Integrantes da CPI preparando terreno para aprovar o relatório dos trabalhos
Depois de vários desfechos, polemicas, clima de tensão entre os próprios membros da CPI, finalmente a tão esperada aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar irregularidades na gestão da prefeita Eliene Nunes chegou ao final num bom termo.
O relatório que havia sido oficialmente entregue dia 10 deste mês ao presidente Isaac Dias, foi aprovado por três votos favoráveis e uma abstenção do vereador Dadinho Caminhoneiro, na manhã desta quinta feira dia 20.
O relator Luiz Fernando Sadeck leu item por item todos os detalhes das oitivas que foram feitas com secretários de governo, diretores, conselheiros e etc. Por entender que em face do que considera provas robustas que incriminam a prefeita Eliene Nunes, o relator em sua análise final, recomendou no relatório com calhamaços de anexos de fotos e notas fiscais, que o MPF, MPE, TCM e demais órgãos competentes cassem a prefeita por improbidade administrativa.
Após sua aprovação, o relator antes de repassá-lo ao presidente da CPI Isaac Dias, fez um desabafo e emocionado chorou ao comentar que foi muito difícil, e complexo a CPI avançar e chegar a uma conclusão sendo esse um fato inédito na História política de Itaituba.
Peninha explicou que de fato a Câmara não tem poderes para cassar apenas pelos resultados do que foi apurado pela CPI, mas que assegura que o que está contido no relatório tem provas mais do que suficientes para comprovar que a gestão municipal cometeu improbidade administrativa com desvio de recursos, esquentamento de notas, superfaturamento e outras irregularidades encontradas no decorrer dos depoimentos.
Além de punição para a prefeita e os demais envolvidos nas denuncias , a CPI também pediu punição aos componentes do Conselho do Fundeb e da merenda escolar por entender que todas as irregularidades encontradas em relação ao Fundeb contou com a conivência dos mesmos haja vista que direta ou indiretamente todos terem vinculo com a administração. O que a CPI também achou estranho é que os Conselhos não detectaram erros grotescos, primários na prestação de contas da prefeitura e que foram detectados facilmente pela CPI no que concerne a compra de merenda escolar, aluguel de veículos.
O presidente da CPI Isaac Dias, por sua vez disse que quando questionava, jamais tentou travar o andamento da CPI, mas apenas estava tendo cuidado para que tudo transcorresse com lisura e transparência, inclusive, elogiou o trabalho do relator que em sua opinião está bem embasado. Yamax Prado disse que o papel de investigar e recomendar a cassação já foram feito pelos membros da CPI, e que espera que a justiça e o TCM façam sua parte.
Os votos favoráveis foram de Yamax Prado, Nicodemos de Aguiar e Luiz Fernando Sadeck dos Santos.
Entre as irregularidades o relatório denuncia a aquisição de 10 toneladas de bolos, veículos roubado, com documentos atrasados que prestam serviços a merenda escolar, preços exorbitantes na compra de feijão, arroz e outros produtos. Os membros da CPI tem convicção que se a justiça agir de acordo com o que está no relatório inevitavelmente a prefeita Eliene Nunes deverá perder seu cargo.
A CPI não tem poderes para cassar a prefeita, mas se os vereadores quiserem, a exemplo de Novo Progresso, poderiam constituir uma Comissão processante e levar ao plenário uma votação para cassar a prefeita de forma direta com o votos dos 15 integrantes do Poder legislativo.
Fonte: Blog do Norton, 20/08/2015
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