Jatene pretende entregar quase R$ 200 milhões a um empresário acusado de
comandar uma quadrilha. (Foto: Fernando Araújo)
A denúncia é grave. O governador Simão Jatene pretende entregar quase R$ 200 milhões a um empresário acusado de comandar uma quadrilha de fraudadores de seguros de acidentes de trânsito. Uma licitação de R$ 198 milhões, realizada no dia 17 de junho, foi vencida por Alberto Pereira de Souza Junior, que chegou a ser preso, em março de 2008. A licitação é o Pregão Eletrônico 017/2015, realizado pela Secretaria Executiva de Educação (Seduc), para a contratação de um curso móvel de inglês, para 110 mil alunos das escolas públicas estaduais.
Quem venceu o pregão foi a empresa BR7 Editora e Ensino Ltda., que pertence a Alberto Pereira. A outra sócia da empresa, a advogada Angélica Laucilena Mota Lima, também acusada pelas mesmas fraudes no esquema de acidentes, e que atua em pelo menos 280 processos de seguros e acidentes de trânsito.
O contrato fechado com a Seduc renderá os quase R$ 200 milhões à BR7 Editora ao longo de um ano. A homologação do pregão (que foi realizado no sistema de Registro de Preços) foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de junho, e incomodou a concorrência de Alberto. Outra empresa que também participou da licitação, a Positive Idiomas, ajuizou, em 9 de julho, mandado de segurança para tentar impedir a assinatura do contrato. A Positive aponta várias irregularidades no processo. Segundo a firma, o atestado de capacidade técnica apresentado pela BR7 é nulo. Além disso, a proposta apresentada Positive é R$ 130 milhões menor do que a da BR7.
A própria Ata do Pregão, aliás, dá margem a suspeitas: pelo menos sete empresas apresentaram propostas menores que a da BR7, mas foram desclassificadas ou recusadas pelo pregoeiro. Uma delas, a Real&Oliveira Serviços Estratégicos, chegou a afirmar que havia indícios de direcionamento da licitação, para beneficiar a BR7, conforme ata do pregão.
Fonte: Diário do Pará - 09/08/2015
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