Saúde e Cidadania representam a "nova política"?
Conversa Afiada, 30/08/2019
De Bernardo Bittar e Rodolfo Costa, no Correio Braziliense:
Um caso de nepotismo cruzado pode embaralhar, mais uma vez, a Esplanada dos Ministérios. A polêmica envolve as pastas da Saúde e da Cidadania, respectivamente chefiadas por Luiz Henrique Mandetta e Osmar Terra. Na Saúde, foi empregada Marisete Scalco Franke, mulher do chefe de gabinete da Cidadania, Cláudio Franke. Sob o guarda-chuvas da Cidadania, por sua vez, está a mulher do secretário-executivo da Saúde João Gabbardo, Sabine Breton Baisch.
A nomeação de Marisete foi publicada em 24 de maio, respaldada pelo Decreto nº 8.821/2016, endossada por Mandetta. Ela exerce o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. A de Sabine, que é personal trainer e ocupa o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, foi assinada por Osmar Terra em 11 de julho.
Para o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a situação pode ser qualificada como exemplo de nepotismo cruzado. "O caso configuraria esse ilícito, com certeza. E as medidas, agora, cabem às autoridades competentes. Mas me parece que órgãos controladores e fiscalizadores deveriam intervir. É trabalho para o Ministério da Transparência, que abarca a Controladoria-Geral da União (CGU)."
A CGU dispõe que nepotismo é quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo de sangue ou afinidade — o que viola garantias constitucionais de impessoalidade administrativa. Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente.
O nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas. O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 veda tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado. Conforme disposto no Decreto nº 7.203/2010, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
Eleito na esteira da mudança, o presidente teria ficado sabendo do caso de nepotismo — o que causou mal-estar no governo e criou a curiosa possibilidade de substituição de Mandetta por Osmar. Assessores palacianos dizem que Bolsonaro teria se irritado com essas duas indicações correlatas, o que pode enfraquecer o discurso anticorrupção do Planalto.
Na Saúde, assessores afirmam não estar sabendo de nada sobre substituições, porque o presidente tem "diversas agendas" com o ministro, inclusive, para daqui há três meses. Oficialmente, a pasta foi procurada mas ainda não se pronunciou. O jornal também procurou a Cidadania, que também não respondeu às mensagens enviadas.
O fato é que Mandetta está distante do Planalto. E quem tem feito as intervenções de Saúde e pedido de Bolsonaro é Osmar Terra. "Nos eventos com ministros da Esplanada, o presidente demonstra o clima e não é difícil ler. Quando gosta da pessoa ou do trabalho que ela desempenha, dá abraços calorosos e marca reuniões em horários disputados", afirma um assessor de Jair Bolsonaro.
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