Graça Foster respondeu 15 perguntas idênticas nas duas CPIs da Petrobras

A presidente da Petrobras, Graça Foster, respondeu a 15 perguntas idênticas elaboradas pelos relatores petistas das duas CPIs que investigam a estatal no Congresso. É o que indica levantamento feito pela oposição ao governo Dilma no Senado, que comparou as listas de questionamentos.

No dia 27 de maio, Graça Foster respondeu às perguntas do senador José Pimentel (PT-CE), relator da CPI exclusiva do Senado. Em 11 de junho, foi a vez de o deputado federal Marco Maia (PT-RS) fazer praticamente os mesmos questionamentos à presidente da Petrobras.

Entre elas, perguntas sobre a compra das refinarias San Lorenzo, na Argentina, e Okinawa, no Japão, o “interesse da Petrobras pela refinaria Pasadena, nos EUA”. Em todas elas, usa-se as mesmas estruturas, palavras ou expressões.

O senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) afirma que esse é um indício de que houve uma combinação. Ele acredita que a Petrobras pode estar por trás das perguntas.

Reportagem da “Veja” do último fim de semana afirma que representantes da Petrobras que deram depoimentos à CPI receberam previamente as perguntas que seriam feitas e as respostas que deveriam ser dadas.

De acordo com a publicação, a presidente da Petrobras, Graça Foster, seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, e o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, tiveram acesso às perguntas antes de serem sabatinados

REFERÊNCIA

A assessoria de Marco Maia confirmou que usou como referência as perguntas feitas pelo senador e também as formuladas por outra comissão do Senado, onde Graça Foster prestou esclarecimentos antes de ser ouvida pela CPI mista.

Negou, no entanto, ter discutido previamente as perguntas com a Petrobras. Informou ainda que o deputado tinha mais de 140 perguntas nas mãos e fez apenas 68.

O senador José Pimentel não se pronunciou nesta segunda-feira (4).

O senador José Agripino (DEM-RN), por sua vez, observou uma semelhança em relação às respostas do ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, e do ex-diretor Nestor Cerveró.

Ambos apresentaram um discurso padronizado em relação à responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na decisão de comprar metade da refinaria Pasadena por um preço considerado acima do mercado.

Dilma presidia o Conselho Administrativo da estatal quando a aquisição foi autorizada. Tanto Gabrielli quanto Cerveró disseram não ser possível individualizar condutas.

O advogado Edson Ribeiro, que representa Nestor Cerveró, negou que o ex-diretor da Petrobras tenha recebido antecipadamente as perguntas que seriam feitas durante seu depoimento em uma CPI.

Ele, porém, afirmou que Cerveró, que foi demitido da empresa por ser apontado como o responsável pela falha na compra da refinaria de Pasadena, participou de um treinamento promovido pela estatal dias antes de ir à CPI que investiga irregularidades na empresa.

Fonte: UOL, 04/08/14

DNIT libera verbas para recuperar trecho da Transamazônica na cidade de Itaituba

Na página do Facebook do meu amigo Davi Menezes, um dos líderes do movimento que vem lutando bravamente pela recuperação e asfaltamento da Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Itaituba, vi a cópia de documento que trata da liberação de verbas pelo Ministério dos Transportes. O documento foi publicado dia 01/08/14 no Diário Oficial da União. 

Veja a publicação:

Por outro lado, não podemos esquecer que o deputado federal Dudimar Paxiúba, foi quem abriu as portas do Ministério dos Transportes, para receber a comitiva de Itaituba, que expôs a situação em que se encontra a Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano da cidade.

Uma coisa ficou clara conforme o deputado fez questão de frisar, todos nós, independemente de cores partidárias, temos que unir em prol da causa que beneficia a sociedade.

Agora, é acompanhar os trabalhos, exigir que sejam de qualidade, para o dinheiro público não sair pelo ralo.

Na localidade de Jardim do Ouro, carro desengatado afundou no rio

Na manhã deste domingo, por voltas das 06h, um veículo que aguardava a balsa para fazer a travessia do rio, com duas pessoas em seu interior, provavelmente desengato, desceu e afundou no rio.

Um grupo de populares conseguiu retirar o veiculo do fundo do rio, resgatar o corpo do motorista Francisco Oraci Nascimento, 49 anos, morador de Jardim de Ouro.  Até o momento o motorista conhecido por Lajeado, que também estava no carro, continua sumido.

  

Momento em que o carro afundava, observado por curiosos que nada podiam fazer

O corpo de Bombeiros aguarda maiores detalhes para decidir se envia uma equipe para o local.

Com informações do cabo Fernando de Jardim do Ouro 

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 03/08/14

Sem rumo

Artigo de Mauricio Puls em Brasil Notícias, 02/08/14

O aspecto mais notável do presente cenário eleitoral no a debilidade da presidente nas pesquisas, e sim a da oposição. Seria razoável esperar que, numa conjuntura difícil, seus adversários estivessem numa situação mais favorável.

Na última pesquisa Datafolha, os candidatos do PSDB, PSB e PSC tinham 31% das intenções de voto. pouco. Nesta etapa da campanha, três opositores reuniam 48% das intenções de voto em 2010, 39% em 2006, 39% em 1998, 46% em 1994. Em todas essas eleies, a oposição estava melhor nesta altura da disputa. Em todas o Planalto venceu.

Em que ocasiões o governo perdeu? Em 1989, quando três antagonistas somavam 62% das intenes de voto; e em 2002, quando possuam 72%.

A oposição nunca teve um desempenho to ruim como agora, apesar das condições adversas a Dilma: três quartos dos eleitores desejam mudanças, mas a maioria no se anima com os nomes disponíveis.

Em sua obra "O Antigo Regime e a Revolução", Tocqueville ensina que "no indo sempre de mal a pior que se cai numa revolução": a população suporta pacientemente todos os infortúnios quando no enxerga uma sada para super-los. Para que sobrevenha uma mudança, acrescenta Jean Jaurés, preciso que as classes majoritárias sintam um terrível mal-estar, mas preciso também que elas "tenham um princípio de fora e, por conseguinte, de esperança".

Que esperança ofereciam os oposicionistas vitoriosos? Em 1989, com uma inflação de 1.973% ao ano, venceu a alternativa de direita: o caçador de marajás prometia reduzir o papel do Estado na economia para conter os preços. Em 2002, com um desemprego de 10% ao ano, venceu a alternativa de esquerda: o líder operário prometia ampliar o papel do Estado na economia para criar 10 milhões de empregos. O que propõe a oposição em 2014?

Acena aos empresários com a retomada da política econômica de FHC para reduzir uma inflação de 6,5% ao ano. Mas essa promessa s ter êxito se houver uma recesso no meio do caminho. Por isso, quando se dirigem s massas, os candidatos no propõem nada.

Sem esperança, o eleitor que abandonou Dilma após os protestos de junho segue indeciso. Em maro de 2013 a petista reunia 58% das intenções –hoje tem 36%. Em maro de 2013, Aécio, Campos e Marina somavam 32%; agora os três, com o reforço do Pastor Everaldo, têm 31%. Dilma perdeu 31 milhões de votos; a oposição no ganhou nenhum.

Mas crê que herdará os desiludidos, porque estes no têm opções. Não bem assim. FHC foi reeleito em 1998 com o país crescendo 0,04% ao ano, pagando juros de 49,75% e beira do colapso cambial porque a população temia que uma mudança piorasse ainda mais as coisas. O eleitor prefere o conhecido ao desconhecido: mudar, só em último caso.

Dinheiro público jogado no mato

CAMINHÃO FRIGORÍFICO FOI ABANDONADO PELA PREFEITURA DE ITAITUBA

Caminhão veio zero Km e está abandonado no meio do mato

O Brasil tem a má fama de ser um pais aonde o respeito à coisa pública é zero. Seja uma ponte inacabada e abandonada sem qualquer explicação, uma praça iniciada e não concluída, seja um metrô que cai numa grande metrópole, ou seja, um caminhão frigorífico abandonado no meio do mato que poderia estar sendo de grande utilidade para a população.

Sr. Francisco, presidente da Colônia de Pescadores Z56, diz que responsabilidade é da prefeitura

Nossa reportagem registrou o descaso ocorrido aqui em Itaituba, em mais um empreendimento transformado num elefante branco na atual gestão da prefeita Eliene Nunes. O presidente da Colônia Z. 56 de prenome Francisco, mais conhecido por Tucuruí, lava as mãos e diz que a responsabilidade total é da prefeitura que teria abandonado o patrimônio público avaliado em mais de duzentos mil reais. 

Ele garante que tentou de todo jeito executar o projeto, mas a prefeitura não cumpriu o que estava estabelecido no convênio e por isso não tem nada a ver com aquilo que que considera descaso.

Porém o que mais se torna visível nesse episódio é que o caminhão que veio todo equipado para Itaituba, estimado em duzentos e cinqüenta mil reais, faz parte de um importante projeto que visava combater a ação do atravessador repassando o peixe ao consumidor por um valor abaixo do mercado. 

Equipamento de refrigeração avariado pela ação do tempo

Lá o slogan um pais de todos, aqui slogan um governo de todos...

O Convênio, na época, foi assinado pelo Sr. Carlos Alberto Silva, que no Pará era o Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, pela prefeitura de Itaituba, representada pelo Sr. Valmir Climaco de Aguiar e pelos parceiros, o SEBRAE, a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Itaituba, a Sagri e a Semagra.  Pelo convênio firmado no dia 27 de Julho de 2012, a Prefeitura cederia motorista enquanto a Colônia de Pescadores Z56, disponibilizaria seus associados para efetuar a venda do pescado nos bairros de Itaituba, obedecendo uma programação e, desta forma, eliminaria a figura do atravessador, diminuindo o preço do produto . 

Peixe nos bairros a mercê do tempo dentro do mato...

Um dos itens do convênio exigia que o caminhão fosse utilizado de imediato, se tratando de um veiculo zero Kilômetro da marca da IVECO, todo equipado com refrigeração e demais itens técnicos para a viabilidade do projeto. 

Caminhão veio pronto para trabalhar e aqui foi abandonado: uma vergonha

A gestão da prefeita Eliene Nunes deixou o caminhão numa oficina de refrigeração e não foi mais buscá-lo. Diante do fato, a Colônia de Pescadores fez um comunicado ao Ministério da Pesca e espera que haja uma solução para o caso. Ainda, segundo a Colônia é a Prefeitura de Itaituba que presta conta do Convênio. 

O que mais causa indignação é ver um patrimônio público sendo destruído pela ação do tempo. Pensando bem, mesmo que indiretamente a Colônia teria que denunciar esse descaso com o recurso ao Ministério Público para a punição do responsável.

Enquanto um caminhão novo e equipado não tem serventia aqui, o estado do Mato Grosso está mandando para Itaituba caminhões frigoríficos iguais que vendem peixe ao preço de 7 reais o quilo. No mercado local, os atravessadores vendem o quilo do pescado por até 15 reais.

Fonte: Blog do Nazareno, 02/08/14

Principais novidades das eleições 2014

• Aplicação da Lei da Ficha Limpa pela primeira vez em eleições gerais

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal. A lei dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. As inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa, que punem quem comete alguma irregularidade ou delito de ordem eleitoral (ou não), foram introduzidas no inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) na forma de alíneas.

A Lei da Ficha Limpa começou a vigorar no dia 7 de junho de 2010, data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas somente passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Dos 7.781 processos sobre registros de candidatura que chegaram ao TSE sobre as eleições de 2012, 3.366 dos recursos tratavam da Lei da Ficha Limpa, o que corresponde a 43% do total.

Confira aqui a Lei Complementar 64/1990 com as alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa.

• Voto em trânsito nos municípios com mais de 200 mil eleitores

Os eleitores que não estiverem em seus domicílios eleitorais no dia do primeiro e/ou do segundo turnos das eleições poderão votar em trânsito para presidente e vice, desde que estejam em alguma capital do país ou em município com mais de 200 mil eleitores. Para isso, o eleitor deve se habilitar perante a Justiça Eleitoral de 15 de julho a 21 de agosto de 2014, portando documento oficial com foto e indicando o local onde pretende votar. Caso o eleitor desista do voto em trânsito, ele pode cancelar a sua habilitação no mesmo prazo.

Confira os locais onde o eleitor previamente cadastrado poderá votar em trânsito.

• Proibição de propaganda por telemarketing

É vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário. A justificativa para proibir essa prática baseia-se no direito constitucional de todas as pessoas à privacidade. O uso de telemarketing muitas vezes invade a privacidade dos eleitores, que podem receber telefonemas com propaganda eleitoral em momentos inoportunos.

• Proibição de associar nome de candidato a órgão público

Não será permitido, na composição do nome do candidato, a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão e/ou siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, federal, estadual e municipal.

Ex. João da UFMG, Pedro do INSS.

• Obrigatoriedade do uso de Libras

Os debates entre os candidatos transmitidos na televisão deverão utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, observadas as regras técnicas aplicáveis.

Fonte: Site do TSE

As diferenças entre voto em branco e voto nulo

Diante da proximidade das eleições 2014, uma das questões mais comuns do eleitor é: "qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?".

Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de cada Estado. No Distrito Federal, as eleições contemplam a escolha dos deputados distritais e do governador.

Diante da proximidade das eleições, uma das dúvidas mais comuns do eleitor é sobre como vai votar.

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Voto nulo

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleicoes. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).

Aplicação nas eleições proporcionais

Já no que diz respeito às eleições proporcionais, utilizadas para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador, a situação muda e os votos nulos e brancos passam a interferir no resultado das eleições. É que para ser eleito a um desses cargos, o candidato precisa alcançar o quociente eleitoral, que é o índice que determina o número de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo, obtido pela divisão do número de votos válidos (votos atribuídos aos candidatos ou à legenda) pelo de vagas a serem preenchidas. Desse modo, quanto maior for a quantidade de votos nulos e brancos, menor será o quociente eleitoral e mais fácil será para o candidato conquistar a vaga.

É por esse motivo que muitas vezes um candidato obtém menos votos que outros e é eleito, puxado pela votação expressiva de outro candidato do partido ou pelos votos da legenda.

Assim, ao decidir votar nulo ou em branco, é importante que o eleitor esteja consciente dessas implicações.

– o 1º turno das Eleições 2014 ocorre no dia 5 de outubro e o 2º turno no dia 26 de outubro de 2014.

– de acordo com o Código Eleitoral, o voto é facultativo a maiores de 70 anos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos analfabetos.

– a exigência de maioria absoluta ocorre nas eleições para presidente, governador e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores. Quando o candidato com maior número de votos não alcança a maioria absoluta é realizado o segundo turno das eleições entre os dois candidatos mais votados.

Fonte: Pragmatismo Político

PT de São Paulo expulsa deputado Luiz Moura do partido

A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu, na manhã desta quinta-feira (31), pela expulsão do deputado estadual Luiz Moura (PT-SP) da legenda. Moura é suspeito de envolvimento com facções criminosas em São Paulo desde março, quando foi flagrado pela polícia em reunião com supostos criminosos. A decisão ainda precisa ser ratificada pelo diretório estadual do partido.

Segundo o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, a decisão pela expulsão foi unânime. O diretório, que tem o poder de expulsar de fato Moura do partido, vai se reunir na manhã desta sexta-feira (1º). De acordo com Souza, o deputado teve “amplo direito de defesa”.

Amamentação cria laços entre mãe e bebê

Aleitamento fortalece imunidade e afeto nas horas mais difíceis

Hoje é comemorado o Dia Mundial da Amamentação, que reafirma a necessidade do aleitamento materno para criar uma relação mais próxima entre mãe e bebê, fundamental à saúde física e psiquíca dos dois. Base de pesquisa para diversos estudos científicos de todo o mundo, o leite materno é fundamental na prevenção de alergias e problemas de saúde durante o desenvolvimento da criança. “Por conter células de defesa materna, ele protege o bebê da maioria das doenças”, explica o pediatra e nutrólogo Marcelo Maranhão. Até os seis meses de vida do bebê, o leite materno é o responsável por suprir as necessidades alimentares da criança e só depois desta idade é preciso inserir outros alimentos, afirma o pediatra. “No início o bebê pode rejeitar as ofertas porque tudo é novidade (a colher, o sabor e a consistência do alimento). Mesmo recebendo outros alimentos, a criança deve mamar até os dois anos ou mais, pois o leite materno continua alimentando e protegendo contra doenças”.

O cuidado com a alimentação do bebê é fundamental para que a criança tenha pleno desenvolvimento, cresça de forma saudável e esteja menos suscetível a adquirir doenças. O leite materno possui benefícios a curto e longo prazo, sobretudo para os prematuros, já que eles precisam ainda mais de nutrientes específicos para o seu desenvolvimento, como proteínas, cálcio, fósforo, magnésio e lactose, que também estão envolvidos na formação do sistema motor.

A jornalista Rayssa Medeiros, mãe de Clara, de 1 ano e 4 meses, conta que esse momento é fundamental para o seu relacionamento com a filha. “É muito intenso, muito único. A gente se sente a pessoa mais importante do mundo, como se tivesse super poderes”, explica ela, ao ponderar que no início não foi tão fácil. “Sei que a maioria das mulheres acabam desistindo por não se adaptarem, pelo cansaço e até por problemas mais sérios, como rachaduras nos seios e mastites. Mas isso acontece pela falta de apoio e de informação, fundamentais nesse período”, afirma.

DOAÇÃO

Somente no ano passado, mais de quatro mil litros de leite materno foram recolhidos no Banco de Leite Humano da Santa Casa de Misericórdia. Ao todo, 274 mulheres estão cadastradas como doadoras, mas este número não é o suficiente para atender os bebês internados. Para conscientizar as mães sobre a importância de amamentar e doar o leite excedente, a instituição fará uma programação na Semana Mundial de Aleitamento Materno, com o tema “Amamentação: uma vitória para toda a vida”.

O evento começa na segunda-feira, 4, e vai até quinta, mobilizando representantes dos governos municipal e estadual, sindicatos, servidores da Santa Casa, doadoras e usuários da maternidade. “Teremos palestras, dinâmicas com terapeutas ocupacionais e oficina de fantoches. A ideia é desestressar as mães e esclarecer as dúvidas acerca da amamentação, desmistificando muito do que é pregado sobre o assunto”, explicou a coordenadora do Banco, Cynara Souza. A abertura terá uma palestra sobre sensibilização dos 10 passos para o aleitamento materno, que incluem medidas como iniciar a amamentação na primeira meia hora após o parto; incentivar a amamentação sob livre demanda, guiada pelo bebê e não oferecer bicos artificiais ou chupetas para as crianças amamentadas. 

“Também vamos orientar as mães a não desmamarem precocemente. Acima de tudo, queremos provocar a discussão sobre o tema em diversos ambientes: entre os familiares, amigos e profissionais”, ressaltou. Ela destacou ainda que incentivar o aleitamento materno colabora diretamente para alcançar os oito objetivos do milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). As metas são acabar com a fome, ter educação básica de qualidade, valorização das mulheres, redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde da gestante, combater a malária e outras doenças, promover a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, além de trabalhar pelo desenvolvimento da sociedade. “É importante que as pessoas tenham em mente que o leite tem fatores antiinfecciosos, fortalece o crescimento da criança e o convívio familiar”, reforçou. 

A Semana também será uma oportunidade de apresentar propostas ao governo, entre elas a reestruturação de comitês de aleitamento e a implantação de postos de coleta. Apesar de Belém ter sido apontada como a capital que mais amamenta, segundo pesquisa do Ministério da Saúde, em 2009, Cynara se preocupa com os estoques baixos. “A coleta externa tem diminuido e supre entre 65% e 70% das nossas necessidades. Precisamos vencer as barreiras da desinformação e da falta de apoio, investindo em mudanças de atitude. Isto tem que ser feito no pré-natal, mas também precisamos formar multiplicadores dessa iniciativa”, completou. 

No próximo domingo, a terceira edição da Hora do Mamaço será realizada em Belém. Às 9h, a Praça da República receberá dezenas de mamães que amamentarão seus filhos para conscientizar outras pessoas sobre o tema. O evento é promovido pela Comunidade Aleitamento Materno Solidário (AMS Brasil) e contará com a presença do psicólogo do Instituto Rodaviva, Alexandre Coimbra Amaral. O movimento nacional também tem como objetivo conseguir a aprovação da lei que permite a amamentação em qualquer lugar. “Nosso alvo é conseguir que o projeto ‘Lei de Proteção à Mãe que Amamenta: em qualquer hora em qualquer lugar’ alcance a marca das 100 mil assinaturas para levarmos ao Congresso Nacional”, enfatizou Simone de Carvalho, fundadora da AMS.

Fonte: OrmNwes, 01/08/14

TRE do Pará indefere candidatura de Paulo Rocha ao Senado

Por 3 votos a 2, Tribunal considera que Rocha não pode concorrer em 2014. O 

Candidato ainda pode recorrer da sentença

Do G1 PA, 30/07/14

Paulo Rocha foi inocentado pelo STF durante o
julgamento do mensalão
(Foto: Janine Moraes/Agência Câmara)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (30), a candidatura de Paulo Rocha (PT) ao senado por 3 votos a 2, com uma abstenção. Rocha faz parte da coligação "Todos pelo Pará", que tem como governador Helder Barbalho (PMDB). Em nota, Rocha disse que "A decisão em primeiro grau não nos impede de fazer campanha na rua, de porta em porta, nas feiras, na televisão, no rádio e em todos os espaços previstos na legislação eleitoral".

Segundo o TRE, Rocha teve a candidatura cancelada pela justiça eleitoral por ter renunciado ao cargo de Deputado Federal em 2005, quando foi investigado pelo crime de lavagem de dinheiro no processo do Mensalão. Rocha foi condenado pelo ministor Joaquim Barbosa em 2012, mas acabou sendo absolvido pelo STF em outubro do mesmo ano.

O advogado do candidato, Egydio Salles, informou que a decisão é em primeira instância, e que vai recorrer do indeferimento no TSE. "Vamos mostrar que, no caso concreto, a aplicação viola o princípio da irretroabilidade da lei", disse. Ainda de acordo com o advogado, Rocha renunciou em 2005, mas teve mandato em 2006 - logo, não poderia ser considerado inelegível pela renúncia.

O TRE-PA informou que está julgando todos os pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticos. Paulo Rocha ainda pode recorrer da sentença.