBENSE

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em ITAITUBA e
ordenou-lhe:
- Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40
 dias e 40 noites, até que ITAITUBA seja coberta pelas águas.
Os maus serão destruídos,
mas quero salvar os justos
e um casal de cada espécie
animal.
-Vai e constrói uma arca de
madeira!

No tempo certo, os trovões
deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a
voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:
- Onde está a arca, Noé?
- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas
encontrei dificuldades imensas: Primeiro tentei obter uma licença
da Prefeitura , mas para isto, precisa ter prefeito, além das altas
taxas para obter o alvará, me pediram o apoio a reeleição do
prefeito Valmir Climaco.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui, 

empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros

exorbitantes...

-O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de
incêndio, que consegui contornar, subornando um funcionário.
Começaram então os problemas com o IBAMA, a SEMA e
o ICMBIO para a extração da madeira.

-Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber
se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano
 de Manejo ", cuja liberação leva aproximadamente de 02 a 03
anos.

-Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de
animais guardados em meu quintal. Além da pesada multa, o
fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar
o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

-Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e
me multou porque eu não tinha um Engenheiro Florestal para
retirada da madeira, e um Engenheiro Naval responsável pela
construção. Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu
contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um
ano.

-Veio em seguida a Receita Federal , falando em " sinais
exteriores de riqueza " e também me multou. Finalmente,
quando a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente pediu
uma "Licença de Operação", que custa os olhos da cara",
o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada,
mostrei o mapa de ITAITUBA.

-Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!
Sorte que o INSS em Itaituba funciona precariamente e estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava perguntou:

- Senhor, então não irás mais destruir ITAITUBA?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens!

- Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

VALMIR CLIMACO já se encarregou de fazer isso!



Paulo Rocha tem pedido negado e Marinor fica no Senado

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou, por quatro votos a dois, o pedido de diplomação do ex-deputado Paulo Rocha (PT) como senador, em julgamento na manhã desta terça-feira (19). Com isso, a senadora Marinor Brito (PSOL) continua no cargo. O petista foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a aplicação da lei nas eleições de 2010, o ex-deputado cobrava o direito de assumir a vaga hoje ocupada por Marinor Brito (PSOL).

Os dois únicos votos a favor do pedido de diplomação do ex-deputado foram da relatora do processo, a desembargadora Vera Araújo, e do juiz Luís Neto. A decisão ainda cabe recurso.

Caso - Paulo Rocha teve o registro de candidatura cassado porque renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, para fugir da ameaça de cassação. Ele era acusado de participação no esquema do mensalão petista e acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, a decisão do STF de invalidar a retroatividade da legislação para as eleições de 2010 mudou o cenário. Por isso, Paulo Rocha protocolou um recurso extraordinário junto ao Supremo.

No final de abril, o ministro do STF Dias Toffoli acatou o recurso e deferiu o registro de candidatura do petista, validando os votos recebidos por ele nas últimas eleições. Com base nessa decisão isolada, Rocha defende que o TRE encaminhe sua diplomação para a segunda vaga do Pará no Senado.

O procurador da República, Daniel Avelino deu parecer contrário ao pedido, por entender que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa se manifestar sobre o registro do petista e por causa das consequências de uma substituição agora.'Outrossim, deve ser indeferida (a petição de Paulo Rocha) para evitar repetida alternância nos cargos eletivos, resguardando o princípio da segurança jurídica', diz o relatório do representante do Ministério Público Federal.

Fonte: ORM, 19/07/11

Nosso Tempo

que você anda fazendo com o seu tempo ???
Chega então o dia, em que a “Divina Providência“, pergunta
 para cada  ser humano, o que ele tem feito das horas que lhe
foram confiadas, e nos pegamos irremediavelmente diante de
lembranças marcantes, de momentos que gastamos bem o
nosso tempo, que chamamos simplesmente de “felicidade” e
voltamos numa viagem emocionante por trechos que
gostamos de ver e rever…

Mas, entre cada momento de felicidade vivido, existem alguns,
onde nos deparamos com problemas, que são às respostas
aos nossos sentimentos, concretizações das nossas atitudes,
colheita do que semeamos, e nos vemos desesperados, por
vezes, achando que “é o fim de tudo”, que não existe mais
caminho ou solução…

Essas, são as horas infrutíferas, que jogamos no “rio do tempo
perdido”, onde gastamos nossas energias na lamentação.
Deixamos a “vida” escorrer pelo ralo fácil da reclamação,
buscamos a todo custo “achar um culpado, ou culpados pelo
nosso fracasso”. E se não encontramos a resposta que
buscamos, se não aceitamos a nossa parcela de culpa, ou
simplesmente assumimos toda essa culpa, que nem existe,
caímos em depressão, sem forças para sequer pensar e
buscar ajuda.

E o tempo passa… O relógio não espera o seu sorriso, não
espera a sua melhora, a conquista do que você julga importante.
O importante é você estar aqui! O importante é poder mudar a
direção da sua vida na hora em que decidir ser feliz com o que
já possui, e não com o que espera conquistar.

Nós não podemos guardar o tempo. Ele continua seguindo a sua
jornada, independente do dia, da temperatura, do local, de quanto
você possui no banco ou no bolso, se tem dívidas, nome “sujo”,
amor correspondido ou não.

Ele segue sua marcha observando cada um de nós, que temos a
possibilidade de gastar nossas horas na construção de um “tempo
melhor", servindo uns aos outros na medida das nossas capacidades.

O que você tem feito do seu tempo ???
Sua resposta é o retrato da sua vida. Mudar ou continuar, só
depende de você! Seja feliz, enquanto durar o seu estoque
de tempo… “Então, compreenderás, por fim, que o
tempo é vida”

Colaboração de Neide Alves, Natal/RN

TRIP já pode voltar a operar em Itaituba

No final da tarde de hoje (ontem) a ANAC liberou a HOTRAN para que a TRIP possa voltar a operar em Itaituba. A partir de agora só depende da empresa marcar o dia do retorno aos voos para esta cidade.

A agente da TRIP em Itaituba, Eliete Gaspar, tentou entrar em contato com a direção da empresa, mas, eles já haviam deixado seu local de trabalho. Amanhã de manhã ela deverá contatar com eles, a fim de que definam o dia do reinicio das operações aqui.

Postado por Jota Parente às 15.7.11

STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.

Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

Agência Brasil

Postado por Jota Parente às 15.7.11

Mulher

Um aroma suave
exalou das mãos do Criador,
quando seus olhos contemplaram
a solidão do homem no Jardim!
 

Foi assim:
o Senhor desenhou
o ser gracioso, meigo e forte,
que Sua imaginação perfeita produziu.
 

Um novo milagre:
fez-se carne,
fez-se bela,
fez-se amor,
fez-se na verdade como Ele quer!
 

O homem colheu a flor,
beijou-a, com ternura,
chamando-a, simplesmente,
Mulher!

 

Colaboração de Ivone Boechat

Frases

• "Somente Jesus Cristo

  
  

  para salvar a Copa do

  
  

  Mundo no Brasil"

  Romário, deputado federal e ex-jogador de futebol

Para rfletir!

"Sua vida é a soma de todos os momentos que faz com que você seja tão diferente e tenha uma história que só você pode contar;Isso porque a vida não é feita de traços retos, perfeitos e comuns. A vida é feita do seu talento de transformar até os mais simples acontecimentos em lembranças inesquecíveis. "

Autor desconhecido

"Fogo amigo" de velhos adversários!

Na quinta-feira, fui entrevistado pelo programa "Focalizando" do SBT, de Itaituba. Disse entre outras coisas que pretendo ser o candidato à prefeito do município, pelo Partido Verde; que o PV está se estruturando para disputar as eleições do ano que vem; que estamos fazendo filiações e que, estamos articulando com outros partidos, visando a formação de uma aliança que comtemple os interesses de Itaituba. Perguntado se iria para a Secretaria de Cultura, uma vez que nosso nome estava sendo cogitado, respondi que nunca recebemos convite nesse sentido e que, por isso, não tínhamos nada a comentar.

No dia seguinte, no mesmo programa, apareceu Walfredo Marques Jr., preposto de Wilmar Freire, dizendo que eu estava equivocado com relação a data que será realizada uma reunião do PV em Itaituba para decidir sobre a direção local do Partido. Com 50 anos não tenho mais idade para está me equivocar. Eu participei, em Belém, da reunião que decidiu sobre a data da reunião em Itaituba, 18/08/11. Também estavam presentes o Zé Carlos, presidente do PV no Pará, Evandro Ladislau, Secretário Geral, o Deputado Gabriel Guerreiro e o Mathias Jr., vereador do PV e tio de Walfredo. 

Com relação a lançar um nome próprio para concorrer as eleições não não estou equivocado. Com o advento da Reforma Política os partidos querem crescer e a única forma de crescer é disputar as eleições, é conquistar votos. Por isso o PV, seja através do Anézio Ribeiro ou outro nome, deve se articular para ganhar as eleições de 2012, de preferência com o apoio de partidos que a princípio não tem nome para cabeça de chapa, partidos que já levaram sucessivas rasteiras dessas raposas velhas que aí estão.

Temos também que aproveitar essa lacuna no cenário político com o desgaste de Valmir Climaco e com saída de cena do ex-prefeito Roselito Soares porque pela primeira vez, em décadas, existe a possibilidade de elegermos um prefeito identificado com os interesses maiores da sociedade, com o desenvolvimento sustentável, com transparência no investimento de recursos públicos e com uma parceria concreta com o Goverrno do Estado e Governo Federal.

Walfredo é homem que representa as empresas de Wilmar Freire nas licitações municipais ; que defendeu, através da mídia as empresas de Freire, quando da licitação da compra de combustíveis pela Prefeitura de Itaituba, que na sua visão não teria obedecido os requisitos legais. Portanto, politicamente, também está claro que interesses ele defende.

Não tenho dúvidas, o "fogo amigo", quando a matéria foi publicada nos blogs, tem uma forte relação com prática política do atraso, que nem de brincadeira queremos que volte. Os que me acusam de querer a direção do PV para, em seguida vendê-lo a Valmir, são os vendem até a alma ao diabo. 

Esse grupelho quer continuar de qualquer forma encrustado no poder e dele usufruir vantagens pessoais e o povo, como de costume, que se dane.

Nossa visão vai muito além e com o nosso projeto político vitorioso, quando da comparação com as administrações anteriores, ganharemos de goleada. Nossa trajetória é tão bonita e significativa para Itaituba quanto a trajetória de Lula para o Brasil.