A prisão do líder petista José Dirceu, embora ele já estivesse cumprindo prisão domiciliar no âmbito da Ação Penal (AP) 470, condenado que foi no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), causou indignação em boa parte dos militantes de esquerda. Em redes sociais, blogs e sites do campo socialista, subiu o tom de revolta contra a ação judicial.
“Se você comemorou a prisão preventiva de José Dirceu na manhã desta segunda-feira, eu tenho péssimas notícias para você: seu senso de democracia e justiça estão falhos. José Dirceu foi preso preventivamente na casa em que reside com sua família em decorrência da 17ª fase da operação Lava Jato, denominada Pixuleco e onde já cumpria prisão domiciliar”, comentou o blogueiro Bepe Damasco.
Sem algemas, Dirceu foi conduzido por policiais federais
“A prisão preventiva é um instrumento processual que segundo o artigo 312 do Código Penal precisa preencher requisitos para ser válido, sendo eles:
a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes);
b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas);
c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida)”, acrescentou.
E Bepe Damasco questiona: “Em qual desses requisitos a prisão preventiva de Dirceu se enquadra? Bem, claramente em nenhum. Como alguém que se encontra em prisão domiciliar pode se encaixar dentro de qualquer um dos casos acima?
“A prisão preventiva, enquanto instrumento processual, não atinge a presunção se inocência. Ela só é indicada para casos onde a liberdade seria danosa ao normal andamento do processo. Como então pode ser aplicada a alguém que já não tem esse direito? Essa prisão então nada tem a ver com justiça e sim com espetáculo”, acrescenta.
Para Damasco, “você tem o direito de não gostar do PT ou não gostar do José Dirceu, mas se você concordou ou até comemorou essa prisão, você certamente não entende a diferença de justiça e justiçamento. Ignora e aplaude irregularidades quando lhe convém”.
“Não percebe que quando a justiça começa a se comportar como justiceira e é aplaudida por isso, abrem-se precedentes perigosos para que o mesmo um dia se volte e atinja você – que hoje aplaude. Democracia e justiça não são sistemas de adesão. Você não pode escolher quando acha que devem ser aplicadas. Democracia, para ser efetiva tem que ser ampla e irrestrita. Concordando ou não. Justiça independe de opinião, ela tem que se basear em provas e nesse caso, mais do que nunca, elas não existem”.
Indignação
Parte da militância petista também não se conforma com a prisão de Dirceu. A Secretaria Nacional de Juventude do PT reagiu com “indignação” à nova prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na manhã desta segunda-feira (3), pela 17ª fase da Operação Lava Jato.
Em nota, assinada por Jefferson Lima, o secretário nacional de Juventude do PT afirma que “novamente, Dirceu é vítima de uma orquestração que visa destruir o PT, mas, principalmente, as profundas transformações experimentadas pelo nosso país”.
Segundo ele, “Dirceu é alvo de uma oposição golpista, ávida para destruir o projeto que mudou o Brasil”. Ele também diz que por trás da prisão do ex-ministro estão escondidos o “fascismo judicial e as manipulações golpistas”.
Leia, a seguir, a íntegra da nota:
“É com indignação que recebi a notícia da prisão do companheiro José Dirceu, cuja importância para a esquerda brasileira não precisa ser repetida. Novamente, Dirceu é vítima de uma orquestração que visa destruir o PT, mas, principalmente, as profundas transformações experimentadas pelo nosso país. Dirceu também foi preso por ter sido decisivo para este mesmo povo brasileiro ser capaz se governar seu país.
“Não tenho dúvida que Dirceu é alvo de uma oposição golpista, ávida para destruir o projeto que mudou o Brasil. Denunciamos o fascismo judicial e as manipulações golpistas por trás de sua prisão e nos solidarizamos com a família.
Jefferson Lima
Secretário Nacional de Juventude do PT”.
Fonte: Correio do Brasil, 03/08/2015
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