A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.
Devoluções somam R$ 2,3 bilhões e serão depositadas a cerca de 1,5 milhões de contribuintes.
O crédito estará disponível no dia 15 de junho (veja abaixo o calendário completo).O lote também contará com restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2014.
O valor é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, referente a cada exercício. No total, com as devoluções da malha fina, o lote será de R$ 2,4 bilhões.
Para o exercício de 2015, os beneficiários são, em sua maioria, idosos ou portadores de deficiência física ou mental ou portador de doença grave.
Para fazer a consulta, basta acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Quem estiver com alguma inconsistência de dados pode fazer a autorregulação, por meio da declaração retificadora.
Caso o Fisco não credite o valor, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se neste prazo o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no site da Receita.
Calendário das restituições:
1º lote: 15 de junho/2º lote: 15 de julho/3º lote: 17 de agosto/4º lote: 15 de setembro
5º lote: 15 de outubro/6º lote: 16 de novembro/7º lote: 15 de dezembro
Extrato indica se há pendências na declaração do IR
Contribuinte deve checar periodicamente se o documento foi processado sem problemas ou se há pendências que levam à malha fina
Contribuinte deve acessar o e-CAC, o centro virtual do Fisco
Após a entrega da declaração do Imposto de Renda 2015, o contribuinte deve checar periodicamente se ela foi processada sem problemas ou se há pendências que levam à malha fina.
Para isso, é necessário acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros ou omissões. O primeiro passo é gerar um código de acesso ou usar o certificado digital. Na própria página do e-CAC há um ícone explicativo: “saiba como gerar o código”.
Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.
Já se a declaração está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações, o caminho é solicitar a antecipação da análise. Para isso, é necessário esperar até janeiro de 2016, quando será possível agendar a visita a uma unidade da Receita Federal. Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC.
Com informações do Msn e Estadão, 04/06/2015
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