Por 11 votos a 9, Conselho de Ética segue processo contra Eduardo Cunha

UOL, 15/12/2015

Dois meses após a chegada da denúncia, o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9 o parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou parecer favorável ao prosseguimento do processo. 

Veja aqui como votaram os deputados do Conselho de Ética

Este foi apenas o parecer prévio do relator. Depois de admitida a abertura de investigação, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa, após ser notificado. O prazo faz com que o caso seja empurrado para o próximo ano, pois o Congresso entra em recesso no próximo dia 23.

Depois da defesa ser apresentada, Rogério irá ouvir testemunhas e juntar documentos à investigação, mas boa parte do prazo original para esta fase já foi esgotado.

O conselho tem 60 dias úteis para votar o parecer final do relator, e a Câmara, 90 dias para votar o parecer final do conselho, mas os prazos começam a contar da instauração do processo, no dia 3 de novembro.

Cunha pode recorrer contra supostas falhas no processo à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A derrota de Cunha no Conselho de Ética ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal, em nova etapa da Operação Lava Jato, realizou operação de busca e apreensão nas residências do deputado.

Essa foi a oitava reunião do conselho após ter sido apresentado o parecer favorável ao processo Cunha pelo antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP). A votação foi adiada seguidamente devido a manobras de Cunha e deputados aliados e ele para atrasar os procedimentos. Em uma das manobras, Pinato foi afastado da relatoria após recurso de Manoel Junior (PMDB-PB), um dos aliados de Cunha.

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.

"É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas", afirmou Rogério.

Minutos antes da votação, aliados do peemedebista chegaram a procurar seus adversários no Conselho para tentar fazer um acordo e jogar para quarta-feira (16) a votação da admissibilidade do processo. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), considerou que não houve consenso sobre a proposta do deputado Paulo Azi (DEM-BA) de buscar um acordo de adiamento.