Por meio de nota, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), manifestaram "preocupação com as notícias de supostas práticas judiciárias que promovem a relativização de garantias processuais penais", em a divugação das gravações de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A DPU pede "equilíbrio e serenidade" para a manutenção do Estado Democrático de Direito e a "preservação das instituições no âmbito das suas atribuições constitucionais".
A Anadep destaca que "Tais garantias [individuais], notadamente o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, são imprescindíveis em um processo penal que deve ser livre de vícios e apto a promover a paz social como resultado da atividade jurisdicional".
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